Vídeo: Ainda há margem para negociar o OE?

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

[Música] está no ar explicador da Rádio observadores esta manhã sobre o resultado reunião entre luí Montenegro e PED Santos e para ISO convidamos para estarem conosco alexand Leitão líder da bancada parlamentar socialista e Soares líder da bancada parlamentar do PS a moderação da explicador Obrigado ambos pela disponibilidade para estarem esta manhã connosco na rádio observador Alexandra Leitão Começando por si no IRS jovem o governo já afastou aquilo que era uma linha vermelha colocada pelo PS o que é que falta para que o PS Aceite as propostas do governo bom dia bom dia a todos bom dia ao Hugo Soares que penso que está em linha também Bom dia aos nossos ouvintes bom dia bom dia Ora bem sim como eu tive a oportunidade dizer ontem Esta é uma aproximação que nós e obviamente aceitamos que é verdade que é uma aproximação o o governo abandonou o modelo de IRS jovem que a tinha gitado em boa altura o fez Era um modelo que por todas as entidades internacionais nacionais havia um grande consenso social e em torno da ideia de que era uma medida injusta iníqua ineficaz eh e provavelmente inconstitucional e portanto em boa altura abandonaram trabalhando em cima da proposta do que já existe que é o projeto de IRS jovem ou que é o modelo de IRS jovem que existe no orçamento 2024 e sobre Esso eu gostava de dizer o seguinte e portanto eu não tenho nenhum problema em dizer essa linha vermelha foi superada nenhum problema em dizer isto contudo também tenho que acrescentar uma outra coisa que é a seguinte eh se é verdade que o modelo de IRS jovem é agora trabalhavam em cima do do partido socialista e congratulamo-nos com isso acho que é uma vitória do partido socialista também é verdade que ele é e acho que até houve um ministro que esteve ontem na televisão e que usou esta expressão ele é de facto um um modelo muito aditivado em duas coisas essenciais no aumento de idade de 30 para 35 anos e sobretudo no aumento do prazo de 5 para 13 anos eh E isto é também é importante que as pessoas saibam que isto não é o que estava no programa do partido socialista e houve ali uma certa confusão gerada às primeiras horas a seguir à à conferência de imprensa do senhor primeiro-ministro em que se dizia Ah mas este é igual ao do ao do ao do partido socialista não é verdade é trabalhado em cima do modelo do partido socialista É verdade sim senhor mas com algumas diferenças que nós obviamente estamos dispostos a negociar porque volto a dizer essa linha vermelha está ultrapassada congratulamos com aquilo que consid consideramos ser uma vitória do partido socialista e não temos nenhum problema em dizer eh Vamos à taxa de irc ainda rapidamente aland Leitão ah p não para ser muito claro o IRS jovem em princípio está a caminho de ser resolvido vamos vamos ver como é que como é que evoluem as conversas taxa de irc para ser muito claro eh para o PS o governo não pode mexer nem uma décima na taxa Central não se trata de uma décima ou meia décima ou duas décimas ou perdão ou 2% ou 1% eh eh em todos os países da ocde eh aquilo que se opta por fazer porque se considera que é uma melhor política pública mais eficaz melhor para desenvolver o deito económico melhor para as empresas é são descidas seletivas descidas seletivas que se fazem através de deduções Através de outros sistemas há vários sistemas mas para fazer descidas seletivas eh e portanto ou seja descidas na taxa efetiva e não na taxa nominal as descidas eh transversais das taxas nominais eh que portanto eh enfim não não não não diferenciam em função de objetivos a prosseguir repito são raras e não são a opção da da totalidade ou da grande maior parte dos países da CDE nós consideramos continuamos a considerar que essa é a melhor solução para o país é nesse sentido vamos apresentar uma contraproposta sublinhando que de facto essa linha vermelha não foi eh transposta hum Hugo Soares Bom dia bem-vindo também este explicador eh o irc e o o IRS jovem eram duas medidas centrais no programa do governo com estas mudanças e Já percebemos que não há uma adoção eh total da da proposta do do IRS Jovem do do do PS mas com estas mudanças Afinal o que é que distingue eh o governo da Ad de de um governo do PS muito bom dia Queria cumprimentar os nossos ouvintes Agradecer o convite saudar a Alexandra eu dizia o seguinte o que distingue o PSD do PS Olhe desde logo é tudo aquilo que foi feito nos primeiros se meses de governação e que não foram feitos nos últimos 8 anos eu dispenso a discorrer porque creio que recup faríamos aqui Provavelmente o tempo dedicado ao nosso explicador sobre tudo aquilo que nós fizemos apenas em se meses e que não foi feito nos últimos 8 meses os portugueses conhecem os vários setores de atividade a economia portuguesa conhece bem as diferenças e de ação e de política pública do governo do partido socialista vamos ao que interessa nos casos concretos Alexandra acabou até por no fundo também marcar essas diferenças quando dizia que nós utilizamos no IRS jovem aquilo que era a proposta e a base do IRS Jovem do partido socialista alargando quer a idade de aplicação quer o âmbito quero que isso Marca uma diferença mas que é uma diferença que pode e deve digo eu ser aceitado pelo partido ser aceito pelo partido socialista e ter a Adesão do partido socialista o mesmo se diga no irc O que é que nós fizemos no irc no irc nós tínhamos a proposta que é conhecida eh com a qual nos apresentamos aos eleitores de baixar dois pontos percentuais da taxa nominal ora o partido socialista e atendendo ao quadro político ao quadro parlamentar eh sendo o partido que pode e deve por responsabilidade política por responsabilidade Histórica de quiser e até institucional a viabilizar o orçamento de estado eh discordou eh da medida de descida de IRS de irc de 2is pontos percentuais nós encontramos uma modelação da medida que vai ao encontro por um lado daquilo que são as posições do partido socialista de valorizar em sede de imposto as empresas que pagarem melhores salários que contratarem que investirem que recapitalizar as suas empresas vamos aí ao encontro do partido socialista e ao mesmo tempo mantemos a redução apenas de um ponto percentual com com vista a um objetivo muito muito claro tornar a nossa economia mais competitiva aliviar fiscalmente as empresas mas ao mesmo tempo dar um sinal aos investidores externos de que Portugal Tem uma política fiscal Atrativa chamando e capitando assim investimento estrangeiros esse ponto percentual apesar de ser uma uma redução de metade daquilo que o governo tinha previsto ainda assim Alexandre leitou acabou de dizer continua a ser uma linha vermelha para o PS Eu eu não vou se eu fizer o comentário ao que acaba de me perguntar eu vou criar mais um problema em cima do problema que já tem sido e esta negociação se quiser ou todo este debate em torno do orçamento do estado para 2025 uma mas nalgum ponto vão ter que se entender ou não ouça deixa-me dizer de forma muito clara eu creio que os portugueses todos fazem a avaliação daquilo que foi o esforço daquilo que foi a flexibilidade daquilo que foi a vontade do governo em encontrar uma solução que possa permitir ao partido socialista viabilizar o orçamento do Estado eu com franqueza não acredito mas não acredito mesmo que o partido socialista depois de todo este esforço Quem era vir dizer ao país e ao governo olhe os senhores fizeram todo este esforço toda esta e aproximação mas nós agora temos cab dique de tudo de tudo aquilo com se comom meteram nestas Duas Medidas essenciais e o que vale é a nossa proposta tucur eu eu com franqueza não acredito que o partido socialista V fazer isso digo de forma muito transparente veremos nos próximos dias é o tempo do partido socialista ponderar é o tempo do partido socialista tomar uma decisão eu ouvi ontem destacar os dirigentes do partido socialista eh darem nota de que depois disto realmente haveria eh todas as condições para o orçamento está a ser viabilizada ouvi hoas ministr das Finanças dizer isso e portanto eu estou mesmo muito convencido que se houver se unidade se se houver moderação nós estamos num bom caminho é que só a terminar dizer o seguinte acima de qualquer circunstância pessoal acima de qualquer circunstância partidária está mesmo no interesse nacional e parece-me hoje evidente que o próprio partido socialista também o assumo dando nota da importância que seria termos estabilidade política não somarmos uma crise política interna à instabilidade que a Europa e o mundo já vivem e sobretudo a vida dos portugueses Ora se assim é Depois deste desta aproximação que eu diria brutal por parte do governo àquilo que eram as exigências do partido socialista que não foi só nesta matéria foi nestas duas matérias e depois inda ao encontro do partido socialista em Algumas propostas que nós também tínhamos e que quisemos aprofundar e quisemos dar nota desde já que assumiriam com propostas que foram entregues pelo partido socialista honestamente foi dado um grande passo é agora um pequeno passo do partido socialista que falta Alexandra Leitão O o PS está disposto a dar esse pequeno passo nomeadamente em relação à questão da descida da taxa de de irc o PS tinha dito que eh não aceitava sequer uma modelação dessa medida eh continua a pôr a linha vermelha deixe-me deix dar deixa-me dar dois enfim eu eu eu confesso que acho que este discurso um bocadinho Redondo eh da estabilidade e do enquadramento internacional enfim vamos noos a ter a factos a números que estão aliás no documento que ontem foi apresentado pelo governo e sobre o irc sobre o irc estamos a falar da de num ano neste ano descer de 2 para 1% mas estamos a falar também de uma Assunção que está no documento e que foi dita na conferência de empresa pelo senhor primeiro-ministro de uma um objetivo que era de a 2000 em 2026 chegar a um irc de 15% portanto descer de 21% para 15% e que a o recul digamos assim do governo é de 21% para 17% este é um primeiro ponto que o Hugo não disse provavelmente iria dizer não estou a dizer que Oiti de propósito mas que é importante porque na verdade peç desculpa deixa-me só dizer-lhe o seguinte deixa-me só dizer o seguinte é que o Senor primeir Ministro disse o senhor primeiro ministro teve ocasião só para para sermos factuais por isso é que eu não o referi é que o Senor primeiro-ministro disse isso mesmo que ess era o propósito do governo mas como sabe o governo não tem maioria absoluta o governo não PR só e o primeiro-ministro disse mesmo ontem com que está em causa neste momento é esta Decida porque foi esta a proposta que fizemos com o partido socialista Vamos ser claro se o partido socialista disser daqui para a frente não quero mais o partido socialista não viabiliza eh eu eu eu eu não isso vamos lá ver o que está eu vou Mater ao que está no documento e o que está no documento é que existe e é que não existe abertura para não chegar aos 17% existe abertura para qual é o valor que deste em cada ano mas o objetivo de chegar aos 17% em 2026 não é negociável é isso que lá está e e se o PS então não não viabilizar está inviabilizar esse objetivo mais do mais do que esta descida de 1% Não não eu vou terminar porque se quer o Paulo quer o Hugo me interrompa eu acho que fico aqui em prejuízo eu vou terminar por favor então é assim nós não podemos ver as coisas isoladamente porque o próprio governo não as escreveu isoladamente o governo disse 1% em 20225 para Gir 17% em 2026 sendo que que isto implica uma redução de 4% em 3 anos de distribuídos e e não dizem como ao longo desses 3 anos ora isto se não significa 1.5000 milhões significa 1000 milhões tá cá no documento do governo 330 x 3 portanto isto significa 300 ainda significa 1000 milhões de euros de redução de perda de imposto numa numa redução transversal que repito será praticamente única nos países da ocde numa redução transversal que não é a melhor forma de política pública e portanto não é a questão eu só estou a a dizer isto porque não é a questão do 1% os 2% primeiro não o o partido socialista foi Claro reduções transversais não são a melhor política pública então então é uma questão mesmo de redução da permita-me interrompê-la de novo estado objetivo de novo então é Quest mes os dois os dois intervenientes mas força estava para clarificar esse ponto Alexandra Leitão e ser muito Clara é uma linha vermelha do partido socialista vamos apresentar uma contraproposta se me perguntar qual é o teor da contraproposta pois ainda não sei está a ser preparada certo mas a questão de não mexer na taxa transversal do irc é uma linha vermelha portanto zero a mexida estee dia 1 de setembro ó ó caro Paulo desde o dia 1 de setembro não vejo qual é a novidade não sei qual é e e a enfim eu já disse isto fez-se uma grande confusão em torno do que foi dito na conferência de imprensa do secretário-geral do partido socialista faz hoje oit dias depois da reunião com o senhor primeiro-ministro mas na verdade Isto estava dito desde dia 1 dezembro o Soares o o governo a AD estão ou não disponíveis para aceitar que não haja Qualquer mudança na taxa transversal do do irc eu não não falo p o governo eh creio que o primeiro-ministro ontem foi su suficientemente Claro e também não percebi muito bem devo diz e por isso é que eu não quero especular porque estamos a introduzir um ruído que eu não queria mesmo que introduzissem para ver se conseguimos de facto mas o que se faz a questão está ruído é só na Assembleia da República não é o Soares ruído é só emar o secretário Geral do partido socialista na Assembleia da República o ruído só se faz aí portanto é é o ataque é a crispação desleal no debate quinzenal seguida de uma reção acolhedora na residência oficial do primeiro ministro olha Alexandra eu podia começar por dizer e fazia usava exatamente a vossa estratégia Olha então ainda bem porque que eu vou dizer eu podia utilizar a sua estratégia que era primeiro fazer-me de Calimero e dizer ah não me interrompa e é tal e qual Ai meu Deus porque no debate na Assembleia da República os senhores são muito agressivos eu eu sou muitoos leis foros Leais eu com agressividade posso bem qualdade é que não então ou seja sou capaz de fazer o debate assim não sou mesmo porque em primeiro lugar eu não consigo perceber Qual foi a deslealdade que ou o primeiro ministro ou eu próprio se é a mim que se está a referir tive porque se a deslealdade é apontar as incoerências é fazer o debate político com firmeza Olhe então eu não considero isso deslealdade e contem comigo sempre contem comigo sempre com essa firmeza e com essa determinação no debate e no combate político mas demasiado agressivo para quem precisa para quem quer um um acordo de viabilização do orçamento não não acho de todo acho de resto que os debates parlamentares são sempre por lógica das coisas debates aguerridos E é assim que devem ser e daí não vem nenhum mal ao mundo marcam-se as diferenças fa o combate político isso não significa que não sejamos capazes de olhar para o interesse nacional e para aquilo que é prioritário veja bem esta lógica de de vitimização de eh que é igual aquilo que se diz o debate quinal é o que é o que está a passar neste debate veja bem eu fui interrompido três ou quatro vezes tranquilo não me queixo quer dizer interrompeu estamos habituados a isto os dois não é a primeira vez que debatemos sabe bem que eu também não me Comodo com interrupções ó Alexandra eu não sei se se incomoda ou não mas cada vez que Alexandra foi interrompida por exemplo pelos moderadores queixou-se eu ainda não me queixei vez nenhuma faz parte está tudo certo agora quer só voltar à questão deix deixe-me aproveitar para responder mais uma vez o que Soares para colocar a questão que que neste momento nos parece Central para um acordo que é a questão da mexida ou não mexida da taxa de irc está ou não h d disponível para eh aceitar outras medidas propostas pelo PS em relação ao irc eh e para abdicar de qualquer mexida mesmo de uma décima na taxa transversal do irc eu vou repetir porque eu tava lhe a responder a essa questão eu não vou responder em nome do governo creio sinceramente que não consegui perceber das palavras da Alexandra Leitão O que ela disse foi que não estavam de acordo com a redução no prazo de 3 anos ou se não estavam com a redução de um ponto e na taxa nominal já este ano falta saber tudo isso e se eu disser agora não não estamos sim estamos e cria-se já aqui uma uma des logo uma notícia e desde logo mais um fator de ruí eu não acredito e isto eu quero dizer firmemente eu não acredito que o partido socialista se presente perante os portugueses dizendo ou é tudo que nós queremos ou não é nada se isso acontecer os portugues farão o seu julgamento e nós tomos também as nossas decisões tendo como creio que é evidente feito um esforço muito grande eu diria mesmo um passo gigante de aproximação às posições do partido socialista Alexandra Leitão o melhor para o PS era que este orçamento fosse viabilizado à direita con chega Eu não faço essas considerações não não não essas considerações não é isso que está em cima da Não não faço essas considerações para nós não é a questão não é ceticismo de saber se deve ser aprovado por a ou por B se não for aprovado por nós o partido do governo e o governo eh é que sabe com quem é que quer ou não quer então então pergunto-lhe se para além destas medidas existem outras linhas vermelhas para important para nós O que é importante é que estejam no orçamento e não estejam no orçamento cois que nós consideramos que são boas e mais respetivamente para o país é apenas isso e além destas duas questões que têm sido centrais além destas duas questões que têm sido centrais do IRS jovem e do erc existem outras linhas vermelhas para Olha ainda bem não não existem outras linhas vermelhas para o PS Que fique claro não existem outras linhas vermelhas para o PS agora também ainda bem que pergunta isso porque relativamente às três outras propostas que tinham sido feitas e que foram não são não são linhas vermelhas são propostas eh eu queria anar e convido eh quem nos ouve a comunicação social a ler o documento que o senhor primeiro-ministro entregou ontem eh eu alerto que por exemplo relativamente aos pensionistas não há uma Assunção de aumento de 1 pon 1,25 pontos percentuais que era eh a sugestão do partido socialista eu vou de ser Clara para não criar ruído não é uma linha vermelha do partido socialista era uma sugestão que gostaríamos de ver contemplado e o que está no documento do governo é enfim que acompanham a preocupação etc mas não está a Assunção deste compromisso repito não é uma linha vermelha mas é algo que gostaremos também de ainda vir a conversar com o governo Alexandra Leitão e fechado se vierem a fechar o PS e o governo e com o entendimento estas duas questões centrais que têm sido discutidas eh o PS não vai fazer mais exigências ao longo da discussão no orçamento na especialidade não isso nós não podemos naturalmente não é o momento próprio pró o que Ach convirá que não é aqui numa rádio em que se que se fecha toda a intervenção ou não não não de um partido na especialidade a especialidade é outra fase será objeto eventualmente de alguma conversa entre entre nós não entre nós partidos mas não neste momento não posso dizer mais nada sobre a especialidade genuinamente não é por nada não não há aqui nenhum tipo de de de de nada não consigo não não consigo ir tão longe ainda ainda falta muito tempo ainda nem sequer vimos o orçamento Vamos lá ver e eu também acho que tudo toda esta discussão tem sido muito em torno de duas questões grandes que são grandes que são muito importantes mas o orçamento tem 100 e não sei quantos mil milhões de de de de dinheiro tem de de de verba tem centenas de medidas eh e portanto também não podemos limitar o atamento a duas linhas vermel CL se traçam linhas vermelhas tudo o resto passa para segundo plano oo Soares ainda há margem mas isso ó ó ó Mas isso não significa que não sejam debatível na especialidade o Soares ainda há margem para acolher outras propostas do ps sem descaracterizar o programa de governo margem há sempre vamos lá ver não sei do que é que estamos a falar agora é evidente que eu não vou dizer não não há margem nenhuma porque ninguém tem e nem no país nem no universo ninguém tem o monopólio das boas ideias ninguém tem e portanto é normal que no âmbito da discussão na especialidade possam surgir matérias que possam ser melhoradas possam ser aprimoradas mas não é só pelo partido socialista é da direita à esquerda provavelmente mais dificilmente pelo bloco e pelo PCP ou pelo livre onde estamos na antítese do pensamento político mas há matérias evidentemente onde PSD e PS E H confluem há anos em em matérias de políticas públicas examente por exemplo em matéria de Soberania de política externa com o próprio Chega Não tenho dúvidas que há matérias em que coisas que o chega defende que o PS defende também com com toda a naturalidade eh faz parte da da dinâmica política e do monopólio das ideias agora parece-me claro que era isso que eu creio que era importante realçar que foi feit uma aproximação gigante dizia-se em todo o espaço público designadamente pelo partido socialista que a grande linha vermelha era mesmo o IRS jovem quando nós sabemos hoje e hoje está muito claro que o próprio partido socialista tinha um modelo em vigor e no programa Eleitoral de RS jovem e foi sobre esse que nós trabalhamos dizia-se sempre que o irc era mais fácil chegar ao entendimento eu não acredito mas não acredito mesmo que seja agora no irc que o partido socialista vai colocar obstáculos depois do esforço que o governo fez não acredito e fica Clara essa ideia Alexandra Leitão Hugo Soares Muito obrigado pela vossa participação neste explicador um bom dia bom dia muito obrigado um bom diao bom dia obrigado bom dia obrigada m