Vídeo: Este é o momento em que o Parlamento não pode deixar de pedir consequências

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nos últimos dias e nas últimas semanas o país assistiu com alguma estufação e também incredulidade ao drama dos incêndios às suas consequências quer para as populações quer para os seus bens propriedades e animais Ficou claro e foi aceite desde o início que as consequências políticas pessoais de organização do governo e as falhas que o sistema tinha apresentado não deviam ser respostas nem analisadas durante o combate fundamental aos fogos mas sim no seu rescaldo se é verdade que em algumas zonas do país ainda se fazem combates e se é verdade que em algumas zonas do país ainda se procura agora restituir à normalidade uma circunstância que novamente gastou fortemente a vida nacional e a vida daquelas localidades Este é o momento em que o Parlamento não pode deixar antes da negociação do orçamento do Estado de fazer valer o seu escrutínio de pedir consequências e de fazer a análise das responsabilidades políticas parece Evidente à hora que hoje falamos que o sistema de Proteção Civil em Portugal voltou a falhar parece evidente que este sistema de proteção civil no seu modelo de organização na sua conexão com os diversos corpos de bombeiros no seu modelo de implementação do território no seu modelo de organização dos meios de ajuda e combate falhou com grande significado e com grande Impacto mais este sistema falhou quando já tinha falhado noutros anos com as consequências que todos conhecemos mas este sistema falhou com as consequências que já tínhamos tido outros anos e com a promessa política de que estas falhas não voltariam a ocorrer mas ocorreram ocorreram e não podemos deixar passar que a responsabilidade maior voltou a centrar-se nos responsáveis da Proteção Civil que falharam novamente a sua missão O parlamento deve por isso exigir estas responsabilidades ao governo em matéria da reorganização destes serviços mas também na própria redefinição do modelo de Proteção Civil e no debate sobre o que podemos mudar o que podemos melhorar e o que temos de fazer já para garantir que ou ainda este ano ou no próximo não temos um novo drama de incêndios desta vez não pode ser como 2017 nem 2018 Temos mesmo que fazer alguma coisa para garantir que isto não se repete não sabemos ainda a verdade de todos os factos uma ministra da Justiça ausente no evento pessoal que aparece alguns dias depois quando fogos de cadeias portuguesas e uma ministra da administração interna que segundo alguns autarcas T disponível para os atender e receber durante o pior combate aos fogos apurar responsabilidades políticas é importante conhecer as circunstâncias també saber o governo ao mais alto nível na Org na coordenação e na gestão é uma tarefa fundamental do Parlamento quando se começa a fazer o rescaldo do combate aos incêndios sabemos que o estado nos seus sucessivos governos voltou a falhar na limpeza e na reordenação do território dos grandes anúncios socialistas ficou pouco mais do que multas a particulares uma série de terrenos abandonados ou de proprietários desconhecidos o caos que reina ainda na propriedade rústica Grande anci lista da reorganização do território ficou por fazer como aliás todos os grandes anúncios socialistas mas também este governo que entrou em funções em março e que deixou Exatamente no mesmo ponto os problemas estruturais que autarcas associações corporações de Bombeiros deram a conhecer Logo no início do verão sem que nada fosse feito em matéria de limpeza do terreno em matéria da sua reorganização em matéria de prevenção de incêndio finalmente os incendiários independentemente das orientações ideológicas de cada partido Este é um problema que merece análise voltamos a ter um conjunto de pessoas detidas como reincidentes que tinham há um ano e há dois e há três cometido novos fogos cometido crimes de fogo posto contra as populações e já estavam em liberdade ou alguns que ainda não tinham sequer sido privados da liberdade esta reflexão merece ser feita não pela perseguição a pessoas à dominem mas porque sabemos que o potencial de um incendiário é brutal a sua obsessão com o fogo independentemente das razões que o estado deve conseguir prevenir causa a todos os cidadãos uma destruição enorme um medo gigantesco e uma perturbação social sem paralelo por isso nós devemos também introduzir o debate das penas sobre os incendiários e sobre o crime de fogo posto a sua equiparação ao crime de terrorismo e eventual aumento das suas penas na proporção de Vida desta nova classificação esquecer o tema dos incendiários no meio da questão dos fogos pode–se dizer sempre que estamos a privilegiar o mais importante mas não podemos esquecer os autores destes crimes e se é importante a limpeza e a organização do território se é importante que os serviços de Proteção Civil sejam organizados e eficazes se é importante haver uma cúa da Proteção Civil que não menospreza os bombeiros mas os tenha em consideração também é importante que o estado saiba punir quem tem que punir e afastar da Liberdade aqueles que todos os anos ou em muitos anos põem novamente em risco a vida de todos nós a segurança e os bens por tudo isto E por entendermos que a fase de rescaldo é aquela que começamos agora a viver do ponto de vista político no país O chega decidiu chamar de urgência o governo ao Parlamento para um debate Na quinta-feira esta quinta-feira em relação à Matéria dos incêndios demos entrada Hoje após instrução minha aos serviços do chega para que na quinta-feira antes do plenário se leve a cabo um grande debate com presença do Governo e da senhora ministra da administração interna sobre tudo o que correu mal em relação aos incêndios sobre o que podemos fazer para prevenir que não voltem a acontecer desta forma e com as consequências que tiveram e também exigir à senhora ministra algumas consequências que podem decorrer do debate mas que uma nos parece decorrer já evidentemente deste momento que é a substituição do responsável máximo da Proteção Civil dions po parece também que Ministro Dev algumas explicações sobre que aconteceu com há um nível que é o nível de responsabilidade organizacional direta digamos assim sobre a gestão dos focos e essa não é tanto da ministra em si deveria ter sido mas não foi foi essencialmente da Proteção Civil segundo Os relatos que temos e que aliás foram tornados públicos até pela liga dos bombeiros e por outras corporações houve falhas e bloqueios significativos mais uns da Proteção Civil em relação a a organização do combate aos incêndios houve em alguns momentos meios que estavam parados como aconteceu em Vila Real sem poderem ser utilizados para fogos que estavam a acontecer a quilómetros deali Houve atraso na coordenação da Ajuda Internacional e isso parece-me também ser uma responsabilidade do governo que tem de ser apurada houve autarcas que não são sequer de outros partidos são autarcas do PSD n alguns casos que se queixaram da indisponibilidade da ministra para os ouvir para chamadas deles próprios ou dos seus serviços camarários nos dias mais intensos do fogo e isso tendo sido negado pelo governo é preciso apurar se Corresponde à verdade ou não e o Parlamento deve fazer e essa análise com Independência e com objetividade por isso nós entendemos que este não é o momento ainda de pedir consequências ao governo mas sim de saber o que o governo fez a única a entidade que parece para já ter de facto trabalhado mal a questão dos incêndios com consequências graves para a população foi a Proteção Civil eh e nós devemos ter a capacidade tal como nos serviços prisionais exigimos a saída do diretor dos serviços prisionais de compreender que houve aqui falhas que ainda por cima já eram expectáveis no âmbito da Proteção Civil e que o os serviços de Proteção Civil deviam ter evitado e não evitaram sobre a ministra Veremos no decurso do debate de quinta-feira se houve ou não falhas mais graves como esta que eu referi de estar indisponível para receber autarcas e para falar com autarcas no Pico dos incêndios neste momento a ministra da administração interna está particularmente fragilizada e se era importante que o primeiro-ministro at luí Monteiro ele assumiu o comando a responsabilidade destas operações mais do que da administração interna importante pesse dar uma palavra se reafirma a confiança na minist da administração interna e nos serviços de Proteção Civil sim parece-me evidente que o primeiro-ministro quis não só ultrapassar como ocupar o espaço de gestão da ministra da senhora ministra da administração interna isso parece-me evidente eh e isso revela Talvez uma certa falta de confiança no seu trabalho e na sua capacidade de gestão porém essa é uma palavra que só o senhor primeiro-ministro pode dar se tem ou não E se mantém ou não a confiança na sua ministra da administração interna essa é uma questão que só só o primeiro ministro pode pode referir que o episódio em si que os episódios em si foram um pouco enfim e caricatos foram Mas isso é o próprio governo que deve dizer se mantém a confiança ou não mantém a confiança agora que a senhora ministra por vozes de alguns autarcas do próprio PSD do partido que neste momento está a governar parece ter estado indisponível no âmbito da coordenação da gestão dos fogos essa aparece uma evidência e o primeiro ministro eventualmente terá que tirar responsabilidades daí quando fizer a análise mais alargada desta questão desta questão dos incêndios oro que o chega quer que seja anos do orçamento do Estado precisamente para não confundir o debate dos incêndios com do orçamento do Estado dois porque a experiência diz-nos a nós e ao país que quando fazemos o o uma análise dos focos meses depois essa análise já não tem nem nenhum interesse nem nenhuma consequência e portanto eu diria que se não devemos fazê-la durante o combate aos fogos também não devemos esperar meses até poder fazer essa análise porque o o que a história mostra é que depois ninguém faz nada nada muda e ficamos todos exatamente na mesma portanto nós queríamos já esta análise estas consequências esta este escrutínio e se forem precisas retirar consequências que se retire antes do grande de do orçamento do estado que tem que ser obviamente como todos sabem feito nos próximos dias André este debate trá implicações na na posição do chega Face ao oramento estado não o chega tem Clara a sua posição eh que já deixou Clara também no orçamento do Estado sobre qual é aliás Basta ver o que se está a passar no país político neste momento um espetáculo triste eh em que ora se dizem que houve reuniões Ora que não houve reuniões ora aparecem reuniões marcadas para sexta-feira ora parecem querer ter querido ter reuniões no dia 18 é um espetáculo triste que o país está a assistir que mostra como na verdade nem Luís Montenegro nem Pedro Nuno Santos estão preocupados em dar um orçamento ao país e os dois querem sair desta novela do orçamento o melhor possível sem se responsabilizar pela crise política eh que o Presidente da República disse que via já anunciou que virá se não houver orçamento portanto é este espetáculo que o chega está fora porque percebeu desde o primeiro momento que o governo queria negociar não queria na verdade negociar com ninguém queria fazer um espetáculo de negociação com todos eh e agora está a fazê-lo com o partido socialista agora é o partido socialista que está na mira do governo Há uns meses atrás era o chega que tinha que ser responsável que era preciso haver uma negociação e depois percebemos na verdade que o governo nunca teve nenhum interesse em fazer nenhuma negociação que o governo nunca quis negociar nenhum orçamento de estado o governo quer provocar eleições para sair delas mais forte e sair delas sem precisar de negociar com a oposição acho que isso está ficar claro para o país eh e Pedro Nuno Santos está a fazer o mesmo jogo Pedro Nuno Santos quer eleições só não sabe quando nem sabe quando é que a máquina do PS lhe deixa crier eleições é isso que se passa neste momento é um triste espetáculo para o país e o chega está fora desse espetáculo