Vídeo: A proposta fofinha, a falta de vergonha PS/PSD e o Presidente com profissão de desgaste rápido

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[Música] no plenário de 26 de setembro de 2024 debateu-se a isenção de IRS das horas extra para os profissionais de saúde apresentada pelo cha teve a oposição dos restantes partidos com direito alguns à partes a proposta que aqui hoje trazemos de isenção de IRS sobre o trabalho suplementar Visa precisamente reconhecer o esforço hercúleo destes profissionais saúde que heroicamente têm evitado o colapso total do sistema Mas acima de tudo salvar vidas e aí Portugal não pode poupar esta proposta deu entrada em maio Mas sinceramente nós temos dificuldades em aceitar esta iniciativa pelo menos à luz do princípio da Igualdade tributária que Como sabe as pessoas com a mesma capacidade contributiva devem pagar os mesmos impostos não é isso que resulta desta Proposta o que resulta desta proposta é que teremos na administração pública profissionais que pelo trabalho suplementar prestado ficam exentos de pagar IRS ainda que temporariamente sendo que todos os demais pelo mesmo trabalho suplementar vão continuar a pagar IRS é claro senhora deputada que este princípio pode sofrer exceções o IRS jovem é um desses exemplos trata-se de uma Medida excecional Dirigida aou um grupo socioeconómico sociodemográfico muito expressivo e que tem um objetivo que todos sabem que é travar o alarmante alarmante imigração de jovens qualificados e não qualificados do nosso país não é seguramente este o caso da proposta do chega Existe um único caminho para valorizar E para termos mais profissionais no serviço Nacional de saúde quer dar continuidade à valorização social e também à valorização das carreiras dos profissionais do serviço nacional Muito obrigado senhor Deputado tenho um pedido de esclarecimento senhor deputado Pedro Pinto chega dispõe de 34 segundos Muito obrigado senhor presidente senhor Deputado João Paulo Correia bom esta declaração intervenção do partido socialista vinda de um membro do do anterior governo Só faltou foi vir de Manuel Pizarro eu estava a espera que viesse Manuel Pizarro para falar disso ó ó ó senhor deputado foram os senhores que deixaram a saúde em Portugal num caos e agora vem acusar o projeto de lei do chega ser fofinho fofinho quando os senhores se andam a deitar todos os dias com o PSD para aprovarem um orçamento de estado inclusive aí o seu o seu o seu Líder o seu Líder Pedro Santos que amanhã vai reunir com Luiz Montenegro para aprovar um orçamento de estado e cham o chega fofinho Então os senhores são o quê os senhores são o quê esta aqui é a diferença senhor deputado nós queremos exentar Os Profissionais de Saúde e os senhores querem mandá-los emigrar essa é que é a nossa grande diferença obrigado senhor Deputado senhor Deputado foi feito um pedido esclarecimento agora Senor dep João Paulo Correia vai prestar o esclarecimento que entender e dispõe de 2 minutos para efeito se faz favor obrigado senhor presidente penso que esta intervenção do Senor deputado Pedro Pinto não era para mim mas era para era o líder do partido socialista e era sobre o orçamento do Estado mas aí sim senhor Deputado uma coisa é certa este projeto de lei do chega é muito fofinho para o governo não faz uma crítica àquilo que tem sido a atuação da senhora ministra da Saúde nós passamos audições e audições na comissão de saúde de pedir ao chega para fazer Oposição a este governo porque é o PS e o CDs que governam há se meses senhor Deputado não é o partido socialista bem [Aplausos] nós vamos ter que começar a acabar os nossos debates por volta das 5:30 porque há um padrão antes das 5:30 e outro padrão a partir das 5:30 deve ser o cansaço dos Senhores deputados e a partir das 5:30 começa esse cansaço a transmitir-se numa exteriorização menos contida e portanto se calhar vamos será aconselhável não prolongar tanto os nossos trabalhos mas ainda temos algumas intervenções para ouvir aumentos salariais Nós não vemos o chega propor propor aumentos salariais o chega nunca propõe aquilo que o chega quer é dar com uma mão e tirar com outra vamos exentar de IRS vamos exentar de IRS vamos reduzir aquelas que são as receitas do estado para reduzir o orçamento que o estado devia estar a investir na saúde quando não está aquilo que o SNS precisa é de Salários dignos de carreiras dignas e sim de contratação de mais profissionais esta proposta que chega aqui apresenta hoje mais do que inconstitucional é inútil e só reforça a inutilidade de quem o propõe para resolver os problemas do SNS obrigado obrigado senhor Deputado estamos hoje perante mais um caso do Estado a criar problemas ao próprio Estado E no caso às pessoas senão vejamos primeiro tributa de forma punitiva aquilo que são os rendimentos do trabalho e depois vem dizer que tem dificuldades a contratar pessoas surpresa para trabalhar no estado e que as pessoas acham que este valor é insuficiente vejamos um caso concreto tozé nome fictício médico em início de carreira com um salário de entrada de 1752 € recebe 40 € brutos pelas horas extra ao fim de algumas horas extra está já a pagar uma taxa Marginal de RS de 32% se a ISO somarmos as contribuições da tsu estamos a falar de taxas marginais entre 36 e 43% para alguém que recebe recordes um salário de 1752 € ou seja dos 40 € por hora o tos recebe quase metade 23 € no entanto a proposta de chega levanta aqui várias questões porque e já foi aliás dito isenta apenas uma classe profissional Os Profissionais de Saúde e portanto é caso para perguntar meus senhores e os polícias e os bombeiros e os Oficiais de Justiça e os professores não terão direito também a esta isenção faltam cerca de 30.000 profissionais de saúde em 2023 realizaram-se 18,2 Milhões de horas extraordinárias O que é uma autêntica sobrecarga e se não agirmos com urgência o inverno que se aproxima vai ser catastrófico o chega apresenta por isso uma solução transitória uma solução de emergência enquanto o governo não ganha coragem de realizar a verdadeira reforma que o SNS exige qualquer dia à mesa faz uma proposta de por arrastamento considerarem o estatuto dos deputados da mesa de desgaste rápido senhora secretária faz favor do muito obrigada senhor presidente em resumo o esforço fiscal em Portugal é o quinto maior da Ué e com os serviços públicos no estado em questão Obrigada PS e PSD