Vídeo: 🚫 BOMBEIROS: OS COMUNISTAS NÃO RESOLVEM PROBLEMAS

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os bombeiros têm um papel absolutamente fundamental na segurança e salvaguarda das populações e do território tem de ser reconhecido enaltecido e agradecido o seu trabalho que muitas vezes é desempenhado com risco para a sua própria saúde e não menos vezes para a sua própria vida no entanto não podemos esquecer que os corpos de Bombeiros apresentam diferenças substanciais de meios e de níveis de serviço em função da sua natureza sapadores municipais profissionais voluntários com ou sem equipas de intervenção permanente e da capacidade e disponibilidade dos municípios de suportar o financiamento dos corpos municipais ou parte dele nos corpos de associações humanitárias de Bombeiros o próprio Tribunal de Contas concluiu em 2022 que um conjunto alargado de situações que mereciam atenção por parte da tutela política e da autoridade Nacional de emergência e Proteção Civil entre as situações detetadas o tribunal verificou que I ição dos corpos de Bombeiros ao longo do território não atende a critérios de Economia eficiência e eficácia foram identificadas também disparidades ao nível dos corpos de Bombeiros por município e as áreas de intervenção e a população servida por cada Corpo de Bombeiros apresenta ainda maiores disparidades não se encontram igualmente definidos níveis de desempenho padrão a Cumprir em função do Risco e das características do território pelo que também não se encontra estimado o custo da estrutura necessário de meios humanos técnicos e materiais Além disso apenas 22 dos mais de 400 corpos de Bombeiros estão constituídos enquanto estruturas profissionais pelo que apesar da tendência de criação de equipas de intervenção permanente o sistema assenta numa lógica de voluntariado ora todas estas conclusões apontam no sentido de ser necessário uma verdadeira mudança de paradigma uma verdadeira reforma que permita não só a valorização e profissionalização dos Bombeiros mas também uma efetiva capacidade de resposta às calamidades que infelizmente se verificam com maior frequência do que qualquer um de nós desejaria é Preciso olhar para a coordenação em caso de calamidade para as linhas de comando para a articulação entre os bombeiros e a Proteção Civil e garantir que a capacidade de resposta não é condicionada por questões de desorganização ausência de liderança ou coordenação o tribunal com base nestas conclusões recomendou ao governo que promovesse um quadro legal com vista a uma reestruturação do modelo organizativo dos corpos de Bomb permitisse maior coesão territorial tal implicaria necessariamente definir um modelo de serviços operacionais acente na profissionalização e na formação dos recursos humanos bem como a definição de forma integrada dos níveis de financiamento público e das responsabilidades pelo controle da sua aplicação e ainda em julho deste ano o senhor primeiro-ministro fez várias afirmações alertando para a necessidade dos Bombeiros de terem incentivos e um estatuto que valorize o seu trabalho e a sua disponibilidade e que seria é necessário profissionalizar algumas tarefas e algumas respostas garantindo que as medidas iam acontecer nos próximos meses e nos próximos anos continuamos à espera nas propostas que o Partido Comunista nos traz aqui hoje não há obstante algum mérito em tentar resolver algumas das reivindicações dos Bombeiros não só não o faz de forma estruturada como levanta alguns problemas adicionais além disso a não permitir arrastamentos também não deu a hipótese de existirem outras propostas com outras soluções que pudessem ser avaliadas e votadas e por isso sobraos analisar as duas propostas que o PCP permitiu que viessem a debate o PCP pretende alterar as escalas salariais do estatuto pessoal dos Bombeiros profissionais da administração local os bombeiros chapador em concreto para atribuição do suplemento de risco penosidade e insalubridade mas no caso dos Bombeiros chapador a questão é muito mais profunda no sentido em que se trata de uma carreira não revista e estar a criar suplementos não resolve o CME da questão os salários não estão adequados à tabela remuneratória única aplicável aos restantes trabalhadores da administração pública para Além disso O PCP pretende que no âmbito da bonificação o pagamento nos termos legais das correspondentes contribuições para a caixa geral de aposentações ou para a Segurança Social seja integralmente suportado pelo fundo de proteção social do bombeiro que funciona no âmbito da liga portuguesa da liga dos Bombeiros portugueses ao contrário do que acontece atualmente em que as contribuições são suportadas em partes iguais pelo interessado e pelo fundo colocando assim em causa a sustentabilidade financeira do próprio fundo o PCP pretende ainda que aos 50 anos os bombeiros possam passar para funções administrativas dentro ou fora dos Bombeiros ora com a pouca renovação dos recursos humanos que sabemos estar a existir há menos 10.000 bombeiros desde 2004 coloca-se ainda em causa a sustentabilidade da Proteção Civil É por isso fundamental que se avance no sentido de uma verdadeira reestruturação dos corpos de Bombeiros da revisão da carreira da valorização da profissionalização de uma avaliação efetiva do território de forma a compreendermos as necessidades e de medidas que promovam o interesse em aderir a uma carreira de bombeiro medidas avulso de forma dispersa nos vários diplomas muitos deles desatualizados não vão resolver os problemas vão só pelar por algum tempo alguns deles é preciso coragem e é preciso determinação para tomar as decisões e promover as políticas que permitam termos uma verdadeira valorização dos nossos bombeiros e uma concreta e eficiente capacidade de resposta muito obrigada obrigado senhora [Música] deputada não há pedido descimento