Vídeo: OE. “Para PS viabilização «à Marcelo» era melhor”

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não é inédito na democracia portuguesa se este parece estar a ser difícil de aprovar houve outros orçamentos arrancados a ferro expressão que dá nome a este explicador especial na rádio observador até quinta-feira Vamos entrevistar quem no passado esteve no centro destas negociações e se quando o PS deu a mão ao PSD nos anos 80 ou quando já nos anos 90 aconteceu o contrário ou ainda quando outros partidos entraram nessa equação evitando crises políticas o nosso primeiro convidado esteve dos dois lados da barricada primeiro integrou um governo minoritário de Cavaco Silva e uma década depois já na Oposição liderou a bancada do PST era líder da bancada do PST durante o executivo minoritário de António Guterres aquele período em que o PST então liderado por Marcelo Rebelo de Sousa viabilizou orçamentos socialistas a partir de 97 Luís Marques Mendes muito bem-vindo à rádio observadora Obrigada por ter aceitado o nosso convite Muito obrigado também tenho muito gosto bem-vindo como é que o senhor e o PSD na altura na oposição viveram aquele período e como é que foram geridas as cedências e os dividendos políticos nas negociações orçamentais eu eu diria que o grande papel foi do professor Marcel ribelo de Sousa o meu papel foi muito Pequenino o dele sim acho que foi um papel grande e importante o que é que aconteceu basicamente porque às vezes sem se dito algumas coisas que eu acho que não correspondem bem à verdade o professor Marcel ribel de Sousa foi eleito líder do PSD em 1996 no início do ano Santa Maria da Feira e praticamente logo a seguir sem conversação com ninguém do governo anunciou ao país que viabilizava politicamente mesmo sem negociações os orçamentos seguintes três orçamentos o primeiro já estava aprovado com o CDs e ele disse logo que viabilizava os três por razões políticas qual era a razão política era o objetivo de Portugal chegar em 1999 à moeda única E para isso era importante que houvesse estabilidade e portanto era importante evitar crises políticas Como o governo era minoritário o PSD dizia por antecipação que independentemente de gostar ou não gostar dos orçamentos concordar ou não com o seu conteúdo viabilizava politicamente em nome do interesso Nacional Isto foi o essencial Mas isso não foi entregar logo o julo de bandeja no início quer dizer houve muita gente dentro do PSD e eventualmente no país que não concordou eu era Líder parlamentar e bem vi que uma parte grande dos deputados não concordava e que vários deputados votaram digamos assim contrariados é verdade eu pessoalmente sempre dei a cara por esta solução sempre concordei com esta solução e ainda hoje sou defensor desta solução mesmo sem negociação sim porque a grande questão é a seguinte eu acho que há momentos em que com governos minoritários é preciso evitar crises políticas ora uma negociação compromete sempre o partido da oposição tem vantagens porque pode ter ganhos de causa mas também tem a desvantagem Qual é a de ficar digamos assim comprometido de ser acusado de ser moleta do governo ora a viabilização por razões políticas é uma discordância do conteúdo mas é defender apenas e só a estabilidade evitando crises políticas quando há um objetivo nacional que era o caso da moeda única e portanto eu pessoalmente Sempre achei que o professor Marcel ribel Sousa tinha razão sempre dei a cara por essa solução e embora acho que a razão de fundo tivesse sido esta acho que o profor Marcelo ribel Sousa de alguma forma também deve ter pensado isto se eu viabiliza os orçamentos impeço que o engenheiro Guterres um dia deste se faça de vítima convoque eleições e passa de uma maioria relativa para uma maioria absoluta agora o grande objetivo foi de facto este objetivo Nacional porque havia havia metas a cumprir de Déficit reconheço que reconheço que H muito boa gente discordou e é legítimo discordar mas eu acho que estrategicamente estava uma era uma iniciativa certa e e na na altura al canhar de Aquiles à semelhança de agora também envolveu o tema dos impostos o governo PS acabou por abdicar da proposta de coleta mínima no irc troco de um voto favorável do PSD num dos orçamentos exatamente Reza a lenda que com algumas ens Nações à mistura protagonizadas precisamente por Marcelo Rabelo de Sousa o que é que é lenda que não é muito simples é muito simples tem toda a razão é muito simples no fundo esta teoria do profess Marcel Reel Sousa aplicou-se a três orçamentos 97 98 e e 99 no 8 no 98 só nesse houve uma pequena nuance Sem dúvida que foi não houve negociações mas houve conversas entre o PSD e o governo por iniciativa do governo porquê Porque o professor Marcelo tinha colocado na agenda política muito no país a ideia de combater uma medida que o governo tinha tomado na altura chamada coleta mínima uma espécie de hoje do pagamento especial por conta que era muito Contestado aplicado às empresas aplicado às empresas que era muito contestado sobretudo pelas pequenas e médias empresas e o professor Marcelo fez disso um grande combate até com alto doos para país que diziam pena máxima à coleta mínima portanto era natural que em sede orçamental fosse tentar encontrar uma maioria para que essa medida caísse porque uma coisa de viabilizar politicamente um orçamento não quer dizer que não haja propostas na especialidade sempre houve e portanto o engenheiro Guterres na perspectiva de ter um orçamento de digamos assim desfigurado com com propostas desta natureza na especialidade teve conversas com o professor Marcelo e a dada altura admitiu ele próprio deixar cair a coleta mínima e portanto o psdi já não teria tantas condições para nas especialidades figurar o orçamento Ou seja no orçamento 98 é verdade houve conversas apesar do orçamento já está viabilizado politicamente à partida mas houve eu diria que essas conversas foram com inteligência do engenheiro Guterres porquê Porque ele corria o risco de ter uma grande derrota na especialidade porque havia na altura condições para o PSD conjuntamente com o PCP e com o CDs fazer cair a colet minina e portanto ele teve ali Uma Jogada de antecipação de inteligência tática Hum E são mais as semelhanças ou também há diferenças assinaláveis que podem fazer com que o passado não sirva de inspiração para esta vez é que negociações há desta vez mas depende depende da perspectiva Eu por exemplo há meses quando se começou a falar do processo orçamental tive ocasião de emitir publicamente a minha opinião no sentido de que eu acho que para o partido socialista uma viabilização à Marcelo chamemos-lhe assim uma viabilização política para evitar uma crise eu acho que seria melhor do que uma do que uma viabilização com negociação do que aquilo que está a acontecer sim Acho que sim porque evidentemente que quem negocia fica sempre um pouco comprometido com conteúdo quer dizer quando o Pedro I dizia Há dias ah mesmo que viabilizem o orçamento é 99% do governo evidentemente que o que é que ele está a querer dizer obviamente que não é 99% porque ele já teve aqui ganhos de causa importante o que é que ele está a querer dizer está a querer dizer eu não tenho nada com o conteúdo para evitar ser acusado de hoje amanhã quer por chega à direita que é pelo bloco e pelo PCP à esquerda de que ela é moleta do governo que foi cúmplice nesta aprovação Este é o problema da negociação hum Ou seja eu sou adepto mesmo hoje de uma solução tal como foi adotada nos anos 90 mas eu reconheço que sou eu e reconheço também o direito de outras pessoas acharem que deve ser objeto antes de negociação e que essa o melhor caminho é uma questão de é uma questão de linha de orientação o Luís Marques Mendes disse já e defende que é muito mais difícil estar na oposição que tem que seer permanentemente quando há governos Minor necessária muita flexibilidade e acabam Muitas vezes os orçamentos também por ficar muitas vezes descaracterizados e os programas de governo compreend portanto nessa linha que o PS de Pedro Nuno Santos no limite possa não viabilizar o orçamento diz eu eu sou muito otimista eu acho que nós vamos ter orçamento eu não tenho nenhum tipo de nós vamos ter orçamento e vamos ter orçamento quem é que vai aceder nestes últimos 100 met Há ali um ponto de irc não em causa é verdade é verdade como é que vai ser eu eu eu não sei como eu acho que podia ser isso eu sei quer dizer chegado ao ponto é que chegamos em que a divergência já é de muito por menor eu acho que se houvesse equilíbrio e bom senso tudo se resolvia da seguinte forma o partido socialista declarava formalmente ao governo e ao país que no futuro em próximos orçamentos nunca mais apoiaria nenhuma redução do irc E aí mantinha a sua coerência e o governo declararia que daqui a um ano vai pensar Qual é o caminho a seguir que pode ser um de três ou deixa cair novas descidas do irc ou continua a avançar sabendo que o PS é contra ou negoceia com outro parceiro parlamentar tem três hipóteses para daqui a um ano colocar ou seja Na minha opinião isto é uma questão neste momento completo de Equilíbrio porque dizer o senhor agora prescinde de novas reduções nos próximos anos seria H mesmo uma coisa tão absurda quanto dizer sim eu prind e o senhor viabiliza os três próximos orçamentos são dois Absurdos Portanto o equilíbrio para evitar absurdo de um lado e do outro é cada um manter a sua coerência o PS diz mais reduções nos próximos anos não contem connosco está dito é legítimo e é coerente e o governo diz daqui a um ano eu vou decidir se recuo se avanço ou se avanço com outro parceiro ou seja o texto essa nova proposta pré-aprovada hoje em conselho de ministros que há de chegar a Pedro Nuno Santo Deve ser reformulado esse texto para que porque o governo comprometeu-se com uma reducida do do irc para os 17% no nos próximos anos até ao final da legislatura eu acho que não quer dizer eu não sei não tive no conselho de Ministro não fazo parte do só em 2025 no caso sim não faço ideia o que é que está no texto que foi aprovado quer dizer acho é que chegamos a um ponto já tal que eu diria que não é já a negociação as conversas são de caráter entente político já não mexem Praticamente em nada com o texto orçamental são são pequenos detalhes eu acho que neste momento a questão é muito mais de discurso político do que digamos assim de decisão em concreto No que diz respeito ao irc O que é que Luís Marques Mendes Faria numa situação destas enquanto Presidente da República hipoteticamente e perante um orçamento destes que tem que ser arrancado a ferros quer dizer no essencial eu devo dizer que que o Presidente da República acho que tem estado muito bem nesta matéria porque tem feito dá semanas a esta parte aquilo que eu considero um magistério de influência correto no sentido de aproximar as partes e até a realização de um conselho de estado na semana passada eu acho que terá contribuído para aproximar posições e portanto a pressão que os Conselheiros de estado fizeram não vou contar nada do que passou lá dentro mas é público que toda a gente falou do orçamento de estado Era óbvio e também é mais ou menos público que ninguém quer uma crise política e portanto essa pressão eu acho que ajudou o primeiro-ministro a digamos em aproximar-se mais do PS E terá ajudado também o líder do PS digamos assim a responder com e outro sentido de responsabilidade Portanto o Presidente da República tem feito bem chama a atenção que o Presidente da República ele próprio cancelou uma visita que tinha ao estrangeiro esta semana portanto para querer acompanhar a situação se não foi exagerado esse cancelamento de viagens quer dizer nestas matérias nestas matérias eu acho que a prudência é sempre é sempre boa conselheira portanto eu acho que não há muito mais a fazer o que é que há a fazer quer dizer de uma série de influência presidencial é aproximar posições eu sabe que eu eu eu não estou muito preocupado para ser franco não estou muito preocupado porque acho que chegado ao ponto é que se chegou as cedências grandes ocorreram na semana passada aí sim foram cedências grandes sobretudo da parte do governo foram cedências muito significativas e portanto a partir de agora já toda a gente ficaria mal na fotografia se não se chegasse a um entendimento final já ninguém no país perceberia que fesse uma crise chegado a este ponto e eu tenho sempre para mim que ah os líderes são pessoas raciona e sendo pessoas Racionais acho que vão encontrar vão encontrar uma saída embora eu acho que neste momento a saída é muito mais de discurso político do que medidas em concreto só uma última pergunta Luís Marques Mendes um presidente militar teria mais dificuldade em gerar consensos num orçamento por exemplo eu percebo a sua pergunta lindamente e achoa muito inteligente mas prefiro por hora não emitir a opinião sobre a matéria portanto não quero dizer se concorda ou discorda com e Castro Almeida que considera uma normalidade ter algum militar na presidência não prefiro abster-me nessa matéria deixa-me e uma vez que ainda temos 2 minutos com esta resposta tão curta eh hoje o mediatismo a pressão mediática é muito superior à que havia nos anos 90 e nota que isso interfere claramente na forma como estás ajid esta crise versus dos anos 90 Ó Paulo eu não posso garantir porque evidentemente estou hoje do lado de cá digamos assim do seu lado também e e e dos cidadãos não do lado do Poder agora tenho a sensação primeiro Não primeiro tenho a certeza a pressão mediática é muitíssimo mais forte segundo a pressão mediática surte efeito Ah eu acho que surte ah não tenho dúvid já estive do lado lá já estive no governo é certo que já foi há muitos muitos anos já na altura a pressão mediática inferior a hoje sortia efeito que fará hoje não tenho uma dúvida embora os políticos gostem sempre de dizer que não ven os comentários de análise ou então que isso não influencia acho que quando dizem isso de um modo geral não estão a ser genuínos não estou a dizer que estão a mentir não estão a ser completamente genuinos Lu Marques menes muito obrigada por ter vindo a este explicador especial orçamentos arrancados a ferros de hoje até quinta-feira o dia em que a proposta é entregue na Assembleia da República vamos estar a olhar para o passado para o presente e Para o Futuro no fundo Obrigada Obrigado também C [Música]