Vídeo: 09/10/2024 – Conselho de Ministros

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[Música] muito boa tarde senhoras e senhores jornalistas terminamos há pouco uma reunião do conselho de ministros aqui no palácio da Ajuda essencialmente dedicado à cultura Mas neste conselho de ministros aprovamos também a proposta de lei do orçamento de estado para 2025 esta proposta de lei será entg no Parlamento mais ou menos daqui a 24 horas cerca da 1 da tarde pelo senhor Ministro das Finanças e o senhor Ministro dos assuntos parlamentares queria sobre isso destacar apenas dois aspectos um dizer que esta proposta de lei do orçamento para 2025 reflete como transmitido ontem publicamente pelo senhor primeiro-ministro reflete as negociações ocorridas com o partido socialista procurando relativamente ao ano de 2025 acolher todas as preocupações manifestadas pelo partido socialista portanto orçamento de estado apresentado aprovado hoje a sua proposta entrega amanhã reflete as preocupações e e as negociações com o partido socialista para o ano de 2025 reflete também o conteúdo do acordo de concertação social eh assinado na semana passada de forma tripartida entre o governo os representantes da maior e uma das maiores Confederações sindicais a ugt e as várias Confederações empresariais portuguesas relativamente à substância Como é habitual o senhor Ministro das Finanças apresentará amanhã ao país o conteúdo do orçamento do Estado porém porque hoje estivemos a discutir especificamente a cultura e medidas para a cultura que a senhora ministra da cultura já apresentará nós revelaremos hoje uma das escolhas do oramento do estado que tem exatamente a ver com a prioridade D à cultura e com o compromisso deste governo com a cultura recordam-se que consta do programa de governo um reforço ao longo da legislatura do orçamento para a cultura em cerca de 50% Ora bem o governo neste orçamento dá um avanço muito grande na concretização desse compromisso o orçamento para a cultura é reforçado de forma efetiva comparando com o orçamento do ano passado ou para este ano aprovado do ano passado e com a sua e com a estimativa da execução à volta de 20% sendo concreto há um aumento de 25% no orçamento para 25 Face àquilo que se estima ser a execução do programa orçamental da Cultura em 2024 e um aumento de 18% Face àquilo que constava do orçamento para 24 é uma demonstração muito séria de um compromisso deste governo e de comprimento dos seus compromissos com o país e neste caso com a prioridade no setor da Cultura este cumprimento de compromissos esta ação estas medidas que vão bem para Além das Palavras é aliás uma marca que este governo tem do princípio mas permitam-me dizer porque as últimas semanas foram muito tomadas com outras discussões esta marca de fazer de reformar é uma marca muito forte deste governo eu queria apenas Recordar que nessas últimas três semanas em que se realizaram quatro conselhos de ministros em duas semanas mais outro na na semana anterior nós aprovamos medidas para os idosos a melhoria de aprendizagens incluindo a recomendação de proibição dos telemóveis e medidas para a integração dos estudantes estrangeiros nós aprovamos medidas para a mobilidade Verde incluindo o passe Ferroviário Nacional a 20 € para todos os comboios incluindo o intercidades CTO Alfa pendular medidas de aceleração da ação climática e transição energética incluindo a simplificação de processos de atribuição licenças para exploração e produção de energia das energias renováveis um plano para a comunicação social o estatuto da carreira de investigador científico o reforço do investimento público em habitação para mais para cerca de 58.000 casas Ainda Ontem iniciamos desbloqueando um projeto histórico iniciou-se a construção do hospital de Todos os Santos em Lisboa e naturalmente de forma muito importante as medidas de Apoio às populações afetadas paraos incêndios e portanto este tem sido é E vai continuar a ser um governo de ação um governo de de reformas um governo que transforma o país e resolve os problemas concretos das pessoas sempre em diálogo social e por isso n nestas semanas nestas só nas semanas mais recentes assinamos o acordo de concertação social tripartido assinamos um acordo com as Confederações do setor social e cooperativo e e o acordo com os enfermeiros como sabem também no caso da cultura e mesmo antes de de passar a palavra à senhora ministra da cultura é importante enfatizar estes dois pontos Para Além de todas as medidas que a senhora ministra irá anunciar em seguida primeiro o compromisso traduzido em prioridade orçamental este reforço do programa orçamental para a cultura excluindo excluindo as verbas da contribuição audiovisual para a RTP excluindo por isso a comunicação social e dessa comparação esse reforço de cerca de 20% num ano do programa orçamental para a cultura é um sinal de grande compromisso tal como é a decisão ontem anunciada no contexto do plano para a comunicação social de a proibição ou fim gradual da publicidade comercial na RDP ser substituído pela promoção de eventos iniciativas culturais mais um espaço de fomento do acesso da produção e da democratização da Cultura em Portugal e com isto nós naturalmente aprovamos mais algumas medidas constarão do do comunicado mas eu queria focar sobre tudo isto o orçamento do estado e as medidas para a cultura dou a palavra e passo a palavra à senhora eh ministra da cultura que vos apresentará o conjunto de políticas culturais hoje anunciadas senhora ministra tem a palavra muito obrigada hh senhoras e senhores jornalistas Boa tarde e Muitíssimo obrigada as políticas culturais estruturam-se em ser o património é fundamental ouvir e construir com base no diálogo ou e mapear é fundamental também que as políticas culturais tenham coerência continuidade e dinâmica fundamentalmente também com com a finalidade de ultrapassar um caráter casuístico e efémero e Experimental das medidas é fundamental simplificar acabar com os partilhos agilizar os procedimentos desde logo do investimento ou dos apoios eh é importante garantir o acesso às atividades culturais e uma participação alargada a todos os níveis ário socioeconómico geográfico reforçar o financiamento e desenvolver práticas de sustentabilidade tanto económicas como ambientais h o conjunto de medidas que hoje apresentamos em conselho de ministros refletem estes princípios estruturantes e organizam-se em quatro grandes conjuntos H um primeiro são medidas eh que enquadram a formação e a criação cultural e artística eh um segundo grupo agrega medidas relativas à preservação e à valorização do património cultural e artístico o terceiro grupo garante são medidas que visam democratizar a cultura e portanto garantem um acesso alargado à oferta cultural e por fim um último capítulo que é mais heterogéneo do ponto de vista da natureza das medidas mas que prevê a ação cultural e artística e enfim de uma forma generalizada e com cobertura territorial eh integral gostaria de apresentar um h eh enfim eh um um um uma perspetiva e de valorização para este primeiro conjunto de medidas que passa pela valorização o reconhecimento e a valorização das bibliotecas como unidades culturais de território dos 300 h e o municípios 303 municípios está em bibliotecas O que significa que apenas cinco mas lá chegaremos a seu tempo com certeza apenas cinco não têm mas têm de ter e portanto quando Nós pensamos em eh abrangência geográfica em cobertura territorial nós elegemos a biblioteca eh partir de uma série de eh programas que vão dinamizar transformar e desenvolver esta este equipamento cultural esta Instância do que não é do ministério eh da cultura e por isso prevê eh contratos Programa H do ministério da cultura com as autarquias eh e o ministério da cultura vai assumir 50% eh do investimento portanto neste neste eh Capítulo e no respeitante às bibliotecas há uma série de programas H tenho aqui cinco sendo que o quinto H incide já nas bolsas anuais da criação literária ainda valorizando o livro a leitura eh e a literatura portuguesa de qualquer forma eu devo dizer que e o reforço e atualização dos acervos h a circulação de autores e de professores de literatura sempre em articulação também com os programas eh celebrativos designadamente com o quinto centenário de do nascimento de Camões e um um pequeno aspeto para ou uma pequena referência para falar numa outra H frente de ação e do ministério da cultura eh passa por uma relação eh nova com as Fundações ou outras instâncias outros organismos culturais que recebem apoio que recebem um financiamento do Estado eh os contratos programa do ministério da cultura com com as Fundações H terão como retorno e para o enfim a oferta cultural eh pública e também numa componente que nós valorizamos muito e na conceção deste deste programa que tem a ver com a formação artística e portanto a possibilidade de de as Fundações assumirem bolsas de curta duração ou residências artistas eh perdão residências artísticas de curta duração num total de 116 bolsas quatro por capital de Distrito mais quatro por membro estado da cplp estas residências artísticas têm evidentemente uma articulação Direta com o âmbito com a missão de cada uma das eh das Fundações com subvenção eh pública eh na área da Preservação e valorização do património cultural e artístico o o conjunto de medidas que identificamos como eh fazendo parte de um segundo grupo tem várias propostas de Estágios de verão eh ao relançamento dos programas de investigação de cursos de mestrado e e bolsas de doutoramento à criação de um importante Centro de Estudos e planeamento que vai eh incidir na urgência na na na na no caráter inadiável digamos assim desta frente que são os efeitos das alterações climáticas e o imperativo de elaborar os respectivos planos de mitigação este Centro de Estudos e planeamento a será sediado aqui no palácio Nacional da Ajuda entre outros a programas designadamente a criação das unidades patrimoniais de território ou seja em instâncias patrimoniais tuteladas pelo Ministério da Cultura que tem uma inscrição geográfica generalizada eh que serão criadas estas unidades patrimoniais que passarão a ter mais competências e mais maios para a situações de Diagnóstico sobretudo na área da Preservação a do do do património eh cultural eh da mesma forma que as bibliotecas serão unidades de ação cultural eh os os conjuntos patrimoniais eh sítios arqueológicos etc terão eh fundamentalmente esta H frente de atividade como H enfim perspectiva de atuação eh no terceiro grupo no acesso democratizar a cultura eh é conhecido o programa acesso 52 Eh Ou seja o acesso gratuito a museus monumentos e Palácios para Portugueses e residentes em Portugal foi uma medida durante 52 dias por ano eh em qualquer dia da semana é uma medida que foi H teve início teve a sua aplicação no dia 1 de agosto passado estamos hum a atingir eh já ultrapassamos 250.000 visitantes neste eh Neste período de de tempo H esta medida vai evidentemente consolidar-se eh de resto eh pode ter algumas H eh ramificações eh ou declinações Eh estamos a trabalhar nisso eh neste conjunto de 25 medidas apresentamos esta eh e neste capítulo apresentamos o acesso teatro 50% eh prevê esta medida o desconto de 50% para jovens até aos 25 anos nos teatros nacionais eh e os o acesso gratuito a espetáculos e visitas nos teatros Nacionais no âmbito da visita escolar portanto tanto para a comunidade escolar tanto para professores como alunos no último capítulo um conjunto bastante diversificado de medidas Como já referi que tem o objetivo este conjunto de garantir a de uma forma dinâmica eh uma atividade que valorize efetivamente a cultura e que alargue H eh que alargue não apenas a a oferta mas também a o consumo cultural no consumo no sentido as taxas de participação são muito baixas muito reduzidas e nós temos que obstar a essa frente por fim gostaria de referir desde programa estudos da paisagem eh eh sediado nas bibliotecas em parceria por exemplo com o ministério eh da da agricultura e pescas ou a o reforço do investimento criterioso e quantitativo do Apoio às bandas sinfónicas e às orquestras regionais que é uma medida muitíssimo importante e por fim uma proposta eh de lei do M Senado que eh garante eh princípios fundamentais que esta lei absolutamente tem de representar eh desde logo ambição H simplificação Ou seja é fund ental a excluir regulamentação de caráter obrigatório No que diz respeito à visibilidade do apoio mná etc e mas também no que diz respeito à à à ao reconhecimento de uma forma menos mais simplificada menos complexa das entidades e que vão e apoiar e das entidades e beneficiadas haverá um aumento expressivo das entidades beneficiadas Este é um aspeto fundamental eh será possível vir a dar donativos também aos Fundos aos fundos de salvaguarda de aquisição de obras de arte etc e haverá evidentemente porque nenhuma lei de mnato pode deixar de ter inscrita esta eh decisão e este compromisso um aumento generalizado hh das dos dos benefícios eh um alargamento generalizado dos benefícios fiscais um reforço efetivo dos íos fiscais estou naturalmente à disposição para qualquer pergunta que me queiram colocar senhores jalas muit b então vamos começar pelo público e depois o não vamos fazer o o habitual duas rondas de duas perguntas jornal público força Olá bom dia lucina canelas eu gostaria de perguntar à senhora ministra vimos aqui algumas medidas refletidas nestas propostas que dizem respeito ao património uma área que teve uma constução no anterior executivo muito grande e sobretudo com a criação de museus e monumentos de Portugal ora da parte das pessoas que trabalham no património Tem havido duras críticas à atuação dessa dessa empresa sobretudo por falta de delegação de competências em no trabalho prometido de progressiva autonomia dos museus eh a senhora ministra é uma grande defensora da Autonomia de alguns museus e monumentos em função da sua importância naquilo que é o quadro da do património do país e eu perguntava se o plano eh do governo é reforçar de facto a autonomia e dos museus O que é que vai ser feito em concreto para esse reforço que equipamentos estarão ocupados e como é que o próximo orçamento de estado reflete esse desejo de maior autonomia nos principais equipamentos culturais do país no que toca ao património muito bem agora passamos ao na Ou boa tarde eh tinha perguntas para um ministro da presidência primeira pergunta que eu lhe fazia relativamente à reunião de ontem do partido socialista houve algumas vozes do núcleo duro do PS que são contra a avalização do orçamento do Estado pergunto por isso se o governo continua absolutamente convico Como disse o primeiro-ministro ontem de que o orçamento vai ser viabilizado eh nesse sentido pergunto também se entre ontem e hoje houve eh negociações com o partido socialista se houve conversas eh pergunto também qu quanto ao aviso do do governador do banco de Portugal ontem quanto ao aumento das despesas públicas disse que estava a haver um aumento muito grande e maior do que nas últimas décadas e se isto foi tido em conta agora durante este conselho de ministros que aprovou o orçamento do estado e por último pergunto também e quanto às declarações do primeiro-ministro ontem na conferência sobre o futuro dos média se não consideram que as declarações do primeiro ministro des os jornalistas Muito obrigado portanto posso começar eu só esclarecendo à questão do público a única coisa que não vamos dizer mais nada é sobre o orçamento acho que já tem aqui uma novidade muito importante para o país no plano orçamental para a cultura todo o resto das perguntas sobre as autonomia dos museus e a senhora ministra responderá com toda a sabedoria que já já demonstrou em outros mos sobre este ponto relativamente à nossa convicção quanto à aprovação do orçamento ela não se alterou mantém-se nós temos muito respeito pelos processos deliberativos internos dos outros partidos incluindo do partido socialista H tomará o seu tempo e comunicará a sua decisão no seu momento a única coisa que nos cabe dizer é a parte do governo houve um esforço muito grande para criar as condições para a viabilização do orçamento criando um equilíbrio entre as linhas mestras e os princípios fundamentais do nosso e programa de governo e as preocupações fundamentais manifestadas pelo partido maior e da oposição e que se disponibilizou para um diálogo sério tendente à viabilização e ao ponto de todas as preocupações relativas ao ano de 2025 terem sido acolhidas nos termos que o primeiro-ministro ontem explicou e que numa entrevista e que não vou não vale a pena estar aqui a repetir portanto a nossa convicção sobre a viabilização mantém-se a proposta do do orçamento e estava politicamente já preparada out foi fechada hoje e as negociações com o partido socialista como dissemos eh foram concluídas e e portanto agora e é normal há um período de deliberação interna do partido que nós ag do partido socialista que aguardaremos com toda a serenidade e com toda a tranquilidade H este como sabem é um orçamento que entre outras características que am manhã o senhor Ministro das Finanças apresentará está totalmente comprometido com o equilíbrio H com o equilíbrio orçamental assegurando como sempre dissemos que iríamos fazer um ligeiro excedente orçamental Mas isso é uma grande novidade para o país neste neste trajeto feito por este governo com este Ministro das Finanças que contrasta com práticas do passado e de outros ministros das Finanças em que o equilíbrio orçamental se alcança baixando impostos valorizando justamente o conjunto a função pública em geral mas um conjunto de carreiras especiais como sabem ainda hoje foi notícia também a valorização a proposta do governo para a valorização do salário mínimo na função pública em linha com o programa de governo um aumento e muito significativo e superior a ao que estava em trajetórias anteriores H previstas sinal dessa valorização também dos trabalhadores públicos H tivemos outras oportunidades relativamente aos mais jovens e aos mais velhos com o complemento solidário de idosos com com o suplemento Extraordinário de pensão pago já este mês Creio que ainda esta semana eh e portanto nós estamos a demonstrar que é possível e este orçamento vem nessa linha um equilíbrio Virtuoso equilíbrio orçamental Com redução de impostos com alguns incrementos de despesa pública com expressão para trazer justiça a um conjunto de carreiras especiais professores forças de segurança militares enfermeiros Oficiais de Justiça guardas prisionais e simultaneamente terceiro vértice do Triângulo do equilíbrio Virtuoso um ciclo de investimento público sem sem comparação E isto é o que este governo e este Ministro das Finanças TM por expressar a comparação com outros ministros das Finanças ocupem que funções sejam não vamos fazê-las aqui h e portanto eu não tenho mais nada a acrescentar sei que me fez mais uma questão e que ontem o Ministro dos assuntos parlamentares na conferência de imprensa no briefing que fez para apresentar o plano A para a comunicação social apresentou dizendo sempre a mesma coisa que é a linha do governo nós respeitamos profundamente a a condição e o papel dos Jornalistas e estamos muito empenhados em valorizar e contribuir para a valorização com instrumentos indiretos do exercício da profissão de um Jornalista e de um jornalismo independente h e com as condições para trabalhar realizar um trabalho que é fundamental para a Democracia para a liberdade de imprensa para a liberdade de discussão e esse é o nosso compromisso e não há nada que nós em algum momento tínhamos dito que se desvie dessa preocupação valorizar as condições e valorizar as condições de exercício de do jornalismo em liberdade em Independência que tão importante é para o exercício da democracia e a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão agora as discussões do público senhora ministra sobre os museus muito obrigada eh na verdade como é sabido hh eu herdei um quadro jurídico administrativo complexo a existência de uma entidade pública Empresarial a museus e monumentos de Portugal para Tutelar dirigir h gerir a o conjunto de museus e monumentos e Palácios tutelados pelo Ministério eh sendo que ficou eh entregue a um instituto público o restante património E o restante eh não pode ter um carácter pejorativo né como o restante como o restante país dizemos muitas vezes nós a partir hum da a partir de Lisboa eh eu não concordo com essa visão que coloca numa situação de assimetria o património todo o nosso património cultural e artístico é fundamental tal eh não pode haver eh uma quer dizer a visão eh de associar a receita a um determinada uma determinada tipologia de património é do meu ponto de vista muito incorreta agora tudo o que foi feito até ao presente eh passa evidentemente por H por um lado a substituição do Conselho de administração eh por outro lado algumas eh decisões como esta medida da dos 52 do acesso de 52 dias e por ano em qualquer dia da semana eh tem a ver hum com eh uma finalidade ou um conjunto eh respondem a um conjunto de objetivos é fundamental foi fundamental eh retificar algumas eh ações e do anterior Conselho de administração eh no sentido em que não reconheciam a importância da Autonomia e portanto enfim foram tomadas algumas decisões que passam também por pela recuperação de atrasos designadamente eh dos procedimentos concursais para eh os diretores h o o esses concursos eh foram já abertos alguns estão ainda a decorrer eh e apresentaram-se h enfim com num quadro de simplificação que é importante também e realçar a a a museus monumentos e Palácios assume o compromisso de conceder e autonomia no quadro de práticas de gestão orçamental em que seja possível aos diretores executar e tomar decisões de uma forma autónoma agora Não há dúvida de que a existência eh de uma entidade pública eh Empresarial limita em muito e como é sabido a intervenção do Ministério da Cultura eu tenho o poder de nomear o no Conselho de administração e depois não posso imiscuir digamos assim nas decisões H eh da do Conselho de administração da empresa e portanto os meus poderes são limitados o que posso dizer é que sim defendo a autonomia eh eh estarei Atenta às possibilidades de reforço orçamental designadamente através da indemnização compensatória eh pelo facto de serem gratuitas estas entradas h de portugueses e residentes em Portugal eh Sem dúvida de que haverá eh tanto quanto possível uma eh crescente delegação de competências nos diretores por parte do próprio Conselho de administração eh e é importante eh e nós sabemos que sem doação orçamental não há autonomia Eu nunca fui defensora da existência de uma autonomia porque é concedida h a cada entidade ou Instância patrimonial e o o um nif Há muitas formas de e garantir práticas de autonomia agora sem dúvida nenhuma e essa sempre foi a minha questão sem dotação orçamental e delegação de competências e é isso que é importante que a que o Conselho de administração da museus e monentos de Portugal efetivamente faça não haverá autonomia espero ter respondido senhora jornalista Muito obrigado passamos à agência Lusa Olá boa tarde senhora ministra eu queria lhe perguntar não em relação ao que está no que anunciou hoje mas em relação ao que não está não há referência nenhuma à direção Geral das Artes para qual tem sido sempre pedido reforço de de orçamento e há sempre bastantes queixas em relação aos atrasos na abertura dos concursos na divulgação de de resultados o que é que será feito em relação a isso e e ainda em relação à direção-geral das Artes a declaração anual deixada pelo anterior governo previa a abertura de uma segunda edição este ano do programa de arte e coesão territorial falando tanto na coesão do território esse programa desapareceu gostava de tentar perceber se se é uma decisão sua portanto se o governo decidiu acabar com este programa ou se será adiado para 2025 obrigada agora a TVI obrigado tá ligado Então Gonçalo Cabral da TVI da CNN senhor Ministro permita-me insistir na na questão do do orçamento porque estamos todos em suspenso quanto à sua aprovação uma vez que acabou de de responder sobre a questão do do partido socialista que H um partido socialista dividido não há acordo não se chegou a acordo o governo com partido socialista em relação a este orçamento estamos à espera de perceber qual vai ser a decisão do partido socialista eu pergunto se da parte do governo Há alguma expectativa que o chega seja permita uma expressão a boia de salvação deste orçamento uma vez que também a atitude do do chega também não é Clara em relação a isso ou seja qual é h a perspectiva do governo uma vez que há tanta indecisão e que não houve a nenhum acordo de nenhum lado O que é que o governo sabe que os portugueses não sab sabem que pode permitir a aprovação deste orçamento Muito obrigado muito obrigado eu não fiz nenhuma qualificação Que fique claro sobre as disposições internas ou não do partido socialista foram perguntas de ambos jornalistas que eu não comento as avaliações que fazem respeito pelo contrário quer dizer respeitamos integralmente os seus processos deliberativos de partidos plurais ponto registamos uma disponibilidade para ter participado num processo negocial que foi ativo e intenso nos últimos dias e que resultou na apresentação de um conjunto de preocupações e a aceitação e inclusão no orçamento de estado das preocupações relativas ao ano 2025 ponto não tenho mais nada o resto aguardamos como todos os portugueses Qual é que será a posição tomada pelo pela liderança do partido socialista que é também o líder da oposição eh E H pelos seus órgãos não temos mais nada a comentar não temos mais nenhuma informação privilegiada e é a democracia a a funcionar a voz é dada agora e naturalmente ainda am manhã é é apresentado a proposta de lei de orçamento e o partido socialista se por Não hará no momento que entender mais adequado relativamente a à outra referência que fez a uma outra força partidária eu creio que a sua pergunta di estudo não é nada Claro ninguém sabe já já que estudo o seu contrário e portanto isso torna eh e tornou e o senhor primeiro-ministro eh disse-o ontem inviável inútil considerar a sua participação porque a participação não aponta para nada a não ser uma tremenda eh confusão e alteração de posições eh e portanto para este processo todos os partidos foram ouvidos incluindo esse que referiu H as suas reflexões à época foram refle foram ponderadas desde então é aquilo que o senhor primeiro-ministro disse ontem e não há nada mais a acrescentar o que decidir fazer respeitamos é democracia todos os partidos e todos os votos no Parlamento são H são votos com igual legitimidade democrática nós respeitaremos as posições de cada um deles Qualquer que seja Qualquer que seja o voto de qualquer um dos partidos não nos incomodará o ponto aqui é houve nestas e últimas semanas uma aprofundada negociação com o partido socialista porque dos partidos com capacidade para aprovar o orçamento foi aquele que se dispôs com seriedade para ter uma uma negociação tudo mais é o que já já lhe disse agora passava a palavra à senhora ministra da cultura que falará sobre a as questões da Lusa muito obrigada na verdade agradeço muito a pergunta porque estas 25 medidas e representam uma digamos ação cultural e artística que se inscreve numa dinâmica de novidade mas a afirmação destas 25 medidas não exclui pelo contrário Muitas delas vêm a reforçar os compromissos que estão assumidos pelo Ministério da Cultura designadamente em matéria de investimento Eu prefiro a noção de investimento à noção de apoio creio que é mais incisiva a palavra o ministério da cultura vai continuar a investir através da direção Geral das Artes nos nos programas que a direção Geral das Artes tem em curso sem que haja qualquer quebra pelo contrário estas 25 medidas representam um reforço não não uma substituição portanto agradeço muitíssimo a pergunta que me permite fazer esta clarificação que talvez não tenha eh sido feita no início porque a pressão do tempo existe eu tinha uma pessoa incumbida de me fazer um sinal para 10 minutos e na verdade não tive tempo de referir alguns aspectos como se poderá ver eh pelo orçamento de estado de facto eh o documento eh é muito claro desse ponto de vista e e faz uma menção eh aos apoios da direção-geral das Artes e até mantive a noção de apoio para que não haja qualquer sobressalto nós cumprimos um programa para a área da cultura é evidente que haverá novidades as que forem necessárias mas quero deixar isso muito claro o que não foi dito não significa que não exista pelo contrário Muito obrigado senhora ministra passamos então ao último bloco de questões começando pela Antena 1 boa tarde uma pergunta para a senhora ministra também se podia fazer um pequeno balanço dos fos da aplicação dos Fundos do prr na área da Cultura em que ponto é que está neste momento obrigada obrigado e a última questão do Eco boa tarde uma pergunta para o senhor Ministro H referiu que o orçamento e integra as preocupações do partido socialista para 2025 gostaria que esclarecesse se então h o governo mantém a previsão de redução do irc eh para 17% até ao fim da legislatura se isto consta do orçamento ou se apenas a redução para o próximo ano se as cedências ops não significam uma descaracterização do orçamento e das políticas defendidas pelo governo e por último em relação aos alertas do governador do banco de Portugal H que também reviu em baixo o crescimento eh se o governo mantém a perspectiva de de crescimento e de 2% eh conforme tinha transmitido aos partidos políticos nas reuniões obrigada muito bem H passamos começo então também por responder relativamente ao irc a única coisa que consta e do orçamento para 25 porque é de 25 e é a 25 que a lei se aplica H é a redução de um ponto percentual em na taxa transversal e medidas seletivas relativas Aos aos incentivos à capitalização de empresas e valorização salarial tal como foi sinalizado pelo pelo pelo partido socialista e h também consta do acordo de concertação social e é isso que consta para 25 e é de 25 falamos agora é conhecida a divergência Para o Futuro o entendimento do governo H foi e é o de que não se Dev fazer depender o orçamento de de 25 sobre eh eh ou relativamente a escolhas para os anos seguintes eh no domínio da tributação onde claramente há uma divergência e essa divergência eh não foi não foi alterada nem ultrapassada o ponto é se o conseguimos uma convergência ou uma aceitação de uma de uma proposta do partido socialista ou uma preocupação eh do do partido socialista relativamente a 2025 com as medidas seletivas a de desagravado do irc e que a o desagravar trans da da da taxa H fosse no máximo para um ponto percentual no ano 2025 é isso que consta do orçamento e não consta nenhuma referência ao futuro os os cada Se quisermos partido forças políticas neste caso oposição e governo manterão as suas ideias diferentes relativamente ao futuro mas é 25 que estamos a votar e é 25 que será votado é 25 que será deced haverá oportunidade em 26 e 27 e 28 discutir eh nos momentos eh adequados não houve entendimento sobre isso neste e portanto não consta outro eh cenário do orçamento o senhor primeiro-ministro tinha dito isso ontem isso não foi Claro deixe isso claro agora H perguntou-me sobre eh se o se a proposta de orçamento reflete a visão do programa de governo sim e amanhã eu não queria e não quero e não vou dar mais detalhes sobre essa proposta amanhã perceber se há isso mas perceber se há também que houve alterações ajustamentos sobre aquilo que constava do programa de governo com adições ajustamentos e alterações no caso do IRS jovem onde ela foi mais mais e relevante mas no irc também para para para 2025 uma redução da taxa em vez de dois pontos percentuais ser para um e uma inclusão de medidas de redução seletivas que não constavam do programa de governo e é assim quando um partido não tem a maioria absoluta tem uma maioria relativa e dialoga com outros partidos que tenham apoio parlamentar suficiente para poder viabilizar o orçamento incluir algumas das suas preocupações o essencial da visão do programa de governo o caminho a direção as prioridades o caráter de alguma forma usando a sua expressão da caracterização estão lá os princípios e a linha orientadora estão lá e eu creio que os portugueses amanhã gostarão muito do orçamento que conhecerão H relativamente às previsões as previsões foram elaboradas eh pelo governo foram comunicadas aos partidos Em momento certo o o a entidade em Portugal que se pronuncia eh com competência legal sobre o cenário macroeconómico é o conselho de Finanças Públicas h a quem foi remetido eh naturalmente o o o cenário macroeconómico para a avaliação houve um diálogo com as instituições eh europeias com a comissão sobre as trajetórias das várias dimensões eh e o Governo está muito confiante no seu no no no C cenário que apresenta realista com ambição num conjunto de medidas naquele tal equilíbrio Virtuoso da baixa de impostos e a valorização de várias posições importantes incluindo na função pública mas também H nas pensões na na nos apoios aos jovens entre outros senhora ministra agora para para terminar a resposta à pergunta da Antena 1 é consigo muito bem muito obrigada na verdade também tambem com ambição e e determinação enfrentamos a obrigatoriedade do cumprimento e das dos prazos do prr Medida quatro cultura é um dos principais objetivos a senhora secretária de estado da cultura tem fundamentalmente uma ação eh nessa área na área do do prr eh hoje mesmo vamos inaugurar um dos primeiros equipamentos culturais a a ficarem concluídos H eh no âmbito da portanto da eh do prr que é justamente do teatro Camões que se como se sabe acolhe a companhia Nacional de bailado H eh empreitada exterior da recuperação do Ministério dos Gerónimo está concluída não estão ainda concluídos H os os espaos envolventes eh e uma necessidade eh imperativa de requalificar a a frente hum do Ministério dos Gerónimo mas lá chegaremos neste momento Eh estamos recuperamos muito significativamente dos atrasos que her damos eh a taxa é de atual é de 23% de comprimento e portanto não há dúvida de que eh Estamos no caminho certo com determinação e com ambição mas com foco vamos conseguir muito obrigada a todos e boa tarde obrigada muito obrigada E agora já não consigo dizer que é só até para a semana este ritmo Dois conselhos ministros por semana e vernos emos em breve