Vídeo: Chega quer revogar a lei da Eutanásia

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[Música] primeiro um Manifesto subscrito por personalidades de diversos quadrantes ideológicos com um pedido ao governo para que avance com a regulamentação da Lei da Morte medicamente assistida aprovada há mais de um ano na Assembleia da república e hoje um novo Manifesto assinado essencialmente por personalidades ligadas a partidos direita e centro direita que pretendem revogar a lei de eutanásia que nem sequer viu a luz do dia Rita Matias deputada do chega é uma das subscritoras deste manifesto e vai tirar temas com Marisa Matias também deputada Eleita pelo bloco de esquerda obrigada a ambos a ambas por terem aceitado o nosso convite e bem-vindas Rita Matias eu começo por si este Manifesto é uma resposta ao Manifesto pela regulamentação da eutanásia antes de mais muito boa tarde a todos agradecer ao observador por esta oportunidade de tirarmos temas sobre um assunto tão importante a dizer que sim eh este este Manifesto é uma resposta eh e e digo isto porquê Porque vemos que eh o os grupos pro eutanásia e estes movimentos tendem a estar bem organizados a ter uma forte capacidade de mobilização a ter uma forte capacidade de disseminação da sua mensagem e acaba até por ser desproporcional e acaba até por parecer que a sociedade portuguesa está muito mais convicta sobre esta matéria do que realmente possa estar e portanto surge para mostrar que não há consenso que eh independentemente da aprovação que tenha sido eh realizada na anterior legislatura que houve um conjunto de problemas e na mesma aprovação e que por isto eh não há uma hegemonia de pensamento único e é importante continuarmos a discutir estas matérias Porque infelizmente os portugueses ainda não têm eh acesso a um conjunto de cuidados que podem levar a que eh não se tenham que confrontar com determinadas decisões que levam ao fim da sua vida e portanto enquanto não tivermos todas as vias escutadas nesse sentido eh e enquanto não garantirmos que eh os os cidadãos possam ser ouvidos que há um verdadeiro conhecimento sobre o que é eutanásia um verdadeiro conhecimento sobre o que são as capacidades de respostas de cuidados paliativos e continuados em Portugal eh não vamos ceder nesta luta Marisa Matias Boa tarde também bem-vinda como é que acolhe esta iniciativa Boa tarde e também agradeço o convite para para este debate que também penso que é muito importante Ora bem eh nós estamos a falar de uma lei que ao contrário do que foi dito é uma lei que tem um profundo debate na sociedade portuguesa eh Foi uma discussão de mais de 20 anos eu não não sei se haverá muitos casos semelhantes a este e de mais de 10 anos de debate a nível partidário e e depois parlamentar estamos a falar também de uma lei eh que foi aprovada cinco vezes eh por uma confortável e larga maioria uma maioria plural eh que representa bem a sociedade Portuguesa e portanto não é necessariamente um tema sobre o qual os portugueses e as portuguesas não não sabam do que se está a falar nem do que se está a discutir há um debate muito prolongado na sociedade Como disse ao longo de vários anos e houve cinco votações e que aprovaram esta lei é certo que houve pequenas correções introduzidas pelo tribunal constitucional elas foram introduzidas e neste momento o que está em causa não é a lei o que está em causa é a regulamentação dessa lei o que este manifesto que agora surge este Manifesto da direita mais extremada a o que vem mostrar é uma clarificação muito grande do que é que está aqui em jogo e das suas intenções é muito clarificador desde logo porque é um Manifesto digamos acantonado ele não traduz de nenhuma forma como disse a pluralidade nem diversidade da sociedade portugesa que apoia eh claramente a despenalização da eutanásia mas também é clarificador porque não diz nada sobre a regulamentação o que este Manifesto diz é sobre a Lei em si mesma ora esse debate está feito o que é necessário é de facto a clarificação de porque é que ainda não foi regulamentada E sobre isso o governo tem sido equívoco e portanto chamar a responsabilidade deste governo para que proceda a sua regulamentação mais expressa possível não estamos a reabrir debate sobre a lei de eutanásia eh não queremos voltar ao debate ou ao tema que estes eh subscritores deste Manifesto querem trazer de de querer criminalizar pessoas que estão em profundo sofrimento eh ou mesmo os os médicos que possam ajudá-las ao ponto de de defender e o que está no código penal que é que sejam eh presos é isso que que a lei prevê e portanto não é isso que está em causa o que está em causa é a regulamentação este Manifesto é muito claro o que agora foi apresentado pela extrema direita é muito Claro aí a ao que vem mas não esse o debate que precisamos fazer o debate que precisamos fazer é da regulamentação do atraso na regulamentação e portanto tudo o que atrasar mais ainda a regulamentação da eutanásia o que se está a fazer é um ataque à própria democracia em Portugal Rita Matias Este é o primeiro passo para que o chega venha a apresentar na Assembleia da República uma iniciativa Legislativa com vista à revogação da lei da Morte medicamente assistida pode ser um primeiro passo Mas eu acho que é muito importante e sublinhar que este Manifesto surge da sociedade civil e que não é partidário e recuso E esta ideia porque estão a querer conotar isto com a direita extremada como aqui foi dito Mas eu penso que não temos ex ministros do PSD a ados penso que Manuel Monteiro líder ex-líder do CDs não é extremado penso que professores universitários como Teresa Nogueira pinto não são extremados e portanto essa conotação não só esvazia a força que este Manifesto tem e a força reside mesmo na capacidade que tem de sentar personalidades diferentes com caminhos diferentes com perspectivas diferentes Unidas numa coisa é que de facto esta regulamentação não pode acontecer porque em primeiro lugar já expirou o prazo o prazo era de 90 dias aspirou ainda durante o governo de costa e portanto não foi feito a par disto esta lei eh está ferida em primeiro lugar de inconstitucionalidade e este argumento já é conhecido Porque a Constituição da República portuguesa consagra o direito à Vida diz que a vida eh humana é Inviolável e portanto deste artigo não só emana o dever de preservarmos a vida como também de tocarmos para a vida Rita Matias mas o diploma que foi a foi aprovado na Assembleia da República passou pelo crio dos juízes do tribunal constitucional mas é ilegal também porque as autonomias não se eh pronunciaram e portanto neste momento está a decorrer um processo de fiscalização sucessiva do diploma e ainda não houve um pronunciamento final por parte do tribunal constitucional que espero que atente nomeadamente à ilegalidade que foi saltar etapas nomeadamente a parte da Autonomia nós não podemos lembrar das regiões em determinados períodos eleitorais e depois relaros para o último plano noutros processos e portanto e a par disto é profundamente preocupante dizermos que houve 20 anos de debate quando muitos dos partidos que se envolveram neste processo legislativo não tinham no seu programa eleitor esta matéria portanto não estavam mandatos para tal em segundo lugar em 20 anos de discussões Nunca Houve um referendo nunca houve uma oportunidade dos portugueses verdadeiramente se pronunciarem e aliás até é não deixa de ser curioso se percebermos que há uma esquerda parlamentar que tem medo de ouvir os portugueses que é muito democrática mas que tem muito medo de ouvir os portugueses pronunciarem sobre estas matérias se calhar não tem assim tanta certeza no tal consenso que dizem existir na sociedade Portuguesa e acima de tudo é preciso dizer que há uma esquerda parlamentar que é profundamente irresponsável porque propõe uma lei de eh homicídio assistido que não é suicídio assistido é no fundo é é um homicídio hh sabendo que infelizmente não temos nem capacidade de garantir a 50% eh dos dos utentes que necessitam de cuidados eh paliativos ou continuados não temos essa capacidade de resposta o ano passado 50% das pessoas que necessitavam deste tipo de cuidados morreram sem acesso aos mesmos cuidados e portanto eu pergunto-me Portugal é um espaço de liberdade onde alguém po verdadeiramente decidir se quer colocar fim à sua vida ou não Rita Matias deixa-me só e antes pal antes de passar a palavra a Marisa Matias deixe-me só esclarecer esta questão o cha vai apresentar uma iniciativa Legislativa com vista à rogação deste diploma que foi aprovado há cerca de um ano e se se acompanham o programa Eleitoral do chega sabem que essa era uma das promessas e que André Ventura Diem que essa lei foi aprovada Não não sou eu que coordeno em que dias e em que datas é que dão entradas os projetos legislativos mas a promessa eleitoral foi e mesmo no dia da aprovação dessa lei André Ventura pronunciou-se nesse sentido eh em discurso na Assembleia da República portanto eh como alguém que ama a vida e que está profundamente preocupada com esta pressa e esta urgência que a esquerda tem agora urgência que não tem para suprir as outras necessidades que aqui referi eh Espero que seja para ontem já ficou Claro Marisa Matias há o risco de passarmos a ter uma lei que navega a sabor das maiorias de direita e de esquerda no Parlamento bem em primeiro lugar deixe-me só voltar a ao ao que foi dito anteriormente se me permitir eh por várias razões eh e e com uma nota prévia eh que noto ou seja tomo nota que que a Rita Matias não se colocou a si própria de fora da definição de direito extremada mas isso é apenas uma nota em relação à inconstitucionalidade que foi aqui invocada Vamos lá ver eh a lei não só já passou P crive do tribunal constitucional Como foram feitas alterações menores em relação a a questões que foram suscitadas Como o próprio tribunal constitucional declarou que o direito à vida não significa viver em quaisquer circunstância e portanto essa eh esse debate esse não debate está esclarecido ele não existe e portanto não há aqui nenhum eh não há aqui nenhuma inconstitucionalidade nem ameaça de inconstitucionalidade depois uma outra nota sobre o que foi referido em relação à fiscalização sucessiva eh sabemos bem que pela lei e pela constituição eh não pode ver nenhum processo eh de fiscalização sucessiva seja ele pendente ao futuro que suspenda a obrigação do governo de regulamentar esta lei ou seja não se pode instalar uma lei não escrita de que quando há um recurso não suspensivo ele se transforma numa suspensão de facto isso não existe isso é um ataque não só à democracia mas ao próprio estado direito e portanto é aqui é isso que está aqui em causa e eh nesse sentido obviamente não podemos aceitar em defesa da Democracia dos valores Democráticos da Constituição Não podemos aceitar que um governo seja ele qual for trava um processo profundamente democrático em função daquilo que são as suas opiniões e portanto em contra de tudo aquilo que foi um processo de debate Como disse aprofundado e e com cinco votações maioritários de um setor da sociedade muito plural e alargado do ponto de vista ideológico do ponto de vista etário do ponto de vista Profissional ou seja as pessoas que se têm mobilizado em torno da defesa da calização da eutanásia e a forma como o debate correu traduzem isso mesmo e e e e eu não penso de nenhuma forma que se possa continuar a adiar essa regulamentação o prazo inscrito na lei era de 90 dias passaram mais de 15 meses há aqui obviamente responsabilidades também do governo anterior do partido socialista que não cumpriu aquilo que seria a sua função de regulamentar esta lei Mas neste momento temos um governo que já nos deu informações contraditórias Eu só não faz o que tem que fazer as informações contraditórias foram dadas por um lado pela senhora ministra da Saúde quando questionada sobre a regulamentação e disse que estava o processo de regulamentação a decorrer e depois é contrariada pelo Ministro do seu próprio governo que diz que eh irão aguardar até que o o o socialização sucessiva esteja resolvida volto a repetir para que não fique aqui nenhuma dúvida não há nenhuma uma forma de ser e enquadrado neste processo um que um modelo que encare que e qualquer pedir de fiscalização sucessiva seja ele pendente seja futuro suspenda a obrigação do governo regulamentar esta lei portanto essa exigência que temos neste momento e é sobre em relação a isso que nos devemos pronunciar Marisa Matias retomando a pergunta feita pela minha colega judit de França há o risco de passarmos a ter uma lei que navega ao sabor das maiorias direita e esquerda na Assembleia da República não eu eu desculpa eu pensava que de certa forma já tinha respondido a isso ou seja seja esta lei seja outra qualquer sendo cumprida a a a a lei no do ponto de vista do do da regulamentação eh é precisamente para proteger a a lei a democracia o estado de direito desse tipo de tentativas existe uma lei aprovada por uma larga maioria votada cinco vezes teve as correções que tinha que ter cumpre todos os critérios e portanto a única forma de evitar esse processo é é precisamente garantir que ela é cumprida e que a sua regulamentação é efetuada faria sentido Marisa Matias de alguma forma avançar com o referendo para evitar avanços e recusos a revoco da composição do Parlamento repare o Parlamento teve composições diversas ao longo de todos os anos que houve o debate e ao longo das diferentes votações Como disse foram votadas esta lei foi votada cinco vezes se há alguma prova de que ela traduz a vontade da maioria e aquilo que é o sentimento da sociedade portuguesa é precisamente essa não estamos a falar eh de uma lei que estamos a começar a debatê-la agora ou que se está a reabrir esse debate não foi um debate na sociedade de 20 anos um debate partidário parlamentar de 10 anos houve cinco vezes votação e por cinco vezes com diferentes composições com diferentes governos esta lei foi aprovada e portanto aliás creio que o Manifesto comia de esquerda com Maria de esquerda né Marisa Matias e portanto e é por isso é que fazemos esta pergunta é que no atual quadro parlamentar com a atual composição de maioria direita à partida esta iniciativa do chiga aqui confirmada por Rita Matias que vai apresentar uma iniciativa Legislativa para revogar a lei tem de facto reais possibilidades de sucesso repare esta esta lei que que foi aprovada e que carece regulamentação é uma lei que teve o apoio também de muitos deputados e deputadas da direita desde logo e do próprio partido social-democrata não nos podemos esquecer aliás no Manifesto que foi divulgado há poucos dias na exigência da regulamentação de subscritores desse Manifesto não apenas da iniciativa Liberal do atual Líder anterior como referiu Mas também de Rui Rio ex líder do PS de pinto balsemão ex líder do PSC portanto estamos a falar querer colocar ao mesmo nível os dois manifestos até me faz confusão Dev dizer com toda a honestidade porque está tentar tenta-se comparar o Manifesto plural diverso que representa essa diversidade da sociedade portuguesa na diversidade até do ponto de vista ideológico com Manifesto acantonado restrito que traduz apenas a a a a visão da Extrema direita ou direita extremada em relação a esta matéria não é comparável não é comparável e portanto esta maioria não é uma maioria de esquerda ou direita esta maioria traduz uma diversidade e uma pluralidade da sociedade Portuguesa e a prova disso é nas votações que já existiram essas não foram as não foram votações exclusivas eh da esquerda e eh Rita Matias eh com a hipótese de apresentar essa iniciativa eh eh no Parlamento tem esperança e de que ela seja aprovada e que que a revogação do diploma seja um sucesso antes de mais dizer apenas que não podemos considerar movimentos plurais porque até contam com a pluralidade ideológica nomeadamente com a presença de membros do PSD e não serem extremados por alinharem com a Extrema esquerda nesta matéria e depois dizer que quando eh movimentos PR viida se juntam e porque por acaso dois deputados do chega repar são apenas dois deputados do chega num conjunto de eh dezenas de personalidades eu agradeço o peso a da responsabilidade que me atribuem a mim ao meu colega mas é injusto para ex-ministros como eu dizia do PS para outras personalidades quererem acantonar isto a a aquilo que a Marisa Matias da Extrema esquerda chama de direita extremada que de facto nem vou rebater do ponto de vista da Ciência Política a conceção se é direita extremada ou não dizer que em em relação a à à à revogação da Lei dizer que em primeiro lugar as leis eh podem ser revogáveis as leis não são irrevogáveis e não somos menos Democráticos por revogar aquilo que a maioria parlamentar hoje achar que foi mal feito anteriormente e eu espero genuinamente que o Parlamento tendo esta oportunidade Legislativa de ter uma maioria de direita não a desperdice e possa eh revogar aquilo que foi uma injustiça aprovada repar que a lei é tão abstrata que fala em sofrimento profundo e eu pergunto o que é que é um sofrimento profundo O que é que nós estamos a aprovar em Portugal estamos a a ignorar aquilo que foi o fenómeno da rampa deslizante nos países baixos no Canadá onde o suicídio assistido já pode ser pedido por tudo e por nada por uma depressão profunda Eu posso pedir que a minha vida termine isto é uma cultura de descarte de tal forma que estamos a a conduzir o país eh eh ao utilitarismo enquanto o cidadão é bom pode contribuir tem capacidade de pagar impostos ele é muito válido quando já não tem capacidade quando tem uma doença eh eh de facto que traz sofrimento quando tem de facto uma situação da qual já não consegue fugir então nós descartamos da responsabilidade de eh cuidar e olhe digo-lhe uma coisa é muito mais barato eutanasiar um paciente do que garantir cuidados e respostas e num país onde os cuidados são Miseráveis cuidados aos cidadãos e á em termos bons cuidados paliativos pode caminhar lado de lado com a eutanásia não é tanto que são mas que podemos olhar para os países baixos e perceber por exemplo onde não faltam cuidados paliativos e continuados ou eh no Canadá e perceber que a eutanásia em vez de estagnar que é sempre o argumento que a Extrema esquerda dá que estes fenómenos depois até se estagnam e resolvem por si próprios tem aumentado cada vez mais e como eu lhe dizia o fenómeno legislativo vai apenas deslizando e do o primeiro argumento que apresentamos que é um sofrimento profundo do ponto de vista físico passamos rapidamente para outro tipo de argumentação que de repente eu saudável como estou aqui hoje posso pedir num hospital que a minha vida chega ao fim e não é para esta sociedade que eu penso que nós queremos caminhar e portanto não que não eh concordo com Marisa Matias quando diz que a sociedade portuguesa está pacificada e unânime nessas matérias tanto que não está que há caminhadas pela vida que há organizações que há núcleos universitários para vida cada vez mais fortes e portanto é injusto a Extrema esquerda que há acha que tem o domínio da produção cultural e o domínio eh da comunicação eh pública eh achar que tem uma hegemonia de pensamento único não é este pensamento não é hegemónico E acima de tudo eh nós estamos concentrados por um lado eh na revogação de leis justas sim mas por outro também garantia de soluções estamos estamos mesmo no final do nosso tempo e gostava só que me esclarecesse se essa iniciativa essa anunciada iniciativa Legislativa do chega vai esperar pela decisão do tribunal constitucional como como eu lhe diz eh não não posso responder a essa matéria não passa por por uma decisão exclusiva da Rita Matias vice-presidente da bancada parlamentar temos agora mais 49 deputados e portanto o ritmo eh parlamentar e legislativo não é imposto por mim se fosse se dependesse de mim estava apresentado para ontem como como eu lhe diia mas está nas prioridades do chega e consta do nosso programa eleitoral conforme referi B muito bem tem o mesmo apelido a Marisa Matias e Rita Matias Mas é pelo menos no que diz respeito a este tema a única coisa que tem em comum agradeço-lhes Mara Matias Rita Matias pela vossa disponibilidade e pelo debate que aqui nos proporcionaram neste tiras da Rádio Observatório Boa tarde Boa tarde [Música]