Vídeo: A professora que enganou todos e não teve de pagar

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

[Música] Esta é a história do dia da Rádio observador O Estranho Caso da falsa professora que Enganou o estado durante 30 anos e não tem de pagar uma [Música] indemnização a professora foi demitida em março de 2023 e obrigada pelo Ministério da Educação a devolver 350.000 € pagos em salários nos últimos 20 anos Paul Pinto Pereira apresentou uma Providência cautelar no Tribunal Administrativo e fiscal de Almada que concordou com a admissão mas deu razão à docente quanto à devolução de Salários o caso surpreendeu a comunidade escolar uma professora de matemática que esteve 30 anos a dar aulas sem ter habilitações para isso terá falsificado os certificados e por isso está também a ser investigada pelo Ministério Público por suspeitas de burla qualificada foi pedida no ano passado depois de denúncias anónimas e de uma investigação ao caso o estado pediu uma indemnização mas a justiça já recusou por duas vezes que a mulher tenha de pagar como é que alguém sem as habilitações necessárias se mantém tanto tempo a dar aulas como é que o estado viu negada pela justiça a pretensão de ser indemnizado são questões para a conversa com Mariana Marques Tiago jornalista da editoria de sociedade do observ AD que acompanha de perto a área da Educação eu sou o João Santos Duarte e esta é a história do dia de segunda-feira 30 de [Música] setembro Olá Mariana bem-vinda Olá Mariana Vamos começar por tentar explicar aqui o início desta história quando é que esta professora começou a dar aulas em que contexto Em que circunstâncias No fundo ela começou a dar aulas em 86 eh portanto no ano letivo 86 87 mas foi uma coisa muito temporária foram só dois meses numa escola em Santarém porque estava a substituir uma professora que estava em licencia de maternidade na altura h Mas no ano seguinte acaba por conseguir um horário completo numa escola também em Santarém h a partir daí H Nessa altura ele ainda estava a estudar é importante frisar isto e era uma coisa eh de que o ministério estava a par na altura segundo segundo esta Senhora professora à semelhança de se calhar milhares de outros professores eh começa a lecionar numa época em que não era exigível ser detentora de grau Académico e enfim há há razões históricas que justificam isso nomeadamente o alargamento do ensino PS 25 de abril e eh Nessa altura o Ministério da Educação Sentiu necessidade de recrutar docentes que não estavam habilitados para o ensino eh até se pode comparar um bocadinho com aquilo que que está a acontecer atualmente porque na época também havia muita falta de professores portanto eh era uma forma de ir arranjar mão d’obra vamos dizer assim não é eh para que pudesse pudessem existir professores para dar resposta às necessidades ao mesmo tempo que eles iam fazendo o seu o seu curso hum depois de de de Santarém ela rapidamente passa para para uma escola no no Barreiro para a secundária do Barreiro eh e mais tarde chega à escola secundária da Sampaio na Caparica eh sendo que consegue entrar nos quadros permanentes em 2003 H ao longo de todo este percurso seria esperado que tivesse concluído a sua formação Eh agora veem-se a perceber que não e que os documentos apresentados eh eram falsificados mas segundo que Tu conseguiste também apurar a história do percurso académico contada pela próprio professor aos colegas tinha também muitas incongruências não é É verdade sim sim h uma pessoa com quem eu consegui falar que chegou a cruzar-se com com esta professora na e na última escola onde ela lecionou na escola Daniel Sampaio H disse que se falava um bocadinho pelos corredores portanto entre colegas que algo não batia certo porque por vezes ela dizia que tinha tirado o mestrado na universidade da Madeira noutras situações já dizia que tinha sido em Cambridge hã e ainda havia uma terceira eh situação em que ela dizia que afinal o mestre mado tinha sido na na Faculdade de Ciências da Universidade de de Lisboa Além disso também há aqui um facto curioso que é por vezes o tema do mestrado ia mudando portanto os professores que falavam entre si começaram a perceber que que havia aqui alguma coisa estranha não é que não batia certo sim portanto havia aí Alguns sinais de alerta Como é que ela então era descrita ou era ou era vista pelos ex-colegas eh os ex-colegas consideram-na uma pessoa H que se gabava muito dos seus feitos académicos s e era uma pessoa que gostava de ser de ser bem vista de ser reconhecida mas que ao mesmo tempo criava mau ambiente h de acordo com com uma tal fonte com que eu consegui falar que se cruzou com ela na Daniel Sampaio houve até uma situação muito complicada porque H esta professora enviava denúncias anónimas ao Ministério da Educação aor situações de outros Colegas por exemplo colegas que davam explicações fora do do horário laboral obviamente h e mais tarde ela veio a assumir que o fazia e que o fazia um bocadinho pelo gozo de de vir a ser descoberta depois portanto tudo isto criava mau ambiente no corpo do centro como é lógico uhum e falemos então sobre este caso em específico E quando é que este caso começou Ou seja quando é que se suspeitou ou começou a investigar e que a professora não teria de facto as habilitações académicas que que garantia a ter as primeiras suspeitas são levantadas em 2021 porque eh são feitas três denúncias anónimas à inspeção geral da educação e ciência eh isto depois chega às mãos do do ministério h e no ano seguinte em 2022 é instaurado um processo disciplinar hh onde se confirma que efetivamente existem documentos que foram falsificados depois de aberto um inquérito este caso é instaurado um processo disciplinar e daí Quais foram as conclusões que foram tiradas uhum neste processo disciplinar no no relatório deste processo que foi assinado pelo ministro da educação em 2023 eh resulta admissão da da professora e é também exigida a devolução de mais de 348.000 € portanto arredondando 350.000 € exatamente para para o estado e e como é que o estado eh chegou a esse valor no fundo pois este valor não corresponde à totalidade de todos os salários hum difença entre aquilo que ela recebeu etiv e o que devia ter recebido de acordo com as suas verdadeiras qualificações não me parece que haja lugar à devolução desse dinheiro a senhora professora trabalhou desempenhou as suas funções fê-lo de tudo aquilo que resulta provado nos autos fê-lo com dedicação com competência com excelentes resultados mas obviamente não é de agora inclusivamente já foi a tribunal o que é que a justiça já decidiu uhum H depois de se saber Este resultado dest deste relatório do processo disciplinar a professora recorre ao Tribunal Administrativo e fiscal de Almada ou a TAF h e este tribunal decide primeiro que tudo anular o o o pagamento da da multa da devolução dos 3 50.000 € e concorda com com a admissão o Ministério da Educação uma vez que não concorda com o facto de ter sido anulada esta devolução vai recorrer ao ao tribunal de Segunda instância ao tribunal central administrativo Sul eh já este ano já em 2024 hh mas a decisão é precisamente a mesma portanto há temos dois tribunais n é Primeira e Segunda instância a dizer que a professora efetivamente h não t devolver os 350.000 € e concordar com a [Música] admissão já regressamos à conversa com Mariana Marques Tiago jornalista da editoria de sociedade do Observador que assina um trabalho onde conta a história da falsa professora de matemática que Enganou o estado durante anos na segunda parte vamos também tentar perceber quais poderão ser agora os futuros desenvolvimentos deste caso [Música] não havia mulheres assim ou havia muito poucas mulheres assim em Portugal ela era genuinamente uma mulher revoltada Esta é a história de Vera Lagoa a mulher mais temida pelos poderosos de todos os regimes afrontar desafi os militares de abril e ricos [Música] a grande provocadora é uma série para ouvirem episdios faz parte dos podc observad é narrada por mim José mata com banda sonora original de m estreia a 1 de Outubro podcast do Observador temo Daia estamos de regresso à conversa com Mariana Marques Tiago h o estado já viu então dois tribunais negarem a pretensão de de de ser ressarcido nos tais 350.000 € e por parte da professora o que é que pode agora ou vai fazer agora o Ministério da Educação isso por agora permanece um um ministério e está um bocadinho eh tudo em aberto no fundo h o próprio Ministério em resposta ao observador eh continua a insistir na na devolução dos 350.000 € hh diz que pode vir a ser contestada pelo Ministério eh e Isto pode ser feito no âmbito do processo de crime que ainda está está em curso H também considero uma segunda hipótese que é via administrativa através de um procedimento para reporem eh eh para a reposição de de dinheiros públicos mas o próprio advogado da da professora H afastou Esta hipótese porque eh diz que o pagamento do salário foi feito ao abrigo de um ato administrativo que tem uma validade e essa validade não foi posta eh em causa no no prazo eh definido portanto eh ele acha que por esta via pelo menos se o ministério tentar não não irá ser bem sucedido mas por Agora continua um mistério uhum e e há aqui também uma questão interessante é que a defesa da professora também não está parada não é recorreu e para o Supremo Tribunal Administrativo ora o que é que pretende com esse recurso e Quais são os argumentos invocados uhum a professora apesar de lhe ter sido eh de ter sido anulada h a a devolução dos 350.000 € eh ela continua sem concordar com h a aprovação da da da demissão no fundo hh e ela argumenta que os factos já prescreveram portanto nada pode ser aplicado aqui porque os factos já já não estão válidos digamos assim hh de acordo com o advogado há prazos definidos e este prazo associado a a infrações disciplinares hum é de um ano um ano passada a prática de dos Factos hum obviamente que em situações que podem vir a ser consideradas crime não é como como é este caso o prazo pode ser alargado mas é passar a ser de 5 anos eh e mesmo assim obviamente o prazo já já passou não é portanto já prescreveu Isto é aquilo que a defesa da da professora hã argumenta ainda assim Eh vamos ter de esperar para ver quais é que são as as conclusões do recurso agora Uhum e neste caso eh tu também ouviste para o teu trabalho ex alunos da da desta professora O que é que dizem que relato é que tão sim sim é muito curioso porque eh ela tem sido bastante apoiada pelos os alunos antigos Hum E este aluno específico que eu que eu ouv diz que a professora eh era muito boa a transmitir a matéria hum até paciente e ele próprio reconhece que que acaba acabava por ser uma disciplina difícil não é porque estamos a falar de matemática a do dos três anos do ensino secundário Hum e ele diz que a professora era muito boa se calhar até das melhores que ele teve nesses três anos em que esteve na na secundária Daniel Daniel Sampaio Hum e diz também que h para ele era uma honra ter ter manuais escritos pela professora porque a professora ao longo da sua carreira foi assinando vários vários manuais H que foram obviamente tiveram toda a revisão científica apropriada e e devida e esperada h e para ele isso era era uma honra bastante grande h o advogado da professora inclusivamente disse-me Que nestes últimos dias T recebido e-mails de antigos alunos e de pais Eh que que ficaram bastante que estão bastante agradecidos ao trabalho que a professora desenvolveu ao longo destes anos e que se dizem disponíveis até para tudo o que for necessário quero seja testemunhar a favor da da professora e que pronto que efetivamente reconhecem o trabalho que ela fez e mas também há relatos de que os alunos desta professora eh tinham boas notas e em geral eh sim surgiram alguns relatos que apontam que apontam isso mesmo H E inclusivamente eh denúncias de que a professora eh passaria fichas bastante parecidas àquilo que viria a ser a prova final aos explicadores do dos alunos Hum eu não consegui chegar a ninguém que me assumisse isso abertamente a única coisa que me contaram é que efetivamente em sala de aula Ela H esta professora dava aos alunos H fichas preparatórias bastante semelhantes àquilo que viria a ser depois a à avaliação no final que é importante dizer que isto não é ilegal não é não é proibido o professor fazer isso Hum mas se é o não correto e se prepar ou não os alunos devidamente Isso já é todo uma outra questão uhum Obrigado Mariana [Música] obrigada Mariana Marques Tiago é jornalista da editoria de sociedade do Observador e acompanha sempre de perto as questões de educação no site do Observador pode ler o trabalho dela sobre a mulher que durante 30 anos deu aulas de matemática sem ter habilitações para isso esta Foi a histria do dia neste Episódio usamos ainda sons da CNN Portugal e da SIC a sonoplastia é do Bernardo alme a música do genérico do João riro eu sou o João santosarte até [Música] amanhã l