Vídeo: A Polícia Municipal deve fazer detenções?

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

[Música] está no ar o explicador das manhãs 36 hoje sobre a ordem D por Carlos moedas à polícia Municipal para fazer detenções para falar do tema convid para estarem conos João Ferreira veread na Câmara Municipal de Lisboa pela CD e Vasco morg presidente da junta de Freguesia de Santo antón em Lisboa a moderação é Doo Ferreira e do Bruno amar e numa altura em que é preciso reforçar o policiamento e o sentimento da segurança dos lisboetas o presidente da Câmara de Lisboa Carlos moedas deu indicações ao comandante da Polícia Municipal para que esta força procedesse à Detenção de suspeitos por seu lado Rui Moreira presidente da Câmara Municipal do porto já veio dizer que a proteção e segurança dos cidadãos caba à PSP e por isso não seguirá o exemplo de Carlos moedas em Lisboa Vasco Morgado bem-vindo a este explicador os recursos da polícia com est estem doente daar a polícia municip poderá estar aqui a extravazar as suas competências Bom dia e antes mais obrigado pelo pelo convite um gosto estar aqui convosco nesta manhã eu acho eu acho que o Presidente Carlos moedas tem uma preocupação que acho que é de todos minha também enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa temos que atuar perante os nossos factos e o facto é que a polícia Municipal é PSP Não há um único polícia Municipal que não venha da PSP há muito tempo que o que o Presidente Carlos moedas e eu cor rebor essa opinião vem a alertar para o facto de eh eh eh termos polícias que fazem eh apenas meramente administrativo eh e e e os lisboetas também não percebem assim tá ali um homem fardado tá ali uma pessoa fardada tá ali uma autoridade e e não pode deter e não pode desculpem não isto não faz nenhum sentido e e ainda para mais com os alertas que temos vindo a ter eh de de de do aumento do número de de de furtos e na cidade que que que leva sim e tem que tem que se tomar uma atitude e a atitude será esta juridicamente tem que se ver mas não podemos ter polícia eh de papel temos que ter os psps que são polícias municipais também a fazer o trabalho para aquilo que que treinam e que se for hum João Ferreira como é que olha para esta intervenção do presidente da Câmara Municipal de Lisboa a a polícia municipal está a substituir-se à PSP Carlos moedas deveria ter assegurado e as questões jurídicas antes de ter avançado com esta ordem ao comandante da Polícia Municipal Estou sim sim João Ferreira eh perguntava-lhes esta intervenção do presidente da Câmara Municipal de Lisboa Carlos moedas eh fez bem em dar esta ordem ao comandante da Polícia de Segurança Pública eh ou ou temos aqui eventualmente um problema com também com questões jurídicas que não foram acauteladas ora viva Bom dia eu perdi vos durante alguns instantes mas agora apanhei o essencial da pergunta queria cumprimentar vos cumprimentar todos os ouvintes saudar também o Vasco Morgado eh repare numa coisa as as atribuições das polícias municipais estão definidas na lei eu eu creio que nesta altura o presidente da Câmara já as conhecerá não sei se quando fez as afirmações que fez também as conhecia mas elas estão definidas na lei de uma forma muito clara e e Das duas uma quer dizer nenhum presidente de câmara municipal pode evidentemente eh dar determinações aos seus serviços neste caso à polícia Municipal que confrontem com a lei isso seria absurdo nós não não somos um país de de de de xerifes e portanto estando atribuições da polícia m definidas na lei eh o presidente tem de as conhecer e tem de atuar exercer as suas competências e fazer com que a polícia Municipal Exerça as competências que tem no quadro que está definido na lei das duas uma ou Carlos moedas deu instruções à polícia Municipal que desrespeitam a lei E isso se o fez eh é grave eh ou as determinações que deu são pura e simplesmente para desenvolver as suas competências que a as competências que a lei prevê E aí de nada adiantam repar no fim do dia e conhecendo conhecendo as declarações de Carlos moedas O que é que acha que aconteceu aqui neste caso bom ele começou por dizer Foi bastante explícito nisso eu não não não me reporto aqui a transcrições das intervenções dele ele disse claramente que está a ser feita uma grande mudança uma uma uma mudança na filosofia de atuar na cidade eh aliás disse essa mudança está a ser feita agora é necessário é que o ministério esteja de acordo vamos ver eh o ministério não tem não tem que estar de acordo ou deixar de estar de acordo se a polícia Municipal exerce aquilo que são as suas competências e que estão definidas na lei agora isto dá a entender de facto que lhes foram dadas determinações que vão além daquilo que a lei determina isso gerou uma enorme instabilidade portanto para além de tudo mais estas declarações para além de desastradas São irresponsáveis nós estamos a falar de um setor estamos a falar de profissionais eh que dispensam instabilidade gerada por intervenções deste tipo dos responsáveis políticos não foi por acaso que ao longo do dia tivemos agentes da polícia Municipal responsáveis da da polícia Municipal a reagir eh considerando que estas declarações tinham evidenciado uma falta de prudência do presidente da Câmara Municipal e portanto tudo isto era era absolutamente desnecessário e agora eh se de facto essas instruções foram dadas eh então nós precisamos de aqui de uma clarificação e não basta o ministério da administração interna dizer que está a estudar ou que está a avaliar juridicamente o que a câmara está a fazer quer dizer se há uma atuação à margem da Lei isso tem que ser prontamente esclarecido agora ao fim do dia provavelmente apercebendo-se eh des Toda a sorte de de de eh problemas que as declarações causaram o presidente terá vindo dizer não porque o que está ser feito é aquilo que a lei já permite ora Se é aquilo que a lei já permite pode-se colocar a questão para que é que ele veio ter intervenção hum se ele determinou à polícia Municipal que fizesse aquilo que a lei lhe permite fazer ele já o podia ter feito no primeiro dia do mandato dele Aliás a polícia Municipal devia estar a fazê-lo desde o primeiro dia do mandato dele não eram precisos 3 anos para ele chegar à conclusão que é necessário fazer algumas daqu polícia Municipal cumprir com algumas das atribuições que são as suas de acordo com a lei portanto isto está envolto tudo numa enorme trapalhada poder-se a perguntar porquê qual era a necessidade disto nesta altura e repar eu eu creio que Carlos moedas tem evidenciado uma coisa já lá vamos João Ferreira já já lá vamos depois a essas aquilo que an V que seja o objetivo de de Carlos moedas Vasco Morgado Carlos moedas precipitou-se neste anúncio eu acho eu acho que quem se precipita é é propriamente a necessidade de da população de Lisboa e dos lisboetas se sentirem mais seguros Sem dúvida mas havendo essa necessidade acho marcado há leis há regulamento e eação a cumprir e a questão aqui é é tentar perceber de facto se é desta forma como a indicação do presidente da Câmara que a polícia Municipal pode no fundo aumentar as suas competências para além da Lei É sim como é óbvio tudo decorre do que está escrito na lei e e e e disso não temos a menor dúvida agora as certezas que nós temos em Lisboa é que o o Presidente Carlos moedas há 3 anos que pede o maior aumento de efetivos da polícia Municipal e foi prometido pelos anter os governos que iam mandar na altura pedios 250 salvo erro e em 3 anos vieram 25 ora isto com o número de de reformas complica muito muito a vida à cidade e não não nos podemos esquecer que há um regime de de de de recrutamento da das polícias municipais de Lisboa e do porto é feito só exclusivamente na na PSP as polícias municipais são considerados de regime especial porque nós os seus efetivos são todos polícias agora Como nós todos sabemos eh Há aqui uma questão de eh eh querer eh criar entropias para a cidade porque efetivamente esta poderá ser uma solução o próprio Carlos moedas também disse tem que se ver juridicamente como é que se vai atuar ele disse isto nas suas declarações portanto Jic mas ao mesmo tempo que disse que já tinha dado essa indicação ao comandante da Polícia não devia ter feito ao Contrário primeiro eh confirmar eu acho que tem que ser eu acho que tem que ser tudo feito porque nós estamos nós estamos num um país que que que que passa que passamos a vida em reuniões e nós próprios o dizemos e eh eh nos cafés não é Ah e tal estão sempre em reuniões de fazem nada portanto temos que atuar comant vamos falando e isto a a a prioridade da da da situação da segurança de Lisboa eh tem sido propriamente esquecida durante foi esquecida Durante 14 anos e e temos que atuar Isto é tudo muito giro e tudo a tá respaldados e depois os senhores os senhores vieram dizer que não e depois vieram dizer que sim o que é certo é que já se pelo menos levantou-se aqui e uma uma almofada de de comentários a perceber que efetivamente a juridicamente ainda não está definido nem sabemos se pode estar definido ou não porque se calhar até está não é porque nós falamos um bocadinho todos do ar Vasco Morgado neste momento não sabemos de facto se um polícia Municipal Pode ou Não deter alguém que seja apanhado em flagrante L pode pode pode pode está nas competências está nas agora depois tem que esperar pelo colega da PSP para vir para para vir formalizar a Detenção para vir formalizar é esta parte esta parte este Cinzento que que que o Presidente Carlos moedas e eu sou completamente a favor e penso que que que os lisboetas também querem querem terminar Então mas eu tenho que estar ali vamos imaginar E o o o o polícia Municipal prende alguém eh na Praça do Comércio não é eh e vai ter que estar à espera para levar para uma esquadra não pode fazer atenção é é é explicar Isto às pessoas ao comum do cidadão ele fica a olhar e diz estamos onde tá bem não estamos numa terra de xerifes É verdade que não estamos numa terra de xerifes mas também não estamos numa de ter um polícia Du horas à espera que venha alguém que venha outra pol também há pouca João Ferreira há pouco interrompi e porque ia começar a tentar perceber o objetivo de colocar este tema na agenda sim ó ó Paulo Ferreira deixe-me entretanto responder aqui a duas perguntas que eu creio que são importantes eh o Vasco Morgado referiu por duas vezes a forma de recrutamento da polícia Municipal eh e a circunstância dela ser feita na PSP ora independentemente da forma de recrutamento volto a dizer as atribuições da polícia Municipal estão definidas na lei e não é uma consideração política que se entenda fazer acerca da forma de recrutamento e das competências que ISO atribui à polícia que podem levar o responsável máximo a decidir exorbitar as competências que estão definidas na lei nessas competências atenção a polícia a polícia Municipal de facto pode fazer essas detenções em determinadas situações e depois tem de cooperar isso está definido também no seu estatuto tem de cooperar com as outras autoridades policiais ou judiciais como é normal como é lógico e compreensível agora o que o presidente eh da câmara veio dizer foi que eh não concorda com o atual quadro legal e defende uma alteração das atribuições vamos ver seria é é um é é uma discussão eh que podemos ter seria desejável esta alteração no sentido defendido por Carlos moedas eh independentemente se se alterar ou não alterar há uma coisa que é clara eh eu não compreendi bem essa ideia do Vasco Morgado de vamos alterando enquanto a lei não está alterada vamos alterando na prática ou seja o que se está a dizer é vamos violando a lei eh enquanto não se consuma a alteração da lei Isto é de uma irresponsável uma irresponsabilidade tremenda Isto pode levar inclusivamente como vieram ontem vários especialistas a alertar aos agentes que procedem à Detenção serem acusados de crimes de sequestro h h Detenção enfermar de de nulidade e portanto Isto pode causar muito mais problemas de insegurança do que aqueles que pretende vir ou supostamente pretende vir resolver Vamos à questão que o Paulo Ferreira colocou bom mas afinal de contas porque é que tudo isto acontece Então não é porque é que eh Carlos moedas tem esta intervenção absolutamente desastrada porque no fim do dia não há mais segurança com isto nós vimos ontem agentes da polícia Municipal interpelados pela comunicação social Claro sou Anonimato mas a dizer a levantarem um conjunto de problemas n é eh não só acusar as declarações do presidente Câmara de falta de prudência mas a levantarem um conjunto de problemas de ordem prática que que tornariam muitíssimo complicada a efetivação de mas oesa é questão prática ou é questão de princípio João São várias questões desde questões práticas a questões de princípio vamos ver e a pergunta seria ou não desejável que isto acontecesse bom admitimos admitamos que se alteravam a lei e nós passamos a ter polícias municipais eh com competências e que hoje são da PSP no fundo a polícia Municipal de Lisboa seria a PSP de Lisboa a polícia Municipal do porto seria a PSP do porto isto podia-se estender presume-se a todas as polícias municipais são vários os municípios que este no fundo nós ter pode porque a polícia Municipal dosos não são da PSP peço peço desculpa peço desculpa mas isto impli eu disse independentemente aquilo que está em causa aquilo que está em causa são as atribuições da polícia Municipal independentemente da forma de recrutamento da polícia Municipal nós estamos a falar de atribuições da polícia Municipal admitamos então que a intenção não era uma alteração geral para as polícias municipais mas era só para Lisboa ou só para Lisboa e para o porto que são as que têm uma determinada forma particular de recrutamento dos seus efetivos admitamos isso nós passaríamos a ter deixa o João Ferreira PSP do Porto passaríamos a ter a PSP do resto do país eu pergunto é é isto é este o modelo de segurança que nós queremos para Portugal de segurança interna queremos um país onde há psp1 psp2 psp3 queremos ter em cada presidente de câmara um Xerife é isto que desejamos para Portugal ten as maiores dúvidas que isso assim seja Vasco Morgado acha acha que se corre esse risco com com uma eventual alteração não não e os municípios estão preparados TM os recursos para assumir essas competências repar nós podemos fazer podemos fazer esse debate insisto A questão aqui é que nós não fizemos debate nem alterações legislativas e por isso as declarações a intervenção do presidente da Câmara neste processo reveste-se uma natureza muito grave e muito séria pela pelas suas consequências práticas Porque causa uma instabilidade imediata direta no funcionamento da polícia Municipal e naquilo que são o que deve ser a persecução da das suas atribuições e porque pode estar Vamos ver eu acho que ele recuou na intervenção que fez ontem ao fim do dia sim deixa deixa-nos agora ouvir o Vasco Morgado os municípios têm as competências têm os recursos para assumir estas estas competências caso isso confirme eh através da Lei olha através da lei sobre a questão das competências e como todos nós sabemos as competências e do mai é de construção de quadras E no entanto a Câmara Municipal de Lisboa vai eh fazer uma esquadra Municipal para para deslocar meios para o centro da cidade nem quanto mais não seja olhe para fazerem figura de corpo presente porque o porque o João continua a achar que isto não se pode fazer nada não é mas vamos ter uma praça da al vamos continuar vamos ter uma esquadra na Praça da Alegria que o Presidente Carlos moedas já anunciou que que vai ser uma realidade o mais breve possível e ou seja então a câmara também não pode construir este tipo de equipamentos porque a competência é do mai não é e E pedimos pedimos 250 polícias da PSP para entregar o os efetivos da PM há 3 anos vieram 25 ou seja Isto é tudo muito bonito Estamos todos aqui a falar mas o que é certo é que os lisboetas é que per preciso é preciso clarificar é preciso clarificar clarifique é preciso clarificar clarifique é preciso fazer faça-se há aqui uma diferença entre criar grupos de trabalho e efetivar trabalhos e os lisboetas estão cansados de grupos de trabalho que nunca chegam a lado nenhum eu sou lisboeta tu também tu também João todos todos aqui sentimos sentimos a cidade porque trabalhamos nela e trabalhamos para ela e para os lisboetas e já chega se é preciso se é preciso agitar as águas tem que se agitar o Presidente Carlos Midas esteve muito bem em dizer que é uma falta de de de de de de de de de gente que a PSP tem e que pode ser com matada com o apoio da da polícia municipal mas a sério em vez de estarmos aqui a brincar e penso que o comandante da Polícia Municipal estará neste momento a a ver o que é que precisa e o que é que não precisa e o que é que é feito e o que é que porque o com este Comandante extremamente competente é uma pessoa também muito proativa é preciso é preciso est a trabalhar para a cidade enqu fazer um reparo nota final aqui atir a discutir a discutir a discutir minudências que têm que ser discutidas sim lá em cima e se calhar temos que todos se calhar juntos trabalhar em conjunto em vez de estar a dizer que já há entropias no no assunto Ficou claro João Ferreira deixa-me só terminar e terminar uma nota Isto é não é uma solução para a cidade traz ou não traz mais segurança para a cidade é isto que temos que ver e para os lisboetas é isto temos que ver Ficou claro Vasco Morgado Ficou claro a suposição no assunto João Ferreira 30 segundos para fechar mesmo ó ó Paulo Ferreira veja o seguinte o presidente da Câmara Municipal de Lisboa tem muitas competências o que nós temos visto na atuação de Carlos moedas é uma manifesta incapacidade para exercer eh como deve ser muitas das competências que tem repare nunca como hoje tivemos ruas tão cheias de lixo nesta cidade nunca como Hoje houve tanta Dificuldade em fazer cumprir regulamentos municipais olhe por exemplo o regulamento do ruído e não é por falta de iniciativa aí estou de acordo a polícia Municipal faz o seu trabalho farta-se de levantar autos em estabelecimentos que e eh vão para lá dos limites de ruídos estabelecidos todavia nós continuamos a ter imensas pessoas nesta cidade não conseguem descansar porque a lei do ruído é sistematicamente violada eh temos n exemplos de situações em que a madas não exerce aquilo que são as suas competências lamentavelmente tem um impulso constante para se meter em competências que não são suas e normalmente faz asneira Foi agora na segurança É na saúde também é verdade temos falta de médicos de família em Lisboa também temos falta de polícias em Lisboa temos mas o que se espera do presidente de câmara é que assuma uma postura firme junto de quem tem competência o estado Central para resolver estes problemas e que exige a resolução desses problemas não é fingir que os resolvir que resolve a cidade não está hoje mais segura do que estava ontem pelo contrário ficou também Ferreira já ultrapassamos aqui o nosso o nosso tempo João Ferreira Vasco Morgado obrigado a ambos pela presença neste explicador bom dia obrigado Bom [Música] dia querido Ainda estás no elc inglês a Rita e a Maria vão ficar para jantar traz qualquer coisa dos Pratos preparados um pato tá de frango ou lasanha com bringel são maravilhosos pratos preparados só Noel Corte Inglês Que Portugal vamos ter daqui a 10 anos no 10º aniversário do Observador desafiamos 52 personalidades da sociedade portuguesa para nos ajudarem a pensar o futuro ao longo de um ano durante 52 semanas vamos ouvir as opiniões e saber o que pensam os membros do clube dos 52 todas as segundas-feiras depois das 9:30 na rádio observador o clube dos 52 tem o apoio da nós plmj k pmg DS automobil e Câmara Municipal de Cascais são 9:33 já a seguir temos nova comissão de inquérito hoje com Eurico brilhante dias mas primeiro as notícias Carla jar de Carvalho Iraque Jordânia e Egito acusam Israel de querer a guerra Total declaração feita em conjunto pelos chefes da diplomacia dos três países à margem dos trabalhos da assembleia geral da ONU os representantes apelam à Comunidade Internacional para que assuma responsabilidades no sentido de pôr termo à guerra no médio Oriente admitem também a possibilidade de uma simeira tripartida a realizar no Egito a instabilidade em torno do orçamento do Estado está a preocupar empresários e agricultores afetados pelos incêndios da semana passada que exigem ao governo rapidez e menos burocracia do que em anos anteriores numa altura em que o levantamento dos prejuízos ainda decorre os profissionais voltam a pedir ajuda e avisam que é preciso fazer faço o mais rápido possível aos prejuízos agricultores empresários do Turismo e Comerciantes ouvidos pela rádio observadores avisam que o orçamento do Estado eh não pode ser uma entrava ao processo entretanto o governo anuncia que as verbas vão começar a ser disponibilizadas a partir de amanhã uma operação de eh grande escala da PSP esta manhã em Lisboa ao combate do tráfico de droga resultou na Detenção de cinco pessoas e na apreensão de vários tipos de droga a operação começou de madrugada no bairro da Cruz Vermelha durou cerca de 2 horas a fonte oficial da PSP adianta ao observador que este suspeitos eram visados numa investigação que Durava há quase um ano [Aplausos]