Vídeo: “Conselho de Segurança representa o mundo de 1944”

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[Música] é numa altura particularmente dramática e sensível que o primeiro-ministro se dirige pela primeira vez à assembleia geral da ONU uma intervenção que ocorre em plena escalada da guerra no médio Oriente com os parceiros internacionais a pedirem uma trégua para um para um conflito que se afigura Sem Fim à vista é nosso convidado vitó Ângelo ex-secretário-geral adjunto da ONU e conselho Conselheiro de Segurança Internacional bem-vindo Obrigada por ter aceitado o nosso convite o que é que espera da intervenção do primeiro-ministro na Assembleia Magna da ONU muito boa tarde e muito obrigado pelo convite bom o que se espera é que eh o primeiro-ministro volte a frisar a importância das Nações Unidas a importância de respostas multilaterais para os problemas e os desafios globais que o mundo eh enfrenta neste momento e que além disso evidentemente eh que a questão por exemplo da Palestina de Gaza a questão do do Líbano por isso toda a questão todas as questões À Volta do médio Oriente e também a questão da da Ucrânia e da agressão da Rússia contra a Ucrânia sejam resolvidas de modo Pacífico e dentro da do espírito e da carta das Nações Unidas por isso fundamentalmente eu penso que será um apelo a ao reforço das soluções multilaterais por um lado ao reforço do papel das Nações Unidas e evidentemente H necessidade de resolver dentro eh daquilo que que são as normas das Nações Unidas alguns dos grandes conflitos que neste momento estãoem em curso e que estão estão a provocar e vítimas em números incalculáveis e catastróficos uhum e Luís Montenegro tem sido crítico não tem sido de resto o único da paralisia do concelho de Segurança da ONU considera que é necessário restringir o uso do veto por exemplo no momento presente e tendo em conta a guerra no leste da Europa eh fará sentido retirar esse poder de veta à Rússia enquanto potência que invadiu um estado soberano como a Ucrânia faria sentido mas a verdade é que não há qualquer hipótese de se poder retirar esse direito de veto o direito de veto pertence a cinco países membros três deles usam esse direito com alguma frequência os Estados Unidos a Rússia e a China eh eh a França e o Reino Unido desde o fim da guerra fria que não têm utilizado o direito de voto mas os outros três fala fazem-no frequentemente e muito provavelmente eh mesmo que se fale da necessidade de aplicar eh a carta das Nações Unidas e nomeadamente o artigo da carta das Nações Unidas que é o 27 ponto 3 parágrafo 3 que diz que quando um país eh está está eh quando está implicado digamos assim naquilo que está a ser discutido no concelho de segurança não deveria votar a verdade é que esse artigo nunca foi aplicado e que a Rússia Continuará a exercer o seu direito de voto e enquanto isso acontecer uma solução ao nível das Nações Unidas é impossível e e em que mais circunstâncias faria sentido suspender esse poder de veto para além desta evidente que acabamos de falar em todas as as circunstâncias em que um dos membros que tem direito de veto está a cometer um crime que viola claramente a lei internacional um crime que viola a lei humanitária ou um crime de genocídio por exemplo todo esse tipo de de situações são situações em que um país com direito de voto não deveria nem participar nas discussões para além evidentemente de apresentar a sua posição mas não devia participar nas discussões e não devia sobretudo votar mas a verdade é que esses países votam e ao votar impedem que haja uma resolução que seja aprovada e que possa vir a resolver a crise que está a ser debatida considerem um dos grandes problemas Esse é um dos grandes problemas do Conselho de Segurança e considera então Improvável uma reforma das Nações Unidas que de facto encontra aqui uma outra arquitetura para evitar problemas como aqueles que acaba de identificar o a questão do direito de veto tem sido debatida praticamente nos últimos 35 anos desde o final da da guerra fria houve sobretudo eh na na década de 90 eh muito muito otimismo em relação à possibilidade de alterar o direito de veto e e restringi-lo evidentemente mas a verdade é que mesmo nessa altura que era uma altura em que havia um concelho de segurança que funcionava com mais Harmonia mesmo nessa altura não foi possível eh resolver o problema do direito veto e hoje em dia com as divisões que existem ao nível internacional com as fraturas enormes que existem eu parece-me praticamente impossível eh resolver a questão do direito de veto como também parece difícil resolver a questão da representatividade do concelho de segurança das Nações Unidas embora seja um assunto que ao longo da semana tem sido debatido e praticamente todas as intervenções falam do direito de veto e da questão da representatividade do concelho de segurança que não por exemplo não representa o mundo eh de hoje representa o mundo de há 80 anos praticamente mas a verdade é que para além de se falar nessas coisas não há nenhuma proposta que possa ser posta em cima da mesa e e que possa ser aceite por pelos nomeadamente pelos países que têm direito de veto por exemplo eu só vou lhe dar um exemplo fala-se por exemplo na hipótese do Japão eh ser um membro permanente do Conselho de Segurança eh isso foi claramente mencionado ontem por pelo presidente francês mas é evidente que assim que se fala no Japão a China e levanta imediatamente eh o braço e diz o Japão não nós não nunca aceitaremos que o Japão tenha eh direito de veto eh eh no concelho de segurança e quem diz o Japão diz outros países nomeadamente por exemplo a índia também há muitas reticências em relação à Índia porque por causa das rivalidades que existem entre a Índia e a China como também existem rivalidades noutras partes do mundo nomeadamente na América Latina fala-se muito do Brasil mas o Brasil eh quando se fala do Brasil o Brasil tem imediatamente eh do outro lado da mesa a oposição por exemplo do México que acha que eh se o Brasil eh tem acento no concelho de segurança das Unidas do México o México também deveria ter sem evidentemente esquecer a questão Africana e o facto de que a África não está representada exatamente como deve ser no conselho de segurança fala-se na hipótese de da África nomear dois membros permanentes para o conselho de segurança mas essa é uma das hipóteses que tem estado em cima da mesa há bastante tempo mas que não avança o secretário-geral da ONU tem sido muito crítico em relação a Israel a verdade é que os apelos e e as denúncias públicas têm caído em saco roto ONU está a perder o seu papel no mundo a ONU é um sistema complexo e nós quando estamos a falar eh deste tipo de dificuldades estamos a falar sobretudo das dificuldades na área da Paz e na área da segurança Porque nas outras áreas na área do desenvolvimento ou na nas áreas por exemplo da saúde ou da educação ou nas áreas da Agricultura ou mesmo nas questões humanitárias a ONU continua a desempenhar um papel extremamente importante e bastante positivo por isso quando se fala e se critica eh as dificuldades que as nações unidas têm encontrado está sobretudo a falar-se da dimensão política das Nações Unidas e nomeadamente do funcionamento não só do concelho de segurança mas da resolução de conflitos e é essa A grande questão é que noutras áreas as nações unidas funcionam bastante razoavelmente e n alguns casos são para muitos governos a tábua de salvação mas na área política e nomeadamente na área da prevenção e da resolução de conflitos as nações unidas têm imensas dificuldades em funcionar e Exatamente porque o concelho de segurança tem divisões internas enormes e uns países apoiam determinados estados e outros países apoiam outros estados e isso faz com que na realidade não haja uma decisão objetiva e neutra em relação à resolução dos conflitos há assim uma decis há assim decisões que têm a ver com os interesses dos membros permanentes do concelho de segurança é o que está a acontecer no caso de Israel Face às acusações que as autoridades israelitas estão a responder de forma desproporcional àquilo que foi o ataque do amaz em outubro do ano passado exato era importante ficasse claro que quando se fala da das Nações Unidas e do facto das Nações Unidas estarem a perder autoridade a perder força está sobretudo E acima de tudo a falar das questões políticas porque porque na realidade nas outras áreas as nações unidas têm conseguido grandes sucessos e mesmo numa área extremamente difícil que é a área do Clima eh tem hav apesar de tudo alguns Progressos e eh TSE avançado na na na na tentativa de resolução digamos assim da questão do clima mas por exemplo na área do desenvolvimento ou área dos direitos humanos e as nações unidas desempenham um papel importante e eh São vozes muito fortes eh para proteger digamos assim a dignidade das pessoas e fazer com que e a miséria a pobreza seja um dos principais objetivos eh da Comunidade Internacional em termos de eliminar essa mesma pobreza como especialista e nesta área e olhando para o caso do hezbolá Quais são as pretensões realistas de Israel em relação a este grupo Israel pretende eh destruir o hezbolá é evidente eh mas sobretudo é Israel PR é uma aspiração realista é difícil dizer eu penso que não eu penso que é bastante difícil destruir um movimento que é relativamente forte e que tem um apoio eh de uma parte da população do Líbano por um lado e por outro lado que tem o apoio do Irão e o irão tem por trás de si outros países e madamente tem por trás de si a Rússia tem P trás de si a China e é preciso não esquecer que esses países são embora discretamente Aliados poderosos do Irão por isso eh é é uma é uma pretensão a que se compreende mas na realidade o que o que o que está em causa neste momento e em relação ao Primeiro Ministro de Israel é a continuação de de uma situação de de combate de guerra na medida em que isso lhe permite manter-se no poder isso lhe permite manter a sua Coligação e para ele é extremamente importante manter-se no poder tendo em conta que a saída do do Poder poderia significar a a tradução do primeiro ministro perante um tribunal perante a justiça tendo em conta outras acusações que a justiça Israelita lhe faz e e tendo em conta alguns casos que ele tem pendentes Vítor Ângelo ex-secretário-geral adjunto da ONU e Conselheiro de Segurança Internacional muito obrigada por ter estado connosco neste direto ao assunto muito obrigado h [Música]