Vídeo: Semáforo Político. Em direto na Rádio Observador

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são três as cores à disposição da judit de França e da Raquel abcis verde vermelho e amarelo para com um espírito crítico avaliar em temas e protagonistas da atualidade e hoje começamos por ti Raquel e pelo teu olhar a propósito do direito à objeção de consciência em matérias como aborto e eutanásia de resto são duas matérias que nos últimos dias voltaram para o centro do do debate político é e por isso mesmo eu acho que vale a pena aqui eh deixar já vou inverter a ordem das coisas um grande sinal vermelho eh porque H são duas matérias em que a questão da objeção de consciência a tem a uma um peso determinante e há neste momento em relação à questão do aborto uma um pedido de alteração da lei uma proposta de alteração da lei que já foi entregue no Parlamento pelo partido socialista que tem eh eh entre as várias alterações pedidas tem eh todo um capítulo que tem que ver com o ajustamento daquilo que é o regime da objeção de consciência eh e eu trago isto aqui que também a propósito da eutanásia embora esse não seja ainda um tema em cima da mesa porque aa ainda não está regulamentada mas quando quando quando estiver lá chegaremos eh porque acho que H há direitos que não podem eh conflituosos em nome de outros eh e o direito à liberdade de consciência para todas as profissões incluindo a nossa eh eh mas também sobretudo também para quem tem que lidar com vidas que é o caso da profissões médicas não pode ser de forma nenhuma eh restringido eh e eh eh estes artigos que aparecem aqui eh na proposta do partido socialista eh não definem bem dizem que é preciso afinar o regime da objeção de consciência mas por exemplo num ponto um dizem que é assegurado aos médicos e demais Profissionais de Saúde o direito a objeção de consciência sem que o exercício desse direito individual possa pôr em causa o direito à Vida à saúde e à liberdade das mulheres que decidem interromper a gravidez como é que isto se consubstancia essa é a grande questão eh e eu acho que é perigoso começarmos a mexer nestas fronteiras eh eu percebo que os direitos adquiridos devem todos eles eh poder ser exercidos mas não à custa do sacrifício eh de algo tão eh eu diria assim sagrado para qualquer pessoa como o seu direito à consciência e quando digo isto digo que obviamente não parece que as pessoas que invocam o direito à objeção de consciência em matérias como esta venham a ser obrigadas a terem que praticar os atos médicos que que por dever de consciência acham que não devem praticar mas eh a fronteira pode estar por exemplo eh no condicionamento eh do acesso à profissão que estas pessoas têm ou não tem e eu acho que isso é atravessar uma fronteira muito perigosa eh acho que tem necessariamente e Obrigatoriamente que ter que ser encontradas outras soluções para resolver estes problemas e encontrar e este projeto fala também no recurso a a tarefeiros que possam exercer eh esta atividade em caso de haver eh muitos profissionais que invocam o direito à objeção de consciência mas acho que vale a pena sublinhar isto agora ainda antes eh desta Disc discussão estar completamente em cima da mesa por porque a objeção de consciência é daquelas coisas que nós achamos que é um dado adquirido e que um dia acordamos como diz o ditado Já foram a bater a todas as portas e agora bateram à nossa e já Nós já não temos nada a fazer o únic o único problema é que há hospitais em que todos os médicos são objetores de consciência e deve-se encontrar soluções para isso estou de acordo mas não mexendo na na na na naquilo que é o direito à objeção de consciência e portanto tem que fazer recursos a externos tem que se tentar encontrar quando há um médico que pode não ter efetivamente uma objeção de consciência decide não alegar a objeção de consciência fica com todo esse serviço para ele pois que não deve ser propriamente aquilo que o médico mais gost de fazer não é clar Claro tudo isso são problemas que existem e não vale a pena disfarçá-los eles existem e estão bastante reportados a questão é mais uma vez encontrar soluções não saicar é preciso resolver oa complicado não sacrificando nem delimitando de alguma forma direito à objeção de consciência nem prejudicando os direitos destas pessoas que também têm direitos pelo facto de serem objetos de consciência nós falamos muitas vezes nos médicos esquecemos nos enfermeiros é exatamente o mesmo problema não sim sim sim Os Profissionais de Saúde os profissionais saú participam não é mas mas enfim mas mas todas as profissões devem devem salvaguardar este direito eh e ele não deve ser motivo para que as pessoas sejam profissionalmente prejudicadas Esse é o tema daí o teu sinal vermelho para meu sinal vermelho para esta enfim para este início de meidas que me parece que é abrir a porta H um caminho muito perigoso J terá um ótimo direto ao assunto vamos pensar nisso convidamos para esclarecer estas questões e como é que se compatibilizam esses dois princípios e as dificultades que puseste em evidência Raquel ajui de França quer atribuir um sinal a chamado a Cartel da banca 11 bancos que foram condenados na passada semana pelo tribunal da concorrência a uma multa superior a 200 milhões de Euros por concertação de preços sim e porque estamos a falar das principais instituições financeiras a operar no mercado e a serem julgadas e consideradas culpadas por esta violação das regras de de concorrência o banco público incluído não é caixa geral depósitos foi o multado foi o que foi mais multado a multa foi superior também porque tem um volume de trabalho de de crédito prestados superior obviamente o o só para quem não está muito por dentro o que fizeram estes bancos acertaram spredes que iam implicar nos diferentes tipos de crédito durante mais de 10 anos h a autoridade da concorrência já tinha condenado os bancos O processo foi para tribunal aliás os bancos vão voltar a concorrer recorrer porque podem porque têm muito dinheiro para o fazer que é muitas vezes um problema da idade da concorrência Tem um gabinete jurídico pequeno que não consegue muitas vezes Fazer Face eh às às Grandes Empresas e que tem um apoio jurídico muitíssimo superior mas o tribunal decidiu e eh na linha daquilo que já tinha sido decidido pelo tribunal europeu que concluiu que as famílias e as empresas que procuraram financiamento junto destes 14 bancos viram aplicadas condições mais gravosas do que aquelas que poderiam ter ter conseguido em regime de concorrência livre em em linguagem muito simples à custa desta combinação ilegal E durante 10 anos os resultados foram preços mais altos querem comissões querem taxas de juro mas atenção não em depósitos bancários aí não eh os bancos partilhavam estas condições comerciais e não só as que praticavam como as que iriam praticar a ponto de enviarem grelhas muitíssimo completas com os spredes lá todos explicadinhos variáveis risco isto tinha um grau de sistematização segundo descreve hoje o público eh que não existe em mais nenhum tipo de reporte e eh público e portanto Ficou claro que os clientes foram lesados e a e a juiza disse na leitura da sentena que não houve arrependimento Por parte dos bancos hh o barkley que denunciou com Lui a autoridade da concorrência e que na prática deu origem processo não foi multado recebeu apenas uma de uma extenção já eh como dizias além dos 225 milhões H que convenhamos para aquilo que eventualmente os bancos possam ter ganho não parece muito isto dizendo que já há uma associação porque esta decisão abre a porta a que haja consumidores que querem indenizações não será fácil calcular quanto poderiam os consumidores ou em quanto é que foram lesados não será fácil de concluir mas já há uma associação que entrou e com um pedido e de de danos de 5500 milhões de euros não sei exatamente como é que foi feita esta conta mas enfim foi feita de alguma forma eh e portanto e eh no fim disto tudo e isso só para concluir Porque isto é de facto é de uma é de uma ordem de grandeza e de uma ordem de impunidade porque cinco dos 11 bancos multados pelo tribunal da concorrência eh apenas esses cinco portanto seis recusaram-se divulgar a sua situação económica e financeira a recusa mereceu censura judicial dizendo que dizendo a juíza que os bancos não querem mostrar a justiça a dimensão dos seus lucros e portanto o tribunal entendeu na hora de definir as condenações e determinar coimas que fazia sentido avaliar a situação económica e financeira das entidades visadas para depois aplicar uma coima eh é evidente com juros mais altos os ganhos dos Bancos nos créditos que isto é no crédito da habitação no crédito pessoal subiram não é hum e isto conduziu de facto que nos últimos anos e não é difícil porque aquilo que nós temos acesso apresentação de resultados que é semestral nós sabemos que os bancos têm tido lucros Record não é portanto isso nós já sabemos hum agora perante um pedido do tribunal os bancos amente a caixa geral de depósitos por exemplo recusa entregar a informação atualizada e isto fica por isso mesmo fico fico na dúvida eh fico na dúvida eu acho que H os bancos não aprenderam nada com aquilo que passaram no no passado talvez porque nós lhes estendemos a passadeira vermelha dos nossos impostos Hum mas eu acho que isto não pode ficar exatamente por aqui porque é uma sensação o o o o consumidor já tem esta sensação normalmente que é a sensação de David contra Golias o banco eh eh eh é é a grande entidade que tudo pode eh mas mas não é não é Portugal tem um sistema de justiça que funcionou muito bem aqui E que provavelmente e regulação não é e de regulação h não só o banco de Portugal mas autoridade da concorrência não é e portanto é importante fiscalizar com olho de Falcão eh estes senhores e portanto um sinal eu dou um Sinal Verde ao tribunal nomeadamente esta juí que porque o despacho dela é muito interessante um vermelho e um verde da de França e da Raquel esta diversidade da vida rádio