Vídeo: José Manuel Fernandes: “É melhor um OE 'assim-assim' do que irmos para eleições”

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nós temos discutido muito dois impostos e eu acho que eh nesta temos que ter uma perspectiva que é a perspectiva de ter de saber se vale a pena arriscar e para eleições Eu não falo da perspectiva dos partidos porque cada um dos partidos pode ter o seu a sua o seu cálculo político o seu cálculo partidário falo eh da perspectiva de quem acha que isto não vai lá se não esclarecermos a a vontade dos portugueses eh eu neste momento naquela de achar que é melhor neste momento uma solução e má ou mesmo mediocre vá lá suficiente ou mesmo meduc do que o ótimo o ótimo é inimigo de bom costuma-se dizer não é sim pant antes um antes um orçamento assim assim antes um orçamento assim assim do que eleições eh por é que eu digo isto porque nós temos tido uma experiência noutros países europeus que não existindo sistemas e eleitorais maioritários que eram facilmente maiorias o caso de um inglês por exemplo onde temos um governo com 33% ou 34% de apoio eleitoral e uma esmagadora maioria no Parlamento que lhe permite governar eh nos países onde é necessário onde as situações não são essas temos eh situações de quase ingovernabilidade em França neste momento é a situação mais complicada em Espanha quer dizer e muitas vezes porque houve alguém que arriscou o caso francês é muito óbvio não é alguém arriscou chou e eu não vejo em Portugal muitos sinais de que isto ficasse muito diferente eh se fossemos para para eleições diferente no sentido ou no outro não consigo ver esses sinais portanto olha Eh vamos tentar ver se isto se se aguenta mais um bocado assim eh são 2 anos talvez permita perceber se algumas das coisas funcionam Mas algumas das coisas têm que funcionar têm que ser permitidas por assim dizer pelas oposições porque senão eh chegamos ao momento das eleições e os eleitores não vão ter eh o cavalar no sentido de se o governo for um governo das oposições está-se a votar o quê na altura da da da do voto Ora bem e por isso eu acho que vale a pena não apenas discutir um bocadinho estes impostos nós já fizemos programas aqui sobre irc e IRS mas também alguns dos argumentos que têm sido utilizados nesta nesta discussão eh primeira questão eu o o irc É sempre um um um imposto difícil é um imposto que se que proporciona que se proporciona a muita demagogia portanto não é pago pelas pessoas é pago pelas empresas é pago sobre os lucros há aquela ideia que os lucros é quase pecaminoso portanto se formos buscar os lucros há dinheiro para toda a gente e não é assim e não é assim vamos dar ver eh os lucros as empresas dão lucro porque alguém investiu nelas Isto é se eu tiver eh 1000 € que Quero investir eh portanto não quero ter daqui a 1 ano 99 € quero ter daqui a um ano pelo menos 100 € mais a inflação Ora eu só tenho 100 € mais a inflação se o meu investimento der lucro porque se eu se o meu investimento ficar zeros eu tenho menos dinheiro porque entante a inflação comeu um bocado do meu dinheiro portanto o lucro a a perspectiva de lucro é o mínimo dos mínimos para nós termos investimento E se nós não tivermos investimento quer dizer isto o lucro não é um roubo o lucro é o o a motivação da atividade quer dizer esta coisa antiga que vem desde enfim houve alturas em que eret é proibido pela religião proibido pela religião e e e é errado esta maneira de pensar é errada portanto eh E se eu não tiver estímulo para poder investir e perspectiva de que o meu investimento não tem que dar no ano seguinte porque isso são investimentos da treta pode dar daqui a 5 10 anos eu tenho que ter duas coisas tenho que ter a perspectiva de que o meu lucro não vai desaparecer todo em impostos e tenho que ter a perspectiva de que os impostos não estão sempre a mudar sim estabilidade estabilidade fiscal que são duas coisas que em Portugal são difíceis porque quando nós olhamos para por exemplo uma avaliação que foi feita pela sedes mais ou menos há um ano e a cedes é presidida por um socialista neste momento enfim é um socialista especial mas é um socialista diz várias coisas sobre sobre os pecados belza belza alv belea médico alv beleza enfim ele não é um fiscalista mas mas portanto diz várias coisas diz primeiro que temos um um um irc AD complexo Isto é eh Há milhares de alçapões milhares de formas de aumentar ou diminuir milhares de taxas que podem vir ou podem não vir e portanto isso cria Muita muitos problemas para para para as empresas até porque e isto está sem a mudar isto está sem a mudar isto Começou a Mudar quer dizer há o número é Alucinante eh neste balanço das sedes 1000 350 mudanças 1350 alterações ao código do IRS desde 89 até agora portanto 35 anos 1350 alterações S pá 30 ou 40 alterações por ano é uma loucura é uma loucura algum até uma porque tornam o imposto outro aspecto que é eh torna o imposto injusto mas já lá vamos depois temos taxas muito voltas o que é que isso quer dizer eu acho que temos temos que ter ter muita claridade sobre esta matéria séria que é Portugal tem em termos de taxas nominais a taxa mais elevada da União Europeia Porquê não estamos a falar apenas daquilo que são eh digamos a taxa base portanto que são já não sei exatamente qual é que é mas a taxa base é que depois temos al cavalas temos a cavalas para se os lucros foram muito elevados já vamos a esse argumento ess a esse ponto temos a cavalas por exemplo para são as derramas por exemplo para as autarquias locais e são as as chamadas falsas boas ideias qual era a ideia Original das derramas para as autarquias locais era permitir que as autarquias competisse fiscalmente digamos assim entre elas ter ali uma margem tal como também existe um boquinho no IRS para autarquias dizer assim bem eu vou dar uma pequena vantagem fiscal às empresas que se instalarem aqui para que elas venham para aqui em vez de ir emprego pronto um bocadinho fazer isso Ora bem Passaram muitos anos muitos anos de ramas municipais Qual é o rendimento Qual é o custo verade Porque isto é um custo ou melhor qual é o rendimento da derrama assim é que é qual é o rendimento da derram das derramas para os municípios que não são grande Lisboa grande Porto ou s ou S de concelho 350.000 € por ano isto não dá sequer para estimular uma empresa uma empresa a sério não dá para estimular uma empresa portanto quer dizer isto é não serve para nada não serve para nada não serve para complicar o sistema portanto acabar com isto Depois temos outras podamos continuar por aí adante isto nunca mais Acaba a taxa efetiva cobrada por Portugal não é a mais elevada da Europa mas é a segunda mais elevada da Europa e nós estamos num ponto em que isto é quase TR vezes mais não é duas vezes mais é quase três vezes mais do que as taxas cobradas em alguns países europeus enfim o mais famoso de todos é a Irlanda que tem uma política não só de taxas baixas como de estabilidade fiscal e conseguiu e consegue investimentos brutais que lhe permitiram uma transformação radical ir era um dos países mais pobres da Europa historicamente um dos mais pobres da Europa hoje é um doss mais ricos quem quem quem foi a Dublin ou foi a Irlanda há 30 anos e vai hoje são mundos diferentes mundos diferentes e não é por ter lá muitos turistas como tem em Lisboa não é só por por ter transformado por causa disso eh e depois há outra coisa que eu acho que é uma das questões que está precisamente em causa nesta discussão que estamos a ter que é a questão das taxas progressivas o irc por definição pela própria filosofia do do do imposto que é não devia ter devia ter taxas planas e quando muito para questões muito particulares transição energética coisas desse quer dizer objetivos políticos de muito curto prazo podia aqui á ter um benefício fiscal mas de uma forma geral aquilo que não pod devia ter era uma taxa que é quanto mais lucro tens mais pagas de imposto que é que neste momento existe portanto isto começou com o argumento de que precisamos de ir buscar mais dinheiro estamos muito Aflitos e depois continua com o argumento de que eh os ricos que para aqui a crise que é o velho argumento de Portugal que vem desde do tempo da da revolução ora o que é que se passa passa-se eh e este aspeto eu acho que é um aspeto que temos que ter sempre em consideração que é muito importante quer dizer hoje de manhã ouvimos aqui o o o o o o líder da cgtp dizer que temos um problema de termos Micro e Pequenas Empresas eh e depois até na discussão saber o que é D as empresas se aumenta muito os salários quem é como é que se distribui o bolo ora o que é que nós sabemos o que nós sabemos é que em Portugal as portanto isto As empresas que têm até quatro trabalhadores panto as micro SIM pagam em média um salário de 1000 € as empresas que têm mais de 500 trabalhadores pagam em média um salário de 1716 € é quase o dobro Portanto o que é que nós queremos Queremos continuar a dizer que o que queremos são as Micro e Pequenas Empresas que pagam baixos salários ou queremos Empresas Grandes capazes de pagar salários maiores mas naturalmente também têm lucros maiores até pela própria dimensão Porque isto é tão absurdo que eh digamos e a forma como o irc é aplicado Não é aplicado digamos vamos supor Eu tenho um volume de negócios de 1000 milhões de euros e tenho lucro e de 100 milhões de Euros por hipótese eu estou a fazer uma hipótese em vez de dizer Olha esses lucros correspondem a 5 ou 10% da atividade não é eu tenho lucros grandes cobro mais portanto eu posso ter uma empresa que até relativamente pequena mas teve lucro lucros lucros grandes anda é logo penalizada e uma empresa que for grande só por ser grande só por ser grande é penalizada já tem um um uma taxa maior Claro repara se eu tiver uma empresa que tem um volume de negócios 1000 milhões de euros se ela tiver 1% de lucro que é nada não dá para compensar a inflação já tem o suficiente para te levar al cavalas para ter al cavalas só porque é grande portanto nós temos um sistema que não só penaliza o sucesso Como penaliza as empresas grandes Como penaliza as empresas que pagam mais Como penalizam as empresas que TM mais produtividade Como penaliza as empresas que são melhor geridas porque estas empresas por regra têm uma gestão mais profissional portanto é tá tudo mal tá tudo mal portanto isto tem que mudar quer dizer quando nós falamos descer o irc não é descer apenas a taxa eu acho que a taxa tem que descer tem que descer porque não somos competitivos mas não é apenas descer a taxa descomplicar é mexer nestes pontos todos e aqui aqui eu diria que havia um caminho mas mas mas ten ten ten muitas dúvidas sobre isto porque o discurso do partido socialista e sobretudo discurso dos partidos à esquerda do partido socialista é que é preciso castigar os ricos como eles dizem e portanto Aicar deste princípio de um RC progressivo que é uma coisa que não Dev não existe em nenhum país do mundo praticamente a não ser que não se inventam estas coisas é algo que ele que ainda par é fácil demia Portanto o caminho que tu dizes Manuel é é haver uma taa é o caminho que existe é um caminho que existe é um caminho que deve ser feito é um caminho que deve ser feito e é um caminho que eu diria que que pode ser feito só hver um mínimo de bom senso no sentido de dizer assim bem Olha nós vamos mexer no no irc vamos mexer na complicação vamos mexer nas derramas vamos mexer nas alavas e na na progressividade que é uma coisa que a maior parte das pessoas nem percebe muito bem e em vez de dar os 2% de taxa taxa ao ano que é a proposta do governo dar 1% por exemplo ficar a caminho e e talvez haja aqui um caminho talvez haja aqui um caminho agora já sabemos que vai vão acontecer algumas coisas entre outras vamos ter a Mariana morte água a dizer que vamos estar a beneficiar as edps e os bancos deste mundo mas é preciso ter a coragem de infrentar isto e é preciso ter a coragem de dizer à Mariana morte água enquanto ela existir e enquanto ela defender essas coisas a única coisa que vamos ter é empresas que pagam 1000 € de salário em vez de termos empresas que pagam 1700 € de salário Porque isto é consequência do discurso da merenda Mortágua e do discurso do Paul Raimundo que depois vem dizer que é preciso apostar nos salários mas é preciso apensar nos salários não se pode castigar as empresas porque são as empresas não conseguem pagar os salários não é o dinheiro não não nasce não nesta terra não não podemos semeo era bom não é mas não não é assim portanto eu acho que esta é no que diz o erc provavelmente uma das discussões mais mais relevantes eh no que diz a IRS eu já acho que a situação é é é é mais complicada é mais complicada eu nunca nunca nunca acho é grande ideia a a solução do governo de A solução do governo de de ter ali uma espécie de guilhotina aos 35 anos portanto eh acho que o a ideia em si é boa no sentido dizer eh Vamos tentar encontrar mecanismos que ajudem a que os mais novos possam eh ter mais dinheiro no bolso e também progredir mais na na rapidamente não fica entalados nos nos escalões mais baixos tanto tempo como a sucede acho que isso é um bom objetivo esta forma de o fazer acho complicada e sobre isso queria sobretudo dizer duas coisas tem havido duas linhas de argumentação sobre isto erradas e depois eu acho que há uma certa então pronto as duas linhas de argumentação que eu penso que são erradas são primeiro hou verho argumento de que a medida do governo vai beneficiar mais como é como é cortar o imposto para 1 terç seja para uma pessoa que ganhe 1500€ seja uma pessoa que ganhe 3000€ V logo dizer Ei pá não pode ser portanto os que ganham mais T um benefício maior bem eu acho este argumento errado porquê Porque uma um dos problemas que existe na vida enfim dos Trabalhadores em geral mas dos jovens em particular é que aquilo olha provavelmente todos nós queramos a pesar tudo um bocadinho menos jovens digamos assim conhecemos No princípio das nossas carreiras que era com alguma facilidade íamos sendo promovidos portanto íamos conseguindo ganhar mais dinheiro hoje é extraordinariamente difícil e é extraordinariamente difícil porque para p mais dinheiro no bolso das pessoas as empresas têm e que às vezes despender e somas absolutamente brutais por exemplo só para te dar um exemplo num aumento de 200 € 200 € num salário bruto de 15.00 € não estamos a falar de nada estratosférico pois não não estamos a falar nada stratosfera metade do custo da empresa vai para o estado metade do custo da empresa vai para o estado portanto dar para pôr mais de 200 € no bolso das pessoas tens que dar mais 400 tens que dar mais 400 é isto é uma das grandes limitações a que e haja progressão porque se tivesse para lá dar mais de 250 pronto OK tudo bem É a segurança social tem que compensar e tal agora o dobro E quando vamos e quando vamos para cima é pior ainda conforme Vamos andando para cima tudo isto tudo isto se complica ainda mais Y