Vídeo: A conta geral do Estado prova que o PS não simpatiza com a transparência

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Muito obrigado senhor presidente senhor presidente senhoras e senhores deputados por circunstâncias extraordinárias decorrentes da demissão em 2023 do anterior governo socialista por manifesta incompetência só hoje estamos aqui em plenário nesta casa a discutir a conta Geral do Estado do ano de 2022 já foi há quase 2 anos no momento exato que esta casa Se prepara para receber daqui a pouco mais de 12 dias o orçamento de estado para 2025 é que para a discussão de um orçamento de estado esta casa demora mes Desafio em audições setoriais e políticas em tatic ismos próprios de quem governa com ou sem maioria parlamentar mas para prestar contas de um ano inteiro e da sua execução temporal resume-se a pouco mais de uma meia hora neste plenário que é representativo do Povo português Vamos então nesta meia hora de reflexão recair A análise na eficácia da governação do então sem a presença que seria devida hoje do à época primeiro-ministro António Costa no seu dever de prestar contas da forma como deixou o país no pós-pandemia no início da crise inflacionária na época do do crescimento exponencial das taxas de juro do petróleo da energia que tanto empobreceu os portugueses esta conta Geral do Estado é apenas mais uma prova de que o partido socialista não simpatiza muito com o Rigor e com a transparência na prestação de contas aos cidadãos e aos seus representantes e é também uma prova que não consegue executar aquilo que se propõe na verdade este relatório demonstra que ficou muito a quem o que na época era exigido e foi até prometido com as diversas audições que tivemos com entidades determinantes e constitucionais como o Tribunal de Contas o conselho económico social foi possível perceber que os poucos anos que passam mas recomendações emanadas por estes organismos quanto à conta Geral do Estado continuam por implementar o que prejudica gravemente o Rigor das contas públicas que o partido socialista tanto gosta de apregoar à imagem de anos anteriores a apresentação das contas das empresas públicas do seu contributo para o aparamento do salo Global continua por fazer nesta casa conseguiam inscrever incorretamente verbas do prr do plano de recuperação e resiliência na conta Geral do Estado para Além disso o estado continua também sem saber ao certo Qual o património imobiliário que tem Qual o seu valor onde o detém tudo isto foram erros apontados e que continuam a ser ignorados quanto à execução Talvez o exemplo mais gritante seja o desvio no investimento público que em 2022 já com a famosa Bazuca em andamento aumentou Apenas 2,7 quando o orçamento de estado para o ano previa um expressivo aumento de 7.9% ou seja uma gritante diferença de mais de cinco pontos percentuais ficaram por executar 1 416 milhões de euros em investimento é um desvio de quase 20 pontos percentuais 19,3 levando o peso do investimento em em percentagem do PIB a cair um 0,1 pontos percentuais para 2,5 pontos percentuais fica muito a quem do previsto no orçamento estado 2022 que apontava B um peso do investimento necessário de e Face à riqueza nacional na ordem dos 3,2 do pibe bem sabemos que o ano 2022 foi um ano excecional devido ao surto inflacionista que se fez sentir mas isto de forma alguma desculpa ao partido socialista foi um ano record de receitas fiscais grande parte deste aumento Dev verse ao acréscimo de receitas de Iva por via da da elevada inflação também o banco de Portugal na época estimava que cerca de 30% do aumento da receita fiscal 30% contributiva em 2022 dois resultou do aumento da inflação gabam se muito dos apoios que atribuíram às pessoas mas esqueceram-se que retiraram mais ou em igual medida através do Iva mais uma vez temos aqui uma amostra de que a inflação é um imposto escondido sobre os portugueses o imposto que o partido socialista se aproveitou para maquilhar ou disfarçar as contas e os números em vez de quererem taxar ainda mais a classe média e quem trabalha e não vive de subsídios em Portugal deveriam ter-se preocupado em querer baixar a taxa do Iva um imposto classificado como regressivo por diversos estudos e que beneficiariam milhões de famílias que continuam esmagadas na carga fiscal excessiva que a todos penaliza em Portugal Muito obrigado disse