Vídeo: “O CHEGA irá lutar pela reversão da lei da eutanásia”

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[Música] primeiro um Manifesto subscrito por personalidades de diversos quadrantes ideológicos com um pedido ao governo para que avance com a regulamentação da Lei da Morte medicamente assistida aprovada há mais de um ano na Assembleia da república e hoje um novo Manifesto assinado essencialmente por Prof unidades ligadas a partidos direita e centro direita que pretendem revogar a lei de eutanásia que ainda nem sequer vi luz do dia Rita Matias deputada do chega é uma das subscritoras deste manifesto e vai tirar temas com Marisa Matias também deputada Eleita pelo bloco de esquerda obrigada a ambos a ambas por terem aceitado o nosso convite e bem-vindas Rita Matias eu começo por si este Manifesto é uma resposta ao Manifesto pela regulamentação da eutanásia antes de mais muito boa tarde a todos agradecer ao observador por esta oportunidade de tirarmos temas sobre um assunto tão importante a dizer que sim este este Manifesto é uma resposta eh e e digo isto porquê Porque vemos que eh o os grupos PR eutanásia e estes movimentos tendem a estar bem organizados a ter uma forte capacidade de mobilização a ter uma forte capacidade de disseminação da sua mensagem e acaba até por ser desproporcional e acaba até por parecer que a sociedade portuguesa está muito mais convicta sobre esta matéria do que realmente possa estar e portanto surge para mostrar que não há consenso que eh independentemente da aprovação que tenha sido eh realizada na anterior legislatura que houve um conjunto de problemas eh na mesma aprovação e que por isto eh não há uma hegemonia de pensamento único e é importante continuarmos a discutir estas matérias Porque infelizmente os portugueses ainda não têm eh acesso a um conjunto de cuidados que podem levar a que eh não se tenham que confrontar com determinadas decisões que levam ao fim da sua vida e portanto enquanto não tivermos todas as vias escutadas nesse sentido eh e enquanto não garantirmos que eh os os cidadãos possam ser ouvidos que há um verdadeiro conhecimento sobre o que é eutanásia um verdadeiro conhecimento sobre o que são as capacidades de respostas de cuidados paliativos e continuados em Portugal eh não vamos ceder nesta luta Rita Matias Este é o primeiro passo para que o chega venha apresentar na Assembleia da República uma iniciativa Legislativa com vista à revogação da lei da Morte medicamento assistida pode ser um primeiro passo Mas eu acho que é muito importante eh sublinhar que este Manifesto surge da sociedade civil e que não é partidário e recuso eh esta ideia porque estão a querer conotar isto com a direita extremada como aqui foi dito mas eu penso que não temos ex-ministros do PSD extremados penso que Manuel Monteiro líder ex-líder do CDs não é extremado penso que professores universitários como Teresa Nogueira pinto não são extremados e portanto essa conotação não só esvazia a força que este Manifesto tem e a força reside mesmo na capacidade que tem de sentar personalidades diferentes com caminhos diferentes com perspectiv as diferentes Unidas numa coisa é que de facto esta regulamentação não pode acontecer porque em primeiro lugar já aspirou o prazo o prazo era de 90 dias inspirou ainda durante o governo de costa e portanto não foi feito a par disto esta lei eh está ferida em primeiro lugar de inconstitucionalidade e este argumento já é conhecido Porque a Constituição da República portuguesa consagra o direito à Vida diz que a vida e humana é Inviolável e portanto deste artigo não só emana o dever de preservarmos a vida como também de tocarmos para a vida Maas mas o diploma que foi foi aprovado na Assembleia da República passou pelo crio dos juízes do tribunal constitucional mas é ilegal também porque as autonomias não se eh pronunciaram e portanto neste momento está a decorrer um processo de fiscalização eh sucessiva do diploma e ainda não houve um pronunciamento final por parte do tribunal constitucional que espero que atente nomeadamente à ilegalidade que foi saltar etapas nomeadamente a parte da Autonomia nós não podemos lembrar das regiões em determinados períodos eleitorais e depois relegar para o último plano noutros processos e portanto e a par disto é profundamente preocupante a dizermos que houve 20 anos de debate quando muitos dos partidos que se envolveram neste processo legislativo não tinham no seu programa eleitoral esta matéria portanto não estavam mandatos para tal em segundo lugar em 20 anos de discussões Nunca Houve um referendo nunca houve uma oportunidade dos portugueses verdadeiramente se pronunciarem e aliás até e não deixa de ser curioso se percebermos que há uma esquerda parlamentar que tem medo de ouvir os portugueses que é muito democrática mas que tem muito medo de ouvir os portugueses pronunciarem eh sobre estas matérias se calhar não tem assim tanta certeza no tal consenso que dizem existir na sociedade Portuguesa e acima de tudo é preciso dizer que há uma esquerda parlamentar que é profundamente irresponsável porque propõe uma lei de eh homicídio assistido que não é suicídio assistido é no fundo é é um homicídio hh sabendo que infelizmente não temos nem capacidade de garantir a 50% eh dos dos utentes que necessitam de cuidados eh paliativos ou continuados não temos essa capacidade de resposta o ano passado 50% das pessoas que necessitavam deste tipo de cuidados morreram sem acesso aos mesmos cuidados e portanto eu pergunto-me Portugal é um espaço de liberdade onde alguém possa verdadeiramente decidir se quer colocar fim à sua vida ou não mais Rita Matias deixa-me só e antes palar antes de passar a palavra a Marisa Matias deixa-me só esclarecer esta questão o chega vai apresentar uma iniciativa Legislativa comista à revogação deste diploma que foi aprovado há cerca de 1 ano eh se se acompanham programa Eleitoral do chega sabem que essa era uma das promessas e que André Ventura diaem que essa lei foi aprovada Não não sou eu que coordeno em que dias e em que datas é que dão entradas os projetos legislativos mas a promessa eleitoral foi feita e mesmo no dia da aprovação dessa lei André Ventura pronunciou-se nesse sentido eh em discurso na Assembleia da República portanto eh como alguém que ama a vida e que está profundamente preocupada com esta pressa e esta urgência que a esquerda tem agora urgência que não tem para suprir as as outras necessidades que aqui referi eh Espero que seja para ontem e eh Rita Matias eh com a a hipótese de apresentar essa iniciativa e eh no Parlamento tem esperança eh de que ela seja aprovada e que e eh a revogação do diploma seja um sucesso antes de mais dizer apenas que não podemos considerar eh movimentos eh plurais eh porque até contam com a pluralidade ideológica nomeadamente com a presença de membros do PSD e não serem extremados por alinharem com a Extrema esquerda nesta matéria e depois dizer que quando eh movimentos PR vida se juntam e porque por acaso dois deputados do Sega reparo são apenas dois deputados do chega num conjunto de eh dezenas de personalidades eu agradeço o peso da responsabilidade que me atribuem a mim ao meu colega mas é injusto para ex-ministros como eu dizia do PS para outras personalidades quererem acantonar isto aquilo que a Marisa Matias da Extrema esquerda chama direita extremada que de facto nem vou rebater do ponto de vista da Ciência Política a conceção se é direita extremada ou não dizer que em em relação a à à à revogação da Lei dizer que em primeiro lugar as leis eh podem ser revogáveis as leis não são irrevogáveis e não somos menos Democráticos por revogar aquilo que a maioria parlamentar hoje achar que foi mal feito anteriormente e eu espero genuinamente que o Parlamento tendo esta oportunidade Legislativa de ter uma maioria de direita não a desperdice e possa eh revogar aquilo que foi uma injustiça aprovada repar que a lei é tão abstrata que fala em sofrimento profundo e eu pergunto o que é que é um sofrimento profundo O que é que nós estamos a aprovar em Portugal estamos a a ignorar aquilo que foi o fenómeno da rampa deslizante nos países baixos no Canadá onde o suicídio assistido já pode ser pedido por tudo e por nada por uma depressão profunda Eu posso pedir que a minha vida termine isto é uma cultura de descarte de tal forma que estamos a a conduzir o país eh eh ao utilitarismo enquanto o cidadão é bom pode contribuir tem capacidade de pagar impostos ele é muito válido quando já não tem capacidade quando tem uma doença eh eh de facto que traz sofrimento quando tem de facto uma situação da qual já não consegue fugir então nós descartamos da responsabilidade de eh cuidar e olha digo-lhe uma coisa é muito mais barato eutanasiar um paciente do que garantir cuidados e respostas e num país onde os cuidados são Miseráveis sidad cidadãos e eutanásia termos bons cuidados paliativos pode caminhar lado a lado com a eutanásia não é tanto que são mas que podemos olhar para os países baixos e perceber por exemplo onde não faltam cuidados paliativos e continuados ou no Canadá e perceber que autanásia em vez de estagnar que é sempre o argumento que a Extrema esquerda D que estes fenómenos depois até se estagnam e resolvem por si próprios tem aumentado cada vez mais e como eu lhe dizia o fenómeno legislativo vai apenas deslizando e do primeiro argumento que apresentamos que é um sofrimento profundo do ponto de vista físico passamos rapidamente para outro tipo de argumentação que de repente eu saudável como estou aqui hoje posso pedir num hospital que a minha vida chega ao fim e não é para esta sociedade que eu penso que nós queremos caminhar e portanto não que não eh com concordo com a Marisa Matias quando diz que a sociedade portuguesa está pacificada e unânime nessas matérias tanto que não está que há caminhadas pela vida que há organizações que há núcleos universitários para vida cada vez mais fortes e portanto é injusto a Extrema esquerda que acha que tem o domínio da produção cultural e o domínio eh da comunicação eh pública eh achar que tem uma hegemonia de pensamento único não é este pensamento não é hegemónico E acima de tudo H nós estamos concentrados por um lado eh na revogação de leis justas sim mas por outro também estamos estamos estamos mesmo no final do nosso tempo e gostava só que me esclarecesse se essa iniciativa essa anunciada iniciativa Legislativa do chega vai esperar pela decisão do tribunal constitucional como como eu lhe dizia eh não não posso responder a essa matéria não passa por por uma decisão exclusiva da Rita Matias vice-presidente da bancada parlamentar temos agora mais 49 deputados e portanto o ritmo eh parlamentar e legislativo não é imposto por mim se fosse se dependesse de mim estava apresentado para ontem como como eu lhe dizia mas está nas prioridades do chega e consta do nosso programa eleitoral conforme referi B muito bem tem o mesmo apelido Marisa Matias e Rita Matias Mas é pelo menos no que diz respeito a este tema a única coisa que tem em comum agradeço-lhes Marisa Matias Rita Matias pela vossa disponibilidade e pelo debate que aqui nos proporcionaram neste tirat tamas da Rádio Observatório Boa tarde Boa [Música] tarde n