Vídeo: “Se o PS chumbar o OE, é porque quer ir a eleições”

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bem-vindos ao programa sob escuta da Rádio observador hoje Vamos entrevistar o senhor ministro da presidência António Leitão Amaro bem-vindo senhor Ministro Obrigado numa primeira reação à contraproposta do governo Alexandre Leitão fala de Duas Medidas que queimam neste orçamento irt e RS jovem começando pelo primeiro a líder parlamentar socialista disse que não concorda com esta nova alternativa do governo para irc porque discorda por completo da medida uma pergunta muito concreta o Governo está disposto a deixar cair completamente a redução o primeiro obrigado pela por esta conversa h o essencial da contraproposta do Governo está apresentada e ela representa uma grande aproximação con cedência em aspectos eh importantes e portanto o essencial largamente está estabilizado o próprio partido socialista eu vejo aí um bom sinal também nas declarações da Líder parlamentar assumiu que que a margem para mais alterações agora é muito Estreita e e portanto diria que os termos Gerais de uma possível viabilização estão eh definidos E agora o que se poderá sobrar porque nós próprios por escrito e o primeiro-ministro o encontro com o líder da oposição transmitiu há uma disponibilidade naturalmente para mais alguns ajustes mas temos sempre a falar de ajustes a margem Como o próprio partido socialista Recon conteceu a margem obviamente depois de uma aproximação tão grande do governo H estreitou-se muito mas Alexandre Leitão disse uma frase que é a seguinte o ponto não é ser 1% ou 2% é ser uma política pública da Qual o partido socialista discorda nomeadamente por ter uma descida de Rc generalizada a esta Líder parlamentar socialista voltou a falar novamente desta linha vermelha o governo não vai se ter mais em termos de irc nomeadamente na Decida do do do do Imposto o o que nós fizemos com as todas as propostas e preocupações do partido socialista foi identificar o essencial o partido socialista cria também a existência de um IRS jovem de um impostos mais baixos para os jovens tínhamos modelos diferentes aproximamos os modelos assumiu quer no programa eleitoral quer na sua proposta de 27 de setembro que cria uma redução a do irc para as empresas com medidas seletivas nós com uma redução transversal aproximar-nos adotando todas as medidas de redução seletiva apresentadas pelo partido socialista e mitigando significativamente a nossa redução transversal e depois tinha três preocupações de despesa despesa pública que nós obviamente Com contornos próprios também seguimos nessa mesma direção e portanto há uma aproximação muito grande que nós Assumimos uma aproximação muito grande para criar condições para a viabilização o orçamento Continuará a ser do governo e por isso tem que espelhar de uma certa maneira o programa de governo só que é de um governo acente numa maioria relativa O que justifica essas aproximações o essencial da as condições para a viabilização estão estabelecidas O que podemos estar a falar é como o próprio partido socialista reconheceu ontem ouv a a líder parlamentar a dizer é uma margem já Estreita para mais ajustes a mas poderão existir alguns ajustes agora as grandes linhas estão estabilizadas creio que está a fazer uma leitura muito benevolente das palavras de Alexandre Leitão que se referiu à redução do irc como uma linha vermelha que se mantém daí a pergunta muito concreta o governo admite ou não revisitar novamente a proposta do irc o Eu repito o o partido socialista fez uma uma proposta que nós a qualificamos como ela estava F percebemos a importância de cada um dos temas e fizemos uma grande aproximação eu creio que o país todo percebe hoje o governo fez mesmo uma aproximação grande mais no irc só mesmo não é o ponto de saber se faz mais ou menos podemos estar a falar de uma dimensão de natureza ou uma dimensão de quantidade na contraproposta que fizemos Nós deixamos margem para ajustes Se quisermos alguns ajustes que são dentro de uma margem Estreita de transformação mas os termos qualitativos Se quisermos a natureza e a direção da aproximação está estabelecida as preocupações do partido socialista todo o tipo de propostas que cria um IRS jovem diferente irc reduções seletivas três medidas na área da despesa todas elas têm o acolhimento da nossa proposta portanto estão estabelecidos os os termos e eu creio que o partido socialista reconheceu isso e percebeu isso e um exemplo prático o partido socialista agora na sua contraproposta eh insiste que a redução transversal do irc deve cair Isso vai ser interpretado pelo governo como uma forma eh que o partido socialista encontrou de romper as negociações Miguel eh ninguém compreenderia que primeiro nenhum partido nesta fase ou governo ou lado procurasse adotar posturas inflexíveis radicais nesse sentido isso era incompreensível um dois toda a gente compreende que o governo fez um grande ajustamento um uma grande aproximação eu não vou estar a comentar cenários de contrapropostas por uma razão porque eu respeito o espaço negocial todas as nossas propostas e contrapropostas e comentários a propostas foram transmitidas em reuniões de delegação nós fizemos isso com todos os partidos com os quais reunimos o primeir ministro fez isso com os líderes dos principais partidos e assim esse método continuaremos falamos então sobre o IRS jovem que é outra questão que também motivou muita discussão neste orçamento do Estado Alexandre Leitão reconheceu que houve uma aproximação Mas disse o seguinte o PS não concorda com o alargamento do modelo atualmente em vigor de 5 para 13 anos fo uma adaptação que o governo Def em relação ao modelo atualmente em vigor também não concorda com a extensão do limite de idade de 30 para 35 anos mais uma vez peço que seja Claro o governo estado disposto aceder ainda mais minha R jog eu acho eu acho que a pergunta o Alexandre Leitão disse que o essencial no IRS jovem tinha sido alcançado disse ISO disse ISO não concorda com os 30 poros 35 anos os cinco para os 13 a pergunta é se o governo antecipando que o partido socialista vai apresentar uma contraproposta nesse sentido se o governo cede ou não faz parte da posição de um líder de um representante do partido do partido socialista que parece-nos está a dar sinais que vai querer contribuir e para uma viabilização que reconheceu o enorme esforço de aproximação do governo eu creio que faz parte poder ter algumas expressões de discordância de alguma coisa como eu posso dizer que esta proposta que nós incluímos de versão do IRS jovem não é a Que Nós preferimos posso escolher outras palavras do tipo frente ou seja se o governo vai ou não cer mais migel aquilo que nós dizemos é isto nós temos disponibilidade escrito continuar a conversa e haver mais alguns ajustes um dois esses ajustes estão dentro de uma mar Estreita e a natureza das medidas o tipo de Equilíbrio temos não afinação quan ativa a natureza das das medidas e do acordo possível está está estabilizado há uma margem de negociação mas ela como o próprio partido socialista disse é muito Estreita eu não vou estar por isso aqui a estar a dizer na medida a mexemos mexemos ali na medida B mexemos daquela maneira porque é um h um conjunto de cinco medidas do partido socialista e quais quer e ajustes que sejam feitos são dentro de um equilíbrio mas a margem já ficou Estreita como o partido socialista disse já foi consumida pelo grande avanço a grande aproximação que o governo fez H à proposta anterior a proposta do Pest sobre ou para o ifs JEM é antiga chegou a ser levado ao Parlamento quando o PST ainda era oposição e Antonio cost era primeiro ministro que a rejeitou e e introduziu o modelo que que hoje vi agora Nessa altura o senhor Ministro disse o seguinte o primeiro-ministro não apresentou mais do que ros e é incapaz de uma resposta estrutural as propostas do PSD essas sim são estruturais e fariam a diferença sinceramente o8 anos depois é confrangedor ver que António Costa e o PS não tem uma resposta estruturada para dar aos Portugueses e ainda acrescentava o governo já sabe já só sabe reagir e copiar não copia mal aprovo o que verdadeiramente faria a diferença aos portugueses Nossa pergunta é uma vez que o atual governo recou um modelo que considerava uma proposta não estrutural podemos concluir que está a oferecer um remendo aos não Miguel sejamos sérios esse comentário foi feito para uma série de respostas Às nossas medidas h de creio que Agosto e de 222 H que incluíam coisas como Passes cheques de livros e que são e uma versão foi sendo ampliada depois de RS jovem e eu respondo a versão que o governo pretende medidas para a juventude é um conjunto que inclui medidas muito fortes no caso da Habitação foram adotadas estão em vigor isenção de imt isenção de Imposto de selo a garantia bancária para a compra da primeira casa está a decorrer o prazo ainda este ano é os jovens podem começar aizar já estão em fase de execução pelos pelo pelo pelo pelos bancos e portanto há um pacote estrutural com uma muito mais significativa redução uma diferença determinado esta medida desenhada como está Não é uma solução para TRS ou 4 anos ou cinco e que não é não termina para muitos aos 25 para outros aos 30 a proposta que fizemos o valor é de 645 milhões é muito mais do que estava em vigor antes é e ficar quem daquilo que o PST apresentou em programa no programa eleitoral com o qual fez coman isto não não frauda as expectativas dos eleitores é eu digo sempre isto que é é melhor uma redução séria e grande de impostos que acontece do que um ideal que não sai da gaveta mas quebra-se uma relação de confiança com os eleitores por nós darmos aos jovens a a maior redução de impostos que já tiveram mas o AD fez uma campanha em nome de RS jovem está no programa de governo Houve várias intervenções nesse sentido e o modelo é muito diferente aquo que foi prometido e apresentamos ao Parlamento essa proposta e a consequência da resposta do conjunto dos partidos foi que eles não estavam disponíveis para dar uma maioria que aprovasse o orçamento e aprovasse eh estas medidas o que nos fez refletir e e e e dizer queremos esta redução de 645 milhões de euros de impostos para os jovens além dos 60 milhões do imt do isenção do imposto de se ou seja 700 milhões 705 milhões de euros de redução para os jovens queremos e queremos que esse caminho vá continuando com os cheques de saúde de da da nutricionista os cheques de saúde mental que são outras medidas importantes esta proposta Queremos queremos que queremos que eles H possam ser implementados queremos Para isso precisamos de um orçamento para um orçamento nós temos que ter aproximações pegamos e bem no sentido da viabilização no naquilo que era um regime que existia numa vontade expressa pelo atual liderança do partido socialista que era alargar o BRS jov existia e introduzimos lhe e ampliações no tempo na idade portanto duração na idade limite e nos limites de rendimento mudamos vários limiares dentro de uma estrutura que est acho que o PS não tem alternativa a não ser viabilizar o orçamento acho que depois destas aproximações acho que a proposta é recusável eh Pedro n Santos a propósito de propostas irrecusáveis disse que preferia perder as eleições abdicar das suas convicções numa leitura mais cínica é possível concluir que que o governo preferiu abdicar das suas convicções para se manter no poder não pode ler o seguinte o governo conseguiu em nome do interesse Nacional encontrar um caminho para que as suas convicções na medida da maioria que tem possam ser implementadas notem isto sempre com este pacote da contraproposta nós propomos aos portugueses um desagravio e do e da e da e da e do imt mais o o o irc o transversal mais as medidas seletivas isto dá uma uma redução na ordem de 1200 milhões de euros e portanto nós estamos a cumprir talvez a grande mensagem eleitoral do da Ad nós viemos para reduzir impostos e reduzir impostos mantendo o equilíbrio orçamental lembram-se de termos andado estes anos a dizer as contas certas precisam do corte do investimento público destas não não permitem valorizar os professores os polícias os militares e não permitem outra coisa que não fosse aumentar a carga fiscal essa realidade está a ser negada nós estamos a demonstrar que a tal convicção baixarem impostos valorizar aquelas carreiras e reforçar o investimento público no no prr é possível há uma alternativa e essa é a nossa convicção que passa aqui por baixar impostos 10000 milhões de euros de redução de impostos para os jovens e para as empresas é uma grande redução senhor Ministro admitindo que o governo e o partido socialista chega a entendimento o governo deve exigir um compromisso público por parte do Pedro Santos e do partido socialista de que não vai aprovar medidas na especialidade contra a vontade do executivo eu não vou fazer aqui desse tipo ou de outro tipo porque as conversas sobre os termos do acordo a seu alcance serão serão realizadas e são tidas no contexto das neões agora parece-me completamente evidente que havendo um acordo para viabilização é a viabilização de um certo orçamento não é um orçamento descaracterizado é evidente isso eu acho que isso faz parte do foi assim com nos governos iões que foram garantidas também pelo PSD na altura Numa vez e no CDs noutras e portanto havendo um acordo de viabilização é para aquele orçamento não é par do orçamento e depois a sua descaracterização Ainda Ontem ainda ontem Alexandre Leitão na na CNN falou-se nessa hipótese na discussão da esp realidade e ela disse que essa seria uma outra discussão e pode haver de facto o risco de haver votações cruzadas entre o PS e o ch portanto a pergunta é se isso acontecer o governo pode recusar aplicar um orçamento que não é o seu o é uma outra discussão é uma boa expressão que é tida no contexto da viabilização do Então não vai pedir uma uma garantia o PS para de que vai Aprovar Na especialidade não h não vou pedir nada ao PS através da comunicação social por muito respeito que tenha apuramos H Esse é um dos temas que já foi conversado e não foi apenas com com o com o PS nós a todos os partidos que reunimos dissemos que nós iríamos introduzir medidas de partidos que estivessem disponíveis para a viabilização e em segunda havendo uma viabilização er uma viabilização do do orçamento que saia do Parlamento com aquela característica aquela natureza pronto Isso é o que faz sentido o governo já não vai negociar com o cheg o governo neste momento está a negociar com o partido socialista o o não tenho mais nada a dizer sobre nenhum nenhum outro o chega volta-se a colocar fora de qualquer espécie de negociação pois já se colocou fora colocou-se dentro colocou-se fora e dentro com condições que mudavam umas vezes era um referendo outras vezes era um acordo de longo prazo eu a que os portugueses já sabem hoje cada vez mais que essas hesitações essas confusões e mudanças de opinião mostram que é uma posição que cada vez serve para menos deixa-me só insistir nesse ponto imaginando que PED nundo Santos se coloca fora das negociações ainda não está feito um acordo é uma hipótese André Ventura exigiu um acordo para 4 anos como contrapartida Para viabilizar o orçamento de estado o Governo está disponível para negociar esse Acordo 4 anos que chega caso is seja necessário o primeiro-ministro respondeu a isso ontem no Parlamento eh isso é um bocadinho eh pedir e foi pedir o o o impossível e foi uma na prática é mais uma forma de autoexclusão tal como o o Presidente da República respondeu muito bem a propósito do referendo a exigência de do para a aprovação de um para a viabilização de um orçamento de uma da realização de um referente uma condição impossível politicamente e juridicamente é um é um um absurdo eh e portanto são tudo faz tudo parte daqueles momentos em que de autoexclusão eh mas mas sinceramente eu acho que nós neste momento temos que pensar e de estar focados em quem tem disponibilidade parece e é assim que eu leio os sinais que venham vê do partido socialista desde que a reunião entre os líderes o líder er da oposição e o primeiro ministro ocorreu ontem H Há Um Caminho Para fazer e É nesse caminho que estamos que estamos focados depois há obviamente sempre um diálogo privilegiado com a iniciativa Liberal embora não seja suficiente para formar maiorias mas há uma uma proximidade de de posições que que é relevante não vamos estar sempre a votar da mesma forma porque temos ideias diferentes expressões diferente e sobretudo temos responsabilidades muito diferentes neste momento o Presidente da República já sugeriu que não aceitará um cenário decimos Luís Montenegro disse o também temos fazer a pergunta se o orçamento do Estado for chumbado deve haver o primeiro-ministro Já respondeu não tenho nada a acrescentar sobre isso portanto sim não tenho nada a acrescentar Miguel Nós só estamos focados na viabilização do orçamento e o primeiro-ministro nós não queremos eleições mas é inevitável dependem da decisão do partido socialista socialista decidir em sentido contrário ISO o governo pode ou não governar em do décimos e disse tudo a decisão de haver eleições ou não é do partido socialista É isso mesmo também é de Marcelo Sousa que em 20221 decidiu nesse sentido Portanto o Presidente da República deveria ou não ser coerente eh eu não vou H transferir responsabilidades de decisão para Presidente da República quando a responsabilidade da decisão neste momento é do partido socialista portanto Admito que concordo com por exemplo Manuel Castro Almeida que disse claramente que se o partido socialista chumbar este orçamento é porque quer ir a eleições se o partido socialista chumbar o orçamento é porque quer ir eleições temos a certeza a permitindo que H teremos eleições antecipadas enfim esse cenário não está excluído nas últimas jornadas parlamentares de PSC CDs ouvimos muitos responsáveis dos dois partidos a dizer que se o se o país for a votos melhor dizendo o PS deve ser penalizado não lhe pergunto se deve ser penalizado ou não naturalmente imagino a sua resposta mas acredita que a aliança democrática sairia reforçada num cenário de eleições anticipadas Há muitos comentadores a dizerem isso mas eu não queria alentar essa conversa porque não é nisso que estamos focados e o primeiro-ministro foi claro nós temos sido Claros nós só queremos eu acho que os portugueses perceberam ontem ficaram de vez resolvidas quaisquer dúvidas sobre qual é a nossa intenção nós queremos continuar a governar nós queremos continuar a baixar os impostos nós continuamos a querer salvar o estado social na saúde na educação na segurança na habitação nós estamos focados em resolver os problemas para isso é preciso um orçamento e para isso é preciso a viabilização do partido socialista que está E para isso foi necessário o governo fazer uma grande aproximação que fez e Assumimos e partir de agora o partido socialista não tem margem de para dizer que não nós achamos que a proposta é recusável pode ter alguns ajustes E H disponibilidade para negociar alguma coisa Se quisermos não quero qualificar a margem é estreita pronto a margem é Estreita para mais negociações é é mesmo uma proposta recusável mas a proposta Eu acho que toda a gente ontem avaliou eu não ouvi ninguém a dizer que o partido socialista não tinha ficado numa situação de tomar a proposta como irrecusável no sentido que há uma aproximação irrecusável não é que seja necessariamente a proposta Final O Acordo final nós próprios dissemos ao partido socialista escrevemos à margem para algum ajustamento compreendemos isso agora na Essência nós estamos numa situação de recusar o orçamento os portugueses não compreendem é irrecusável era de quem queria eleições numa altura que ninguém no país a não ser eventualmente de alguma pessoa num partido ou no outro poderia quer eleições nós não queremos os portugueses não querem e não é bom para Portugal o interesse nacional é que este acordo esta Nossa contraproposta seja aceite eventualmente com alguns ajustes muito bem vamos falar da política de imigração o se secretário de estado Rui Freitas disse numa entrevista recente uma frase bastante impressiva sobre a herança do partido socialista na área das migrações her damos o caos e é o caos que nós estamos a organizar há uma responsabilidade coletiva do PS sem persistir na política de portas escancaradas e na recusas de enfrentar de frente o problema da regulação das migrações ou o problema foi apenas de um ministro ao outro eh eu prefiro pela positiva dizer que há eu vejo alguns dirigentes do partido socialista com uma visão muito mais eh Realista e se quiser relativamente ao partido aut penitencial pelo erro trágico que foi causado agora o partido socialista enquanto governo é o responsável por uma situação de caos que foi deixada A conjugação da destruição do CEF em Morte Lenta a substituição por uma agência que não estava capaz de responder mais a mudança nas regras de entrada com a tal porta escancarada com um processo em que se pagava para para sanar a ilegalidade deixou uma situação de caos e portanto e esse caos é responsabilidade do partido socialista enquanto governo passado o que farão Para o Futuro veremos mas mas cabe-nos a nós é resolvê-lo apresentou há cerca de 3S meses um plano de ação para as migrações com diversas medidas umas a médio e longo prazo outras muito urgentes como por exemplo legalizar os 400.000 migrantes que entraram em Portugal e que não têm sua citação regularizada muitos deles falta de resposta da aima da agência para integração migrações e asilo quantos já foram legalizados passado estes 3 meses não é legalizados Luís nós só regularizamos a situação daqueles que cumprem os critérios legais precisamente pronto OK e portanto eles estavam eles estavam a cumprir os critérios legais e recebem os papéis devo-lhe dizer até que há situações de pessoas que no contexto deste processo se percebe que estão Ilegais e tem o seu reencaminhamento para o processo H da notificação voluntária de abandono tem acontecido também mas havia uma falta de resposta do estado não havia completa e era trágica e nós neste à data de hoje o que eu lhe posso dizer é que neste mês de outubro nós já mais do que duplicamos a capacidade de resposta da aima a aima conseguia fazer 1000 atendimentos e por dia nós neste momento estamos perto dos 2500 ent min estrutura de de Missão ou seja mais do que duas vezes e meia eu pergunto aos portugueses quantas vezes é que conseguiram ver o estado mais do que duplicar a sua capacidade de resposta nós chegaremos provavelmente ao final deste mês já com eh entre 13 e e 15 Centros e locais de atendimento da estrutura de Missão e a e a des localizados Central localizar é nós temos neste momento um centro em Lisboa temos já setea e não sete outros centros ou postos de atendimento em vários municípios do país já há funcionar na próxima semana abrirão mais próximas duas semanas abrirão mais cinco e depois mais dois centros ou seja maiores centros daqueles que têm maior capacidade de atendimento no porto e em Braga e e portanto nós com isto nós na próxima semana já estaremos a atender 2500 pessoas por dia e passaremos a chegar a estar nos 3.000 h no final deste mês Isto é um triplicar da a resposta 400.000 ainda não se pode dizer um número que estejam 100% resposta não a resposta porquê Porque o que nós fazemos isto tem nós começamos em em setembro h e este processo tem duas fases é a fase da do atendimento presencial com a entrega dos documentos originais e a recolha dos dados biométricos que é fundamental para nós termos os dados das pessoas quando havia quem achasse e eu ouvi alguns olhar para este processo como um processo de facilitação é o contrário Este é aquele processo que garante que o estado português passa a ter os dados da informação completa de quem são exatamente os seres humanos e os seus dados e os seus dados biométricos que estão em Portugal o que era o que era Escuridão e o que era sombra passou a ser luz e informação o que nós estamos a trazer é regra é ordem mas também é dignidade para aquelas pessoas PR estava a procura do número concreto deix dizer deixa-me diz não é nós estamos aí este rácio de atendimento neste momento de 2500 por dia que depois são atendidos passam para o chamado desculpem o anglicismo backoffice e no backoffice temos uma outra equipa que formamos com o apoio de advogados e solicitadores isso foi conhecido a procura deles cerca de quase 2000 uma contação a valor que se paga para mas pronto mas é um esforço nacional é um trabalho que que vai ser feito e que é importante toda a gente falta de resposta dos Advogados nessa não não temos tido falta essas equipas também essas pessoas têm que ter formação tão a tê-la depois de serem selecionadas tá tá tá se iniciar e e é no com com a entrada deste backoffice que esses processos são são são tramitados e portanto as primeiras se quiser da estrutura de Missão eh processos vão ficar concluídos nas nas próximas semanas mas o o fluxo de trabalho neste momento está nos 2500 perto dos 2500 processos por dia de atendimento e que vão e que vão ser decisões muito bem o primeiro-ministro afme ontem afirmou ontem no Parlamento que desde que acabaram as manifestações de interesse houve uma diminuição de 80% dos pedidos de residência ou seja houve uma redução do chamado efeito de chamada a partir do momento em que se acabou com aquele aquele instrumento legal que era a manifestação de interesse tendo em conta que em 2023 foram concedidos cerca de 328.000 títulos de residência um aumento de quase 130% de faa 2022 Pode garantir o senhor Ministro que a imigração neste momento está controlada e eu posso Posso garantir que nós estamos a tomar todos os passos no caminho da regulação e e do controle do fenómeno não é apenas fechar esta porta escancarada é uma coisa que vai exatamente Daqui a uma semana ao Parlamento uma lei que muda as regras e as de entrada de de pessoas que venham de fora do espaço schengen e cria a unidade Nacional de estrangeiros e fronteiras na PSB para reforçar a fiscalização e muda as regras de retorno para que quem fique ilegal seja efetivamente levado ao abandono e do país com o conjunto de diplomas Nós acreditamos quando tudo estiver a funcionar que está h e regulada agora hoje nós vivemos com muito mais regras do que vivíamos e aquela redução das entradas houve uma redução do fluxo migratório do houve uma redução agora este é um processo que demora por causa o efeito de chamada quando nós mudamos a lei já há pessoas Se quisermos que vêm de outras pontes do mundo a caminho de do do território nacional e vão recebendo a informação é um processo que demora a explosão foi enorme e não foi controlada na altura e nós estamos a inverter o a inverter esse processo significativamente dando Passos significativos deixa-me fazer uma última pergunta sobre esta questão da migração as autorizações de residência para países da cplp t um PES claramente acima de 50% do total das autorizações concedidas nós temos acordos especiais com os países da da cpl o governo quer continuar já disse isso quer continuar a discriminar positivamente a cplp nessa nessa matéria se assim é fará sentido que o governo coopere com o sor Empresarial para ter postes avançados de capitação de capital humano nesses países países que têm uma proximidade cultural linguística com os portugueses faz H estamos faz parte faz parte do plano de migrações H estamos a trabalhar isso nós temos um se quiser um acordo quadro com para eh apresentar às Confederações empresariais o diálogo até esta semana foi centrado no acordo de concertação social e por outro lado nós precisávamos de reforçar os postos consar Para para que eh pudessem ser capazes de dar resposta fizemos um reforço lançamos um concurso de reforço de 50 eh pessoas para trabalhar nestes postos consulares e na rede consular juntando essas duas peças o acordo quadro para fazer essa esse esse essa tramitação Se quisermos mais regulada mas também mais acelerada desta captação de pessoas que vêm com contratos de trabalho com uma responsabilização das empresas que contratam e com preocupações de formação para irnos à procura do talento que Portugal também precisa podemos chegar a a uma fase em que podemos chamar cotas para e esses Imigrantes não não nós não é isso que está em causa não é isso que está em causa o que nós sempre falamos foram objetivos de atração h não na lógica excludente mas daquilo que nós identificar aquilo que precisamos e que vamos à procura h e portanto a a filosofia subjacente à ideia das cortas ou Se quisermos a moral de exclusão h não é uma abordagem que nós queremos nós nós a nossa se quiser é de regras e de controle do processo e de dignidade h no no no no no no recebimento e no acolhimento eh a ótica da exclusão da rejeição h não é não é a nossa abordagem e ela não é mais eficaz por isso eh nos países que têm cotas depois operacionalmente podem nas cumprir ou incumprir nós temos uma capacidade limitada através dos postos consulares e da capacidade dos postos consulares o importante é que vindo as pessoas venham com condições para trabalhar e depois nós tínhamos condições para as receber bem nas escolas houve um salto de umas dezenas de milhares para ser CCA de 150.000 é um novo número que nós temos 150.000 H 155.000 estudantes estrangeiros nas escolas portuguesas o ano passado eram 140.000 houve um salto de mais 15.000 neste neste início de ano letivo não são números finais tê que ser e as escolas estão Preparadas para receber esse fluxo por isso é que o ministro da educação com o conselho de ministros aprovaram nestas semanas medidas que incluem uma boa integração porque se nós nós sabemos que é assim em todo o mundo a melhor forma de garantir uma imigração integrada socialmente Coesa é se ela começar pela Escola começar pela Universidade eventualmente com com a presença da família h e essa é é uma das Prades faz parte do plano de imigrações e nós estamos a tomar medidas para isso Senhor Ministro falamos do outro lado da moeda tem ideia de quantos Imigrantes Ilegais foram expulsos este ano do território nacional ten temos uma estatística qual é o terrível foram menos de 20 no primeiro trimestre e outra vez menos de 20 no segundo trimestre quando o número de notificações de abandono voluntário foram 20 vezes superiores ou seja outra das heranças do partido socialista foi a de ter desmantelado o sistema de retorno porque o colocou numa agência que não tinha as capacidades para executar e é por causa disso que na lei na proposta de lei que levamos ao Parlamento a ineficiência na expulsão também é uma forma de desregulação da da imigração ou das mra absolutamente Luís nós não nós devemos receber dentro das regras quem chega dentro das regras deve ser muito melhor recebido com esta integração dos dos dos Estudantes nas escolas com os adores da da da língua não não materna com novos programas e novas possibilidades e ajustamentos no processo formativo e de avaliação destes estudantes porque nós queremos que se integrem bem em Portugal que aprendam a língua que partilhem os nossos valores constitucionais Essa é a visão que nós temos de uma imigração integrada as pessoas são bem tratadas e chegam a Portugal integram-se integram-se com língua integram-se com uma partilha dos nossos valores contant vai haver um reforço de meios para reagir a esse problema identificado pelo governo o problema exatamente que é um problema basicamente em que medida é que vai haver esse reforço ex a autoridade só paraar basicamente as autoridades a aima e as e as polícias foram identificando algumas situações Ilegais começam por emitir uma nota administrativa uma nota uma identificação de abandono voluntário as Tais 300 por cerca de 300 por trimestre e depois executam 10 15 umas ficam paradas nos tribunais outras não há incapacidade não há capacidade de as pessoas serem colocadas nos centros de instalação temporária e as e a e as e depois a aima não tinha capacidade operacional de executar o que é que nós fazemos primeiro ponto transferir esta responsabilidade para a PSP segundo ponto a PSP ser reorganizada e em eem e em terceiro lugar serem os seus meios reforçados na unidades eh de estrangeiras e fronteiras adicionalmente a isto com o envolvimento da da organização internacional para as migrações também da frontex mas muito nós temos uma grande cumplicidade e parceria com a oim hh conseguirmos montar um sistema de retorno e afastamento que funcione portanto nova organização novo fluxo novas competências novos meios eh e nova eficácia porque é completamente essencial para que esta imigração tenha regras que quando as regras são incumpridores senhor Ministro deixa-me só para terminarmos este assunto eh perguntar-lhe pel manifestação do último fim de semana eh primeira pergunta sentiu-se confortável com o que ouviu viu e leu sobre aquela manifestação e sobre o que disseram alguns dos seus protagonistas em segundo lugar o Governo está a fazer alguma coisa ou a implementar medidas para monitorizar o ódio a Imigrantes eh eu acho que um exemplo é a resposta do primeiro-ministro ontem a propósito no debate quinzenal a propósito de referências a crimes se no plano retórico estou estou perguntar mais no plano de medidas concretas no terreno Miguel nós não podemos desvalorizar não estou desvalorizar função indicadora e orientadora do discurso público o papel de cada um dos atores políticos quando nós temos atores políticos que tomam um grupo inteiro uma etnia por casos individuais e particulares quando nós olhamos contra a estatística que diz que não há uma associação entre o aumento de imigração e o aumento do crime e continuar a não existir e deturpamos os factos e alimentamos um discurso de ódio a primeira resposta que deve vir daqueles que são moderados é rejeitar esse discurso e dizer que há uma outra alternativa que é esta que é uma alternativa que quer receber com dignidade quem vem mas que impõe regras onde ela não existiam que reforça os meios de controle nas fronteiras que fecha portas escancaradas que reativa os canais de retorno nós respondemos às versões populistas às versões xenófobas às versões radicais com uma política que tem humanismo mas tem eh mais fiscalização mais cont controlo e mais regras mas esse esforço de combate ao discurso de ódio está a ser feito pelo governo H medidas em curso algum al um tipo de plano a ident esse esse problema sequer foi identificado pelo governo Esse foi então aconteceu ontem ainda no no no no no no Parlamento O Miguel fez referência a uma manifestação repare as pessoas que em Portugal têm legítimas preocupações porque vem vídeos porque vem situações nas ruas onde andam e geram perceções a resposta dos políticos não é nem fingir que elas não existem nem as manipularem não o primeir ministro diso que a criminalidade muito violenta está a aumentar de forma significativa tivemos um caso esta semana aqui em Lisboa exatamente e a nossa resposta perante essa perceção NS casos de insegurança noutros casos de perceção de insegurança que nessa perceção a associa factualmente já vimos em termos de estatísticas errada com o aumento da imigração Mas a nossa resposta não pode ser nem manipular nem instrumentalizar essa percepção nigi que ela não existe É o quê É dar a essas pessoas que têm essa percepção a noção que o Governo está a responder como fechando portas que estavam escancaradas e estavam aumentando os meios de controlo nas fronteiras meios tecnológicos equipamentos eh eh pessoas e e forças no na de de controle dando responsabilidade pela fiscalização e pelo retorno às polícias aumentando a capacidade do estado e a resposta do estado e já agora também ações de fiscalização no terreno noto que nas últimas semanas quer a GNR quer a PSP reportaram várias ações que não estavam a fazer antes de estarmos em funções no controle de situações de imigração ilegal a resposta que nós damos às pessoas que estão a manipular a os radicais que são xenófobos é dizer não é assim que se faz faz-se por esta moderação com regras com humanismo mas nunca tomando casos particulares e fazendo uma extrapolação sem base como alguns fazem isso é errado éresponsável E é desumano a nossa atitude não é essa Portugal precisa de regras e controle na Imigração sim é isso que estamos a fazer Portugal precisa de imigrantes também designadamente para a sua economia para a atividade como a agricultura como a construção e como o o turismo Mas também como áreas tecnológicas de ponta onde nós ganhamos em atrair talento estrangeiro portanto nós podemos ter uma resposta moderada e nós estamos ao país a dar uma resposta moderada uma última pergunta Estamos já no final do nosso tempo já ultrapassamos ligeiramente o nome do Procurador Geral da República al de guerra foi elogiado de forma Quase unânime quant surgiram algumas críticas a um alogado impedimento relativo à idade derivado do estatuto ministério público e dos dos magistrados judiciar a Mandel Guerra tem 69 anos e os magistrados têm jubilar aos 30 anos sendo certo que o novo Procurador Geral reformou-se efetivamente em 2020 já é uma magistrado jubilado o governo estudou este tema do ponto de vista legal não há nenhum impedimento à nomeação do Procurador Geral de vida a idade estudamos H existe existem limitações etárias a magistrados podemos olhar para as de funcionários públicos e depois olhamos para e distinguimos o que são cargos que não é o exercício da magistratura H cargos de nomeação política cargos de nomeação política se quiser chamar neste caso no aparelho da Justiça ou da das autoridades judiciárias e portanto há uma distinção das funções se quiser como o Presidente da República não tem limite etário como os governantes e os deputados não têm e o entendimento que nós fizemos depois de estudar é que aquela função não é função de magistrado é do líder da procur do Ministério Público que tem essa nomeação política não se L aplica juridicamente ess discriminatório até que se apass Ministro Muito obrigado fica por aqui oa até a próxima