Vídeo: Caldeira Cabral sobre OE: “Não houve processo negocial bem conduzido”

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[Música] vamos continuar a olhar para o orçamento do estado para 2025 conhecido ontem desta vez com a ajuda do antigo Ministro da Economia de um governo socialista Manuel Caldeira Cabral bem-vindo Obrigada por ter aceitado o nosso convite este orçamento do estado é um orçamento de continuidade eu penso que em muitos aspectos é um orçamento de continuidade não há uma grande alteração nem no volume da despesa nem no volume da Receita e as alterações que existem eh por exemplo ao nível da da da receita alterações fiscais vão pelo menos uma parte importante delas no mesmo sentido eh de anteriores orçamentos por exemplo aprofunda-se o IRS jovem eh mas isso já tinha sido feito eh Há três orçamentos que se tinha iniciado o o o i jovem e no último orçamento tinha eh começado também o o o regime já tinha sido alargado e aprofundado e portanto o governo eh dá continuidade ao que é uma política anterior por exemplo nesse caso que é uma alteração que faz mas é uma alteração que vem na mesma linha do que se tinha feito anteriormente levando mais longe um instrumento que já estava anteriormente e que já anteriormente também tinha começado eh num determinado nível e tinha ido eh um pouco mais longe por exemplo na Baixa do IRS que que está prevista quando se somam todas as medidas eh é menos acentuada até a baixa do IRS que está prevista para 2025 do que foi a que foi prevista para 2024 ainda com o orçamento do anterior governo mas está a um nível muito semelhante sendo que a baixa de IRS em 2025 apenas uma parte vem de medidas deced tidas neste orçamento outra parte vem das medidas que eh faz que fazem seguimento de trás medidas tomadas em 2024 ou medidas até eh tomadas anteriormente mas que estavam obviamente no orçamento de 2024 portanto em muitos aspectos sim é um orçamento de continuidade tem algumas diferenças que não são de continuidade como a proposta do irc de facto essa sim é é diferente Embora tenha havido também algumas medidas ligadas ao irc no passado então deixa-me picar deixa-me picar precisamente nessa questão do do irc para lhe perguntar se Em sua opinião faz sentido eh decidir condicionar este orçamento e do Estado tal como a PS pretende fazer relativamente a orçamentos vendor É essa a condição imposta pelo PS quer ter a garantia desde já que esta descida de um ponto percentual seja nesta ordem de grandeza ou noutra não se repete nos próximos orçamentos do Estado isto faz sentido eu penso que o sentido em que o partido socialista se eu consigo interpretar bem o que foi proposto eh vai em dois aspectos o primeiro aspecto é uma proposta descida de irc diferente em que o benefício para as empresas é até ligeiramente maior mas é concentrado nas empresas que investem seria o crédito fiscal ao investimento é uma medida que já foi utilizada no passado e que beneficia em termos de FC bastante mais de forma bastante mais forte as empresas que investem não beneficiando Obviamente as que não investem e isso eh é um é um incentivo eventualmente mais interessante porque cria uma um um incentivo ao investimento e às empresas reinvestir em lucros etc eh esse esse esse é um primeiro aspecto o segundo aspecto é que o o partido socialista mostra abertura para fazer uma descida de Rc neste e de umto percentual não é neste orçamento neste orçamento aceita essa ideia eventualmente com esta proposta de ser diferente mas não quer ficar comprometido porque o governo tem um programa de descer o irc eh tinha um programa de descer o irc nos vários orçamentos ao longo da legislatura e o partido socialista claramente não quer ficar comprometido e portanto quer deixar claro isso já foi retirado do oramento portanto não há esse comento exatamente portanto não há esse esse comprometimento e e eu penso que é exatamente essa ideia que o partido socialista tem querido reforçar a ideia de que mas faz sentido condicionar faz sentido condicionar no âmbito da discussão de um orçamento a um terminado ano não pergunto se Em sua opinião faz sentido condicionar futuros orçamentos no âmbito da discussão deste orçamento em concreto ou seja não podia o PS por exemplo aceitando esta descida de um ponto percentual aceitar essa descida e depois em anos vind hores se de facto fosse intenção do governo se fosse este governo fazer novas descidas de Rc então o PS dizer não não vou votar a favor não não vou abster-me Para viabilizar dessa forma é óbvio é óbvio que podia fazer isso mas também poderia fazer uma coisa que é desde já anunciar que mesmo que aceite uma decida este ano fica já Claro que não aceitará em próximos anos e portanto que o governo terá que negociar se quiser insistir em fazer isso terá que negociar o o orçamento de outra maneira eu parece-me que toda toda a negociação do orçamento foi de facto e feita de uma forma bastante estranha ou seja o que é normal é o governo uns meses antes de de ter a proposta fechada do orçamento eh sentar-se com os partidos com quem tem que negociar pode podia ser só o partido socialista neste caso podiam ser eh outros partidos poderia ter querido incluído por exemplo também a iniciativa Liberal ou ter o incluído outros partidos e ter um conjunto de propostas e aceitar um conjunto de cedências eh o governo optou antes por ir anunciando medidas que iam entrar no orçamento limitando assim a a margem que teria para negociar normalmente o que é normal nestes processos e eu participei em várias negociações de orçamento que acompanhei enquanto enquanto era Ministro que incluíam outros partidos era haver não só cedências e alterações e recalibrar algumas das medidas que se estava a propor como era também aceitar que entrassem para o orçamento medidas que não eram à partida não estavam nos planos de de de de quem estava a desenhar o orçamento mas que era uma imposição eh dos partidos eh eh que estavam e eh que queremos ver envolvidos no orçamento e nesse sentido eu penso que eh o facto de de de se ter cedido numa ou outra coisa mas sem sem que essa por exemplo pão de de despesa fiscal fosse canalizada para outros programas negociados Nesse contexto de uma negociação orçamental deixou toda uma ideia de um bocadinho de ou provam ou não provam eh e toda a questão do orçamento é muito mais Ampla do que isso mesmo que o orçamento seja aprovado na generalidade não havendo um acordo e não há nem com o partido socialista nem outro com outros partidos eo depois significa que na especialidade vai haver e muito espaço para alterações e nenhum partido está comprometido em não as fazer ou não as votar ou em votar seja o que for e parece-me que ISO complicou muito todo o processo orçamental o que numa situação em que nenhum partido tem maioria e em particular o partido do governo tem uma maioria bastante curta portanto precisará sempre de outros partidos para aprovar as medidas eh de facto é uma situação um pouco complicada Hum mas concorda e eh que foi feito uma aproximação eh eh um esforço de aproximação do governo a a aos pedidos do partido socialista e as propostas apresentadas eh pelo governo depois de de de dos encontros que houve O governo apresentou propostas diferentes das que tinha proposto anteriormente que estão no caso do ir do IRS jovem eh estão mais de acordo com o que era o modelo anterior e o modelo do partido socialista mas isso era uma proposta que até pessoas à direita eh tinham discordado totalmente daquele modelo que estava a ser proposto e o próprio governo reconheceu primeiro-ministro que de facto foi uma melhoria eh este novo formato que o anterior tinha vários problemas e podia até ter problemas de inconstitucionalidade mas para Além disso tinha problemas de descontinuidade tinha problemas de criar de facto uma despesa fiscal muito elevada eh mas uma vez mais mas eu digo isso não é uma negociação o próprio partido socialista quando tinha proposto a alteração no IRS jovem tinha proposto que uma parte e pudesse ficar e dentro do IRS jovem com um formato diferente mas que o a folga orçamental que se ganhava de de de de da perda de despesa fiscal ser menor fosse canalizada e para questões dentro da Saúde na habitação para várias outras questões que por exemplo também interessam aos jovens interessam aos pensionistas com um aumento extraordinário das pensões ou seja tinha feito propostas concretas que o governo poderia ter acolhido não acolhido negociado não negociado mas que o governo por is simplesmente ignorou ou seja não houve de facto uma negociação mas houve de facto uma aproximação e eu penso que essa aproximação em si é positiva e significa que criou pelo menos algum espaço para que possa eh haver um acordo mas eu penso que de facto não houve aqui um processo negocial bem conduzido isso penso que não houve eh e penso que estarmos a a a tão pouco tempo da votação do orçamento sem eh se ter assegurado que pelo menos um dos partidos da oposição eh vai ter uma abstenção é uma situação que eu acho que poderia ter sido evitada e que e que de facto não é muito saudável agora eu espero que nesta semana neste espaço curto que se tem ainda possa haver alguma negocia algum acordo e que se possa chegar a uma solução que permita eh que haja o o que o orçamento passe a proposta a proposta está fechada a proposta está fechada já foi entregue vai ser votada tal qual deu entrada na Assembleia da República O que é que poderia ser totalmente o espaço não limita totalmente o espaço para negociação Porque mesmo estando a proposta fechada e não havendo até discordâncias muito acentuadas em nenhuma questão ligada ao endividamento ao nível do défice é possível que se faça um acordo e que na especialidade se corrijam algumas medidas e se introduzam novas medidas Isso é perfeitamente possível eh de negociar agora o que me parece é que não está sequer a acontecer e portanto vamos ter todo o suspanse da votação e sinceramente eu acho que se deveria ter evitado isso Eh mas vamos ver eu tenho algumas esperança de que o orçamento seja aprovado eh e tenho alguma esperança de que de facto não se coloque o país quer numa crise política queer numa crise orçamental acho que nenhuma das duas era positiva eh acho que é muito mais importante que a economia funcione e acho que é muito mais importante também que um governo que entrou há quatro 5 se meses possa ter um período mínimo para provar eh O que é capaz de fazer melhor em algumas áreas para demonstrar que não é e que está a fazer pior noutras áreas e Então seja julgado por isso e significa que o PS devia ajudar à viabilização pelo menos na votação e na na votação nesta votação inicial do orçamento do estado na votação naal eu para mim eu para mim Penso que seria esse o cenário Mais Positivo mas não cabe apenas ao partido socialista fazer isso cabe também ao governo de facto dar algumas garantias eh e ter uma postura negocial nesse sentido que permita ter esse resultado eu penso nalista diga percebe porque é que o PS adiou a decisão até pelo menos ao final do mês eu penso que de facto o partido socialista tá a querer tomar uma decisão ponderada em que quer analisar o o documento o documento é um documento longo eh como todos os orçamentos têm questões gerais eh e macroeconómicas etc mas tem depois também muitas questões mais pequenas que é preciso ir à página 227 e ver o quadro e compará-lo com o quadro do ano anterior e tudo isso requer uma análise eh aprofundada eh e requer uma análise que que que possa de facto eh consubstanciar uma resposta eh do partido socialista acho bem que não se precipitem e acho bem que haja um Espaço agora para reflexão quer da parte do partido socialista quer também da parte do do próprio governo eh para que para que se possa chegar eh a um encontro que eu penso que seria a solução mais positiva para o país queer em termos políticos e sociais porque penso que o repetir eleições num contexto em que nada aponta para que a solução política fosse muito diferente da que está eh tem efeitos negativos na tem efeitos negativos na na na na na sociedade e tem efeitos também de lançar a incerteza e de criar um problema eh que não é saudável para economia para o investimento etc saliento que nesse contexto de facto as próprias previsões do governo para crescimento são de abrandamento e são de abrandamento inclusive é num contexto em que está a haver uma aceleração na área Euro Portanto o governo fala de um país estagnado referindo-se aos últimos anos mas o último ano de governação socialista houve um crescimento de 2,5% em 2024 o governo prevê agora que haja de 1 8 e em 2025 de 2,1 portanto um crescimento inferior aos 2,5% e portanto o que é importante é que não se lance instabilidade e Incerteza e não se vá até para um crescimento inferior a esse e isso parece-me que seria muito negativo e para para o país esta incerteza fica essa mensagem no final deste direto ao assunto agradeço-lhe Dr Manuel Caldeira Cabral pela sua presença nesta tarde política da Rádio observador Até breve ob C [Música]