Vídeo: Super-ricos. “Taxa não deve ser receita europeia”

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e é uma recomendação que está a ser discutida esta tarde no Parlamento o livre PS ipan recomendam ao governo que apoie a ideia de criar um imposto europeu para taxar os super ricos se Portugal aplicasse por exemplo um modelo semelhante ao espanhol sobre os 0,5 por mais ricos iria abranger quase 42.000 pessoas com novo imposto e o encaixe chegaria aos 3,6000 milhões de euros é um tema que traz a antena da Ráo observadora eurodeputada e também antiga coordenadora do bloco de esquerda Catarina Martins bem-vinda Catarina Martins porque é que faz sentido avançar com esta tributação adicional Olá em primeiro lugar muito muito boa tarde bem eh é preciso ser a seguinte noção nós temos um problema de distribuição de riqueza muito grande ou seja 0,5 por dos mais ricos de cada país na Europa tem em média 25% da riqueza total da do país eh e e tem vindo a aumentar aumentou 2,7 vezes e os rendimentos das grandes fortunas não são rendimentos que vêm todos do da mesma fonte digamos assim portanto ao contrário dos rendimentos do trabalho que têm uma que são taxados forma progressiva e quem ganha mais vai as partes mais altas do rendimento não é vão vão pagando cada vez mais as fortunas como muitas vezes estão espalhadas de várias formas não há uma forma de ter este tipo de progressividade e de txar O que quer dizer quem ganha menos Faz percentualmente um esforço muito maior para que haja saúde ou escola ou saneamento para os países funcionarem eh O que é o que tem sido discutido a nível eh eh eh europeu e eu não não não sei exatamente o que é que está a ser debatido esta tarde no Parlamento português peço percebo sei a ideia mas mas não li os projetos para para ser Clara eh tem a ver como como é que nós corrigimos isto e há aqui uma uma ideia que me parece que é bastante importante que é permitir que o bolo total de uma fortuna quando está acima do 2,6 milhões de euros porque muitas vezes quando nós falamos de fortunas alguém vem logo falar de Salários que são confortáveis que são bons salários mas não propriamente fortunas perguntar sei se se quer achar não neste caso está-se a falar de rendimentos que ficam acima do 2,6 milhões de euros esses rendimentos possam ter uma uma ou seja uma uma pequena taxa eh Extra a essa riqueza global isso equilibrar mais os rendimentos agora eu acho que há aqui vários cuidados que é preciso ter eu acho que é muito importante uma articulação europeia nesta matéria porque é verdade algo que tem sido dito que é se um país tributa e os países ao lado não fazem nada se não há mínimos tributação a possibilidade de de de fuga das fortunas de registro noutro sítio é grande eh normalmente não saem da Europa na verdade as grandes fortunas estão na Europa e mesmo havendo outros regimes fora da Europa acabam por ficar em boa parte eh na Europa eh mas Teria algum interesse embora eh eh uma uma taxa a nível Nacional pelo que está estudado também teria efeito Mas seria mais interessante que a nível europeu houvesse um mínimo de tributação não é para para que não haja digamos assim uma concorrência para baixe desses critérios nos Estados europeus eu devo dizer é que eu não acho que essa taxa Deva ser necessariamente uma receita europeia Hum porque acho que há uma diferença entre percebermos quais são os impostos a taxações que são taxações que são iminentemente receitas que que são europeias no sentido em que nenhum país Nunca conseguiria digamos assim ter algum tipo de cobrança de outros casos que na verdade os sistemas de dumping fiscal entre os vários países da Europa o que fazem é retirar receitas nacionais portanto eu acho que conseguir um que cada país aprova a sua taxação de fortunas que a nível da União Europeia haja uma regra para que não para que haja mínimos dessa taxação permite que todos os países recolham Impostos sobre essas fortunas Não tem necessariamente que perder esse imposto para um um novo imposto europeu porque eu não acho que os impostos europeus devam ser uma forma de retirar capacidade financeira aos Estados mas Catarina Martins Esta é uma proposta que olha para ela com uma marca ideológica como eh um fator de divisão entre esquerda e direita ou apenas numa numa lógica fiscal de eh de maior redistribuição de de rendimentos bem tradicionalmente a direita tem dito que não se deve redistri não se deve ter taxação progressiva eh porque acham que se houver muitos ricos depois há o trickle Down não é depois chega cá baixo na verdade esse sistema tem sido muito defendido pela direita sobretudo pela direita Liberal a direita o julu é quase todo Liberal hoje em dia na União Europeia mais ou menos mas é tudo mais ou menos do ponto de vista económico não não diferem muito o problema do trickle Down é que o que nós temos visto é que não acontece ou seja quem está mais rico Está simplesmente cada vez mais rico as fortunas estão concentradas em muito poucas famílias e não t um efeito reprodutivo sobre a economia eh e portanto do J que esse debate para txar de uma forma progressiva as fortunas é algo que a esquerda tem defendido sobretudo dito isto eh enfim também há diferenças naturalmente agora acho que é muito importante debater sit debater a responsabilidade dos países de fazerem de perceberem que os impostos são uma forma redistributiva e que a União Europeia não sirva para eh eh para premiar quem fja ao fisco porque vá-se à procura do regime que cobra menos não é e há sinais de que a medida possa ser consensualizada entre os 27 estados membros o o relatório Mário dragu quando foi apresentado e prevê fazer dívida pública conjunta e depois pergunta-se como é que vai pagar não é na verdade diz que vai pagar com regras orçamentais sobre os países o que seria péssimo ou seja fazemos todos dívida em conjunto para um plano de investimento que acaba por premiar sobretudo as grandes economias como Alemanha francês e depois os estados tinham todos que digamos assim que apertar os seus orçamentos nacionais para apagar agora é uma oportunidade para se pôr em cima da mesa como é que se vão arranjar receitas e eu acho que esta oportunidade não deve ser só sobre receitas europeias também deve ser sobre as receitas do Estado porque se aquilo que a Europa Está toda a discutir é que vai ser preciso investimento público e vai ser preciso os estados eh endividar-se em conjunto no no na União Europeia individualmente para fazer os investimentos que são fundamentais à Europa neste momento então também temos que discutir Quais são as receitas desses estados portanto eu acho que este é o momento ideal para em vez de ficar fechados a inevitabilidade que para ir investir de uma coisa vamos cortar na saúde seria uma péssima discussão e enfim não precisamos dela com certeza pamos pelo contrário de outras propostas e portanto propostas tenham a ver como é que nós repomos receitas fiscais dos estados que não pesem só sobre o trabalho e que possam ir buscar onde há riqueza como é que a União Europeia não concorre sobre si própria e mesmo n alguns aspectos onde é que pode haver receitas próprias eu acho que este é um debate que vai marcar os próximos tempos e e esta esta hipótese de de taxar os super ricos deveria corresponder também a esta hipótese eh eh um baixar de impostos sobre sobre as as classes mais baixas a redistribuição do esforço permite sempre fazê-lo não é eh agora o nosso problema é que nós temos vindo h a fazer uma uma Elisão fiscal ou seja os estados tê uma área cada vez menor de de onde podem tributar porque por duas razões por um lado porque as fortunas fogem por outro lado porque há áreas de negócio que movimentam muito dinheiro pensemos por exemplo nos gigantes digitais e que acabam por não ser tributados em lado nenhum houve agora umas decisões em Tribunal interessantes sobre Mas enfim eh acabam por por não ter essa tributação portanto nós temos cada vez e mais concentração de riqueza que não tem tributação nem em sede IRS ou irc um bocadinho para tentar simplificar não é nos vários países e isso é um problema e portanto vai ser vai quer dizer eh não há redistribuição se o estado o a forma do estado redistribuir é Sobretudo com os serviços públicos com a capacidade do estado se o estado não tem receitas Isso é um problema é um problema maior também porque como se sabe em Portugal e noutros países o estado privatizou os setores estratégicos da economia que também eram lucrativos não é imaginemos em Portugal lá empresas como a CTT que sempre deram lucro foram privatizadas n empresas de energia etc e portanto os estados da União Europeia têm perdido receitas duas vezes perderam receitas Porque deixaram de ter as empresas que davam lucros e que entregavam lucros a estado por um lado e perdem receita por outro lado porque há uma uma corrida para baixo nos impostos europeus que há um país ao lado que vai cobrar menos e portanto Isso é um problema isso tem criado desigualdades as desigualdades estão à vista criam ressentimentos eu ouo muitas vezes eh dizer-se que é preciso que a Europa tenha um projeto de coesão não há um projeto de coesão sem redistribuição sem serviços públicos fortes sem que as populações se sintam protegidas e investir e quando digo isto de uma forma geral seja o acesso à saúde seja ao investimento no território para ele ser mais seguro contra os incêndios Eh vamos só agora olhar para eh o o panorama Nacional porque sextafeira a reunião entre o primeiro-ministro e o líder do PS sobre as negociações em relação ao orçamento do estado e eu apelo ao seu conhecimento político da realidade nacional para se era capaz de apostar numa conclusão deste encontro não faço apostas em geral eh sem sem sem impostar então perspetivar O resultado deste encontro não não não não não não não não não não não creio que Deva acrescentar nada sobre isso neste momento eh acompanharei com muito interesse as notícias de todos estes encontros mas acha que eh eh o país aguenta ir de novo a eleições eu não percebo sequer porque é que a questão é colocada assim mas não não percebi no no passado e não percebo hoje que eu sei pode inferir das palavras do presidente da república esse seria o destino sim mas o presidente da república está errado eu acho que este debate deve ser tido o Presidente da República Aliás já provou estar errado quando usou essa mesma doutrina tanto em eleições nacionais como regionais está errado e está a fazer uma pressão sobre a assembleia da República que é inaceitável e diria até não aprende com tantos exemplos europeus que eh acaba por o tempo que é dado para se conseguir uma solução não para nenhum país acaba por haver soluções maioritários para aquilo que é mais consensual como tem existido e isso Respeita mais a democracia do que a chantagem de pôr partidos a votarem contra o seu mandato para que quem está no governo mas não tem maioria consiga ter um orçamento eu acho isso uma destrução da democracia e isso é algo que o o successor de Marcelo rbel de Sousa deveria avaliar no no seu mandato eu acho é que não é não tem nenhum sentido que se tenha imposto esta nova quer dizer acho que essa doutrina é deste presidente não tem de ser geral e não deve ser e espero que não seja e nesse sentido o nome de de de Mário Centeno que tem sido muito falado eh para para Belém h a Catarina Martins eu gosto conversar com vosco sobre impostos e sobre grandes fortunas mas tudo está ligado não é Catarina Martins tudo está ligado e e e falava também aqui da da questão do do do do do presidente da república e suscita esta esta questão se o nome de Mário Ceno seria um um um nome que que que o bloco de esquerda ou Catarina Martins poderia poderia apoiar Não direi não direi nada sobre issso nem sequer perdi uma hora de sono qu al hipó Catarina Martins muito obrigado por ter vindo ao diret ao assunto R observador obrigado boa tarde