Vídeo: “Ministra da Justiça não arrancou bem o mandato”

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

[Música] começa agora nova comissão de inquérito das manhãs 360 esta quarta-feira recebemos o advogado Rogério Alves bem-vindo muito obrigada por ter aceitado o nosso convite bom dia obrigado B Bom dia tá com ar desconfiado Rogério al sabe o que é um julgamento sei pois é São cinco perguntas cada resposta certa Vale cinco pontos se tiver a nossa ajuda e acertar só recebe dois pontos respostas erradas não zer ontem o carenar só para ter o Media fez 14 pontos nada Malu nada em 25 não é mau não não é mau é a maioria Então vamos lá di não sei com as contas do orçamento já não sei se é mas pronto Deve ser ainda é não é 14 x 2 ainda é 28 ainda é 28 em metade 25 ainda são 12 E3 e portanto esta pode contar já cinco pontos ou não antes antes antes o direito fosse assim tão simples Pois foi fo o Rogério Alves é advogado vamos dizer há umas décadas há umas décadas licenciou-se em 84 em 87 inscreveu-se na ordem muito antes de si quantos eram os advogados inscritos na ordem no ano da sua Fundação em 1926 em Ah quando diseram seado não sei sei isso está na na história da ordem tá pois eu sei quem sei foi o primeiro bastonário por acaso mas não é essa a pergunta foi penais não foi o Dr Vicente Rodrigues Monteiro quantos advogados haveria em 1926 Bá mais ou menos também não lhe vou assim com exatidão Se precisar de ajuda diga hum pois eu de facto tenho responder que não faço ideia mas mas deve ser aí qualquer coisa à volta dos 300 muito mais muito mais ai 26 tá bemm desculpa 26 então Dê lá uma ajuda se faz favor quem é que ajuda 1000 1720 ou 2010 1720 ou 2010 1 1720 ou 2010 uhum O que é que disse primeiro o que é que disse primeiro 1000 não 1000 não 1000 não 1000 1720 Tá certo certo certo dois pontos 1720 Ah sim 1720 veja bem or são mais de 40.000 impressionante não é é uma boa um bom crescimento Rogério Alves o seu pensamento e o coração estão em ordem há tempos dizia que tinha o pensamento à direita e o coração à esquerda Sim estão estão em ordem porque o vive é muitíssimo bem eu de facto sou um espírito um bocadinho libertário eu não alinho pelas posições pré-definidas alinho por aquilo que eu penso portanto é natural que eu tenha um pensamento politicamente desalinhado com algumas questões de princípio por exemplo ou seja se eu fosse de um partido seria expulso aderira ao outro e seria expulso também pelas razões simétricas mas agora dentro de mim e no meu pensamento as coisas convivem muitíssimo bem e com base nessa nessa dualidade vá quem é que deveria levar a melhor neste braço de ferro que é o a questão do orçamento do Estado Eu tenho um pensamento um bocadinho diferente não creio que não é original eu se quem acho que deveria levar a melhor era o país e acho que o orçamento deveria ser aprovado Independente de gostarmos ou não muito dele acho que deveria ser aprovado e acho que o líder da oposição deveria exatamente dizer isso eu há muita coisa com que não concordo mas como diria o poeta valores mais altos se levantam e portanto mesmo contra a minha opinião mesmo entendendo que a política a medida B ou medida D não são boas eu vou deixar passar porque o governo responsabilizar-se H por aquilo Porque optou e eu como partido da oposição vou deixar o governo governar a menos que o orçamento tivesse medidas completamente aberrantes não é por exemplo de deixar de pagar aos funcionários públicos ou ou enfim gastar o dinheiro todo em festividades e paródias não agora em circunstâncias normais eu diria Esta é a minha posição isto seria é o que eu faria mas eu deixo passar o orçamento foi isso que fez Marcelo Rabel de Sousa na década de 90 com os orçamentos da única disse logo à partida nós aprovamos os três e eu acho que isso seria útil para o país porque esta discussão além de ser muito cansativa fastidiosa e e desprestigiando do meu ponto de vista paraos respetivos protagonistas é tem uma novela já de segunda qualidade eh que já tá a causar decisões do partido socialista e se quear também causará algumas do PSD depois o chega sempre atrás da porta a ver se agora a sua deixa se entra sai se sim Se não se está se não está se é verde se é amarelo e matava-se esta questão com sentido de estado este orçamento tem medidas diria eu se fosse líder da oposição salve seja eh que com as quais eu não concordo acho que elas são mais para o país acho que vão causar despesa excessiva por aí fora mas tendo sido o governo que foi escolhido pelos portugueses para a legislatura vou deixar passar e com essas com essas ideias tão tão Claras e tão assertivas e apesar desse balanço aí entre o coração e e a cabeça nunca e pensou em verar pela política assumir responsabilidades políticas e quando era mais novo eu tive uma enfim as pessoas sabem isto eu tive uma fogaz e efémera passagem pela jsd porque eu fundamentalmente eu sinto uma pessoa próxima da social democracia e dos valores da da doutrina social da igreja e portanto eu tive uma curta passagem talvez entre 78 e 80 81 eh aliás tive até indigitado para para concorrer a um órgão Nacional da da Juventude social-democrata Mas tive uma rotura lá está est uma altura tive uma rotura porque fui apoiante da candidatura do General leanes na altura a segunda a primeira candidatura portanto do General alianç em 1980 contra a qual nomeadamente a aliança democrática se mobilizou de uma forma muito assanhada tão assanhada quanto absurda diga-se passagem sim suares Carneiro Nessa altura eu apoi os Jal alanos com quem Aliás hoje mantenho uma relação de grande amizade e e muito me orgulho eh e depois toda a gente se converteu ao General leanes mas uma conversação tardia e em qualquer caso eu nessa altura fiquei digamos ligado à recandidatura dos alanos eraa um jovem falei nums comícios na altura em que os comícios não eram em salas de estar eram mesmo em grandes praças quando havia dezenas de milhares de pessoas mas depois pronto acabou a minha comissão de serviço às vezes penso nisso no que poderia ter feito agora aos 62 anos quase 6 já é tarde já não ainda não há aí o o bichinho da política a chamar Não há muito bichinho da eu gosto de política eu acho que a política é uma coisa importante acho que que é importante que existam políticos Não concordo com o ataque permanente e sistemático às pessoas que estão na política é preciso que haja pessoas na política são melhores ou se são piores Pronto agora eu acho é que são muito iguais aos demais e por isso é que nós os conhecemos bem os criticamos muito às vezes projetamos naquilo que achamos que eles estão a pensar e a fazer aquilo que eventualmente nós pensaríamos e faríamos portanto aqui não há Santos e pecadores eh portanto eu acho que a política é importante acho que dirigir o país é importante acho que ter políticas para nos governos é importante acho que há muitas pessoas que são sérias e estão na política acho que Há muitas pessoas que fazem grandes sacrifícios para estar na política outros aproveitam-se agora eu com 62 anos acho que já estou não quero ofender ninguém que tenha a minha idade mas digamos para mim na minha conceção já não vejo grande colocação possível então agora à política o que é da política à justiça O que é da Justiça é uma citação que lhe vou pedir autor não esta é outra citação a propósito do do novo Procurador Geral da República quem disse a pessoa certa no lugar certo no momento certo eh olhe houve aí há vários candidatos a à indicação esta Pois é Quem disse isso foi a senhora ministra da Justiça fo antes disso a Dra Maria José Morgado e eu mas acho que nos faltou acrescentar o lugar portanto a senh a ministra foi mais longe sim foi foi mais longe há um amplo consenso e tirando eventualmente só José Sócrates um amplo consenso relativamente a esta nomeação Isto é por comparação com a anterior procuradora não não forçosamente vamos L ver e anterior procuradora a Dra Lucília gago teve um mandato finalmente muito acidentado eu acho que Dr Amadeu Guerra Não está lá por comparação agora ele tem um conjunto de condições Eu recordo-me por acaso também já disse isso publicamente quando ele foi em 2013 salvo o erro eh diretor do cab nomeado diretor do cab se for 2013 pode pode acrescentar cinco pontos não estou Obrigado tem pugnar um bocadinho h eu fiz um elogio ele na altura vinha da jurisdição administrativa e as pessoas algumas pessoas disseram Mas porque é que alguém que está na jurisdição administrativa agora vem aqui para o departamento central de investigação e ação penal que é uma coisa Onde estão os Mega processos e eu já na altura considerava que era preciso um homem pragmático um homem justo um homem sério um organizador um um um disciplinador também alguém que tinha a noção de que estava a dirigir um serviço não estando a dirigir cada um dos processos está a dirigir um serviço tem de ser organizado sistematizado e tem de responder pela pela atividade que desenvolve e portanto nesse sentido eu acho que Dr Amadeu guerra foi uma excelente escolha mas é também um homem discreto Será que também vai ficar muito remetida ao silêncio como tem estado e foi Lucília Gago Isso não era importante ter alguém que comunicasse Melhor para fora da Justiça é era bastante portanto eu acho que o Dr AM do guerra ou ele ou através do gabinete de imprensa que a própria lei prevê quer dizer a Lei já as nossas leis aliás têm tudo as nossas leis postas no museu seriam de facto uma coisa exemplar de análise e coisas e por isso muitas vezes digo que está sempre à procura da mudanç da lei para resolver os problemas é de facto um caminho errado e que nos conduz muitas vezes a bcos sem saída agora Há outras maneiras que não seja o senhor Procurador Geral da República falar muitas vezes agora acho que num estado de mediatização intenso Como existe atualmente O Procurador Geral deve ter por si por terceiros ou em aliança com terceiros pode algumas vezes pode intervir outras vezes pode delegar essa função agora eh digamos a opinião pública e bem exige queja algumas explicações realmente Alguns de nós e alguns de nós cegos da nossa justi e já que falamos dela a ministra da Justiça está teve um bom arranque de Mandato ou não eh bom honestamente Creio que não não pelas razões que pensará que eu vou dizer mas porque fez uma cedência do meu ponto de vista eh um pouco demagógica à questão da corrupção pores logo em primeiro lugar na agenda a corrupção Como eu disse há dias Parece que em Portugal a corrupção é como o elemento absorvente da multiplicação tudo o que se multiplica por aquilo dá zero tudo o que não fora da corrupção não conta panto fez um plano fez um projeto do qual agora já praticamente ninguém fala mas foi uma entrada que procurou servir alguns propósitos demagógicos ser a minha primeira aposta as pessoas às vezes quando são eleitas a primeira coisa que fazem ir a Fátima ou coisa assim do género se têm esse tipo de fé ali eu vou já tratar da da da corrupção nada mudou substancialmente mas cumpriu-se esse papel de então para cá acho que ter tido uma atividade lúcida acho que ter tido uma atividade adequada acho que tem transmitido uma boa imagem do do que é do que pode ser a governação da Justiça olha está um bocadinho para o Ministério da Justiça como o Dr Amadeu guerra poderá estar para a procuradoria geral da república uma pessoa que parece ser sensata uma pessoa que não responde imediatamente aos apelos de intervenção e portanto continua a merecer o benefício da dúvida já agora pergunto-lhe então qual devia ser a prioridade de de uma ministra da Justiça senão a corrupção porque repar em Portugal combate-se a corrupção e desta forma não se previne combate eu mesmo dizer que no âmbito da Medicina se dizer eu vou combater por exemplo as doenças cardiovasculares que ainda há pouco ouvi aqui na rádio observador que são a principal causa de morte com os avcs os infartos etc construindo mais hospitais e que é construir aumentar as penas de prisão que é o que as pessoas pensam combater a corrupção é aumentar as penas e prender os corruptos ora há um trabalho a montante fundamental de simplificação da administração pública de transparência da administação pública e privada de Transparência que permite aos cidadãos controlar aquilo que se vai passando e que é o grande antídoto para a corrupção Porque como se diz tradicionalmente a corrupção cria dificuldades para vender facilidades na medida em que não haja essas dificuldades e as as facilidades também não precisam de estar à venda e ninguém as compraria agora a sua pergunta só para dizer para mim se tivesse de haver uma prioridade era a simplificação das leis processuais para que a administração da Justiça se tornasse bastante mais rápida o que na minha opinião é possível basta mudar a maneira de fazer as coisas não é a lei é as maneiras de fazer as coisas com a introdução de tecnologias que hoje poderiam servir para poupar milhões de horas no decurso de da caminhada dos processos e já que as pessoas gostam mais sempre da Justiça Criminal fazer um diagnóstico porque é que determinadas investigações demoram mais de 10 anos de 11 anos 12 anos e atacar os fatores de entorpecimento e já não me estou a referir aos sempre Réus advogados porque essas investigações que às vezes duram 10 12 anos não têm quase vestig intervenção dos Advogados e o que mas perceber a a causa dessa eu acho que era acho que era possível perceber e acho que era possível ser muito mais pragmático no decurso dessas investigações às vezes não querendo investigar tudo e mais alguma coisa mas investigando aquilo que é verdadeiramente importante mesmo com o risco dá o famoso princípio da oportunidade versus a legalidade deixar algumas coisas menores para trás vamos avançar cete pontos neste momento Rogério Alves e vamos para a terceira pergunta aqui é um tema que neste momento será mais Pacífico eh Sporting Ah sim quem disse a seguinte frase ai ai ai ai por cada Leão que cair outro se levantará por cada cão que uma visão um bocadinho tétrica bem podem ter sido podem ter sido muitas pessoas é um histórico um um jogador histórico e do Sporting por cada Leão que cair um jogador do spor se levantará Rogério pesada é preciso ter alguma verve não é para jogador com com OK se eu peço ajuda porque eu não quero falhar pronto então vamos lá não sei se vai ajudar não ajuda muit António Oliveira hum Manuel Fernandes ou oceano Ah talvez o oceano não Antonio Oliveira Então mas o António Oliveira que é portista é que diz isso ah jogou no Sporting e foi pois e e foi antes de um Derby suspeito era o último não era o último mas foi não fazia mais pequer ideia confesso E já mais atribuí o António Oliveira António Oliveira Mas é verdade foi antes de um de um Derby na altura ele jogava no Sporting e foi antes de um Derby e qual era o contexo quea cair algum leão e o contexto é perguntar eu acho que havia ausência de de algum jogador Sim e ele disse que por cada Leão que cair outro se levantará não se revê não se rev já estou a ver uma t-shirt no Natal com essa frase ao acho que há maneiras mais simpáticas de celebrar a nossa longevidade e sobretudo nascidas de um spor mas R Rogério Alves eh este Leão Agora levantado do chão não vai cair tão depressa e a presidência de de Frederico Varandas tem sido uma surpresa tem estado acima das expectativas eh não para mim não Como sabe eu fui um apoiante do do Frederico do do do presidente Frederico Varandas eu acreditava que isto poderia acontecer poderia não ter acontecido porque eh a primeira direção presidida pelo Frederico eh foi uma direção que não teve estado de graça teve uma zona de arrebentação violentíssima que ia comprometendo tudo aliás basta pensar o exemplo paradigmático foi a aquisição do Rúben Amorin quando o Ruben Amorim foi eh digamos fez o contrato com o Braga bom parecia que tinha havido um Sacrilégio e que vinha aí efetivamente as várias pragas do Egito eh mas foi mas foi uma decisão arriscada até pelo montante foi foi uma decisão arriscada corajosa mas que nasceu de uma análise de alguém a quem eu reconheço qualidade para para perceber do fenómeno futebolístico já sei que poderia ter corrio mal evidentemente poderia ter corrido mal mas isso corre bem mas isso corre bem essa frase eu sabia quem tinha dito ver isso corre bem alegadamente também não terá sido dito por um sportinguista mas pronto mas em qualquer caso em qualquer caso o que eu diria é que o Sporting fez uma alteração qualitativa de enorme significado nestes últimos anos eu estou completamente à vontade porque desde março de 22 Deixei de ser presidente da mesa nunca mais tive qualquer tipo de ligação institucional com o clu o que acontece é que houve uma alteração absolutamente significativa houve um corte houve uma rotura com um passado de em que se sentia que faltava ao Sporting aquela capacidade efetiva de lutar pelos títulos quer dizer era considerado um candidato ao título mas era quase mais por uma gentileza cínica dos adversários e neste momento Houve aqui um passo em frente muito significativo saltaram se várias casas que causavam aqui um atraso eh digamos estrutural relativamente ao aos adversários e portanto eu acredito que se não se estragar se não se estragar esta situação do Sporting ser efetivamente uma grande potência do desporto candidata às vitórias efetivamente DS vitórias mesmo no campeonato de futebol onde penso que somos o principal Favorito desta época enfim mas pronto Isto é apenas uma opinião poderá estar para durar interessa é não estragar e interessa aprender com as lições que às vezes não é fácil às vezes vamos ver HS certa prenção Paraiso s sete mais 7 12 não sei a não agora depois falhou depois fal já lhe queria dar fo os amigos mereciam um cartão amarelo todos vamos seguir e em que ano foi aprovado o primeiro código civil em Portugal e o primeiro código civil está-se referir ao de cabra o Seabra esse mesmo cá a ver a pergunta podia ser essa de facto sim o código Seabra para aí 1800 e Picos o Picos mais para a frente podos aqui sim mais para a frente Sim foi para 1960 tal Santíssimo 1867 67 prometo que era mesmo isso que eu ia dizer mas estava estava aparecer na minha cabeça e o diploma preambular É isso mesmo então então se tem até a noção da da da edição original a pergunta é esta porque é que a linguagem utilizada por tanta gente os advogados entre vocês peças processuais Parece que ficou presa lá no século XIX bem não sei se a excelência está a perceber Qual é o alcance as minhas palavras percebo muito bem também sei falar assim Dev vog dez a questão é que eu penso que apesar de toda essa tendência Como diria o outro tende cada vez mais a serlo cada vez menos não mas H realmente houve durante um certo período eh uma assimilação que quem utilizava uma linguagem muito complicada quem utilizava termos difíceis quem utilizava aquele jargão jurídico teria mais erudição pronto isso está um bocadinho a sair de moda eu sempre fui um grande defensor do do estilo de abordagem tipo anglos saxónico até porque assinou uma carta aberta recente sim sim sim sim sim s sim isso tem a ver com a profusão dos com a profusão dos articulados etc e portanto eu acho que isso está Olha eu próprio Tenho procurado Contrariar essa tendência eu acho que a linguagem existe para que as pessoas se entendam e e e a mensagem deve só só se efetivamente só eficaz Se as pessoas entenderem a menos que não se queira que as pessoas entendam às vezes também pode acontecer esse caso mas acho que há uma simplificação cada vez maior há uma informalidade crescente e isso faz parte do próprio crescimento e da maturação não só do nosso regime democrático no nosso tipo de rela Portanto acho que esse estamos no no bom caminho no bom caminho com cinco pontos está mesmo no bom caminho e agora também vai tem 12 neste momento falta uma uma agora em que mês foi lançado O Manifesto dos 50 O Manifesto dos 50 este este da Justiça já vai em 150 sim o primeiro os primeiros 50 primeir Vocês saem perguntas um bocado complicadas Em que mês nós estamos aqui em outubro em março talvez não Abril porventura não sei não me lembro mais ainda ponto Agora já não vale agora já é muita ajuda eu sei que foi antes do verão mes foi Maio foi Pronto foi em Maio em que enfim se começou a discutir este grande subs salto sobre a influência da Justiça um sobressalto Cívico faleu a pena esta discussão importante esta discussão É eu mesmo naqueles termos Às vezes fico um bocadinho às vezes F um bocadinho admirado porque PES embora se possa não concordar com o que lá está escrito e algumas coisas eu também não concordo outras concordo parece que há aqui uma espécie de ataque violento a quem suscitou aquelas questões parece que as pessoas não têm liberdade de colocar as questões são pessoas algumas bastante prestigiadas com bastante conhecimento e outras não sendo da área do direito são pessoas merecedoras de todo respeito e consideração e podiam ser até outras pessoas quaisquer e suscitam questões que são relevantes fico um pouco admirado da forma como por vezes são tratadas essas pessoas como fosse ass uma espécie de conspiradores com um plano para destruir a justiça para alocar a investigação criminal para pôr em causa poder judicial fico um pouco surpreendido com a agressividade com que a colocação em debate público de matérias que são relevants Simas e o lançamento de algumas pistas repito algumas estou de acordo outras nem por isso como não estou nada de acordo Sobretudo com o momento em que foi lançado O Manifesto isso para mim é que foi realmente um erro crasso do ponto de vista estratégico e comunicacional porque nasce-se agregado a processos Concretos e portanto quer dizer por um lado foi a única maneira da comunicação social ligar um pouco ao ao documento por outro lado fica digamos geminado a circunstâncias muito concretas e portanto parece às vezes ser uma espécie de Manifesto em defesa de ou Manifesto por causa de e não porque pelas questões programáticas relevantes que suscitou tirando essa digamos falha estratégica há coisas que são de grande utilidade e não percebo os ataques violentes que são alvos as pessoas que colocaram uma coisa na discussão pública e têm direito à sua opinião e que n alguns casos TM razão Acho que sim muito bem 12 pontos V Olhe foi fraquinho foi uma dúzia a culpa é do Bruno viira Amaral não eu eu pensei que tinha trazido mais fácil eu pensei pensei aqu olivea por amor de Deus esse jamais me passaria pela cabeça eu atendia que essa frase tendo algum significado relevante em função da autoria prescreveu portanto agora temos deé agora cada um que cai Tem de se levantar três ou quatro digamos nós agora estamos em progressão aritmetrica geométrica ge ales muito obrigada por ter vindo foi um gosto muito ob Y [Música]