Vídeo: ⚠️ FALTAS POR DORES OU SINTOMAS INCAPACITANTES

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

gostaria de começar por saudar o bloco de esquerda por ter trazido a debate o tema da Saúde sexual e reprodutiva um tema que de uma forma geral nos deve unir a todos na iniciativa Liberal reconhecemos a importância de discutir e de melhorar a resposta do sistema de saúde e do Estado como um todo a todas as dificuldades que as mulheres mas não só ainda sentem no acesso a direitos básicos que Já deviam estar mais do que garantidos e por este motivo acompanhamos de uma forma geral as várias iniciativas hoje em discussão um dos pontos fundamentais deste debate está relacionado com a criação de um regime de faltas justificadas por dores ou sintomas incapacitantes na iniciativa Liberal concordamos com essa necessidade mas preocupa-nos um regime que apenas incida sobre mulheres que esse regime possa ser discriminatório e contribuir para agravar ainda mais as desigualdades de género que já hoje existem no mercado de trabalho adicionalmente e compreendendo todas as características de doenças tão graves como a endometriose não devem os doentes com enxaque lupos fibromialgia ou tantas outras doenças igualmente graves com sintomas igualmente incapacitantes ter ou não os mesmos direitos é neste sentido que a iniciativa Liberal apresenta uma proposta que acreditamos ser mais justa e mais abrangente o certificado de incapacidade recorrente e intermitente A ideia é criar um instrumento único que reconheça o caráter incapacitante recorrente e intermitente dos sintomas Associados a algumas doenças e garantir a todas as pessoas que delas sofrem o acesso a subsídio de doença sem que tenham que estar sujeitas a múltiples períodos de espera como hoje acontece na nossa visão esta abordagem proteje mais o trabalhador sem invadir a sua privacidade junto das empresas e assegura um acesso muito mais justo e mais equitativo ao subsídio de doença em situações às quais a Segurança Social não consegue responder devidamente para terminar importa Recordar que esta nossa proposta não é nova na legislatura passada apresentamos esta mesma Proposta o partido socialista votou contra o PCP absteve-se o PSD que hoje está no governo votou a favor desta proposta neste sentido e porque acreditamos que os senhores deputados do PS continuam a ter a mesma vontade de garantir uma proteção mais justa a todas as pessoas que por doença incapacitante não podem trabalhar vamos desde já começar a trabalhar em especialidade Muito obrigado senhor Deputado não tem pedidos de esclarecimento l