Vídeo: O Orçamento do Estado vai ser viabilizado?

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[Música] está no ar o explicador da Rádio observadores esta manhã sobre a proposta de orçamento do Estado conhecida ontem connosco está o António Mendonça mentes e o carneiro a moderação deste explicador é feita pelo Paulo Ferreira e pelo Bruno Vieira Amaral muito bom dia a ambos pela presença neste explicador o carneiro mesmo aqui no nosso estúdio obrigado por ter vindo e para um debate que para o qual que quisemos ter também um representante do cha não foi possível por questões de agenda António minos deixe-nos começar por si agora que o orçamento já é conhecido já houve umas horas pelo menos para para o PS analisar quais vão ser os pontos centrais da análise que o PS vai fazer para decidir se vota a favor se Vota contra ou se se abstém Bom dia Bom eu acho que é normal que um partido para poder ir o seu sentido de voto possa querer analisar todo o documento quer do ponto de vista daquilo que são as normas que contém a proposta de lei quer também aquilo que são os quadros em que é avaliado aquilo que que é a trajetória de das contas quer na despesa quer na receita e evidentemente Há também um elemento importante que temos vindo a chamar atenção que é o plano de Médio prazo orçamental que o senhor Ministro das Finanças ontem disse que seria hoje entregue a comissão europeia que de acordo com aquilo que o Ministro das Finanças tinha dito aos vários partidos seria eh seria publicitado no dia 15 de outubro por isso com toda a tranquilidade vamos fazer essa mas mas tem pontos essenciais que são críticos para o PS indicadores impostos despesa aqui despesa ali olha Eh eu percebo a sua questão mas acho que o que é importante é estarmos a discutir aquilo que é a substância do documento nós já passamos muito tempo a discutir sobre se o orçamento podia ou não podia ser viabilizado pelo PS Acho que deve ser respeitado o tempo do PS para tomar a sua decisão é normal que um partido que é um partido com grandes responsabilidades no país tenha que ter o tempo necessário para fazer a reflexão a uma decisão que é uma decisão que é complexa não uma decisão simples agora do ponto de vista da discussão parece-me que seria mais útil se entrarmos na discussão substantiva do orçamento hum o carneiro Bom dia bem-vindo também eh do lado da da da Ad e do governo Qual é a margem de manobra já ouvimos ontem o Ministro das Finanças dizer que é escassa que é uma declaração também que todos os ministros fazem das Finanças para não abrir um leilão muito grande no Parlamento quando quando a a aritmética parlamentar o permite Mas de qualquer forma Qual é eh pelo menos em termos de vontade a vontade da de acolher propostas nomeadamente do PS que possam de alguma forma levar ao entendimento antes de mais muito bom dia obrigado pelo convite cumprimentar vos cumprimentar o António quem nos ouve eh eu poderei responder a essa pergunta de forma muito simples a nossa disponibilidade para acolher propostas já se materializou quando nós fizemos uma revisão do IRS jovem para ir ao encontro em larga medida daquilo que que eram as preocupações do partido socialista e também com a redução apenas para de um ponto percentual no irc mais a introdução de medidas de valorização salarial e de recapitalização de empresas portanto Nós correspondemos quase integralmente ou até enfim há pequenos pormenores que não nos permitem dizer às tantas que é exatamente 100% mas será 99% relativamente àquilo que eram as preocupações do partido socialista para o ano de 2025 uma vez que é esse o orçamento e que nós estamos a tratar H agora claro que mantemos a linha orientadora do programa do governo não vamos descaracterizar o programa do governo h e este é um é um é um orçamento da Ad não é um orçamento de qualquer outro eh partido H aquilo que é a nossa expectativa é que no dia 31 de outubro quando será votada eh na generalidade a proposta de orçamento ela possa ser viabilizada nós devemos respeitar como o António estava a dizer o tempo do partido socialista mas eu também quero acreditar que atendendo à história à responsabilidade do partido socialista não vejo como é que o partido socialista poderá rejeitar um orçamento que eh não agrava impostos em alguns casos até desagravar impostos eh com a atualização dos escalões do IRS eh à taxa de inflação mais do crescimento na fórmula que nós encontramos no Parlamento h a questão do mínimo dis assistência a questão do IRS jovem a redução de um pon percentual nas empresas e ao que acresce depois as valorizações salariais da administração pública e de vários setores como as forças de segurança etc isso deixa deixa-me só colocar-lhe outra questão que legislativamente é à margem do orçamento a retirada de propostas legislativas da parte do do do governo para o IRS jovem e o RC são um sinal de boa vontade ao PS e nós ouvimos Durante algum tempo da parte do partido socialista e de outros partidos mais à esquerda que tinham a preocupação de que a se preparasse para aprovar à direita essas medidas uma vez que à direita poderiam ser constituídas as maiorias necessárias h e portanto lançavam essa suspeita sobre a de Ora nós sempre fomos muito corretos nas negociações queem estamos com os partidos que tiveram dispostos para o efeito neste caso partido socialista h e eh seríamos os últimos e a colocar em causa a lealdade que tivemos nessas negociações e portanto aquilo que foi o fruto sumo desta negociação com o partido socialista foi o IRS jovem reformulado o irc e todas as outras medidas que referia há pouco e portanto não fazia sentido que eh mantivéssemos ativo no Parlamento e propostas de lei de autorização que eram diametralmente Opostas ou diferentes daquelas que foram negociadas com o partido socialista agora o orçamento inclu inui E isto é bom que fique claro porque ontem eu vi alguns títulos de da Imprensa que não que não deixavam isto muito claro a proposta de orçamento inclui a redução do IRS para os jovens inclui a redução do irc de um ponto percentual portanto essas medidas estão lá nas versões que foram negociadas António mendoça Mendes este orçamento tal como está desenhado comporta um risco para o equilíbrio da das contas públicas este oramento tem desde logo o eh vez logo um um fao que não não deixe de estranhar que é o Ministro das Finanças atual esteve anos a falar de um Portugal estagnado Tem aliás um um livro Como as crónicas que publicava e que as condensou num livro que é As Crónicas de um Portugal estagnado numa altura em que o país crescia a uma média anual de 2,2 por eh e agora apresenta uma previsão de crescimento económico 2,1 por para o próximo ano abaixo daquilo que era o próprio programa da Ad provavelmente a realidade demonstrou que que que o ministro eh não não primeiro não não não previu bem aquilo que seria o crescimento do próximo ano e segundo eh se Portugal estagnado se havia um Portugal estagnado na média de crescimento de 2,2 por eu não sei o que é que é o 2,1 por pent e e parece otimista esta previsão ou realista de de crescimento da economia com as medidas depois também introduzidas pelo CL paraar eh Esta é a previsão de crescimento que desde sempre esteve em linha com aquilo que eram as previsões de crescimento das instituições internacionais quem fez uma campanha eleitoral a vender uma ilusão foi AD e portanto essa essa explicação não tem que ser eh se me permite acho que não tem que ser eu a dá-la é quem andou a vender a ilusão que tinha um programa mágico para que no próximo ano teria um crescimento de 2,5% eu participei em muitos debates também aqui no observador durante a campanha eleitoral disse várias vezes isso bom e registo que sem nenhum pingo de de de eh sem sem sem sem sem o fazer nenhum ato de contrição o ministro ontem não nem sequer se referiu a este tema portanto mas isso acho que é de de registar no que diz respeito ao equilíbrio das contas públicas sim acho que devemos ter preocupação acho que devemos ter preocupação como o carneiro diz de eh e como já ouvi também e o tema tem sido bastante falado na especialidade é evidente que não deve haver um desequilíbrio das contas públicas mas é também preciso termos a consciência que nós partimos eh para este exercício já numa posição muito difícil porque paraar o carneiro dizia que havia várias baixas de impostos eh e mas não se refere ao facto objetivo de de a reintrodução da taxa de carbono que o valor da receita fiscal receita fiscal dos combustíveis compensa toda a tecida que é feita por exemplo no IRS J então deixe-me aproveitar para para perguntar o carneir precisamente por essa questão o o governo fala de uma baixa de impostos mas a verdade é que isso é compensado pelo aumento da da taxa de carbono que é bastante significativo Sim este orçamento não aumenta a taxa de carbono ess esses aumentos foram feitos fora do orçamento mas é importante que as pessoas percebam o que é que está em causa a determinada altura os custos com a energia aumentaram de tal maneira que o anterior governo introduziu medidas transitórias para que os consumidores não fossem tão penalizados na questão dos combustíveis mas desde e maio do ano passado que o próprio governo do partido socialista começou a agravar a taxa de carbono e porque é que começou a agravar porque esta medida era transitória existem e recomendações do Conselho da União Europeia que foram emitidas ainda recentemente em 2024 mas também em 20223 durante o Mandato do partido socialista eh que dizem e vou citar Portanto o que eu estou agora a dizer é a citar essa recomendação do Conselho da União Europeia eliminar progressivamente as medidas de apoio de emergência ao setor da energia antes da época de aquecimento de 2024 2025 e o governo as alterações que fez recentemente elas aconteceram no momento em que o preço dos combustíveis estavam a baixar para que De algum modo houvesse uma certa neutralidade para os consumidores eles não fossem não sentissem um impacto de qualquer aumento Portanto o António sabe isto mas na prática eh a carga fiscal mantém só dizer uma coisa pois o ponto é esse Eu se me permite qu eu não estou eu não estou o o carn não precisa de se estar a a justificar eu sou estou a dizer não estou a dizer os motivos se me permite se me permite eu não estou a dizer eh eu não estou a a avaliar eh o motivo pelo qual isso acontece dizer que objetivamente aquilo que se que se paga a menos de impostos é compensado por aquilo que se paga a mais eu não estou a dizer se os motivos são bons ou são maus o que L estou a dizer é que objetivamente é assim por isso não vale a pena queremos fazer uma propaganda relativamente a um tema quando nós temos que ser totalmente rigorosos relativamente terminando eu disse este tema e falei deste tema no quadro da questão que estava a ser colocada do equilíbrio orçamental e portanto num orçamento que tem uma uma um excedente orçamental de a previsto apenas 0,3 por. que tem como pressuposto como tem como pressuposto de Equilíbrio da receita a necessidade ainda se ter que fazer uma atualização de taxa de carbono que é sempre algo que não é fácil de fazer que não é fácil de fazer repito hh tem logo aí um risco mas tem mais riscos que é do ponto de vista daquilo que é a evolução da situação económica queer aquilo que é a evolução da despesa mas deixe-me já Agora eu não sei se temos tempo para fechar temos quase a ficar ao fim então orçamento tem que ser muito rápido então se me permite faço só uma questão e se me permite E se for possível no debate ou o carneiro que foi algo que que que vi ontem por que motivo é que o governo e está a a a diminuir aquilo que é a consignação que estava estimulada em irc para o fundo de estabilização financeira da Segurança Social Qual é a preocupação que o governo demonstra com esta medida que está no orçamento relativamente à sustentabilidade das pensões que estão em pagamento e portanto à proteção dos novos jovens é uma interrogação que que tenho e que aproveito o debate Talvez para se o cané me conseguir dar alguma explicação sobre isso acho que era importante sim eh o que eu gostava de dizer sobre isto relativamente aos combustíveis acrescentando ao que estava a dizer há pouco é que nós não aumentamos eh taxas não aumentamos intervalos de tributação quer nestes eh nestes impostos quer nos Impostos espais sobre o consumo em geral e portanto contrariamente àquilo que aconteceu por exemplo no orçamento do ano passado em que se baixavam um impostos diretos e eram e eram pois eu percebo eu percebo António o desconforto mas essa foi a estratégia do partido socialista e não é a estratégia do Governo da se me permite António mas António orçamento vamos passar em frente acho que ficou fou claro que este Governo está a repor a normalidade de uma taxa de carbono que tinha sido contida em numa situação especial de alta de combustíveis e podemos passar ao irc Então à questão da da consignação sim na questão da consignação portanto não existe da parte do governo da Ad nenhuma tentativa de colocar em causa a sustentabilidade das contas da Segurança Social e portanto isso é claroa medida o o o o António terá a oportunidade porque é que quer tomar perguntar não ter é assim então vou ser mais específico eh é é é colocado eh o ircr tinha uma classicação de dois pontos percentuais a receita drc para o fundo estabilização e a receita drc tem vindo a subir aliás este ano vai atingir o record e foram retiradas as derramas e as tributações autónomas da da conta para se fazer a consignação e por outro lado esta H sido um teste nominal de 470 milhões se não me f à memória para isso eu só que gostava de perceber em que é que isso contribui para a sustentabilidade de Segurança Social como o António acabou de referir por exemplo se o RC está a subir nós não estamos a penalizar em nada as contas da Segurança Social isso parece-me evidente Diu não portanto isso parece-me absolutamente Evidente agora há uma coisa que eu percebo António eu percebo Eu percebo uma coisa que é enquanto andamos no processo negocial as linhas vermelhas do partido socialista era o IRS jovem e o irc e hoje vocês já falam dos combustíveis já falam dos seguros de saúde que hoje aqui não falou mas ten ouvido colegas seus a falar e e eu acho que era importante por exemplo o António acho que era importante para o António ouvir por exemplo as palavras de ontem de Fernando Medina ex-ministro das Finanças do partido socialista que recomenda a viabilização do orçamento de estado porque este é um governo que está em funções há 6 meses e e e embora o partido socialista tenha direito ao seu tempo para tomar a sua decisão eu espero que esse tempo não sejam três longas semanas até ao dia 31 mas tiver que ser será mas vão ser vão ser certamente três longas sem at ainda aprovação a votação do orçamento anos muito rapidamente para terminarmos é muito rapidamente eu só lamento que nós não possamos concentrar a discussão naquilo que é a discussão das dos pontos do orçamento que em nenhum dos pontos que coloquei coloquei alguma valoração neste da Segurança Social eu estou a fazer uma questão que acho que é uma questão normal para tentar perceber perceber por motivo é que estamos a aquilo que é o potencial de receitas de reforço do fund não é colocado em causa as contas da seguranç social e teremos a oportunidade certamente de voltar a debater este assunto nestas longas semanas até à votação do orçamento António menda Mendes o carneiro Muito obrigado pela vossa participação neste explicador obrigado [Música]