Vídeo: Intervenção do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Assuntos Parlamentares – “O Futuro dos Media”

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dos parlamentares o senhor secretário de estado adjunto e dos assuntos parlamentares todos os líderes ceos Presidente do Conselho de administração dos grupos de comunicação social que organizam e que estão aqui presentes e senhora presidente da entidade radora da comunicação social e demais membros dirigentes dos órgãos de comunicação social senhoras e senhores jornalistas caros convidados queria em primeiro lugar partilhar convosco que é um gosto estar aqui neste evento que se propõe discutir o futuro dos mídia e nessa partilha e nesse gosto dizer-vos que o governo tem este assunto na agenda como vão perceber de forma mais detalhada com a apresentação que o senhor Ministro dos assuntos parlamentares fará eh de seguida nós temos um plano de ação para a comunicação social que já foi aprovado no conselho de ministros e que não foi publicitado nos últimos dias porque a agenda mediática aa tão preenchida que nós reservamos exatamente para este evento a sua apresentação pública mas já foi a semana passada que esse plano foi alvo de apreciação no conselho de ministros ele contempla decisões que vamos tomar de imediato e outras que serão colocadas no espaço de discussão de reflexão para poderem depois ser consubstanciadas em novas decisões isto porque desde a primeira hora este governo e eu próprio temos tido ocasião em algumas oportunidades de lançar as bases para um novo olhar sobre a sustentabilidade funcionamento da comunicação social em Portugal tive ocasião de estar numa conferência da RTP no dia da Europa onde deixei algumas pistas depois esve numa outra conferência no porto organizada pelo jornal de notícias onde também deixei outras considerações e o senhor Ministro dos assuntos parlamentares que tutela Esta área tem em várias ocasiões mostrado a intenção do governo em poder garantir que a democracia funciona e que um dos seus Pilares principais que é a informação livre a capacidade de esclarecer o povo e portanto por via disso cumprir o desígnio de termos uma sociedade bem informada que possa por isso mesmo ter também uma participação cívica e política mais acentuada e que os valores dependência da informação do Rigor da informação da qualidade da informação entre outras tarefas que a comunicação social desempenha sejam salvaguardadas isso naturalmente eh contribuirá para termos uma democracia mais robusta com uma capacidade de escrutínio de todos os seus agentes com o aumento eh da Transparência e eh com um estímulo a que as pessoas desde novas diga-se de passagem possam construir um juízo crítico sobre aquilo que se passa à sua volta sobre aquilo que querem para a sua comunidade sobre aquilo que projetam para o futuro do seu país isto não é possível sem uma comunicação social forte não dependente de nenhum interesse que não o cumprimento da sua missão obviamente que num quadro legal que seja atual que seja adaptado aos tempos que vivemos com a necessidade por um lado de assegurar a regulação do setor por outro lado garantir que os executores nomeadamente no campo da informação as senhoras e senhores jornalistas não vivem sob o estigma da precariedade vivem com a estabilidade e trabalham com a estabilidade que lhes garante condições para poderem cumprir o seu papel para poderem valorizar o jornalismo que é insubstituível Face a muitos outros fenómenos informativos que hoje poluam no nosso espaço e que muitas vezes apesar de terem a sua origem no trabalho jornalístico eh aproveitam-se dele eh muitas vezes deturpam e acabam por influenciar mais a tal construção do juízo crítico do que o jornalismo puro e duro como a democracia exige e como nós queremos salvaguardar obviamente que é também nossa intenção com todos aqueles que protagonizam nos grupos de comunicação social Este trabalho que como aliás tem vindo acontecer se possa ajudar a modernizar com novas tecnologias com novas com novos instrumentos o trabalho que é desenrolado na comunicação social e que portanto os poderes públicos cumpram aquilo que é o seu dever nós não queremos intervir no funcionamento da comunicação social e dos órgãos de comunicação social melhor dizendo nós não queremos nenhum tipo de intromissão no espaço que é o reduto do jornalismo o reduto daqueles que promovem a informação mas nós temos obrigação de construir um edifício legislativo e de construir os alicerces da sustentabilidade financeira deste setor para Que ela possa precisamente depois traduzir-se em maior grau de liberdade e em prossecução do interesse público de informar eu em várias ocasiões me tenho referido a este aspeto creio que é importante que compreendam que nós para termos uma social sustentável e forte para podermos garantir a independência e a qualidade dos protagonistas da informação para podermos estabilizar este setor temos de ter a conceção sobre sobre o mesmo e temos ter a coragem de mudar algumas coisas dizer Portugal há muitas vezes que apelamos à qualidade dos agentes públicos e à qualidade dos políticos e é verdade nós precisamos de bons Quadros na administração pública e precisamos de bons políticos nos lugares de relevo do país como precisamos de bons jornalistas exatamente na mesma medida eu digo-vos aqui olhos nos olhos é tão importante ter bons políticos como bons jornalistas para que a democracia funcione que o país tenha condições de progredir para que o país estimule a capacidade criativa a capacidade de Inovar a capacidade de ir mais longe e de realizar de materializar em crescimento económico em abertura de novas oportunidades em Progresso é importante que nas várias áreas e nestas duas em particular que muitas vezes se cruzam e entrecruzam as garantias de qualidade sejam recíprocas nós tentaremos na nossa margem de atuação fazer a nossa parte relativamente à nossa área e dar os instrumentos para que as senhoras e os senhores possam na vossa poder lutar para privilegiar o Rigor em detrimento da superficialidade para eh eu diria não levem a mal termos uma comunicação social mais tranquila na forma como informa na forma como transmite os acontecimentos e não tão ofegante às vezes de uma notícia que parece que é de vida ou de morte quando afinal as coisas estão a funcionar quando afinal é preciso saber que em cada momento nós estamos a discutir um determinado assunto eu tenho dito em muitas vezes em muitas ocasiões quando estou a falar sobre vários temas às senhoras e aos senhores jornalistas que tem uma grande admiração pelo trabalho deles e pelo profissionalismo deles é verdade tenho mesmo mas que quando me tentam apanhar à porta de um evento ou à saída de um evento para me perguntarem se o PS Já respondeu a não sei quê ou se eu já respondi ao PS Normalmente quando fazem isso fazem-no em detrimento daquilo que é o essencial da presença deles aqui e da minha também que é um determinado evento hoje nem de propósito o evento é sobre a comunicação social se eu falar sobre as negociações do orçamento à entrada ou à saída deste evento a probabilidade de a vossa informação privilegiar o que eu disse aqui sobre o vosso setor é Baixa porque esse e eh afã de querer uma resposta sobre um tema que pertençe eh está acima de todos os outros ele tem uma importância enorme mal era que o primeiro-ministro lha não conferisse mas a sociedade todos nós creio eu devemos dar um contributo para saber colocar as coisas cada uma no seu lugar Eu presumo que apesar de tudo não levem também a mal mas este evento terá uma repercussão maior do que Se nós estivéssemos aqui a falar sobre as bases da Estratégia do governo para a agricultura portuguesa não tenho dúvidas sobre isso as coisas são o que são eu gosto de ser muito franco e Leal nesta neste diálogo Mas é só para para ilustrar que me parece também é um contributo que eu dou para para a discussão que a informação o jornalismo também tem de fazer uma reflexão sobre si própria e também tem de tirar conclusões sobre aquilo que tem feito no cumprimento evidentemente do seu papel e da sua missão não desconhecendo eu que todos lutam por ter mais clientes que o mesmo é dizer todos lutam por ter mais audiências sejam elas nas pessoas que estão a ver determinado canal na televisão ouv determinada estação de rádio ou comprar determinado jornal nas bancas bem para já não falar numa coisa que agora também é nova e que faz parte do nosso plano de ação que é compra também das assinaturas das notícias nas plataformas digitais bom dito isto eu queria deixar-vos como mote para a vossa a discussão que vão aqui empreender uma uma reflexão de fundo no sentido enfim de eh conceptualizar a discussão e depois os quatro eixos que o senhor Ministro daqui a pouco irá desenvolver a refleção de fundo é só esta é que para o governo ter um uma comunicação social forte para além de tudo aquilo que eu disse há pouco do ponto de vista eh democrático é mesmo estratégico e é estrutural e ao contrário do que muitos têm dito este governo não obstante todas as vicissitudes em que desenvolve o seu trabalho está mesmo empenhado em transformar estruturalmente o país está mesmo aqueles que querem reconduzir este governo a um governo de turno que está aqui no dia a dia a resolver os problemas mais candentes estão desatentos estão mesmo desatentos e eu aconselho a irem aprofundar todas as decisões que todas as semanas nós temos tomado no conselho de ministros eu disse ontem num evento e vou aqui repetir já agora mesmo quando nós estamos a valorizar as carreiras na administração pública quando nós e fomos à procura de um entendimento com os professores com as forças de segurança com as forças armadas com os Oficiais de Justiça com os guardas prisionais com os enfermeiros à procura que estamos também com os médicos eu queria que percebessem que nós não estamos apenas a resolver problemas laborais e muito menos a responder a reivindicações sindicais nós estamos a tratar de garantir a qualidade da administração pública a 20 e a 30 anos nós estamos a condições para que a nossa administração pública seja suficientemente atraente e possa reter bons quadros para fazer bom trabalho é exatamente o que nós queremos fazer também aqui no jornalismo nós queremos incrementar sistemas em que o poder público contribui para as garantias de qualidade no médio e no longo prazo nós não vamos conseguir mudar as coisas todas de um dia para o outro mas quemos que do ponto de vista estratégico estruturante o país tenha condições para atrair formar com certeza mas isso eu creio que está um bocadinho mais garantido formar atrair e reter o capital humano que precisa nas várias áreas para poder ser competitivo desde a administração pública até naturalmente as empresas privadas e os setores que são geridos pelas empresas é este o Nosso propósito e é com base nele que nós Deixaremos aqui a nossa predisposição de contribuir no governo para uma maior regulação do setor da comunicação social e para uma codificação de todos os instrumentos legislativos que hoje estão dispersos e que de forma sistémica e sistematizada nós vamos condensar num instrumento legislativo e jurídico que se mais coerente e mais entendível decisões que vamos tomar ao nível do serviço público concessionado nomeadamente na Lusa e na RTP e sobre sobre o serviço público deixem-me dizer-vos que como sabem está Já há vários anos em em discussão o novo contrato de serviço público Esse contrato é um contrato nomeadamente com RTP que tem um contexto que deve ser aprofundado e desenvolvido mas eu ao longo da minha vida política disse várias vezes e vou aqui repetir não é apenas RTP que presta serviço público todos os órgãos de comunicação social prestam um serviço público de garantir a liberdade de informar de informar e de ser informado e eh se é verdade que no contrato específico de concessão do serviço público nós devemos aprofundar o alcance e a dimensão da relação que a empresa concessionária e concedente e o concedente devem estabelecer no respectivo clausulado nós não esquecemos na nossa visão para a comunicação social o papel insubstituível que todos os outros órgãos de comunicação social prestam para garantir o serviço público Porque como a própria expressão incorpora o serviço público é o serviço ao público é o serviço àquilo que é de todos nós é o serviço à coletividade e de nada nos Valeria se nós tivéssemos um excecional contrato de conão de serviço público na RTP e os outros órgãos de comunicação social estivessem entregues à selvajaria do mercado e não cumprissem aquilo que é também o objeto e o objetivo que está e presente na sua ação se os outros órgãos de comunicação social não fossem rigorosos não privilegiassem uma informação de qualidade de de nada Valeria ao país e ao governo ter um excelente contrato de concessão de serviço público porque o serviço público de informação não estava assegurado o serviço ao público o serviço à comunidade e isso perceber se H naquilo que nós e temos como decisão para esse contrato de concessão e também para o seu contexto no âmbito de todo o sistema e creio que já terá havido enfim alguns zo zooms e na comunicação social que também tem naturalmente os seus instrumentos para antecipar as notícias e para poder e eh enfim com as suas fontes ir buscar mais cedo aquilo que depois acaba por ser do conhecimento geral Mas entre outras medidas que conciliam estes dois valores e estas duas dimensões do serviço público nós efetivamente Vamos tomar a decisão de no espaço de 3 anos de forma gradual acabar com a publicidade na RTP e podermos contextualizar a relação de serviço público com RTP e a relação de serviço público com o resto da comunicação social também tomaremos medidas é um terceiro eixo de incentivo ao setor em vários domínios em particular valorizando a carreira de jornalista é preciso Como disse há pouco valorizar a carreira do jornalista valorizar a função do jornalista garantir que não há como há hoje no mercado e vocês sabem isso melhor do que eu muita precariedade muita relação de dependência entre o jornalista e determin ados objetivos que garantem o seu trabalho em vez de garantirem mais a sua independência e a forma como exercem individualmente a profissão eu hesitei se iria falar aqui disto mas vou fazer aqui esta pequena provocação não é para criticar ninguém em especial é só para verem como é que eu do lado de cá também é a minha obrigação partilhar convosco como é que algumas coisas que às vezes são coisas Men me impressionam seja pela positiva seja pela negativa uma das coisas que mais me impressiona hoje quero dizer-vos aqui olhos nos olhos é estar com seis ou sete câmaras à minha frente e ter os jornalistas a fazerem perguntas sobre determinado acontecimento determinado tema e ver que a maior parte deles tem um auricular no qual LH estão a superar a pergunta que devem fazer e outros à minha frente pegam no telefone e fazem a pergunta que já estava previamente feita eu vou-vos dizer eu como agente político como cidadão olho para para para para este quadro e digo assim os senhores jornalistas não estão a valorizar a sua própria profissão porque parece que está tudo teleguiado passo o termo está tudo pré-determinado na minha opinião isso não valoriza ao jornalista nem valoriza o jornalismo deixo-vos este relato que é a minha opinião não pretende ser mais do que isso é uma forma de vos dizer que as garantias do exercício livre do jornalismo TM a colaboração de todos e este esquema francamente não é o que valoriza mais aquela função porque para isso não é preciso ser jornalista para fazer a pergunta com outro só para o ouvido ou para ler a pergunta que está num sms do telefone sinceramente é preciso ter uma especial qualificação eu digo-vos isto repito preocupado com as garantias de qualidade naquilo que é o exercício de uma profissão efetivamente muito relevante e termino dizendo-vos que o último eixo do nosso plano de ação para a comunicação social é destinado a uma matéria que reputo muito relevante e também já tive ocasião noutras realizações de partilhar enfim algum pensamento e alguma opinião sobre isso é o combate à desinformação e portanto a necessidade de termos mais literacia mediática objetivamente há aqui vários problemas há um problema desde logo de concorrência desleal porque muita da desinformação demana do trabalho do Jornalismo e eh livre e rigoroso que vocês produzem nos vossos órgãos de comunicação social ou seja é a partir das notícias que vocês fazem que depois muitas vezes no Espaço Digital se constróem aquilo que hoje se designa as narrativas os as linhas de pensamento as linhas de opinião que não são completamente falsas porque elas partem de um objeto e aproveitam já agora e e o a capacidade de trabalho e depois criam nuances criam caminhos de interpretação que são de tal maneira massivos e impactantes que eh eh e aí e aí Não há dúvida são mesmo geridos pelas empresas que eh têm esse potencial com o com quer com a com com enfim com a própria gestão dos dados com o mecanismos como a inteligência artificial que é um outro tema eh que o senhor Ministro depois também abordará eh mas acabam por massificar linhas de e informação que conduzem as pessoas a a não ter capacidade de pensar porque elas são quase obrigadas a a tirar conclusões mesmo sem o esforço de interpretar o evento o acontecimento o relato que o jornalista inicialmente expl quando fez a notícia e e também aqui devo dizer que a comunicação social tem um desafio que é Um Desafio enorme juntamente com os poderes públicos e com o governo em par nós não nos eximimos à nossa responsabilidade queremos cumpri-la convosco nós temos de combater ferozmente a desinformação temos de combater ferozmente aquilo que é substituição do Panorama informativo com os órgãos de comunicação social barra aquilo que se passa nas redes sociais as redes sociais são muitas vezes não tenham a menor dúvida inimigas da Democracia inimigas do bom funcionamento e da Saúde cívica do nosso estado e inimigas da da atividade profissional do jornalismo livre independente e não estou com isto a dizer que nós agora vamos eliminar as redes sociais Claro que não aliás os próprios órgãos de comunicação social atuam nesse campo e bem o que é preciso é que nós tinhamos garantias da fid dignidade daquilo que se lá di tinhamos garantias o espírito democrático com que se lançam as discussões e se Façam as discussões no Espaço Digital nós temos de conseguir fazer isso e Para isso precisamos do trabalho do legislador do trabalho de quem faz o edifício jurídico e precisamos também dos operacionais precisamos também que a comunicação social não vá como vai muitas vezes atrás das ondas daquilo que se passa nas redes sociais quando a comunicação social vai atrás das ondas daquilo que se passa nas redes sociais a comunicação social está-se a diminuir sem perceber está a promover e valorizar as redes em detrimento do seu trabalho e do seu reduto e eu creio que este desafio deve ser encarado por todos aqueles que dirigem e executam o trabalho na comunicação social e finalmente é Nosso propósito e vamos tomar medidas para do lado da procura há muita gente que quando eu disse algumas coisas e o souu ministro também ficou apavorado não vem aí um governo que vai distribuir dinheiro para os órgãos de comunicação social quase que numa perspectiva de que iríamos entre aspas comprar nem isso nunca seria possível nem do nosso lado nem do vosso portanto Nem nós nunca quereríamos comprar Nem nós nem as senhoras e os senhores quereriam nunca vender mas é preciso não e não nos desviarmos do ponto o ponto aqui é um ponto de sustentabilidade financeira há no mercado Vamos chamar livre potencial para todos serem sustentáveis para haver uma comunicação social plural não especialmente concentrada num ou noutro grupo há mercado publicitário hoje que garante essa sustentabilidade ou é preciso o estado o poder público intervir de uma forma eficiente sem se intrometer no setor nós achamos que esta segunda hipótese é aquela que se justifica e portanto nós vamos atuar do lado da procura nós vamos estimular a sociedade as pessoas os jovens a irem à procura da informação a irem à procura da boa informação e vamos inclusivamente dar-lhes a oportunidade de adquirirem essa capacidade e essa possibilidade vão perceber daqui a pouco como é que o tentaremos fazer Porque desta maneira nós cumprimos as os dois grandes objetivos estimular mais a participação Cívica ular mais a vontade das pessoas em estarem bem informadas E ao mesmo tempo nós teremos de forma indireta um instrumento para contribuir para a sustentabilidade financeira deste setor porque se este setor não tiver sustentabilidade financeira vai definhar se definhar a qualidade diminui se a qualidade diminui a democracia enfraquece e é isso tudo que eu espero possa ser o objeto da vossa reflexão acreditem que é este o empenho do governo bom [Aplausos] trabalho muito obrigado senhor primeiro-ministro os mídia enquanto Pilar essencial de qualquer regime democrático tem enfrentado enormes desafios nas últimas décadas que papel deve desempenhar o estado neste setor e como pode contribuir para Portugal ter grupos de comunicação social mais fortes e Independentes para nos falar deste tema chamo ao palco o Ministro dos assuntos parlamentares que tem a tutela da comunicação social Pedro Duarte E também o jornalista José Pedro Frazão do Grupo Renascença multimédia [Aplausos] senhor primeiro-ministro senhor secretário estado junta e dos assuntos parlamentares senhora presidente da entidade reguladora da comunicação social caros líderes dirigentes dos órgãos de comunicação social aqui presentes e que organizam este este evento senhoras e senhores jornalistas minhas senhoras meus senhores cumpre-me agora tentar detalhar um pouco mais aquilo que já aqui foi apresentado pelo nosso primeiro ministro da nossa intenção de trazermos um conjunto de medidas São 30 medidas dentro de um de um plano para e para os mídia h a nossa eu tenho uma apresentação que eventualmente exatamente está já a funcionar H este plano surge talvez vha a pena dizer surge em primeira instância de um impulso que como ficou aqui bem claro hoje mais uma vez do impulso do Senhor primeiro ministro para podermos ter nos poderes públicos em particular no governo um olhar diferente mais ativo mais proeminente eu diria para o setor da comunicação social por o considerarmos de facto como um pilar absolutamente essencial e indispensável da nossa no nosso sistema democrático surge por essa razão desde logo por querermos dar essa essa valorização e esse reconhecimento por motivação eu diria impulso do Senhor primeiro-ministro e surge Também depois de durante os últimos 6 anos dos últimos desculpem 6 meses dentro do governo nomeadamente com uma equipa dentro do do ministério que tem honra de presidir uma equipa pequena mas de excelência ter feito um trabalho exaustivo uma equipa e cujo expoente máximo é o senhor secretar estada que eu também agradeço o o empenho e o esforço para aqui chegarmos hoje de podermos ouvir e a escultar o setor da forma mais abrangente possível fizemo-lo desde a entidade reguladora do setor até eh ao jornal Mirante ali em Sant arã que eu Visitei a ao correio das das meis ao caminhense ao postal do Algarve passando por entidades representativas de dos órgãos de comunicação social dos Jornalistas e de inúmeras outras personalidades deste setor ouvimos muito para podermos aprender para podermos então dar uma resposta que pretendemos que seja seja eficaz bom o ponto de partida vale a pena uma abordagem muito rápida àquilo que é base com que estamos a partir por um conjunto de circunstâncias Muitas delas fatores e variáveis exógenas que não tem a ver com o setor propriamente dito mas tem a ver com a evolução tecnológica e o a revolução digital que todos estamos a viver Desde há um uma década década e meia Esta parte que tem um impacto evidentemente muito significativo na comunicação social não estou com isto de facto a desculpar aquilo que são outro tipo de responsabilid designadamente do próprio Setor dos poderes públicos há Com certeza muitas responsabilidades isto não é hoje o momento para estarmos a dissecar isso mas é importante percebermos Qual é o contexto em que estamos a enfrentar esta realidade e de facto uma das variáveis Um dos fatores tem a ver com uma certa inércia apatia Por parte dos poderes públicos também relativamente a esta a esta matéria aqui foi dito perante aquele cenário nós tínhamos de facto duas opções uma opção é deixarmos que a natureza económica das circunstâncias nos trouxesse uma transformação eventualmente uma substituição dos órgãos de comunicação social mais vamos chamar-lhe tradicionais por algo novo que pudesse aparecer seja por força das redes sociais das plataformas digitais ou qualquer outro fator e portanto e portanto limitamos a olhar para a circunstância eu diria que num pensamento económico puro isso talvez até fizesse algum sentido da eficiência económica da matéria mas de facto aquilo que está em causa é muito mais do que isso não está em causa um setor de atividade qualquer está está em causa na nossa opinião dentro do governo e já aqui foi bem Expresso pelo senhor primeiro-ministro está em causa de facto um pilar essencial da nossa vida democrática da nossa vida Comunitária enquanto sociedade livre que queremos continu Continuar a ser e de facto é portanto a democracia que aqui está em causa e é por isso que se impõe um papel diferente por parte também dos poderes públicos Nós acreditamos vivamente já aqui foi dito que de facto a informação livre pluralista é um bem público enquanto cidadãos temos direito a usufruir e a poder ter acesso a esse tipo de informação evidentemente quem quer informar tem que ter também liberdade para para o mesmo contudo evidentemente também temos noção que tendo o governo o estado os poderes públicos aqui uma responsabilidade ela comporta riscos naturalmente de vária natureza uma delas foi já aqui bem elencada tem a ver com um risco de manipulação condicionamento político nós temos de evitar que isso aconteça no momento em que queremos ter algum papel mais ativo a apoiar a comunicação social um outro tem a ver com distorções de concorrência que nós não queremos de maneira nenhuma que o estado ten esse papel portanto é muito bom termos uma comunicação social livre com operadores queam possam estar também no mercado e seja o próprio mercado o público também a fazer as suas escolhas e as suas opções e por outro que não é menor é que qualquer apoio que se não for bem calibrado poderá ter como efeito reduzir a capacidade e a motivação Se quisermos os incentivos à inovação à adaptação dos órgãos àquilo que são as novas realidades os novos públicos que têm que e que atingir criarmos rendas digamos assim permanentes junto da comunicação social seria um desincentivo gigante para que houvesse esta mesma inovação que tem que existir também na própria comunicação social e é por isso que aquilo que nós que estamos a trazer hoje é um plano de ação em que tentamos juntar estes objetivos tentando atenuar e os riscos que estão que estão envolvidos dividimos já aqui foi dito em quatro eixos fundamentais as nossas medidas tentando e detalhá-las um pouco e há um documento que será público depois com bastante mais detalhe compreenderão por economia de tempo não não disse quei cada uma das medidas ao detalhe mas nós desde logo temos um primeiro eixo que tem a ver com a regulação do setor com a legislação enquadrados eh nós de facto Precisamos de uma grande revisão porque eh a evolução da nossa vida Comunitária muito por força da tecnologia e do mundo digital que surgiu tornou obsoletas muita legislação que teve o seu papel com certeza muito importante mas que hoje está desfasada a lei da Imprensa a lei da Rádio a lei da televisão e do e dos serviços audiovisuais a própria lei da propriedade e da Transparência e do registro do de de órgãos há um conjunto de de de de legislação que precisa de renovação de atualização Se quisermos temos muita legislação felizmente Europeia designadamente no campo digital que está a surgir nós temos que integrá-la na nosso ordenamento também e para isso vamos propor um código da comunicação social que possa sistematizar organizar simplificar o enquadramento que temos legislativo no nosso no nosso país queremos fazê-lo isso é importante que se diga queremos fazê-lo dentro de um maior consenso social setorial e político possível esta é uma matéria que deve perdurar ao longo do tempo naturalmente e objetivamente e portanto não terá não poderá ter uma marca Se quisermos conceptual e programática ideológica de de qualquer natureza a idei no Parlamento tentarmos todos construir um código que seja no fundo o reflexo daquilo que é a realidade do do setor um segundo do eixo prende-se com o aquilo que estamos a chamar o serviço pelo concessionado portanto basicamente a lusa e a RTP na RTP nós temos trabalhado intensamente já e colaborado com com o Conselho de administração da RTP onde comungamos de uma vontade de modernizar a RTP a forma de o fazermos é por um lado o próprio estado dar outras condições de gestão de flexibilidade de gestão à própria RTP que tem vontade de muitas vezes fazer muita Mas vse inibida pelo próprio quadramento que a que está no fundo que está a vedar digamos assim a sua capacidade de de concretização e de de gestão digamos assim é nesse sentido que queremos dar também alguns passos significativos e estamos a começar a trabalhar nesse contrato de concessão temos a intenção de até ao final do ano temos uma proposta já acordada entre nós para podermos finalmente rever um contrato de concessão que está desde 2015 pendente e que possa dar o tal salto de modernização também A esse respeito dentro da da RTP RTP precisa de facto de também e atualizar-se e nesse sentido preparar os tempos que aí vê nós queremos de facto uma RTP que esteja preparada para o para o segundo quartil do Século XXI e portanto temos de começar a trabalhar isso de de imediato a intenção também de eliminar gradualmente a publicidade comercial e em em no espaço de 3 anos quebrando 2 minutos em cada um dos próximos anos portanto em 2025 menos 2 minutos por hora depois menos dois e depois finalmente sem nenhuma publicidade Atualmente como muitos saberão o espaço de de Publicidade é de 6 minutos por hora dentro da no no no no serviço da da RTP nomeadamente da televisão Aqui estamos a falar do serviço de televisão e no fundo é tentarmos alinhar com aquilo que são boas práticas internacionais para nós BBC por exemplo a TVE aqui ao lado e podemos permitir que a RTP e e tenha capacidade para olhar para a sua grha de programação para a sua filosofia Se quisermos de conteúdos que não esteja presa a critérios que tenham a ver com a tal necessidade de receitas publicitárias direitas temos também a vontade de reorganizar e modernizar como há pouco dizia e de colocarmos dentro do aquilo que é o papel serviço público uma e atividade mais intensa Se quisermos da RTP no combate à desinformação isso pode ser feito com ferramentas de facto checking como felizmente já muitos operadores privados desenvolvem e mas também por outras matérias acho que do ponto de vista da própria literacia Nós temos muitas pessoas a viver no nosso país umas por falta da própria literacia e de qualificações outras por são por exemplo cidadãos imigrantes que estão a chegar ao país e integrar-se na nossa comunidade que precisam se calhar de uma informação de cariz diferente daquela que é proporcionado hoje em dia ou pelo menos também essa informação diferente daquela que é proporcionado hoje em dia cumulativamente eu diria para poder atingir esses esses públicos do ponto de vista da Luz ainda no segundo eixo nós queremos clarificar a estrutura acionista aliás isto está já em grande parte conseguido hoje em dia o estado já tem 97 V qualquer coisa por da do da estrutura acionista da da luza A ideia é tentarmos e eh chegar aos 100% se assim for possível estamos em negociações para esse efeito e o objetivo é muito simples é de facto uma agência de Notícias que é monopolista no país no sentido que não há mais nenhuma e que desempenha um papel crucial do ponto de vista da Rigor da informação felizmente é uma marca fortíssima e tem desempenhado um papel de excelência na nossa no no no historicamente no nosso país e desempenha hoje em dia é de facto reforçar o papel da Lusa como aliás é de reforçar o papel da RTP no sentido de ter um papel ainda mais importante no cumprimento do do serviço público para isso temos evidentemente criar um reforçar também a sua autonomia Independência editorial Vamos criar um órgão que um conselho de supervisão que em certo sentido e eh Reforce estas mesmas características de independência e de autonomia do poder político eh e vamos ter um plano intenso também de modernização tecnológica que em última instância apesar de implicar algum investimento numa primeira fase vai com certeza também ter um efeito do ponto de vista das receitas e da da da Lusa em paralelo nós não defendemos a gratuitidade do serviço prestado pela Lusa até porque o valorizamos e a gratuitidade teria vários problemas um deles era de facto uma desvalorização do do do do trabalho que é que é feito mas nós vamos criar um sistema já temos isso acertado com a administração da Lusa um sistema Se quisermos de descontos para os órgãos de comunicação social que nos órgãos de comunicação social nacionais estará entre 30 e 50% dos valores atuais portanto é uma quebra na fatura significativa eh de desses mesmos órgãos e nos órgãos locais e regionais será Entre 50 e 75% isso dependerá dos serviços que está em causa mas temos uma tabela já preparada para para de imediato avançarmos com esta com esta medida se aqui o Pointer me ajudar exatamente passaria ao terceiro ao terceiro eixo e este tem a ver com incentivos ao setor eh e nós dividimos em em ou subdividimos Se quisermos este eixo em primeiro lugar nós vamos analisar e vamos avaliar é muito importante as mudanças estão a ser muito rápidas e nós temos todos de perceber que precisamos de olhar para a realidade do setor de uma forma mais Se quisermos científica até e portanto nós vamos fazer um estudo profundo sobre aquilo que é hoje em dia o mercado jornalístico no país para podermos ajudar os jornalistas que estão no no desempenho das suas funções e ajudarmos potenciais candidatos a futuros jornalistas a perceberem a realidade que temos hoje em dia no nosso país e em função disso depois podermos encontrar respostas naturalmente e vamos também avaliar o próprio mercado comunicação social temos algumas parcerias com outras entidades externas que nos vão ajudar a desenvolver estes estudos num prazo que razoável que nós pretendemos para podermos ser alguma utilidade ainda de de curto prazo Não é vamos avaliar aquilo que é o atual sistema de incentivos à comunicação social local e regional nós precisamos de perceber o impacto que de facto estes incentivos estão a ter e se vale a pena continuar reforçar ou eventualmente redirecionar esses mesmos apoios por último não menos importante nós temos de facto um problema já aqui foi muito bem finalizado pelo senhor primeiro-ministro um problema com as plataformas digitais que em certo sentido São um elemento importante de difusão e de informação mas em outro outro lado são um elemento que podem distorcer e podem estar a distorcer de forma pouco justa aquilo que é remuneração do trabalho que é feito nomeadamente na preparação de conteúdos por parte de dos órgãos de comunicação social e em particular dos Jornalistas nós estamos a trabalhar já temos tido contactos eu diria intensos até com as grandes plataformas internacionais a este respeito e nós vamos ter de encontrar um ponto de equilíbrio que de alguma maneira não nos não não prejudique o efeito positivo que as plataformas digitais estão a ter na comunicação social mas que tenha um critério de remuneração diferente e mais justo daquilo que é hoje em dia o mercado em torno da informação vamos P as coisas assim é um trabalho que não é fácil nós ainda não temos uma medidas para apresentar porque não seria sensato sequer fazê-lo do ponto de vista público sem antes termos estarmos bem Seguros dos Passos que queremos avançar mas eu não queria deixar de dizer que estamos a olhar com muita seriedade para para este tema exatamente um um segundo subeixo digamos assim tem a ver com o jornalismo em particular foi aqui DIT escuso de repetir pelo senhor primeiro-ministro a relevância e importância desta profissão não é de facto uma profissão qualquer por razões que São relativamente evidentes pelo menos no nosso ponto de vista já aqui foram bem bem expressos Hoje nós nós temos medidas de incentivo à contratação de jornalistas vamos junto juntamente vai ser executado pelo IFP esta medida Mas a intenção é nós apoiarmos objetivamente os órgãos de comunicação social que queram contratar mais jornalistas com contratos sem termo nadamente isto tem um escalonamento que depois poderemos noutro momento detalhar Mas a intenção é começarmos na primeira no primeiro jornalista que é contratado de novo digamos assim aumentando do ponto de vista líquido aquilo que é o quadro dos Jornalistas dos órgãos de comunicação social podermos apoiar até dois salários no valor de 1120 € no no no no primeiro ano e por aí em função dos seguintes temos um escalonamento que vai decrescendo como compreenderão mas podemos também apoiar ativamente A esse respeito uma outra medida é um incentivo específico a um primeiro do jornalista em determinados órgãos de comunicação social Isto é órgãos de comunicação social que existem hoje ou outros que venham a ser criados e que ainda não t nenhum jornalista isto para muitos dos presentes que estão em órgãos de comunicação social Nacional dirá muito pouco talvez mas nos órgãos comunicação social local e regional Há muitos que sobrevivem eu diria sem terem um único jornalista no seu quadro Ora nós queremos alterar esta realidade para nós é muito importante que haja pelo menos um Jornalista em cada um dos órgãos de comunicação social e Temos esta iniciativa também para para apoiarmos nomeadamente pagando num primeiro semestre a 100% dos salários depois um segundo semestre a 75 o terceiro a 50 e a último a 25% portanto termos e durante do anos um apoio a a este primeiro jornalista no montante repito contratos sem termo 1120 20 € como limite mínimo vamos trazer um plano de ação para a segurança dos Jornalistas alguns jornalistas pelo menos alguns darão muita relevância a isto isto segue recomendações europeias e nós vamos tentar estar na linha da frente a este respeito estamos a trabalhar já não só com o sindicatos jornalistas outros representantes jornalistas mas também com forças de segurança Isto vai desde a segurança física dos Jornalistas em muitas circunstâncias até por exemplo o bullying digital que hoje em dia infelizmente vai proliferando também nãoé formação para jornalistas temos aqui medidas muito concretas a este respeito para podermos também apoiar os jornalistas a entrarem nesta nova era digital e a utilização de ferramentas como por exemplo a inteligência artificial no seu no seu trabalho A esse respeito ainda queremos levar a efeito um livro branco sobre a aplicação da Inteligência oficial no jornalismo aí já não enquanto ferramenta de trabalho mas essencialmente para olharmos para os desafios riscos ameaças até oportunidades eventualmente que podem possam surgir mas podermos defender para que tência artificial seja utilizada com regras éticas com regras deontológicas e sem deturpar digamos assim a essência do do jornalismo [Música] passando não quero arrancar por último neste terceiro eixo ainda nós queremos potenciar e o setor não só recorrendo a aqui será muito com base em Fundos comunitários Estamos também a trabalhar nessa matéria de podermos realocar algo que foi esquecido no passado mas queremos agora realocar também Fundos comunitários para a modernização da comunicação social porque percebemos aquilo que são os desafios que tem pela frente e se nós não conseguirmos dar este salto evidentemente que como eu há pouco dizia Só vamos estar a desincentivar a Inovação Não é esse o nosso objetivo e vamos olhar muito a sério para o problema da distribuição eh nós temos um problema de distribuição designadamente de publicações periódicas no nosso país por força de de de de da queda Se quiserem a falência sucessiva de frent operadores nós hoje temos apenas um operador privado de distribuição no nosso país que enfrenta também dificuldades porque uma parte significativa da sua operação não é rentável e portanto nós não podemos fazer de conta que isto não está a acontecer portanto há um risco há uma ameaça no nosso país de de repente deixarmos de ter jornais revistas e afins a serem distribuídos e eh e numa parte significativa do nosso do nosso território portanto nós vamos criar no curto prazo um novo modelo através de um concurso público em que o estado vai também a partir daí apoio ou comparticipar se quiserem esta mesma distribuição para garantirmos o acesso a jornais e a Revistas por parte de toda a população portuguesa A esse respeito a uma medida Se quiserem mais simbólica mas para nós tem muita importância é porque hoje em dia já Isto é algo que nós nos apercebemos quando chegamos ao governo eu confesso que eu próprio não sabia disto há já Neste País quatro concelhos onde não há um único posto de vendo onde se possa comprar um jornal ou uma revista são quatro conselhos do interior muitas vezes esquecidos dir meão que isso não é uma coisa muito relevante mas para nós é muito relevante do ponto de vista dos princípios e portanto nós vamos de imediato temos ISO Já acordado sobre a liderança do nosso secretário de estado caros abre Mourinho temos Já acordado com a VASP um protocolo em que vamos garantir de forma temporária naturalmente até termos o tal concurso público preparado e em em execução um um sistema que vamos garantir desde já de imediato Que nestes quatro concelhos vamos vai haver um posto de venda onde se vai poder vender jornais e comprar jornais e revistas no nosso no nosso país passando por fim ainda uma nota sobre a comunicação social local e regional a quem nós damos muita relevância nós vamos alargar aquilo que é o sistema de incentivos à leitura que me chama vulgo porte pago como era o nome anteriormente denominado e ainda é comum o nome que comummente nós utilizamos nós vamos alargar duplicar esse esse montante de apoio atualmente estará por volta tem vários regimes mas essencialmente em 40% nós vamos aumentar uma uma comparticipação para 80% ao nível de porte pago para precisamente podermos ajudar se quiserem à sobrevivência e à sustentabilidade e ao reforço do papel da comunicação social local e regional vamos ter também aqui módulos de Formação Empresarial porque estes órgãos precisam de A esse respeito também de um apoio diferente na gestão dos próprios as próprias iniciativas nomeadamente trazendo-os para esta nova era digital temos aqui também Fundos europeus específicos para órgãos locais e regionais que vão ser alocados nomeadamente no âmbito da coisão territorial vamos obrigar e já aprovamos isso aliás em conselho de ministros uma primeira fase com alteração do regime jurídico das das autarquias locais é que as deliberações dos órgãos locais sejam publicadas na comunicação social local e regional isto tem como objetivo primeiro a transparência desses mesmos desses mesmas deliberações mas evidentemente tem também um efeito secundário Se quisermos colateral que é apoiarmos a comunicação social local e regional e por último vamos valorizar também as rádios locais nomeadamente e trazendo-as também para o regime do direito de antena que hoje em dia passa em todas as rádios nacionais e passa nas rádios locais nas eleições autarcas vamos abrir a todas as eleições nacionais esta e e este espaço para as rádios locais poderem também transmitir direitos de antena e entre outras medidas por último o eixo quarto que já aqui Foi explicado na sua ência pelo Senhor primeiro-ministro eu não vou perder muito tempo até porque estou já a ultrapassar o limite que me foi direcionado eu diria que vamos ter um novo plano nacional literacia mediática vamos e daria importância a isto vamos ter um sistema de assinaturas digitais bonificadas em que a nossa intenção é junto os órgãos de comunicação social que queram aderir e com preço justo tendo em base a média daquilo que são as assinaturas digitais atualmente nós vamos criar um sistema em que qualquer cidadão que queira assinar por um ano um determinado órgão de comunicação social à sua escolha eh o estado vai comparticipar em 50% esse mesmo montante é um apoio significativo mas nós achamos que este apoio à procura eh em que portanto será o mercado a escolher para onde digamos assim esse apoio irá direcionado para Qual órgão de comunicação social pode ser muito importante para evidentemente apoiar os órgãos de comunicação social não temos dúvidas quanto a isso mas tem um primeiro objetivo Se quiserem o primeiro objetivo é incentivar hábitos de leitura e de consulta e de recurso a órgãos de comunicação social precisamente para combatermos também esta tal desinformação como já aqui foi já aqui foi dito em particular para os alunos do ensino secundário teremos um outro programa e ess s de oferta e portanto é 100% Se quiserem oferta para alunos do que estão no ensino secundário poderem ter acesso a estas mesmas assinaturas de escolherem um órgão de comunicação social generalista e poderem a partir daí e subscrever esse mesmo órgão com um uma e com o apoio do Estado a 100% Como estava a dizer por último temos algumas iniciativas concretas de literacia mediática na escolas nomeadamente alguns workshops já preparados para escolas tape e entre outras iniciativas que não vou aqui aqui detalhar para terminar a minha intervenção bom isto é o SnapShot das 30 medidas que podis poderão consultar com mais com mais detalhe e porque Isto será mais publicado cada uma delas de forma mais mais detalhada eu não acelero mais porque exatamente para concluir eu diria que esta é uma iniciativa Pioneira é a primeira vez que se tenta no nosso país encontrar um pacote um plano integrado um plano eu diria com coerência eh eh e que tenta responder de uma forma holística àquilo que são os problemas do do setor e a nossa ideia é de facto ser algo estratégico para podermos no futuro ter consequências eu diria com com isso mesmo há uma palavra que temos de deixar aqui importante nós temos noção de que não temos uma varinha mais que não vamos pod resolver um problema que é um problema global e que é um problema estrutural eh que tem a ver com a realidade dos mídia hoje em dia e temos a humildade para perceber que estas medidas Muitas delas não tenho grandes dúvidas quanto a dizer isto Muitas delas terão um impacto muito significativo e muito positivo mas Haverá certamente medidas que quá não vão ter o impacto que nós desejamos e que nós Antecipamos nós estamos todos a viver um mundo numa mudança muito acelerada e portanto temos todos de perceber que estamos a aprender Enquanto estamos a executar o nosso objetivo vai ser avaliar permanentemente mizar as políticas públicas que é uma prática aliás que temos tentado no governo incrementar e dessa maneira podemos corrigir nós dentro de um ano vamos levar a efeito um uma avaliação exaustiva deste plano e vai haver Medidas com certeza que vamos dizer está a correr muito bem vamos reforçar e vamos acentuar há medidas que estão a correr bem e portanto vamos prosseguir e há medidas que não estão a correr tão bem então vamos corrigi-las vamos redirecionar aquele apoio para outras para outras iniciativas porque só com esta lógica se quiserem de alguma tentativa e erro é que nós vamos conseguir ter sucesso nós não estamos aqui a dizer que temos a solução mágica não não se iluda não é isso que estamos aqui a fazer estamos a mostrar uma vontade a mostrar uma vontade muito efetiva de tentarmos encontrar respostas para este problema não sentados no Sef me permitem a expressão mas a termos de facto ações concretas e em certo sentido com alguma eu diria com com alguma coragem porque eu sei eu agora nesta posição sei bem que é mais fácil ficarmos quietos aliás alguns senhores simpaticamente quando aqui cheguei de manhã me perguntar se estava preparado para o que aí vinha nãoé porque eu sei que mexer num setor desta natureza é complexo nomeadamente para quem tem responsabilidades políticas mas nós só faz sentido eu aprendi isto com o nosso primeiro-ministro e a minha obrigação enquanto Ministro seguir a sua orientação só faz sentido estarmos do governo Se for para tentarmos mudar e transformar o país em todos os setores e também aqui pelo menos darmos o nosso contributo Nós não sabemos se Vai resultar como Evidente Mas o pior de tudo seria ficarmos parados a assistir isso já esse tempo passou acho que agora é um tempo diferente A esse respeito e é nisso que estamos que estamos empenhados porque de facto acreditamos que mídia é democracia e nós gostamos muito a nossa democracia Muito obrigado pela vossa atenção [Aplausos]