Vídeo: Declaração do Primeiro-Ministro

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

e a todos e boa noite às portuguesas e aos portugueses que nos seguem em casa como já tive ocasião de dizer em nome do governo em várias ocasiões enfrentamos hoje um tempo de incerteza e um tempo de instabilidade a nível europeu e a nível internacional sabemos que a nossa economia tem um grau de dependência grande do exterior e nessa medida há sempre impactos que se fazem sofrer daquilo que acontece à nossa volta em particular nos nossos principais parceiros comerciais finalmente temos consciência que no dia a dia Muitas portuguesas e muitos portugueses T preocupações fortes com aquilo que é sua vida com aquilo que são as suas preocupações cotidianas Há muitos portugueses que têm salários baixos e querem com toda a legitimidade melhorar essa condição Há muitos portugueses que querem ter uma resposta mais rápida ao nível dos cuidados de Saúde ao nível da qualidade do ensino ao nível do acesso à habitação para nos prevenirmos dos efeitos negativos que possam vir do exterior e sobretudo focados naquilo que temos de fazer para dar resposta aos reais problemas das famílias portuguesas e também das empresas o esforço que devemos fazer para ter um orçamento do Estado 2025 aprovado na Assembleia da República tem de ser o máximo possível em conformidade com aquilo que tinha já anunciado tive ocasião de transmitir em nome do governo ao secretário Geral do partido socialista uma contraproposta Face àquela que ele nos tinha interessado na semana passada quero partilhar com o país os três eixos fundamentais desta contraproposta em primeiro lugar ela acolhe as preocupações ao nível da Habitação e do alojamento estudante ao nível da valorização das pensões e ao nível dos mecanismos de atração e retenção de médicos no serviço Nacional de saúde por outro lado naquelas que têm sido as matérias mais controversas Acabei de apresentar ao secretário-geral do partido socialista um quadro de aproximação com o partido socialista nas matérias fiscais relativas quer ao irc quer ao IRS dos mais jovens no que toca ao irc apresentei ao secretário-geral do partido socialista uma proposta de diminuição de metade da taxa inicialmente prevista ou seja de apenas um ponto percentual e o acolhimento das sugestões do partido social lista quer na valorização do investimento das empresas nos salários que aliás decorre também do compromisso assumido em sede de concertação social da majoração do benefício com vista à capitalização das empresas e também a diminuição da tributação autónoma dos veículos tal como está de resto previsto no programa Eleitoral do partido socialista e Que Nós já tínhamos acolhido no programa do governo esta alteração faz também diminuir o impacto financeiro da redução deste imposto para cerca de 330 milhões de euros e não o valor anteriormente estimado de 500 milhões de euros relativamente ao IRS jovem como tive ocasião de dizer ainda esta tarde na Assembleia da República quer no irc quer no IRS jovem o partido socialista também defende uma redução dos impostos no caso do IRS jovem foi entendimento do governo adotar o modelo do partido socialista hoje plasmado no orçamento do estado para 2024 em vigor com três alterações também elas que vão ao do programa Eleitoral do partido socialista correspondem às intenções do governo e correspondem também à prenunciada intenção do partido socialista no seu programa eleitoral assim propusemos ao partido socialista o alargamento do âmbito de aplicação do IRS jovem deixar de estar condicionado às qualificações académicas dos jovens e ser de aplicação universal para todos os jovens em segundo lugar decidimos alargar o período temporal dentro daquilo que são hoje as diminuições de imposto em vigor no orçamento do estado ou seja propusemos ao partido socialista que seja aplicado aos jovens um benefício de 100% no seu primeiro ano de trabalho de Vida Ativa de 75% do segundo ao 5º ano de 50% do 6º ao 9º ano de trabalho e de 25% do 10º ao 13º ano de trabalho finalmente propusemos também uma limitação deste benefício com o valor de 55 index Anes de apoios sociais que é grosso modo o valor máximo do rendimento do sexto Escalão O que quer dizer que esta medida tem uma aplicação progressiva mais progressiva do que inicialmente proposta pelo partido social-democrata e pelo CDs na Assembleia da república e no seu programa eleitoral porquanto a partir deste valor que ronda os 28.000 € o benefício mantém-se estático e portanto tem essa limitação independentemente do acréscimo de rendimento ou seja o valor máximo do benefício Deixa de estar indexado à percentagem que há pouco aludi porque tem um valor máximo que é o do sexto Escalão do IRS cremos que com adoção desta proposta damos cumprimento aos princípios do programa do governo que visam estimular a economia estimular o investimento estimular a capacidade das empresas portuguesas poderem ter resultados que favoreçam a valorização dos salários dos seus trabalhadores e a capacidade de inovarem mais de investirem na sua modernização não deixando também de ter em vista condições mais favoráveis para a atração de investimento externo por outro lado em sede de IRS jovem alargamos o âmbito de aplicação para todos os jovens e alargamos Face ao regime que está em vigor de 5 para 13 anos a possibilidade de haver uma diminuição do pagamento de RS fazemo-lo aplicando as percentagens de diminuição do Imposto hoje constantes do orçamento do Estado apresentado pelo partido socialista e fazemo-lo também com um teto que garantirá maior progressividade na aplicação deste benefício é portanto Nossa convicção como também já tinha adiantado que há todas as razões para que o partido socialista possa viabilizar o orçamento do estado não aderindo naturalmente ao a seu conteúdo nem ao programa do governo por isso mas aproveitando esta margem de cedência e aproximação que corresponde e vai ao encontro de muitas das suas preocupações é portanto minha convicção que a reflexão que o secretário Geral do partido socialista me transmitiu irá fazer poderá e deverá Conduzir à decisão do partido socialista viabilizar o o orçamento do estado para 2025 e assim os políticos e a política servirem o interesse do país e o interesse das pessoas fica à vossa disposição para para qualquer questão senhor Ministro eu go de saber se esta é a derradeira e proposta do governo ou se há ainda margem para negociação se ficou marcado um novo encontro e se o PS continua a ser o parceiro privilegiado do governo nesta as negociações ou se o governo vai voltar-se para o chega como tem dito em variadas ocasiões o senhor presidente da república até ao último minuto nós devemos fazer o esforço máximo para garantir a viabilização do orçamento e portanto não é o governo que adotará uma posição de Ultimato ou nas suas palavras de proposta derradeira não escondo que o nível de aproximação e excedência que acabo de enunciar é suficientemente intenso para que a margem seja cada vez mais reduzida visto que a aproximação já é elevada mas estamos naturalmente disponíveis para poder aprimorar alguns dos aspectos da proposta que enviamos ao partido socialista e não há mais nenhuma reunião marcada era a outra questão Eh boa noite ehh eh queria perguntar ao senhor primeiro-ministro sobre a questão do irc H diz aqui que a redução pode-se contrapõe que a redução seja feita até 17 até H uma taxa de 17% em 3 anos queria que esclarecer se eh Isso significa que poderá não ser feita uma redução este ano ou seja se esta redução pode ser feita eh dois pontos porcentuais só no próximo ano por exemplo como Como é que esta distribuição Será feita e se e que esclarecesse se se ainda existe alguma margem para h uma nova contraproposta caso o PS não aceite esta Obrigada começando pelo fim estaremos naturalmente disponíveis a poder dialogar com o partido socialista sobre alguns aspectos que possam ser melhorados na Perspectiva do partido socialista Face à proposta que apresentamos quanto à questão que coloca do irc coloca bem a questão o governo fixou como objetivo para a legislatura atingirmos os 17% de taxa de irc ao contrário daquilo que tínhamos inicialmente proposto que eram 15% e pretende fazê-lo no mesmo período ou seja em 3 anos sendo que a única decisão que está tomada para já é decisão de baixar um ponto percentual em 2025 O que quer dizer descida de 21 para 20% os outros três Serão distribuídos pelos dois anos subsequentes mas nós Deixaremos para os respectivos momentos e orçamentos a definição exata quero no entanto reforçar que para além de termos abdicado de metade da nossa proposta de diminuição acolhemos também as propostas de diminuição adicional que o partido socialista propôs seja em função das valorizações salariais seja em função da capitalização das empresas seja em função da diminuição da tributação autónoma sobre os veículos gostava de lhe perguntar do ponto de vista do partido socialista tendo em conta que a reunião foi tão curta meia hora comparada com a hora e me da semana passada eh como é que o PS reagiu esta contraproposta já também t em conta que Pedro Santos diz sempre qualquer modelação especialmente no IRS jovem manteria a posição do PS de não viabilizar o orçamento bom eu creio que não deve ser dada importância à duração das reuniões em qualquer caso eu acho que é relativamente compreensível do ponto de vista do senso comum que a primeira reunião na Qual o partido socialista Apresentou um conjunto muito significativo de propostas tivesse tido como necessidade o aprofundamento das mesmas e portanto tivesse uma duração mais elevada esta segunda reunião já foi feita em cima dessa proposta e portanto ela incidiu sobretudo nas diferenças naquilo que é a aproximação e a cedência que o governo faz para encontrar uma plataforma que permita a Portugal e aos portugueses terem um orçamento do Estado aprovado Assia da República continuarmos a criar condições para ter uma economia que crie mais riqueza que pague melhores salários Como está de resto plasmado No acordo de concertação social que subscrevemos na passada terça-feira com os parceiros sociais que possamos ter sobre as empresas e os seus resultados mas sobretudo sobre os contribuintes jovens muitos deles altamente qualificados uma fiscalidade Atrativa para que eles não emigrem esta diminuição do Imposto em 100% no primeiro ano de trabalho em 75% no sego no terceiro no quto e no quto anos de trabalho de 50% no no no o e no e de 25% no 10 11º 12º e 13º anos de vida ativa dão uma perspectiva de previsibilidade aos jovens portugueses para em simultâneo com todas as outras decisões que temos tomado a isenção de imt e de Imposto de selo para a compra da primeira casa a melhoria do acesso a cuidados de saúde o reforço da qualidade da exigência e da capacidade de resposta da escola pública a dinamização das creches gratuitas e o alargamento dessa gratuitidade ao pré-escolar todas as medidas com vista ao acesso à habitação por via não só da aquisição mas também do arrendamento a conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar são o contexto em que nós queremos dizer aos jovens portugueses para acreditarem em Portugal para procurarem a sua oportunidade em Portugal para colocarem o o seu know a sua formação a sua capacidade de trabalho nas empresas portuguesas na administração pública portuguesa para sermos mais competitivos para criarmos mais riqueza e com essa riqueza podermos assegurar melhores salários salvaguardar o estado social e perspectivar qualidade de vida em todo o território esta estratégia não é bem sabemos exatamente igual aquela que preconiza ao partido socialista mas há uma coisa que eu sei é igual para todos É preocupação com o futuro do país é a preocupação em não criar instabilidade em cima Das incertezas e das inquietações que nos vêm do exterior é não prejudicar a vida das pessoas por jogos políticos É por isso do meu ponto de vista do governo é por isso que o partido socialista tem espaço para sentir que tivemos respeito pelas suas ideias e que tivemos também o sentido de respeito e responsabilidade por aqueles que são os destinatários da nossa ação as portuguesas e os portugueses Muito obrigado e bom trabalho l