Vídeo: Do fim da “geringonça” ao OE imprevisível da AD

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nesta viagem que temos feito por negociações passadas há uma mais recente em que também o orçamento do estado foi arrancado a ferros o de 2021 acabou por passar na Assembleia da República mas significou também o fim da jaring Onça é verdade o namoro com o bloco de esquerda tinha chegado ao fim e os bloquistas votaram contra o documento acabou por ser viabilizado com o voto favorável da bancada do PS obviamente e com as abstenções do PCP dos verdes das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e joacine catar Moreira e também do grupo parlamentar do Pan E de resto a porta-voz do Pan inê SOS arreal deputada na altura e que ainda continua como deputada agora está connosco neste explicador especial e convidamos também João Leão era o Ministro das Finanças e nessa altura bem-vindos bem-vindos ambos João Leão Começando por si o PS estava na altura na na posição em que está agora a d um governo sem maioria parlamentar mas o contexto era bem diferente o país estava ainda a sofrer com a covid-19 do que se recorda foi uma negociação difícil Para viabilizar este orçamento de estado portanto a viabilização do do orçamento de 2021 é importante porque é a última do do uma série de anos da da da geringonça portanto a partir do orçamento para 22 já não foi viabilizado foi o foi o foi reprovado eh foi par particularmente relevante aqui porque eh eh no fundo o esta falava-se de uma maioria parlamentar à esquerda em que o governo minoritário do PS dependia de entendimentos com os partidos não só à esquerda mas também do do Pan eh a partir de até 2019 correu tudo muito bem a partir do do das eleições 2019 uma grande diferença é que deixou de ser necessário que quer o o PCP quer o BL de esquerda votassem os ambos a favor mas estava apenas um destes para que o orçamento fosse realizado e o bloco de esquerda desde logo a partir dações de 2019 mudou muito a sua e perspectiva e a sua relação com o governo o blogo de esquerda é meu entender tinha a ambição de ir parao governo tal como acontecia com o podemos em Espanha e e o PCP o oposto o PCP nunca quis ir parao governo achou sempre ISO um risco para a sua para um para um partido com a sua história juntar-se ao governo e portanto isso criava levou a uma situação em que o próprio PS não queris trazê-las para o governo porque o PCP não queria portanto não queria levar o bloco fando o PCP de for e Nesse contexto o bloco ficou desde o início furioso em Desde de o orçamento para 2020 eh o primeiro do do do governo ainda ainda ainda viabilizou mas já foi com uma grande tensão até tentou o bloco com alguma coligações com o PSD na nas Tais depois da aprovação do orçamento na generalidade às Tais discussões na especialidade do bloco muitas vezes o bloco de esquerda juntou-se ao PSD para derrotar o o o PS e o partido que seava a governo eh e para 2021 o bloco já já já caminhava para não votar para além desta desta à partida de ter ficado eh a meu ver zangado por não ter ido para o governo para o bloco de esquerda na altura das negociações lembro que houve algo que mudou que era a tal pandemia que me refero o bloco de esquerda eh e das conversas que tivemos achou que seria um desastre para para para a economia e para a sociedade queos ralmente há muito que ia voltar à austeridade e que ia ser tudo muito terrível e não queria estar associado a uma solução a um governo com essa que há atravessar um período tão difícil e tão e que seria muito penoso para os portugueses mas o governo ainda tentou e incluir o bloco de esquerda nessa negociação eh para manter esse apoio que durou 5 anos eh tentamos até ao fim ou seja houve negociações até ao fim mas a perspectiva já se sentia da parte do bloco que que não queriam viabilizar é muito diferente da relação que por exemplo com o pan o pan e com a inosa real era inosa real era muito exigente muito eh com um conjunto muito grande exigências e e de medidas de alteração que queria ha no orçamento mas percebia-se desde o início que ela tava nas negociações para chegar a um a um a um entendimento e para negociar uma solução com o governo e que estava no sentido de ir a viabilizar com o bloco e com o governo orçamento 20 era um jogo de despises ou seja o bloco não queria não podia eh mostrar ao seu eleitorado que não não que saltava logo da negociação tinha tinha que estar o se eleitorado que estava a negociar o seu orçamento até ao fim embora todos sentíssemos de parte a parte que isso não era que a vontade última do bloco era não viabilizar o orçamento e portanto isso criou noos ficarmos completamente dependentes do PCP portanto e o PCP eh tambémm era um pouco diferente do Pan portanto enquanto o pan era muito claro à partida para nós pelo menos a perceção que tinha mas era que o o pan estava com sério nas negociações e e que queria levar até ao fim e e viabilizar o orçamento se tivesse um conjunto de R indicações que foram satisfeitas do PCP as coisas também não eram tão Claras embora o PCP sempre fosse também muito sério mas tinha era mais enigmático na forma como discutia isso também criava alguma incerteza e um drama até ao fim não é vamos agora vi da parte do Pan porque do Pan tinha esta atitude um pouco diferente grande exigência a inas real muitas horas de negociações comoras real mas sempre havia a perspectiva de que que ao fim conseguiríamos chegar a bom Porto e que a negociação iria e iriam obar o orçamento inir Sousa real bem-vinda também Apesar deste elogio que acaba aqui de ouvir por parte do antigo Ministro das Finanças João Leão ter dado a mão ao partido socialista nesse e nos dois orçamentos seguintes e acabou por ser mau para o Pan é que depois viu cair a representação parlamentar nas eleições que deram a maioria absoluta António Costa arrepende-se teria feito algo diferente antes de mais muito boa tarde Vanessa permita-me cumprimentar a sa ao Paulo e também ao João Leão e a todos os que nos acompanham o pano não deu a mão ao governo o pano fez aquilo que que é esperado de qualquer força política que está na Assembleia da República que é representar o povo português é é de facto trabalharmos para fazer avanços em relação às causas que estamos que formam aqui o nosso ideário e que nos propomos trazer para a assembleia da República quando somos eleitos e e e não nos arrependemos daquela que foi a nossa postura responsável porque nunca nos demitimos ainda para mais saindo de um contexto Como já aqui foi referido de pandemia em que de facto sabíamos que havia questões sociais e até da economia muito prementes tínhamos não só eh as pessoas com grande medo daquilo que podiam ser ainda as consequências da pandemia de uma perspectiva socioeconómica mas também naquilo que estava a ser o impacto para as empresas no confinamento Nas questões da Saúde Mental e também nos desafios das alterações climáticas que não tinham desaparecido com pano de fundo eh e o pan assumiu uma postura responsável de partido da oposição dialogante como sempre tem tido e que ainda quando partimos aqui em 2025 para a a mesa do diálogo com o governo também levamos o nosso caderno de encargos e portanto a diferença está de facto depois na na reção desse mesmo caderno de encargos na abertura ou não para a negociação porque acreditamos que o facto de termos tido uma perda de representação parlamentar não se deveu à postura responsável do Pan e que enquanto partido oposição tem sido o partido que mais medidas tinha feito aprovar nos sucessivos orçamentos e com impacto muito direto na violência doméstica no Apoio às vítimas eh no combate por exemplo a práticas nefastas na matéria ambiental ou aos reforços dos vigilantes da natureza eh mas também à taxa de carbono que financiou os espaços sociais ou na proteção animal no no crescimento significativo de uma verba que inicialmente era 2 milhões de euros para 13 milhões de euros e aliás medida política é essa que vimos em meia do d de meses ser absolutamente destruída pelo governo da Ad que nem sequer consta deste orçamento e nem sequer foi agora executada portanto esta postura de responsabilidade em momento algum nos pode fazer eh eh ter de alguma forma amargura em relação à questão de termos perdido a represent parlamentar de um grupo parlamentar porque em primeiro lugar mais do que os interesses político-partidários de cada de cada partido deve estar sempre e deve nortear noos sempre aquilo que são as causas que representamos que são causas mais do que justas e o interesse da população e uma coisa é certa o voto contra este orçamento em 2021 para o orçamento 2022 foi o que estendeu a passadeira à instabilidade política que de lá para cá o país tem vivido com sucessivos atos eleitorais mas também ao crescimento de forças políticas antid Direitos Humanos negacionistas das alterações climáticas ou que estão ao lado de lobbies que põe em causa os direitos dos animais e o pan já mais se poderia posicionar do lado deste conjunto de forças políticas e deitar a toalha ao chão Aliás foi uma das coisas que estamos bem claro na altura e dizer aos portugueses que não estávamos disponíveis para lutar pelos portugueses pelos seus direitos e os direitos das Gerações futuras uhum e e É nesse ponto que estamos agora eh Voltando à atualidade eh está apresentada a proposta do Governo da Ad mais um orçamento de de desfo imprevisível desta vez obviamente com protagonistas diferentes João Leão este orçamento que foi apresentado ontem podia ser um orçamento eh eventualmente apresentado pelo governo do PS inclusivamente Assinado por si como como Ministro das Finanças eh curiosamente o o ministro Finanças eh eh também disse a mes pressão que é um bom orçamento embora haja dimensões aqui bastante diferentes como a Ministro sel também já referiu eh F ao que era o seria o orçamento típico do PF eh mas também não queria há aqui dimensões diferentes que eh em nas áreas da fiscalidade eh na mesmo nas áreas da saúde que são questões diferentes faço ao que seria um um orçamento antig do PS embora também queria aqui eh referir que a forma como o o o o o governo do PSD apresentou o orçamento já tem algum algumas coisas que foram negociadas E também o contexto minoritário em questão fez que não fizesse um um um orçamento de acordo que seria um programa mais típico do PSD Portanto tem tem aqui dimensões que são diferentes eh eh que do que seria um programa típico do PSD eh H hum mais focado eh eh em na contenção da despesa mais focado na na na na dimensão da fiscalidade em sentido de pegar as empresas eh ainda de forma mais significativa do que tem este eh portanto nesse sentido há aqui uma diferença Face ao que seria um um um um programa quer do do PS quer um programa mais típico de um PS se não tivesse uma Sid minoritária uhum faz sentido e que o PS tenha feito e da decida de um ponto percentual do irc um cavalo de batalha Portanto o o o o o PS e e p eu eu aqui não eu não estou aqui a representar ao PS mas é aqui importante referir que o PS dentro de um conjunto do orçamento e referiu apenas Duas Medidas não uma delas era a a a questão do do irc e colocou-o apenas como duas condições e nessas nessas duas condições eh pretendia que não houvesse uma rodução do irc o governo chegou a meio caminho nas únicas duas condições que o PS tinha colocado e esteja aqui alguma ou ficou ao meio do da da tal da Tal condição importante que o PS tinha colocado muitas vezes quando quando nós na altura e voltando ao momento a Gir Ema quando negociados e havia aqu condições importantes mas realistas que os partidos nos nos colocavam eh muitas vezes procurávamos eh dentro do possível atingir o o o a chegar ao ao queelas pessoas que colocassem como prioridade de máxima a a a responder a essa essa preocupação V dar um exemplo na altura da pandemia e nesse orçamento em que foi o PCP para 21 que viabilizou não não viabilizou o de 22 na na pandemia foi importante o havia o layoff e o layoff cortava cerca de um um layoff que era o Apoio às empresas para suportarem os trabalhadores que estavam confinados e que não podiam trabalhar eh dava-se um apoio mas os trabadores tinham corte um salário de cerca de 1/3 para o orçamento de 21 o PCP disse que para eles era Vital que não houvesse nenhum corte com rendimento dos trabalhadores e portanto no orçamento 21 e de para 21 quando houve o layoff já não havia e corte no no rimento dos trabalhadores por exigência Do PCB procuramos chegar completamente à à sua à à sua à sua a sua exigência agora o o o o PCP na na no último orçamento reprovou isso agora acho que ser interessante aqui ver também só antes dec um bocado este orçamento porque acho que é muito relevante como é que acabou a gigon e qual foi a questão que AC que acabou por não por não por o governo e o PCP não chegarem o PCP já estava muito Prado porque o bloco já tinha reprovado o orçamento 21 portanto para 22 o PCP já esta muito pressionado à sua esquerda na na na na na à esquerda da do do do PS porque o bloco estava já numa pretura da oposição eo cavava dificuldades ao PS ao PCP mas a a a grande questão que acabou por ficar foi a questão do do da contratação coletiva a contratação coletiva eh no tempo antes da troica a qu dacidade dos contratos não havia que automática dos contratos dos contratos de trabalho ISO dáa muita força aos trabalhadores tinham os suas as suas Convenções coletivas seus acordos de trabalho asseguradas mesmo que não se chegassem a acordo com as empresas com a TR uma mudança radical em que passou para o oposto ou seja e negava-se um acordo e passado o o período acabava atualmente e voltava as regras do código de trabalho os trabalhadores perdiam todos aquele direitos que tinham conseguido e o e o PCP tinha essa exigência que era de facto muito difícil para o governo dar uma voltar totalmente atrás Uhum E aí o o governo procurou um entendimento a meio e foi na última reunião que tentamos eu lembro na última reunião antes do do do do do líder do PCP o Jim pessoua anunciar que ia reprovar o orçamento tentamos M reunião no sábado antes de anunciar na segunda-feira em que propusemos uma proposta em que acabávamos também com a cidade automática embora não voltássemos ao modelo anterior tínhamos um novo modelo uhum neste caso aqui agora também há entendimentos difíceis de acontecerem de resto a proposta do governo acabou por ser apresentada sem haver um acordo e nest Sousa real classificou de poucochinho este orçamento da Ad Isso quer dizer o quê em termos de sentido de voto do Pan bom desde Logo há aqui que que deixar uma coisa clara o o partido social Democrata a aliança democrática e o seu governo erd daram uma situação financeira com o suente orçamental portanto a postura responsável que foi tidda em anos anteriores da negociação da qual o pan também contribuiu positivamente e é de facto uma herança que esta governo tem que lhe permitiria a este tempo ter mais ambição naquilo que são as medidas previstas no orçamento para devolvermos às filiza às empresas o esforço do seu trabalho e isso não se verifica o governo tem vindo até clarificar de alguma forma este orçamento como um orçamento mais enxuto desprovido de algumas medidas do ponto de vista fiscal eh e para Pan se di fundamental que por exemplo naquilo que é previsão da taxa aplicada à inflação atualização à taxa de inflação nos escalões do do IRS que se garantisse que pelo menos aquele que é o valor que ficou acordado na concertação social para o aumento dos salários também estava contemplado na atualização dos escalões de IRS para que não tinhamos aqui depois um diferencial que acaba por ser taxado da mesma maneira eh e aqui não há essa ambição por parte do governo nós compreendemos e há pouco colocavam a questão se o diferencial que existia de um ponto percentual o irc exigido pelo PS se faria sentido ou não nós não nos podemos esquecer que é importante olharmos para este orçamento tendo a certeza que o mesmo não vai prar os direitos das Gerações futuras e que o alívio de hoje não implica o sacrifício de amanhã mas a verdade é que quando olhamos para o orçamento também verificamos que o governo não fez um exercício tão simples e que o pan já o vinha fazendo nas suas negociações com o partido socialista que é se vamos então ter que implementar por força da diretiva europeia a taxa de carbono quem é que vamos honorar vamos honorar as famílias ou vamos honorar quem mais lucra e quem mais polui e que beneficia atualmente das borlas fiscais das isenções sobre os produtos petrolíferos este governo optou por honorar as famílias e estamos a falar de um encargo do ponto de vista financeiro muito significativo porque com a taxa de carbono as famílias vão ter que pagar ao longo do ano no seu Global como é evidente mais de 600 milhões de eurem quant esses reparos que está a fazer quando é que pretende o pan anunciar um sentido de voto nós vamos analisá-lo em maior profundidade sento que para nós há já aqui uma clara linha vermelha que este governo ultrapassou e que isso tinha sido sinalizado de forma muito clara nas nossas reuniões que é a questão da revogação de todos os artigos eh que estavam previstos em orçamentos anteriores relacionados com a proteção e o bem-estar animal eh e para nós isso de facto é com muita preocupação que verificamos ser posto em causa esta continuidade deste trabalho que foi feito ao longo de mais de 8 anos eh como também esta falta de compromisso em matéria ambiental Onde por exemplo também cortam mais de 700 milhões de euros no dinheiro destinado à parte ambiental nós vamos levar à nossa comissão política nacional na próxima terça-feira vamos ter reunião eh internamente vamos debater de facto com maior profundidade A análise deste orçamento de estado mas aquilo que verificamos é que não só este Governo está no fundo a beneficiar de um estado de graça por força daquela que foi a ginástica financeira de anos anteriores onde houve esta responsabilidade de se temos uma taxa de carbono eh que vai ter que ser aplicada sobre por exemplo a navegação e a aviação fazer reverter para os espaços sociais a sua receita este exercício também poderia ser feito em este tempo com por exemplo o fim das bolas fiscais e ajudar as famílias e isto não foi feito e portanto Esta falta de sensibilidade por parte deste governo de chegar a quem mais precisa e não apenas a alguns setores é para nós preocupante até porque dão deitam por terra uma política social e uma responsabilidade também ela ambiental que ao longo dos anos foi trazida para dentro do orçamento do estado e que agora não está presente aliás eu nós sabemos que o governo tem uma maioria relativa e que no caso do Pan sendo deputada única não é o nosso voto que fará a diferença mas é importante que este governo Perceba que há Assembleia os portugueses querem hoje um governo um um Parlamento muito mais plural e que se temos um Parlamento muito mais plural as diferentes sensibilidades que foram construídas ao longo do ano deveriam de ser consideradas e que o Governo deveria ter feito também um maior esforço para ter este diálogo parlamentar de uma forma mais alargada e não ficar agora até refém nesta incógnita orçamental que temos e do des feixo do orçamento por exemplo de uma força política como é o caso do chega e que sabemos que é uma força política de extrema direita associada a questões eh de quer des do ponto de vista democrático quer ponto de vista dos Direitos Humanos ou da proteção animal preocupantes e não nos parece saudável até no ano em que celebramos os 50 anos do 25 de Abril que estejamos nesta incerteza Face ao futuro do país e que o país fique refém na mão do chega ao invés de ficar e e de alguma forma condicionados à aquilo que é o debate e discussão dos partidos espectro democrático que é aquilo que se esperaria em nos 50 anos do 25 de abril e nessa nessa nessa incerteza e João Leão o insuspeito ex-ministro das Finanças Fernando Medina considera que houve um um esforço de aproximação do governo às posições do PS e acha que o PS devia viabilizar este orçamento é essa também a sua opinião também acha eu eu eu considero que houve um esforço de parte a parte quer portanto do quer do PS ou ter por um lado inicialmente disponibilizado para negociar o orçamento e depois por ter assentado a sua negociação em em duas e em duas condições que depois também deix su avisou e da parte do governo que faç à sua às propostas que inicialmente também alterou significativamente as suas propostas agora o parece importante é que na altura para fazer aqui também o o parel com com o tempo da geringonça eh é que esta foi a proposta apresentada eu lembro-me que até ao último dia negociava com quer com o iní Real quer com quer com o com o partido e comun português que com de esquerda mas depois de apresentar a proposta ainda havia um diálogo e um trabalho que até ao ao à aprovação na generalidade quando voltávamos a conversar com estes países volt sobre sobre o que tinha na Proposta no seu compet sobre outras questões que el levantavam para conseguir fazer um último esforço de parte a parte até ao último dia Para viabilizar o orçamento eu penso que esse esforço ainda pode ser feito é importante que há que haja aqui um caminho a percorrer de parte a parte e não só de esclarecimento do que é que tá na proposta de do do que é que quais é que são como é que o governo pretende executar este este este orçamento e e e e e e mesmo que Se considere que aquelas questões estejam mais fechadas e e isso aí ajuda contribuir para que parte a parte se se viabiliza o orçamento eu penso que a viabilização do orçamento seria importante para o país dava um sinal de estabilidade mais importante do tudo evitaria as elações que não que já sabemos que que que que da parte do governo e senhor presidente seriam convocadas passabilidade o apesar de não ser necessário novas eleições mesmo que o orçamento não fosse aprovado o a perspectiva que existe neste momento é que seram convocadas novas eleições e seria um sinal de grande Incerteza de grande escabilidade para o país e que seria um sinal de ingovernabilidade que era mal para o país e essa preocupação fica aqui expressa por si João Leão antigo Ministro das Finanças de António Costa também Inês Sousa real porta-voz do Pan convidada deste explicador especial esta semana estivemos a olhar para orçamentos arrancados a ferros muito obrigada aos dois e até à próxima obrigada h [Música]