Vídeo: Um debate rasgadinho sobre a agenda do novo PGR

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hoje num programa especial dedicado a analisar o nome do novo procurador-geral da República Amadeu guerra foi o único nome proposto pelo primeiro-ministro e que o Presidente da República nomeou de imediato neste programa vamos discutir qual deve ser a agenda quais devem ser as prioridades do novo líder do Ministério Público são nossos convidados o advogado André Coelho Lima ex-deputado do PSD subscritor do Manifesto dos 50 também o penalista Paulo saragoça da Mata e o Luís Rosa redator principal do Observador autor do Justiça Sega que hoje vai também participar neste debate começo por si André Coelho Lima e bem-vindos a todos O Manifesto dos 50 tem sido muito ativo no espaço público tem focado quase exclusivamente o discurso crítico no ministério público até emiti uma espécie de perfil eh para novo Procurador Geral eh o nome da Madeu guerra preenche esse perfil para procurador geral não se entender bom eh muito boa tarde cumprimentá-los e quem nos esteja a ouvir e Agradecer o convite eh para estar aqui hoje eh bom o perfil é sempre algo de abstrato não é e portanto a adequação ao caso concreto neste caso eh podia ser sempre levada a melhores ou piores entrosamentos mas o fundamental aqui é que não exista o que muitas vezes existe na sociedade Portuguesa que é preconceito mesmo no sentido literal de um preconceito relativamente a esta ou aquela pessoa é preciso dar tempo é preciso ver a forma Como atua e só depois tirar conclusões A pior coisa que se pode fazer a qualquer pessoa é condicionar a partida ou ou de alguma forma limitar a sua margem de ação até porque isso ajudaria à ideia negativa e e mais do que negativa errada que que existe relativamente àquilo que pretende O Manifesto 50 de que é uma espécie de força de pressão contra o ministério público ou a favor de um determinado setor da sociedade não é nada disso é uma participação cívica de um conjunto de cidadãos de variadíssimas áreas políticas e experiências profissionais que consideram que a justiça que não é um tema eh mainstream não é um tema político mainstream que ocupe os grandes discursos mas que tem muita importância para enfim quem seja verdadeiramente informado sobre a forma como se movimenta a sociedade e é sobre isso e portanto que que se mobilizou nunca para escolher um procurador ou condicionar a escolha de qualquer tipo de Pra mas de qualquer das maneiras este nome de madil guerra que comentário lhe suscita André suscita-se que bem eu eu não tenho um conhecimento direto pessoal do Procurador Amadeu guerra daquilo em que ele esteve envolvido e eu diria que em primeiro lugar me parece uma pessoa absolutamente insuspeita relamente à sua postura à sua seriedade à forma como intervém como procurador e como magistrado isso é o mais importante não é é evidente que podemos pegar no período mais marcante que é que é o período da liderança do deap e tirar daí ações eu penso que talvez eh isso trouxesse algo de negativo a esta apreciação ou pudesse trazer e eu não queria fazer isso porque poderia ser injusto a vida da da sociedade como das pessoas é dinâmica e eu não tenho dúvida que a competência e a seriedade deu guerra saberão interpretar e espero que eu saiba fazer muito melhor o que fez lucil gago isto este esta movimentação social chamemos-lhe assim e que não está só no Manifesto 50 relativamente à forma Como atua o ministério público e adequá-la à Realidade Atual que é uma realidade diferente do que aquela que ele teve que conhecer quando foi quando esteve à frente do SIAP portanto eu prefiro depositar as minhas esperanças nisso Paul ser gosta da Mata quais é que no seu entender devem ser as prioridades de de Amadeu guerra enquanto procurador-geral da República também vos cumprimento e e aos nossos ouvintes eu acho que há uma série de prioridades que tem que estar na cabeça do Senhor procurador-geral eu já o trato por procurador-geral porque acho que tomar no dia aquela velha máxima L vive l e Luc gago morreu necessariamente com aquela escolha a primeira primeira coisa que a Madeu Guerra tem de fazer é olhar para a procuradoria geral da república e ver quem daquele Staff está preparado para uma reforma profunda da mentalidade do Ministério Público da mentalidade da cultura da cultura da cultura primeira coisa e portanto eu diria que necessariamente Tem que haver ali alguma limpeza fundamental Não é no mau sentido não é uma Caça às Bruxas não não nada disso é é é procurar pessoas que de certeza absoluta conseguem ali caber segunda eh arranjar um gabinete de imprensa tem que arranjar um gabinete de imprensa pode contratar aqui o Lu Rosa luí o que eu estou a dizer é que tem que arranjar um gabinete de imprensa ou mudar também a mente a forma de funcionamento do gabinete de imprensa perceb o que eu estou a dizer poes convidar o luí rosa e ficávamos com um gabinete de imprensa da pgr que seria o mais o mais agressivo M queo podesse dar ficar muito feliz com isso deixava de ser jornalista mas Inter esta era a segunda a terceira que eu penso também é muito importante é olhar para o de SIAP existente e os dapin porque há uns deinos mais ou menos escondidos dentro de di apes com estruturas diferentes que nem sequer estão verdadeiramente na lei que funcionam em determinados gabinetes num com Os Procuradores especiais isto não é assim que se faz uma procurad da República eu disse ISO muitas vezes na vida e continuarei a dizer até que provem o contrário o min público Atento e forte é fundamental para manter o estado direito democrático tal e qual Não há dúvida faz a mesma falta diria eu só que na parte técnic dogmática que as forças de segurança mantém-nos Seguros Eu não tenho medo nenhum da polícia gosto imenso que haja polícia na rua e só só me ch até haver pouca ponto final não acha é que o guarda municipal possa ter mas isso é outra história é outro programa outro programa Mas o que eu estava aqui a querer dizer tem que haver uma reforma dosap e por exemplo primeira questão Será que todos os magistrados do Ministério Público que compõem o tsap TM dado provas de fazer investigações corretas Leais legais e produtivas ou há consequências quando assim não é Ou há consequências quando assim não é prod ex não isso é a parte disciplinar que eu acho que nem quero entrar nisso hoje que não daria mas portanto esta parte Esta parte eu eu eu gostaria muito de ver porque o tiap é o departamento de excelência é e eu lembro-me eu eu trabalho com o tsap desde 2008 acho eu por aí o SIAP foi criado em 99 199 PR mas eu desde 2008 que trabalho muito com o de SIAP e já vi eh como é que vai dizer lotes de Procuradores e Procuradores Ger adjuntos que lá estiveram que realmente eram eram marcantes faziam o seu trabalho muito bem de tal forma que foram colocados noutros distritos judiciais para lá fazerem o bem que tinham feito cá mas também se deteta de vez em quando pessoas claramente desajustadas da função Onde estão reparemos que o tsap é o mais importante departamento de investigação em Portugal não não podem não podemos é dizer como dizia aqui o luí rosá dias e que é é o crime económico financeiro o de SIAP tem tutela sobre crimes muito mais graves que o económico terrorismo e o terrorismo nós em Portugal é que parece que temos o foco no crime económico e nos esquecemos do terrorismo em França é o contrário por porquê Porque lá houve atentados terroristas portanto eu diria que estes trê estas três examente cá não houve atentados terroristas não e portanto mais vale deixar tudo à solta que é para onde que é para virem para cá Como já aconteceu terroristas franceses esconderem-se numa aldeia Portuguesa que ninguém sabia que eles cá estavam porque ninguém tá preocupado com o terrorismo mas eu o vou finalizar sim para concluir três as três coisas que disse dão-lhe os primeiros 4 anos de mandado eh Luís Rosa no dia em que foi conhecido o nome de da madu guerra elogi ase a escolha Disseste que era o nome certo no lugar certo em que medida é Que este novo procurador poderá ser diferente de Lucília gago bem eu acho que será sempre um Procurador Geral muito diferente por várias razões e já vamos falar de outras questões que acabaram agora de dizer que eu por acaso não da é que que o André e o Paulo dão é que parece que o único problema da Justiça é oo ministério público e como se o ministério públic não hoje estamos a falar do Ministério Público se nos convidares para falar dos juízes eu também tenho coisas para dizer advogados também mas eu acho que será um procuror geral muito diferente do C por várias rões em primeiro lugar porque tem experiência dirigente do Ministério Público seja como n nos tribunais administrativos e fiscais que ele foi coordenador do MP no Tribunal Administrativo no tribunal central administrativo e fiscal Sul e depois foi diretor do C durante 6 anos seja seja po tem experiência de liderança de equipas seja porque tem uma visão Clara para o ministério público e também sobre uma visão sobre a justiça penal tal como demonstrou na entrevista que deu O Observador em 2018 e que recomenda aos nossos ouvintes que procurem no Google e e lam que vale a pena e seja porque a personalidade é muito diferente a Madel guerra é um jogador de equipa foi diretor do tiap durante esses 6 anos liderou mais de 30 magistrados cor respectivo exercício da ação hierárquica isso é muito importante sempre acompanhou a actividade do tiap muito perto sempre eh E desde logo Estas são duas características muito diferentes do c ligal a proximidade o exercício da ação hierárquica esse segundo então sobretudo eu sou o primeiro não posso falar mas o exercício da ação hierárquica é fundamental é a essência do funcionamento da procuradoria geral da república e foi aquilo que esta procuradora nunca fez sacudindo sempre à água da sobre as responsabilidades procuradora até tentou a Senhor procuradora até tentou E deixa-me só dizer isto Luís não quero interromper não te interrompi ó pá peço desculpa mas é que isto é exatamente quando o d Luci li tentou exercer o seu poder hierárquico o sindicato faz uma ação impugna o ato e agora para não se dizer que é só o Ministério Público eu critico durante todo o mandato lucil Gaga até agora os tribunais administrativos não conseguiram decidir a questão é verdade mas deve dizer mais agora criar Tu vais conseguir vou conseguir extraordinária proesa tu concordares comigo que é o sindicato dos magistrados do Ministério Público na minha opinião deveria dar um sinal importante no início do mandato do Procurador Geral e retirar a ação que colocou no tribunal no no no no nos tribunais administrativos e que agora esto a 100% e devia públ e devia publicamente publicamente dar dar ao novo procurador-geral um voto de confiança para o mandato que ele vai ter sim e isto é era importante até porque nós temos um sindicato Magá Ministério Público agora que eu considero muito bem dirigido por um homem que também ele calmo eh pacato reflexivo paulona pao a o Paulo lona sim tem nada que ver com outros portanto eu acho que estamos a ficar com o ambiente perfeito para que realmente tenhamos um ministério público excecional deixa-me só dizeres da agenda esta a tua pergunta eu acho que e vou concordar com André C Paulo eu sendo mais assertivo a primeira prioridade deve ser recuperar a credibilidade e a autoridade do Ministério Público certo com ou sem razão o ministério público tem sido duramente criticado no último ano ano e meio a sua credibilidade foi parcialmente posta em causa pela operação influencer e é importante que M guerra reponha essa credibilidade opação é EDP que está há 13 anos a ser investigada com prações Há muitos Iniciando um caminho diferente interno e externamente e como primeiro comunicando acho que na sua tomada de p tem deixar claro Qual é o seu projeto para Ministério Público Claro um discurso Claro sobre essa matéria o que é que é para o Ministério Público Quais são as suas prioridades E qual é sua estrat e sem medos o exercício da ação hierárquica Como já falamos acho também deve ser uma das suas principais prioridades para recuperar essa credibilidade do Ministério Público eu acho que é fundamental que esta ação hierárquica seja exercida e a Madeu guerra deve deixar claro se defende uma alteração legal Como o governo e partido socialista tomão abertos a aprovar ou se entende que a lei atual serve e se a lei atual serve deve mas a lei atual não deixa dúvida que há uma magistratura hierarquizada Com certeza mas há a procuradora geral que se sente teve que emitir uma diretiva porque entendia que a lei não era totalmente Clara portanto eu acho que acho que guerra deve ser claro sobre essa matéria e internamente Deve mostrar presença e proximidade rompendo com aquela ideia de um Procurador Geral fechado no no gabinete no deap eu concordo inteiramente com o Paulo acho que M guerra tende dar uma grande atenção ao deap Porque isto aqui é importante repetir este ponto o diretor do tsap reporta diretamente ao Procurador Geral de repúblic o tsap faz parte da procurad Geral de república e portanto não há nenhuma estrutura intermédia pelo meio o diá Regional de Lisboa do porto de Évora Responde ao Procurador Geral distrital e só depois é que responde ao Procurador Geral aqui há uma uma resposta direta eu acho que tem que dar essa grande atenção porquê Porque o ap marca a percepção que a opinião pública tem do Ministério Público concordo e parece-me claro que tem que existir uma nova liderança é o salvo erro Francisco Nascimento é uma pessoa que ninguém sabe quem é mas pelo menos não tenho nota de que tenha agressividade de alguns anteriores eu não sei se tem agressividade é Pacífico não faç ideia que eu não o conheço é o único diretor doal porque eu não conheço des basta que seja apenas objetivo que essa a sua função não é é isso é objetivo seja objetivo mas o aqui a objetividade também é qual é o pensamento do diretor do tiop n momento não sabemos ele nunca falou ele nunca deu uma entrevista nunca todos os diretores doap deram chet alban Pinto deram fizeram comunicações fizeram discursos participaram em colóquios poder-se a dizer coisa muito parecida da Procurador Geral da República e aliás Como está a adiantar que é importante a comunicação há aqui uma comunicação institucional que eu penso que deve existir não sendo ela obrigatória devia O Procurador Geral da República é um repto que lanço solicitar eh a assembleia da República para ser ouvido nesse âmbito ou seja deixar de haver compartimento de estanques a estanqueidade entre os diferentes poderes faz mal ao funcionamento da democracia e nem é essa nem esse o edifício sobre o qual está construído e muito do que se tem discutido e debatido nos últimos tempos tem que ver com isso é o ministério público considerar de si próprio que é uma Enfim uma elite de ungidos que não pode ser questionado e que enfim esquecendo nem criticado publicamente até olvidando uma coisa que é uma ignorância grave que quem faz as leis que o ministério público cumpre são é a assembleia da República ou seja deixa-me só clarificar aqui uma questão André o que está a dizer é que o novo procurador devia ir desde já à Assembleia da República falar assim que tomar posse sim sem dúvida alguma aos representantes do povo por iniciativa própria Seria um grande exemplo é o quase que aposto André que o presidente da Assembleia vai certamente fazer esse convite como irá fazer por exemplo o presidente Supremo tribal porque o presidente da Assembleia da República o Dr José pd guer branco bem conhecedor desta realidade e das dinâmicas que aqui devem existir percebe que é natural que o povo os eleitos do Povo perguntem ao procurador antes de Eler ao que vem quais as suas ideias quais os seus projetos quais as suas exp já agora é importante dizer a entrevista não não marcou propriamente a agenda mas aqui no observador demos grande destaque foi uma entrevista foi a primeira entrevista do presidente do supremo do Tribunal de Justiça um órgão de comica social foi O Observador e o Dr cura Mariano manifestou Clara e total disponibilidade nessa entrevista para ir à Assembleia da República falar com o primeira comissão ver ao exigir uma coisa destas enfim ao sugerir uma coisa destas é melhor não se está a querer controlar o Ministério Público de forma alguma pelo contrário está-se a Pretender abrir está-se a Pretender que os cidadãos também percebam qual é a agenda do Ministério Público que possam com ela concordar até discordar e respeitar Mas ó André a casa da democracia como se costuma dizer também já teve vários níveis e vários graus de qualidade temos que ser muito Francos sim mas eu isso não não mas eu eu digo com toda a clareza desde a constituinte até hoje passamos do 20 para o 7 ou para o cinco e portanto mas só para acabar o río pera lá espa lá and o procurador-geral pode ir eu eu já não acho isso fundamental acho que no discurso ele deve apresentar o seu programa da ação e ser muito clarinho muito clarinho para toda a gente como se dizia antigamente clarinho e direto para milita a perceber a diferença é o contraditório não é para estar na casa da Democracia aqu ele apresentar apresenta eu não posso aceitar que um procurador-geral da República fique sujeito não não é sujeito sujeito é natural que os partidos façam perguntas sobre os seus suas prioridades a certo tipo de questionamentos eu eu acho que o questionamento pode existir o que eu tenho visto ões parlamentares receia que os deputados possam não fazer as perguntas mais indicadas exatamente não vai haver objetividade na não não não não vai haver objetividade n deixa fazer isto eu por acaso devot dizer que estava à espera não na última e salvo erro não foi a única Porque ela foi o c que foi ao Parlamento várias vezes dur seu mandato queria seide de que ela nunca tinha ido se não é verdade o Andre sabe foi lá várias vezes mas agora foi a última vez eu receava que os deputados fizessem perguntas como perguntas sobre processos concretos sobre as coas telefónicas da João galamb e não fizeram não fizeram Mas eu também devo dizer André com toda a frontalidade de que aquela audição também me deixou entristecido por uma razão porque aquela audição parecia uma audição de políticos preocupados e foi essa a ideia que transpareceu políticos preocupados com processos que visam políticos só únic exclus deixa-me dizer aqui duas coisas 30 segundos André para terminares a primeira parte depois podos eventualmente então então vamos vou propor que que vamos terminar a primeira parte aqui então mas deixa-me dizer uma coisa que são dois segundos do segundos Paulo é muito simples concordo que tem que comunicar que a procuradoria geral tem que comunicar mas não sou fã de adeu guerra O Procurador Geral estar sempre a falar há uma majestade Desculpem a expressão que tem que se manter fica essa essa nota no final desta primeira parte vamos regressar já a seguir vamos continuar este debate sobre o novo procurador-geral da República hoje contamos com a ajuda de André Coelho Lima e Paulo saragoça da Mata que juntamente com o Luís Rosa estão a analisar a agenda que o novo procurador Amadeu guerra vai ter no ministério público e retomo a a palavra ao André Coelho Lima porque queria responder à aquela discussão que gostávamos a ter aqui relativamente a uma possível idda ou não do Procurador e às perguntas que os deputados poderiam fazer a um procurador no Parlamento exatamente e porque 30 segundos não bastava não é e agora sim temho examente são dois temas muitíssimo importantes sobre os quais eu queria mesmo falar e não têm quase conexão um com o outro em primeiro lugar o que disse o Paulo sobre a pertinência das perguntas porque é que eu não posso subscrever isso de todo eu não sou Deputado como sabem já fui e não sou não posso subscrever pelo seguinte porque há aqui uma lógica qualitativa eh subentendida no que disse o Paulo relativamente a quem faz as questões e nós não podemos se me permite Paulo ter o atrevimento de dizer isto porque os 230 deputados são os eleitos do Povo português são melhores são ores são mais qualificados são menos qualificados são mais preparados ou mais imprep parados são aqueles que o povo escolheu e não podemos ter uma apreciação qualitativa sobre eles Eu agora estou mais à vontade para dizer isto que não estou lá e portanto dizer que confio que as perguntas que serão feitas serão de certeza as melhores possíveis que são aquelas que eles entendem dever fazer e esta noção enfim eh sobre aquilo que vale eh eh enfim o ariopsis presentar todos É acho fundamental eu só parto dooutro pressuposto partindo do pressupostos distintos eu percebo bem aquilo que diz porque eu sei como é que se elegem deputados e ao saber como se elegem deputados calhar não sei diso outra conversa outra conversa mas eu não podia deixar de dizer isto a segunda nota que não tem nada a ver com isto que disse o o Luís Rosa relativamente a parecer que estavam políticos a defender outros políticos vamos a ver há aqui um processo que é a operação influenca que está enfim que estava de alguma forma a queimar quando a procuradora gel República vai à Assembleia isto não é uma questão de proteção de classe de todo isto é de proteção da Constituição da República e do estado de direito não é não não não vamos imaginar que eh deputados do CDs do bloco de esquerda estavam ali a defender os envolvidos na operação influencer porque não é isso que está em causa e não pode permitir-se passar essa ideia porque essa ideia é negativa para a própria para a própria respeitabilidade da política o que há é outra coisa deixa-me pôr-lhe isto de outra perspectiva a operação influenca direta ou indiretamente não vamos agora falar sobre isso eh motivou a queda de um governo Hum e portanto ao ter motivado a queda de um governo e foi foi com base nos indícios da factualidade criminal só dos indícios Porque como sabemos ainda nem acusação existe não é não existe sim mas também porque o primeiro ministro entend é o que se devia demitir mas isso S con Não há dúvida por isso é que eu disse o direto ou indiretamente há aqui uma interpretação própria mas a verdade é que ocasionou a queda do governo e quando vamos a ver e os indícios com base nos quais as medidas de coação foram propostas não é elas foram arrasadas pelo tribunal e então pelo tribunal da relação foram arrasadas de uma forma absolutamente ora isto não pode ser ignorado pelos representantes políticos porque quem se derruba não é o governo do partido socialista Dr António Costa é o governo eleito pelos portugueses ccia daquela audição e também já agora se me permite é uma provocação que lhe faço mas você já sab a min a minha opinião de forma frontal sobre essa matéria como também o problema do Manifesto 50 é fazer com que por exemplo o segredo de Justiça seja o principal problema Justiça ou um dos principais problemas da Justiça o segreto de Justiça aplica-se ou primeiro é uma exceção aplica-se só processos que são mediáticos depois tem a ver com a próprio noção com uma comunicação social no estado plural no estado direito democrático funciona uma comunicação social num nem democracia Tent exercer o escrutínio sobre a justiça mas também sobre o poder político interessa sobre processos que envolvem representantes do povo ora querer defend fazer do que segreto de justiça por exemplo uma espécie de principal problema da Justiça é realmente proteger a Class política é inevitável isso há aqui um choque entre o Secret e a liberdade de imprensa porque é muito importante falarmos destes temas todos que tem tudo que ver com com com o Mandato do novo procurador-geral ontem estive numa conferência na Assembleia da República organizada pela associação de Ex Deputados e tive ocasião de participar aliás estas notas são de ontem não estive a prepará-las para hoje já não vou dizer a forma como o Manifesto 50 Tera a comunicação social um dos membros do Manifesto 50 eu não estou aqui eu sou um dos subscritores mas não estou a representar O Manifesto não estou a autorizada tal ontem e o professor Paulo mot pinto que é enfim por todos e considerado uma figura inquestionável do ponto de vista de razão de ciência e outras disse o seguinte Amp passando uma análise que estava a fazer que considera que a cobertura e noticiosa dos processos dos processos judiciais que é algo que era habitual em países vamos dizer-lhe assim mais desenvolvidos e não era tão habitual em Portugal é um desenvolvimento da Democracia ele considera isse um desenvolvimento da democ e eu subscrevo aquilo que ele disse ontem estou conord pois Claro por isso é que eu disse isto ou seja para não para não pois Mas para não pensar que eh eh eh a crítica que se faz ao segredo de justiça é uma crítica aquela exão do jornalismo judiciário ele deve existir é importante que exista agora H concordar comigo que quando um processo que está em segredo de justiça que não tem acusação e que está dentro daqueles processos geriátricos que aliás conheceram a semana passada um um parceir do consel min pú como sabemos podemos os prazos geriátricos Claro Mas por causa dos processos geriátricos processos estão há 12 anos parados em investigação faz parte do do pedido do Conselheiro para essa auditoria portanto eu estou a ser estou a ser estou a ser rigoroso e preciso no que estou a dizer não é bom mas como sabe que depois eles aparecerem num qualquer jornal os conteúdos das escutas ou ou do do do Class pass Ou seja a pessoa que está a ser envolvida vai lá com o seu advogado diz eu gostava de saber do que é que estou a ser investigado ou acusado ainda não não pode ver porque está em segr de justiça e aparece tudo num telejornal há há de convir que isto não é um funcionamento normal da da democracia e da sua ligação com com os processos judici o principal problema é um grande problema um Granda eu não estou a dizer que não é um problema mas eu estou a dizer o seguinte mas fazer o meu ponto é só um fazer do secreto Justiça um problema central da da da Justiça deixa-me só terminar agora faz com que deixa-me só terminar faz com que o que é grave e o que realmente destrói e corrói a democracia é o trabalho dos Jornalistas não é o exercício da ação política de forma Quando Às vezes os tribunais dão como dão como provado de forma criminosa ou seja isso isso é é o discurso do trump o trump é que tem esse discurso não tem discurso do trump mas fazer justiça o principal problema t esse perigo que estão estão a destruir a comunicação social é isso forma como esta conversa está a decorrer até porque leva-nos a várias a vári a várias a vários lados e eu lembro-me dos fins do processo penal Ah pois não é os fins do processo penal que é a punição sim a dissuasão e a ressocialização ou seja e que nós quando nós o cidadão que é que é apanhado nas malhas enfim do crime vamos usar assim uma expressão Mais Mais noticiosa tem que se poder defender e como imagina quando o segredo de justiça que protege a investigação E também o protege a ele embora o objetivo seja a proteção da investigação quando antes dele através dos seus advogados poder saber do que é que está a ser investigado que não pode isso já está tudo nos escaparates dos jornais algo não está aer bem vale mais do por exemplo o José Sócrates apresentar 40 e tal recursos is são direitos fundamentais são direitos fundamentais são direitos liberdad de garantias é por isso que V mais Essência cada vez sen cada vez eu peço desculpa mas eu acho que estão a começar a misturar assuntos não tem nada é muito rápido vou a jurisprudência do tribunal europeu dos Direitos do Homem os direitos humanos diz de forma Clara diz de forma Clara se existe um choque entre a liberdade de imprensa e o secreto de Justiça desde que a notícia não tenha prejudicado investigação enfatizo desde que notícia não tenha prejudicado investigação e que é essa jurisprudência prevalece é citado eu não sei quantos acord não é ISO que estou a dizer de quando é que nasceu essa jurisprudência expli mas quer mas quer que eu que eu explique pa para para para encerrarmos esta esta este tema e para seguirmos em frente sim o o que o luí está a dizer é verdade a jurisprudência do tribunal europeu dos Direitos do Homem tem sido repetida com base num acordão de 2008 ou 2012 agora não me lembro tem sido a criticamente repetida pelos senhores juízes do tribunal europeu dos Direitos do Homem Sem pensar na que a sociedade mudou e esquecendo-se de uma coisa extraordinária é que há mais de 15 anos ou 20 que o segredo de justiça e é unânime para toda a gente não não tem por fim proteger apenas o segredo da investigação é para proteger a vítima é para proteger o arguido Isto é dito por toda a doutrina no mundo inteiro e pelos tribunais do mundo inteiro a jurisprudência do tribunal europeu dos Direitos do Homem Sobre esta matéria está errada eu ontem disse opão não é nada opinião é a minha opinião e a de centenas de autores que falam sobre ISO op tem não tem o mesmo falor como uma decisão do tribunal desculpa agora agora vou agora vou compor isto aqui que é esta história do Justiça o segredo de justiça e Aqui o André tem Total razão ao contrário do Luís Rosa o segredo de Justiça não o segredo de Justiça Só serve para uma coisa no meio o segredo de Justiça Só serve para uma coisa para alimentar jornalismo tabloide e é tabloid como di são tabloid deixas-me falar deixo pronto não é admissível em estado algum do mundo eu eu fui o primeiro advogado em Portugal a pôr denúncias criminis por violação do segr de Justiça sete todas arquivadas sem nenhum ato de investigação foi o primeiro um ex-procurador está a ser tiddo esta tarde por Vil Justiça Mas ó ó ó Luís eu sabes que eu comece por isso ele ó Luís concede uma graça concede uma graça de ter sido o primeiro advogado a levantar este problema no ano de 1999 é certo daí para cá evoluiu-se muito e eu que acho que deve haver segredo de justiça em alguns crimes em alguns processos de crime eu hoje em dia até estava disposto a dizer oião abram tudo acabar com o segredo de justiça abam tudo a acabam aí acaba o tablis meus senhores A conversa está está muito interessante mas o nosso tempo também se vai esgotando e portanto e queremos aqui tocar noutros pontos nomeadamente relativamente àquilo que será a agenda de de de Amadeu guerra e voltando à questão da da comunicação luí slavas há pouco também um pouco disso a parte da comunicação do Ministério Público é a parte mais fácil em de certa forma de resolver digamos assim é parte é a parte mais fácil e Pando naquilo que o o Paulo estava a dizer eu acho que é fundamental que o novo Procurador Geral Estabeleça uma política de comunicação Clara que tem dois pontos em primeiro lugar que determine de forma rigorosa quando é que ele fala ou seja quando é que se justifica falar quando há um uma uma a paz social fica em causa quando há atos ou diligências que podem exigir uma explicação do líder m do Ministério Público ele tem de falar dar aqui um exemplo pegando na questão de da operação influencer e de de das das buscas no do gabin do primeiro-ministro um procurador independentemente ele quem fosse no teu entender devia ter falado nesse momento e ter ter evidentemente dizer as consequências do ato não podem ser ignoradas convém nunca esquecer é L mas se calhar Ainda bem que não foi falado porque falado aquilo ainda teria sido pior teria sido pior é um lugar político convém nunca esquecer Procurador Geral da República é um lugar político a grande confusão que fez a anterior procuradora ainda procuradora é que considerou que era um lugar técnico e não é um lugar técnico é um lugar político já por resp é também também de quem a nomeou que devia ter que devia saber de antemão que ela tinha essa visão Não há dúvida nenhuma mas é preciso ver também Luís que isto é como os melões só depois de abertos é que sabemos que estão há perguntas que podem ser feitas antes mas antes deixa-me só concluir acho também deve haver aqui um segundo ponto muito importante não é só para nós jornalistas mas é essencialmente para a opinião pública que é definir uma política de comunicação transparente e Clara sobre o que é que o gabinete de imprensa pode e deve esclarecer sempre que a comunicação social colocar nos termos da Lei nos termos da Lei isso existia no tempo de jo Marcos Fidel existia essa política Clara e até quando havia diligências quando havia diligências com impacto imediato Impacto social havia um comunicado em que se explicava e às vezes quando se jus ficava dizia-se mesmo os nomes das pessoas que eram detidas isso aí é inevitável os jornalistas vão saber isso é viver num mundo numa sociedade aberta coisa que o ministério público não vive Mas esta é política de comunicação tem essas duas características eh André eh não sei se quer dar algum acento mas queria também Lançar aqui out outra questão eh que é a questão que se falava na primeira parte da hierarquia do Ministério Público é também deve ser também uma preocupação do do do próximo procurador Sem dúvida alguma precisamente porque o procurador e eh nos termos da Lei coordena uma estrutura eh a grande crítica Quando vamos a ver eh atual procuradora teve muitos defensores um dos quais está aqui à minha frente no entanto vamos a Vamos desmando eu eu queia dizer eles queia dizer era a pior procuradora geral desde o 2 mas isso é mais fácil is mais fác depois não foi al mas sando vamos a ver que há muitas falhas até técnicas Esta é uma delas não é é não conseguir interpretar devidamente aquela que é a sua função não é mas eu eu deixem-me dizer aqui uma coisa que faltou dizer há pouco Aliás o Paulo discio eu até acrescentei a expressão cultura Uhum eu acho que o fundamental é a alteração de cultura no Ministério Público eu acho que este é o principal desafio para o aal procurador para qualquer Procurador Geral da República não é tanto de abertura porque não estamos à espera que to todas as semanas Os Procuradores venham dizer que investigações estão a fazer Era só o que faltava não é aquilo que estamos à espera é que saibam interpretar a sua posição nos termos da Constituição e que deixe de funcionar em compartimento fechado e sobretudo E aí é que o segredo de Justiça também tem uma relevância fundamental eu não sei o nome mas um dos Procuradores adjuntos da atual Procuradores da República disse num congresso o seguinte que o ministério público tem por vezes que assumir a função do regulador ético social da legalidade democrática sabe o que é que isto quer dizer isto quer dizer dier usar o segredo de Justiça quando há fragilidade probatória para avançar com uma determinada matéria então há que arranjar a a função de regulador ético-social é para além da lei é estral legem conseguirem enfim regular a sociedade ora o ministério público não tem Esta função de todo mas a verdade esta que a cultura mas tem usado essa cultura pois Claro Este aqui é o ponto atenção é muito importante eu dizer isto é é mas muito importante mesmo há aqui um voto de confiança Olhe dei eu eu foi que eu disse ontem panto vou dizer aqui hoje o microfone não não eh que é eh um voto confessa que eu queria dar e estou e e estou certo que sou acompanhado na maior na maior parte olha das pessoas do Manifesto 50 enfim e e dos dos portugueses em geral que é na seriedade na capacidade e na isenção dos agentes Judiciários eu não tenho dúvida disto mas tal como hoje por exemplo temos eh está está a fazer notícia no observador a a Detenção de um ex-procurador e isto sucede nos Procuradores nos advogados nos políticos nos jornalistas em portanto não podemos olhar a cultura do Ministério Público é esta cultura de autoproteção Rep eu julo que um dos piores momentos o Ministério Público que o ministério público teve foi depois enfim das críticas que foram feitas pelo Manifesto dos 50 entre outras Mas esta em que eu esperava de gente culta evoluída que que sabe interpretar a sua função jurídic constitucional dizer assim calma estes tipos não TM razão em tudo o que estão a dizer h aqui Coisas que merecem ser ouvidas mas não aquela ass aquele baixo assinado é entrincheirar Ou seja é parecer que enfim quem que o Manifesto é uma espécie de grupo contra um outro grupo e de todo o Ministério Público malix deixa-me terminar deixa-me terminar este este este raciocínio esta exposição é fundamental que é aqui há há há eh é um exercício de cidadania para dizer pensemos todos nisto todos eu já lhe disse isto assim particularmente todos jornalistas jornalistas Judiciários procur nós não poem nós não podemos refletir sem Procuradores sem magistrados não podemos mas um desafio à reflexão nunca pode ser uma trincheira contra a outra e pensar isto significa que nós nos estupidos com o tempo deixamos ser capazes de nos ouvir e de nos e de fazer autocrítica que fund M ralismo nos Manifesto do 50 também há muito radicalismo sen estamos perto do fim Paulo uma nota final também se se quiser voz de bom senso Estou a brincar porque estava a achar muita graça à vossa discussão acho que o Luís realmente não foi um defensor da Dra Lucília nada pelo contrário pelo contrário infelizmente é defensor de situações indefensáveis mas não é o caso é como est dois só que eu costumo ganhar a nota é sobre esta questão estavam a ter novamente H é realmente o o o André estava a chamar a atenção disso temos que ter uma nova mentalidade uma nova cultura mas eu gostava de alastrar é que a nova cultura não é só do Ministério Público é dos Advogados que fazem barra é dos juízes há um há um há uma há um pecado que são as detenções as buscas as escutas telefónicas a torte e a direito que não podem ser assadas ao Ministério Público só há lá sempre um juiz de instrução que por regra que por regra e eu eu tenho 31 anos disto quase por regra homologa aquilo que lhe aparece à frente sem sequer perceber absolutamente nada exatamente luí 30 segundos para para terminar é muito rápido só para dizer o seguinte eu acho que noor guerra também a curto e Médio prazo T de criar uma nova política processual PR oicial combate aos Mega processos uma coisa que nós não falamos aqui mas acho que os dois vão subscrever o que eu vou dizer e que seja virada para uma investigação criminal mais eficiente com processo menor dimensão e mais adaptado ao nosso processo penal T haver um uso pragmático do princípio da legalidade e não uma espécie de política pesca do arrão agora os juízes também têm que ser mais pragmáticos porque os juízes também são responsáveis por malos do sistema judicial da justiça e os e os advogados porque eu também gostava de ver eu também gostava de ver manifestos contra os 40 e tal recursos que o argu José Sócrates apenta no processo marquer que prova process penal F já por tentaste 40 recursos pa Nunca na vida nunca mas vou dizer uma coisa convida-nos para vir falar sobre isso que acabaste dizer vamos certamente ter oportunidade no jç Sega de falar desses e de muitos outros temas po da Mata André co Lima e o Luís Rosa muito obrigado por por terem vindo a este programa e se não quer perder nada do que debatemos aqui semanalmente pode seguir-nos Nas várias aplicações de Podcast na aplicação Spotify Luís vamos deixar hoje uma pergunta para para os nossos ouvintes responderem a pergunta a pergunta posso eu dizer Amadeu guerra é uma boa escolha para procurador-geral da República essa a pergunta do do luí Rosa examente estava a falhar aqui nas minhas notas que fica para responder no Spotify eu sou o Luís Soares e voltamos di hoje 8 dias até para a semana até para a semana