Vídeo: Intervenção do Primeiro-Ministro no debate quinzenal na Assembleia da República

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senhor presidente senhoras e senhores deputados o governo assumiu funções há se meses e movido por um espírito reformista e transformador continua plenamente focado em executar o seu programa um programa que foi sufragado nas urnas e apresentado neste Parlamento e concentrado em resolver os problemas das pessoas resolver os problemas das pessoas colocando a economia a crescer e através dela criando condições para salvaguardar o estado social no seguimento dos acordos alcançados com representantes dos professores das forças de segurança dos guardas prisionais e dos Oficiais de Justiça resolvemos questões socioprofissionais que estavam pendentes a anos desde que aqui estive no debate sobre o estado da na C acordo de valorização remuneratória com os sindicatos dos enfermeiros valorização que não acontecia há 15 anos e continuamos a negociar com os médicos procedemos também à maior valorização de sempre das Forças Armadas portuguesas dignificando a carreira e criando condições mais atrativas para aumentar o número de efetivos senhor presidente senhoras e senhores deputados a ação do governo não se esgotou neste amplo leque de nego acordos e medidas com as classes profissionais muito longe disso mantivemos um rumo de transformação estrutural do país em matéria de habitação assinamos contratos e termos de responsabilidade com dezenas de municípios para a construção de cerca de 10.100 habitações no âmbito do programa construir Portugal aceleramos a execução do prr através da redução da burocracia e de maior envolvimento das autarquias locais aumentamos de 26.000 para 59.000 o número de novas casas a disponibilizar nos próximos 6 anos incluindo habitação acessível para a classe média no plano social procedemos a uma revisão dos Protocolos de cooperação com as instituições sociais que vai permitir aumentar a comparticipação das respostas sociais sobretudo nas valências dirigidas às pessoas mais idosas foi para estes de resto que o governo aumentou Logo no início do seu mandato o complemento solidário para os idosos para 600 € eliminou a condição de recursos dos rendimentos dos filhos garantindo ao mesmo tempo uma comparticipação de 100% nos medicamentos já este mês 2 milh 400.000 pensionistas vão receber um suplemento extraordinário num valor que me dei entre os os € [Aplausos] procedemos procedemos ontem mesmo à revisão e atualização do estatuto da pessoa idosa bem como do estatuto do cuidador informal e avançamos com regras de atualização das pensões que vê introduzir mais Justiça na educação apresentamos e estamos a executar o plano mais aulas mais sucesso e lançamos novos incentivos para um concurso Extraordinário de recrutamento de docentes na economia estamos a implementar as mais de 50 medidas do programa acelerar a economia e vamos continuar a transformar o país desde logo com um conjunto de medidas na área da mobilidade da sustentabilidade e da transição energética que amanhã mesmo um conselho de ministros extraordinário irá aprovar destaco entre outras a medida da criação do passe Ferroviário que vai garantir o acesso dos portugueses a todos os comboios com exceção do Alfa pendular com um custo prente de apenas 20 € [Aplausos] mensais senhor presidente senhoras e senhores deputados quero realçar ainda mais três questões em primeiro lugar a execução do plano de emergência trans da saúde das 54 medidas 15 estão concluídas 10 das quais urgentes e entre elas destaco oop 32 estão em curso e as restantes sete iniciarão Até março de 2025 já na próxima segunda-feira de resto teremos também finalmente o início da obra do novo hospital de Todos os Santos em segundo lugar quero aqui abordar a vaga de incêndios que há duas semanas atingiram o norte e o centro do país reitero o pesar pelas vítimas entre as quais a de quatro bombeiros heróis que deram a vida a defender Portugal e os [Aplausos] portugueses reitero também a solidariedade para to aqueles que perderam as suas casas as suas propriedades os seus bens Os seus animais as suas empresas a todos os que participaram nas operações de combate aos fogos bombeiros agentes da Proteção Civil forças de segurança militares autarcas e mesmo as populações locais que muito ajudaram Expresso a gratidão do governo e do Povo português perante este flagelo prevenimos na medida do possível combatemos com tudo o que tínhamos e estamos já a recuperar com celeridade e simplificação prevenimos ao declarar o estado de alerta perante os avisos meteorológicos das condições extremas que se avizinhavam combatemos com o maior dispositivo de sempre no combate a incêndios o maior já mais mobilizado no nosso país e reforçamos as capacidades Nacionais com uma imediata ativação do mecanismo europeu de Proteção Civil ao abrigo do qual contamos com a colaboração de Espanha França Itália e Grécia ao mesmo tempo que também solicitamos e tivemos o apoio do reino de Marrocos fizemos o que estava ao nosso alcance o que não significa que não estejamos disponíveis para aprofundar tudo aquilo que aconteceu nestes incndios aquilo que aconteceu e que foi bem gerido e eventualmente aquilo que não foi tão bem gerido mas estamos sobretudo já a recuperar criamos de imediato uma equipa multidisciplinar coordenada pelo senhor Ministro adjunto e da coesão territorial que se deslocou logo aos locais mais afetados para garantir o Apoio às populações e às autarquias atingidas para tal também já tivemos ocasião de acordar com a presidente da Comissão europeia uma verba de 500 milhões de euros de fundos europeus da coesão para cobrir os prejuízos doss focos e já adiantamos do orçamento de estado ainda antes de ter este financiamento operacionalizado 100 milhões de euros para as despesas mais urgentes estamos empenhados em acelerar e simplificar os processos de recuperação estamos sobretudo centrados em fazer o apoio chegar o mais cedo possível à vida das pessoas senhor presidente senhoras e senhores deputados na próxima semana entregaremos a proposta de orçamento do estado para 2025 estando neste momento a decorrer conversações com os partidos representados na Assembleia da República não me vou alongar temos de facto de garantir a aprovação do orçamento para o próximo ano o interesse Nacional assim o exige o o contexto internacional assim o impõe o sentido de estado assim o determina os portugueses não compreenderão um cenário diferente Cada um deve estar à altura das suas responsabilidades isto mesmo foi evidenciado no recente acordo na concertação social em que a ugt afirmou que se estava a ir mais longe na valorização dos Trabalhadores em que a cap realçou a prova de maturidade ínsita No acordo e em que a CP destacou o estímulo à produtividade ou seja os parceiros sociais estão com com o país e os portugueses contam com o governo a questão será pois de saber até onde estarão e onde estarão as oposições perante a situação que temos neste momento o resultado das rondas negociais que efetuamos com todas as bancadas apresentarei ainda hoje uma proposta que considero irrecusável o governo nunca quis nem quer eleições antecipadas se elas vierem a ocorrer os portugueses perceberão facilmente quem serão aqueles que se possam ter escondido atrás das convicções e vitimizações com o fito de provocar eleições da parte do governo estaremos serenos os tempos que vivemos exigem Lucidez bom senso boa fé e lealdade lealdade ent os partidos mas sobretudo lealdade entre a política e as pessoas entre a política e os portugues [Aplausos]