Vídeo: Emily O'Reilly: “Os cidadãos têm o direito de saber como são feitos os regulamentos”

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a comissão europeia precisa de ser mais responsabilizada mais transparente sobre quais os poderes que influenciam e também de estar aberta a ouvir todas as partes interessadas Estes são pontos Chaves abordados por em o A provedora de Justiça europeia a nossa convidada no global conversation em Muito Obrigada por aceitar o nosso convite para este programa depois de cerca de uma década vai em breve deixar o cargo de provedora de Justiça europeia que monitoriza o nível de Transparência das instituições da União Europeia mas ainda há muito trabalho a fazer ainda na semana passada abriu um novo inquérito à decisão da comissão europeia de de certa forma aligeirar algumas regras da política agrícola comum uma política que paga muito dinheiro aos agricultores que fizeram grandes protestos durante este ano neste caso que explicações espera de V penso que pediu uma reunião Sim vamos analisar os documentos em relação a esta questão Vamos entrevistar os funcionários envolvidos basicamente Como disse trata-se da política agrícola comum e das alterações que foram feitas que pareciam tornar o que os agricultores tinham de fazer em relação à Proteção Ambiental um pouco menos dispendioso um pouco menos difícil e claro como como se lembra houve grandes manifestações de agricultores nesta cidade e noutros sítios foi na sequência disso que foram feitas estas alterações Foi então que organizações envolvidas na Proteção Ambiental ficaram preocupadas porque de acordo com uma caixa que recebemos as únicas pessoas consultadas foram as organizações agrícolas por isso basicamente estamos a tentar perceber o que aconteceu como é que fizeram estas mudanças quem é que consultaram o que tiveram em consideração tivermos as respostas vamos tomar uma decisão sobre se fizeram isto de forma correta ou se precisamos de fazer recomendações em relação à forma como vão fazer no futuro ou simplesmente lhes damos orientações Gerais em relação à forma de gerir adequadamente estas questões específicas que preocupam muito os cidadãos esta é então uma perceção de alguma Justiça no tratamento dos vários interessados nesta matéria penso que sim de certa forma este tem sido um tema do nosso trabalho porque em todo o trabalho que fizemos Se quisermos encontrar um tema geral esse tema é influência que influência os regulamentos as leis que Bruxelas faz como sabe Bruxelas É um enorme centro de Lobby o segundo maior centro de Lobby do mundo a seguir a Washington Por isso os cidadãos têm o direito de saber como são feitos os regulamentos e quem os influencia parte do nosso trabalho quando recebemos caixas ou quando abrimos uma investigação por nossa iniciativa é garantir que a comissão por exemplo ou mesmo as outras instituições ouve em todos os lados e não Tom decises demasiado inadequadas ou influenciadas por um dos lados do debate Lobby Como disse é muito importante mas a maioria dos agentes de Lobby estão registados e são bem conhecidos o que pode ser um pouco mais secreto são os Consultores os especialistas que de certa forma são convidados em relação a este caso há agora notícias de um académico alemão que pode ter recebido 150.000 € por um período de 6 meses para dar aconselhamento sobre agricultura isto também contribui para a perceção de que não há muita clareza na transparência sobre quem toma decisões ou quem é consultado muitas pessoas falam da comissão como sendo uma administração enorme e na verdade até é bastante pequena em comparação com as administrações dos Estados membros é óbvio que não tem internamente todos os especialistas que precisa quando está fazer regulamentos ou dar pareceres por isso convidam vários especialistas de diferentes setores quais estão a trabalhar uma das investigações que fizemos há alguns anos foi explorar o equilíbrio destes grupos de especialistas claro que se formos uma grande empresa à partida temos muito dinheiro e Podemos pagar a muitas pessoas para serem os nossos olhos e ouvidos em Bruxelas e perceber o que se passa se formos uma ONG uma ONG com baixo orçamento não temos a mesma capacidade de mobilizar muitas pessoas para descobrir o que quer que seja por isso a comissão tem obrigação de garantir que as vozes das ONGs da sociedade civil e de outros são tão vidas como as outras vozes pensa que este equilíbrio está melhor depois de todos estes anos que est envolvida nesta observação penso que sim há uma maior consciência disso certamente dentro da comissão tanto por causa do trabalho que fizemos do trabalho que os média fizeram como do trabalho da sociedade civil e que outros também fizeram mas às vezes ainda surgem problemas às vezes estas coisas são analisadas caso a caso mas penso que no geral em termos de Cultura há uma maior aceitação da necessidade de um maior equilíbrio quando estão a ser decididas grandes questões de interesse público a voz de todos tem de ser ouvida um dos casos mais conhecidos a envolver Úrsula V derl presidente da Comissão europeia foi a troca de mensagens com o diretor executivo da Pfizer durante a crise da covid-19 para um contrato sobre vacinas a presidente recusou-se até hoje a divulgar esta informação conteúdo considera que se trata de Magão mas de alguma forma a presidente não tem prestado muita atenção a estes conselhos ou estas críticas que recebe pois não ela valoriza estas críticas o tribunal Europe de Justiça vai agora tratar de tudo Depois vemos o que acontece fizemos uma série de perguntas e descobrimos haver mais gestão sobretudo Porque inicialmente a comissão não aceitava que estas mensagens SMS mensagens texto fossem documentos mas não é preciso ser um gênio um advogado para poder ler o regulamento 1049 e ver que são documentos porque não é que interessa é o assunto por isso está a enviar uma mensagem de texto Enviar um WhatsApp ou quer que seja sobre questões que têm a ver com negócios da instituição isso são documentos não quer dizer que tenham de ser imediatamente divulgados podem ser verificados em relação às exceções que estão no regulamento 1049 mas encontramos mais questão Porque inicialmente não aceitaram que fossem documentos Mas na minha opinião obviamente que são portanto não aconteceu nada em relação a isto critiquei a comissão e depois o New York Times que foi o meio de comunicação que Originalmente é uma notícia levou a comissão a tribunal não sabemos quando é que vai decorrer o processo judicial Mas penso que vai ser bom para todos vai haver uma clarificação por parte do mais alto tribunal da União Europeia sobre esta questão mas acha que houve lições aprendidas que de alguma formaa Ursula V derl Corrigiu o comportamento neste sentido bem eu não sei o que ela faz todos os dias tenho a certeza que presta atenção Claro mas certeza que dentro da comissão tivemos discussões com eles e sei que a comissão já deu orientações aos funcionários em relação à preservação das mensagens de texto e à forma como estas devem ser devidamente registadas publicadas e tudo isso por isso penso que esta questão está a ser tratada na generalidade agora todos sabemos que se estivermos a fazer negócios no WhatsApp no Snapchat ou no que quer que seja sobretudo se formos da administração pública estas mensagens podem ser divulgadas como referiu estas mensagens são documentos diria que o acesso a documentos é provavelmente uma das maiores queixas que recebe sim em geral a transparência é um grande problema penso que cerca de um quarto ou até mais das Caixas que recebemos estão relacionadas com a transparência em geral e com acesso a documentos e Como disse antes é onde recebemos mais resistência em geral vão muito bem com a comissão trabalhamos muito bem com eles e também temos acesso a documentos e a casos mas descobrimos que pode haver grandes atrasos e quando os documentos tê questões que podem ser consideradas digamos politicamente sensíveis pela comissão Então pode haver atrasos que vão para além dos atrasos permitidos pela lei o ano passado apresentei um relatório no Parlamento um relatório especial no Parlamento em relação a isto Só fiz duas vezes nos últimos 11 anos Isto mostra considerei ser uma questão importante o Parlamento apoiou de forma esmagadora o nosso trabalho e as recomendações que fizemos vamos ver o que acontece agora com a nova comissão e se estas lições em particular foram aprendidas porque por vezes as pessoas pensam que questões como a transparência e o acesso a documentos são coisas que apenas dizem respeito às ONGs à sociedade civil aos académicos ao provedor de Justiça Mas tem uma importância Vital porque ao abrigo do tratado os cidadãos têm o direito de participar na vida da União diria que é uma cultura de secretismo ou é apenas porque em termos de burocracia é muito difícil dar acesso aos documentos penso que não penso que o reflexo da maioria das administrações públicas é ficar na defensiva Será que isto nos pode criar problemas mas a posição normal em relação ao acesso nos tratados e na regulamentação é publicar é acesso assim que tiver acesso aos documentos é preciso pensar como é que posso disponibilizar isto mas tende a ser ao contrário como é que posso impedir que isto seja divulgado se houver um problema específico quer dizer a comissão pode dizer distribuímos milhares de documentos e uma grande porcentagem dos nossos pedidos são aceites mas não estamos a falar da grande maioria dos casos estamos a falar daqueles casos em que são abordadas questões de grande interesse público como ambiente a defesa a segurança ações internacionais por exemplo voltemos Então à comissão europeia psula V derl foi reeleita apresentou os 26 nomeados Para o Futuro executivo O parlamento europeu vai escrutinar numa primeira fase vai analisar o currículo e as declarações financeiras considera que o Parlamento tem ferramentas suficientes para escrutinar se existem de facto suspeit de conflito de interesses é uma boa pergunta o Parlamento tem certos poderes de investigação mas não são os mesmos poderes por exemplo da procuradoria europeia por exemplo ou do Olaf agência antifraud penso que sim pode haver problemas com alguns Comissários designados Não faço ideia Maso que importante é saber se este Parlamento vai realmente cumprir o papel ser um mecanismo de responsabilização da comissão ou seja garantir que a comissão é responsabilizada ao longo do tempo alguns parlamentos fizeram de forma muito forte outros nem tanto como sabe por isso é provavelmente muito cedo para dizer quão forte vai ser este Parlamento em particular em relação à forma como responsabiliza a comissão recordemos então o escândalo de corrupção que envolveu membros do Parlamento europeu no fim de 2022 o chamado catar Gate que ainda está nos tribunais será que as novas regras são suficientemente fortes para impedir que os novos membros do Parlamento europeu cometam irregularidades as regras foram forçadas em relação às reuniões que estão a ter por isso não podem Simpe passear em privado ou encontrar-se com pessoas sobretudo se estiverem envolvidos Num caso mas a nossa questão tem sido embora estejamos satisfeitos com isso qual vai ser o seguimento O que acontece se alguém violar uma regra específica porque nem comissão nem o Parlamento Sobretudo o Parlamento escaparam a autorregulação há uma comissão no Parlamento que Analisa alegadas violações dos vários códigos regras e PR diante mas depois respondem à Presidente e é presidente que toma a decisão houve uma iniciativa para que especialistas Independentes pessoas Independentes integrassem esta comissão em particular que acabou por ser rejeitada pelo Parlamento ou seja as pessoas que estão na comissão são elas próprias membros do Parlamento mas tenho certeza que são boas pessoas maravilhosas na verdade penso que foram muito críticos na altura em que havia resistência para que o Olaf o organismo europeu de luta antifraude também analisasse os negócios deles isso deveria ser uma opção esta tem sido uma grande questão entre o Olaf e o Parlamento o Olaf acredita que nos termos do seu estatuto tem o direito de investigar da mesma forma que investiga qualquer outra instituição pode entrar nos gabinetes pode olhar para os computadores e assim por adiante Parlamento discorda Por exemplo quando aconteceu o catar Gate penso que foram os serviços de segurança da Bélgica e talvez de outros países que descobriram tudo não foi a nossa própria pré agência antifraude e sei que o diretor do Olaf disse que o Parlamento precisa de lhes dar o mesmo acesso que as outras instituições lhes dão portanto isto ainda está a decorrer pode ser talvez o seu sucessor a lidar com isso outra questão muito importante durante estas transições após as eleições é que muitos funcionários incluindo os Comissários saem e vão trabalhar para o setor privado Este é o chamado fenómeno das portas giratórias há sinais de que desta vez as coisas podem ser diferentes porque já há casos de pessoas da comissão do departamento da concorrência um diretor do banco europeu de investimento Então isto é apenas a ponta do iceberg penso que a presidente Ursula ferl escreveu aos Comissários cantes a lembrar-lhes das obrigações em relação ao período de transição E mais uma vez a questão é saber se isto vai ser monitorizado de forma adequada quando as pessoas partem não é muito claro Se estiverem a violar alguns dos códigos que lhes deviam ser aplicados regras ou protocolos como é que isso vai ser monitorizado tem sido um processo muito lento conseguir que a comissão em particular tente realmente mudar a cultura para um maior entendimento da razão pela qual Isto é importante e dos danos que certos casos de portas giratórias podem causar entre as instituições queor acompanha também são as agências da União Europeia nomeadamente a frontex é muito crítica em relação à agência europeia da Guarda de fronteiras e Costeira sobretudo em relação ao caso da tragédia com com o barco Adriana mais de 500 pessoas morreram no ano passado no mar mediterrâneo quais devem ser as alterações em termos de resgate no mar estávamos a ver especificamente a frontex que é a agência da Guarda Costeira e fronteira e por ISO as pessas esper que esse umel na busca e salo Mas eles foram muito claros e disser que não trata de uma operação de busca e salvamento eles estão lá para monitorizar estão a monitorizar Isto são mudanças do seu ponto de vista sim descobrimos durante a nossa investigação que não existe uma operação proativa de busca e salvamento na União Europeia então ser um trabalho conjunto como foi no passis na Síria exatamente muitas ONGs que tentaram fazer estas missões de resgato no Mediterrâneo foram ameaçadas com processos ou acusações verificamos também que a frontex depois destes incidentes acontecerem fica sob o controle das autoridades do Estado membro que dirige a operação por isso a frontex não pode agir de forma independente em quatro ocasiões em que isto aconteceu antes do barco se virar a frontex tentou contactar as autoridades gregas para oferecer ajuda as autoridades gregas simplesmente não responderam a Guarda Costeira grega depois juntamos tudo isto e basicamente entregamos aos membros do Parlamento Este é o foço entre o que os cidadãos provavelmente pensam que podem fazer e o que realmente acontece na prática de acordo com a lei e se quiserem corrigir esta lacuna podem corrigir é necessário mudar a forma como a frontex pode operar oo deig e ASO outro desafio fundamental nesta matéria levanta questões não só de legalidade mas também diria de Justiça decência de humanismo há agora esta política dealiza da gestão para países fora da União Europeia para a Tunísia o Egito Líbano Quais são os maiores riscos que vê nesta estratégia foram feitos ótimos relatos sobre o que está a acontecer emun países ainda esta semana ou na semana passada o jornal de Guardian no Reino Unido publicou uma grande reportagem sobre o que está a acontecer aos migrantes na Tunísia e como sabem a união europeia tem agora um morando entedimento com a Tunísia dá-lhe dinheiro em troca de ajuda para impedir a passagem de migrantes e a própria comissão sabe que isto é arriscado porque não pode deixar de saber que estão a ser cometidos abusos Mas será que isso pode ser remediado agora uma vez detetado e anunciado seria de esperar que sim perguntamos à comissão se tinha realizado uma avaliação do impacto sobre os direitos fundamentais antes de fazerem o acordo não não fizeram mas tem cláusulas de direitos humanos nos contratos que fizeram com as organizações de implementação organismos que gastam dinheiro na Tunísia mais uma vez monitorizar ulas sim exatamente a questão é que em primeiro lugar é muito difícil fazer uma caixa em relação a sentir que os abusos ocorreram em segundo lugar a questão é será que a União Europeia está preparada para travar o financiamento ou recuperar o dinheiro se considerar que os direitos humanos estão a ser violados eu percebo que isto é politicamente difícil Europa Está deslocar-se para a direita e a migração é usada como instrumento de poder por determinados grupos determinados líderes políticos e estamos Preste a terminar a nossa entrevista e referi que faz este trabalho há uma década qual é a principal conclusão que retira de toda esta experiência e das pessoas que conheceu ao longo deste tempo eh e se pudesse dar conselhos ou sugestões ao seu sucessor quais seriam o meu conselho seria faça o que é suposto fazer eu digo que o provedor de Justiça Europeu é um gabinete pequeno com grande mandato é o con de Guardas de toda a administração europeia não é um pequeno escritório que lida com pequenas caixas e mantém a cabeça baixa tem mesmo de ocupar este papel foi isso que tentei fazer nos últimos 11 anos muito obrigada pela sua contribuição para o nosso programa obrigada por me convidar n