Vídeo: Orçamento do Estado para 2025. Governo apresenta proposta

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

[Música] a [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] k [Música] muito boa tarde a todos muito obrigado pela presença de todos vamos dar início à apresentação do orçamento de estado para 2025 mas permitam-me primeiro que faça alguns agradecimentos em primeiro lugar agradecer à equipa de secretário de estado que me acompanha secretário de estado adjunto e do orçamento a secretária de estado dos assuntos fiscais secretária de estado do Tesouro e Finanças secretária de estado da administração pública e naturalmente às equipas dos gabinetes ministeriais do meu próprio gabinete e do gabinete dos quatro secretários de estado Que nestes 6 meses que levamos praticamente de governo Tem trabalhado de uma forma extraordinária inexcedível mas permitam-me também um agradecimento a todas as pessoas que trabalham no ministério das Finanças em primeiro lugar à direção Geral do orçamento que é o pivô da elaboração de qualquer orçamento e que de uma forma também extraordinária e abnegada trabalhou muito para que este documento hoje possa ser entregue eh no tenha sido entregue no Parlamento e estejamos hoje aqui a explicar aos portugueses que orçamento é este para 2025 um agradecimento ao GPA que elabora toda a parte macroeconómica e que este ano teve em simultâneo também que elaborar o programa orçamental europeu o programa orçamental estrutural Nacional de Médio prazo que o governo irá enviar a Bruxelas amanhã ao fim do dia eh e o gpar foi fundamental quer na no cenário macroeconómico quer na elaboração deste programa orçamental Um agradecimento à direção Geral do tesour e Finanças tem sempre um papel bastante relevante na na parte das garantias dos empréstimos do Capítulo 60 entre outras funções Um agradecimento à autoridade tributária aduaneira que tem um papel muito relevante na parte da receita fiscal e e aduaneira um agradecimento à dgep à direção geral da administração e emprego público uma área que o governo quer reforçar e valorizar cada vez mais o agradecimento ao TAM que é a unidade que segue o setor Empresarial do estado e a utap que é a unidade que segue as ppps e um agradecimento à inspeção Geral de Finanças e à Secretaria Geral todo o apoio que dão ao Ministério naturalmente que este agradecimento é também aos meus colegas de governo aos outros ministros e aos senhores secretários de estado que foram também níveis no trabalho e na compreensão daquilo que são as restrições de elaboração de qualquer orçamento e portanto este agradecimento estende-se aos meus colegas de governo e às suas equipas nos gabinetes e por último agradecimento a todas as entidades da administração Central Regional e local centenas de entidades que interagem para que este orçamento seja possível e que vem também refletidas as su as suas atividades e os seus projetos neste orçamento este orçamento de estado é um orçamento que procura refletir aquilo que são peço desculpa antes de aquilo que são as prioridades do governo e aquilo que foi a atuação peço desculpa que eu estou a passar demasiado rápido aquilo que foi a atuação destes últimos se meses do governo aquilo que foram os programas as medidas que foram desenvolvidas e aquilo que o governo pretende ser a sua ação para o ano de 2025 é um orçamento que procura responder aos problemas das pessoas procura baixar impostos para as famílias para os jovens para as empresas reforçar a componente de rendimentos para as famílias e jovens mas também para os pensionistas valorizar a administração público em termos de carreiras e das condições de serviço apostar cada vez mais no investimento e na execução do prr e portanto é um orçamento bom para o país um orçamento para as famílias um orçamento bom para para as pessoas e um orçamento que procura resolver os problemas dos portugueses o orçamento baseia-se num cenário macroeconómico de um crescimento de 1,8 este ano 2024 e 2,1 por no próximo ano é um cenário cauteloso É um cenário que perspectiva com boas perspectivas do ponto de vista do próximo ano É um cenário alinhado com as principais entidades nacionais e internacionais que seguem a economia Portuguesa no caso do FMI e do Conselho de Finanças Públicas a previsão de crescimento para 2025 é até superior à do governo 2,3 no caso do FMI 2,4 no caso do Conselho de Finanças Públicas nós entendemos a economia portuguesa tem de facto um enorme potencial e se não houver nenhum choque externo de grande magnitude seja ele geopolítico financeiro ou de outra natureza a economia portuguesa tem condições para crescer acima de 2% nos próximos anos do ponto de vista das contas públicas o governo estima um saldo orçamental para este ano 2024 de 0,44% do PIB e para o próximo ano 0,33% e são estes os valores que estão acordados com a comissão Europeia no diálogo técnico que tivemos do programa orçamental europeu relativamente à dívida pública ela cairá para 95,9 por do PIB este ano reduzindo-se depois novamente para 93,3 por. e é importante que o país mantenha esta trajetória de sentos orçamentais de contas públicas equilibradas consistentes em torno 02 03 nos próximos anos para que se possa continuar a reduzir de forma sustentada a dívida pública o cenário macroeconómico aponta também para níveis de inflação já próximos de 2% e para uma manutenção do estend externo nos próximos no próximo ano do ponto de vista da Receita e o orçamento tem uma quebra da receita fiscal de 25% do PIB em 2024 para 24,7 em 2025 esta quebra da receita fiscal em 0,3 pontos percentuais resulta sobretudo ou quase exclusivamente da redução de IRS que foi feita este ano e da redução do IRS Jovem do próximo ano aliás deixa-me dizer eu não me recordo nos últimos muitos anos Que acompanho matérias de Finanças Públicas de um orçamento que reduzindo alguns impostos não agrava nenhum imposto nós vamos atualizar os escalões de IRS de acordo com a lei em 4 6% a inflação prevista para o próximo ano é 2,3 portanto os escalões de IRS serão atualizados a um valor que é sensivelmente o dobro daquilo que é a inflação prevista O que significa também uma redução do IRS que as pessoas pagarão no próximo ano nós vamos atualizar os escalões de MT à inflação que significa que a valorização das casas também não terá imposto agravado nós já aprovamos a isenção de imt de Imposto de selo para a compra de primeira casa por parte de jovens até aos 35 anos e até nos impostos especiais sobre consumo não faremos qualquer atualização mesmo à inflação e portanto mesmo nos Impostos espais sobre consumo o ISP bebidas alcoólicas tabaco veículos não há qualquer agravamento nem sequer ao nível da inflação as contribuições para a Segurança Social subirão de 12,7 para 12,9 por e a receita total sem prr tem uma redução de 43,5 para 43,2 por. o o o ano de 25 e de 26 é marcado muito pela execução do prr e essa execução coloca desafios do ponto de vista operacional para a administração pública e para o país mas também do ponto de vista das contas públicas do ponto de vista da despesa nós prevemos que a despesa com pessoal represente 10,8 por este ano e para o ano 10,9 por do PIB isto resulta da melhoria do e da valorização de algumas carreiras com as quais Já chegamos a acordos as prestações sociais terão uma redução em percentagem do PIB dado que a atualização das pensões este ano seguindo a lei será inferior e aos anos anteriores mas sempre compensando a a inflação e com valor ligeiramente E se excluirmos o prr a despesa Total cai de 43% para 42,5 do pibe o prr em 25 e 26 é muito exigente porque tem um montante por executar muito significativo tem um um número de Marcos e metas também muito elevado e sobretudo tem a componente dos empréstimos enquanto que a componente dos subsídios no prr é neutra do ponto de vista orçamental ou seja iação de despesa tem a contrapartida do registro da receita a componente de empréstimos não é neutra do ponto de vista orçamental ou seja há um registo da despesa mas não há contrapartida da receita na componente de empréstimos e para 2025 estamos a falar de cerca de 1,5 mil milhões de euros O que significa cerca de 0,5 do PIB e portanto sem prr nós temos uma redução da despesa total em percentagem do PIB a dívida pública Como já referi o ano passado fechou em 97,9 este ano prevemos uma redução para 95,9 e no próximo ano para 93,3 este é um esforço que o país tem continuar a fazer e até 2028 aproximarmos de Valores em torno dos 80% do PIB e quais são os principais medidas que o governo já adotou e que tem agora reflexo neste orçamento do ponto de vista financeiro e orçamental primeiro o alargamento do IRS jov uma medida que introduzimos no orçamento e aproveito para esclarecer ao colocar a nova formulação do IRS jovem na lei do orçamento de estado o governo pediu hoje à Assembleia da República para retirar a proposta de lei a proposta de autorização Legislativa que tinha entregue em julho o mesmo para o irc ao colocar a descida de um ponto percentual no articulado da lei o governo também pediu à Assembleia da República a retirada da autorização Legislativa para a descida do irc e o IRS jovem na formulação que agora apresentamos alarga o IRS jovem que existe para todos os jovens independentemente dos níveis de escolaridade corrigindo assim uma brutal injustiça e desigualdade do modelo anterior fixa como idade máxima os 35 anos e permite um período de 10 anos em que os jovens terão um desagravar no primeiro ano uma isenção de imposto a 100% entre o segundo e o quarto ano uma isenção de imposto a 75% entre o 5º e o séo sétimo ano uma isenção de imposto a 50% e depois entre o o8 e o 10º ano uma isenção de imposto a 25% este é um instrumento Fundamental e que mantém os os objetivos que o governo tinha definido alargar a todos os jovens um Horizonte temporal longo e um benefício fiscal significativo para manter e atrair jovens em Portugal o governo já aprovou medidas como o alargamento do da porta 65 a isenção de imt de imposto Celo na compra da primeira casa para os jovens até aos 35 anos e estará operacional no final do ano que já foi publicado quer o decreto de lei quer a portaria uma garantia pública para o crédito à habitação na compra de primeira casa por parte dos jovens até aos 35 anos foi também recentemente aprovado pelo conselho de ministros o alargamento do passe social gratuito e a criação do passe Ferroviário verde com valor mensal de 20 € permite utilizar os comboios eh conceção do Alfa eh pendular as medidas para a família para as famílias também são conhecidas a atualização dos escalões que eu já referi em 4,6 um valor que é sensivelmente o dobro da inflação prevista para o próximo ano uma autorização a a a isenção de IRS e de tsu para prémios de produtividade que as empresas paguem no próximo ano uma redução em 50% da retenção autónoma de IRS sobre o trabalho suplementar e o alargamento da isenção do subsídio de refeição Quando pago em Valos de refeição de 60 para 70% do valor de referência outra medida esta acordada em concertação Social é o aumento do salário mínimo nacional no próximo ano passará de 820 para 870 € and em 2028 a 1020 € vamos naturalmente neste orçamento também atualizar o mínimo de existência de maneira a que quem ganha o salário mínimo continue a não pagar IRS para as empresas reduzimos a taxa de de irc de 21% para 20% reduzimos para as pmes nos primeiros 50.000 € de lucro a taxa de 17 para 16% e reduzimos em cerca de 20% a tributação autónoma sobre as viaturas eliminamos a tributação autónoma sobre a oferta de espetáculos e mantemos eh a suspensão do agravamento da tributação autónoma para as empresas que tenham declarado prejuízos são também conhecidos as conhecidas as medidas que apresentamos em julho no programa acelerar a economia o alargamento do Iva de caixa de 500.000 para 2 milhões de faturação incentivos fiscais a empresas que façam aumentos salariais superiores a 4,7 por. a juração em 20% das despesas com seguros de saúde a isenção de Imposto de selo em operações de tesouraria o aumento da debilidade de gastos de operações de concentração o reforço do incentivo à recapitalização e um programa até ao final da legislatura com a administração pública a pagar a fornecedores a 30 dias do ponto de vista do prr como sabem a crise política e que levou à queda do anterior governo e a e a e eleições em março atrasou a ex do prr nós estamos a recuperar essa execução na perspectiva de podermos chegar ao final de 2026 com a totalidade do prr executado sobretudo na componente de subsídios que são 16.000 milhões a que depois soma a componente de empréstimos que são cerca de 6.000 milhões também temos para 2025 mudanças do ponto de vista do processo orçamental como terão oportunidade de ver o articulado Este ano não tem Aquila que se costumava designar de cavaleiras orçamentais ou seja normas que não têm diretamente a ver com o processo orçamental e que eram colocadas normas meramente programáticas alterações a decretos de lei eh entre outras medidas nós alterações ao sistema fiscal nós no articulado optamos por colocar apenas aquilo que é estritamente orçamental e depois aquilo que resultou do acordo de concertação social firmado no início de deste mês e portanto pretendemos no próximo ano apresentar no Parlamento uma revisão da Lei de enquadramento orçamental primeiro para adaptar a lei de enquadramento orçamental àquilo que são as novas regras orçamentais europeias introdução de mecanismos de revisão de despesa de spending review reforçar o compromisso com a igualdade de género com a lei de bases do clima e a revisão de outras normas da lei de enquadramento orçamental que o governo entenda ou que depois o Parlamento em S discussão na especialidade entenda realizar e portanto Este é um orçamento com três objetivos recuperar o país reformar a economia relançar Portugal sempre com responsabilidade orçamental muito obrigado Vamos então dar início [Aplausos] ao vamos dar início ao período de perguntas e questões fo feito um sorteio Vamos respeitar a ordem desse sorteio volto a pedir a cada meio por favor Que tente limitar a duas questões por meio o senhor Ministro e os senhores secretários de estado responderão em conjuntos de questões eh duas a duas 2is meios de cada vez portanto eu chamava novamente o senhor Ministro de Estado e das Finanças ao palco o senhor secretário de estado adjunto do orçamento José Maria Brandão de Brito a senhora secretária de estado dos assuntos fiscais Cláudia Reis doarte senhor secretária de estado João Silva Lopes do Tesouro e Finanças e a senhora secretária de est da administração pública Marisa Garrido pedia também que se identificassem antes de fazer de colocarem as questões Obrigada or obrigado Boa tarde Henrique sim Almeida da blumberg senhor Ministro reparei que a TAP não está incluída aqui no no orçamento gostava de começar por aí peço desculpa gostava de saber quando é que o governo planeia a dar início à privatização Da TAP se já tem muitos interessados E quando é que espera concluir esse processo Obrigado Olá Olá boa tarde diog Cavaleiro des Expresso queria perceber em relação a ao IRS jovem queria perceber se tem contas de quantos jovens é que vão ser abrangidos H uma estimativa média de qual o valor a que é que se espera que os jovens venham a conseguir poupar e depois queria perceber também relativamente a impostos o ISP há uma há um aumento desta receita portanto vão acabar com a ajuda que há neste neste imposto obrigado muito obrigado pelas questões relativamente à questão da Tap nós estamos em diálogo com as três companhias aéreas que mostraram interesse na privatização da companhia Este é um diálogo preliminar que estamos a a analisar aquilo que é pretensão cada uma dessas companhias e nós definimos sempre dois objetivos o primeiro a manutenção do HUB de Lisboa e o desenvolvimento da Tap como em termos de rotas porque isso é fundamental para o país e para o setor do Turismo e segundo naturalmente procurar recuperar no médio e longo prazo uma parte daquilo que foi o valor que os contribuintes eh despenderam na na companhia nós pretendemos acelerar esse processo mas não posso neste momento comprometer com qualquer data ou qualquer eh indicação relativamente às questões do Expresso o IRS jovem a nossa estimativa é que chegue pelo menos a 350 a 400.000 jovens mas ainda estamos no processo de apurar com mais detalhe esse valor relativamente ao isp a subida da receita do ISP em 25 explica-se por duas razões a primeira se consultarmos o boletim de S de execução orçamental da dgo de agosto nós vemos que até agosto a receita de ISP estava a crescer 15 está a crescer 15% este ano portanto há aqui um efeito com consumo muito significativo e segundo nós atualizamos a taxa de carbono neste último em final de agosto e depois em setembro e portanto Ace o crescimento da receita de ISP para 2025 resulta da atualização da taxa de carbono são cerca de 525 milhões de euros 500 milhões de euros Sea memória não não me está a atrair e o efeito base do consumo volto a repetir nenhum dos impostos especiais sobre consumo foi agravado nem sequer ao nível da inflação coisa que era normal acontecer muitas vezes os governos até agravavam os impostos sociais sobre consumo acima da inflação porque tem um efeito indireto e portanto menos percetível pelos contribuintes nós entendemos não fazer qualquer agravamento das taxas de imposto nos impostos especiais sobre consumo e portanto a variação que vê no em todos eles é o resultado do aumento do consumo sendo que no ISP é também resultado da atualização da taxa de carbono Muito obrigado muito boa tarde senhor Ministro Miguel Domingues TVI CNN Portugal antes de mais deixe-me fazer-lhe uma pergunta estamos aqui mais do que 10 jornalistas o sorteio limita a perguntas a 10 jornalistas pergunto-lhe se também está incomodado como o senhor primeiro-ministro por nós usarmos o auricular uma vez que ofegantes não estamos estamos tranquilamente sentados depois eh deixe-me perguntar-lhe sobre o salário mínimo tivemos a garantia da ministra do trabalho que continuará isento de e pagamento de IRS para quanto é que sobe então o mínimo de existência nesse caso e depois se se sente confortável com as críticas do governador do banco de Portugal em relação ao aumento da despesa que diz que está no nível mais alto desde 1992 se o preocupa ou não muito obrigado boa tarde Fernanda Fernandes da RTP eh Boa tarde a Fernanda Fernandes da RTP eh eu perguntava se está ou não incomodado neste momento ou preocupado com o eventual chumbo eh do deste orçamento tendo em conta que é preciso um acordo e neste momento não há se está preocupado com eh o chumbo deste orçamento tendo em conta que está a apresentá-lo neste momento e não há a certez se ele irá passar ou não a segunda pergunta é se não teme que haja aqui um risco de défice tendo em conta que também as críticas do governador do banco de Portugal a dizer que nunca houve um aumento despesa tão grande desde 1992 há ou não um risco de défice obrigada muito obrigado eh relativamente às questões que a TV nos colocou eh o salário mínimo nacional Continuará estar isente IRS eu referi isso na minha apresentação Portanto o mínimo de existência é atualizado para um valor que permita cobrir o salário mínimo eu não sei Decor o valor Mas se me der depois uns minutos para eu consultar o articulado e eu eu dar-lhe esse esse valor relativamente àquilo que foram as e declarações do Senhor Governador e respondendo também e se me permitiram responder também em simultâneo à pergunta que foi similar da da da RTP é importante lembrar que o orçamento para 2024 tinha um crescimento da despesa em contas nacionais de no 9% e em contabilidade pública de cerca de 11,5 por. portanto há um conjunto de decisões no orçamento de estado para 24 que explicam uma grande parte grande parte do crescimento da despesa este ano e no próximo ano em todo caso o governo também tomou decisões seja no aumento do complemento solidário para idosos seja na valorização de algumas carreiras que naturalmente também contribuem para a subida da despesa o próprio Parlamento não contribuindo para o para o para a subida da despesa contribuiu significativamente para a redução da receita com o Iva da eletricidade com o fim da das portagens em algumas cutes e com um IRS diferente daquele que foi proposto pelo pelo governo creio que o país eh e eu tenho dito isto algumas vezes o país eh não está neste momento em condições quer do ponto de vista dos serviços públicos quer da elevada carga fiscal que incide sobre as famílias e as empresas quer pela execução do prr não está em condições de ter super ávidos muito elevados nós estamos e respondendo agora à questão eh específica da da RTP nós estamos bastante confortáveis que se a economia crescer em torno de 2% o país Continuará a ter um superávit em 2025 mesmo com o efeito que o prr tem que eu recordo que na componente de empréstimos representa 0,5 por do PIB de despesa sem a respectiva contrapartida da Receita e portanto quando olhamos para aquele superavit 03 se não tivéssemos a componente de empréstimos do prr que é muito importante porque nos vai permitir um conjunto de infraestruturas e um conjunto de investimento eh relevantes para o país nós teríamos um super hábito superior portanto do ponto de vista das contas públicas estamos bastante confortáveis recordo quer o conselho de Finanças Públicas quer o fundo monetário internacional nas as previsões divulgadas nas últimas semanas apontam para 25 e para 26 a manutenção de pequenos super ávidos e depois sem o efeito dos empréstimos do prr superáveis até já mais elevados em e 27 e 28 relativamente ao chumbo do orçamento de estado creio que o país deve estar preocupado com isso porque este é um bom orçamento exige-se às oposições responsabilidade mas este é também o momento da apresentação do orçamento e não da discussão política e portanto eu guardarei essa discussão política para sobretudo agora ao Parlamento uma vez que tendo o governo cumprido a sua obrigação de a 10 de outubro entregar o a lei do orçamento de estado no Parlamento ela é agora uma lei do Parlamento e será discutida e votada no Parlamento Mas penso que é muito importante para o país para as reformas que estamos a executar para a execução do prr para as mudanças que o país precisa que o orçamento seja aprovado Muito obrigado boa tarde Ana suspiro do Observador eu gostava de saber se será possível darnos uma ideia de qual será a atualização dos do indexante de apoio social e das pensões no próximo ano sinalizou que que queria compensar um bocadinho a inflação e relativamente aqui à questão mais política gostava de saber se o governo se esta proposta tem margem financeira para negociar outras medidas com oposição e se não receia que a discussão na especialidade desvirtua totalmente a proposta que foi aqui apresentada Obrigada eh Boa tarde anata do Eco H gostava de lhe perguntar H apesar da redução da da taxa de irc esperam um aumento da receita com este imposto 6,1 O que é que explica eh O que é que suporta esta esta receita fiscal esperada e eh no seguimento da pergunta da colega do Observador eh além da de qual a margem orçamental para acomodar medidas das especialidade também qual a margem que existe para acomodar os tais choques H externos que que possam vir a acontecer para a economia se perante esses choques eh existe algum espaço para para para depois reagir obrigada muito obrigado começando Então por responder ao observador a atualização quer do indexante de apoios sociais quer das pensões é será a atualização que resulta da lei a lei prevê que quando há crescimento económico a atualização seja feita à inflação mais uma pequena percentagem desse crescimento económico nós iremos aplicar e a Lei e o que e o que já dissemos relativamente às pensões é que se no próximo ano houver margem orçamental iremos repetir a medida que tomamos este ano peço desculpa que foi apresentada em agosto e que foi agora e concretizada de um suplemento extraordinário aos pensionistas portanto se houver em 25 margem orçamental se no decorrer da execução orçamental Quando chegarmos mais ou menos ao verão e as contas públicas estiverem bem nós e eh iremos tentar fazer um novo suplemento Extraordinário de pensões como fizemos este ano relativamente à à segunda questão que colocou sobre a margem orçamental e sobre a discussão na especialidade e que é também e permita-me também que responda em simultâneo essa questão e ao Eco a margem orçament o país comprometeu-se num diálogo técnico com a comissão Europeia no próximo ano a ter um superávit de 03 o secretário-geral do partido socialista Depois da última reunião que teve com o senhor primeiro-ministro no dia em que houve o debate 15al disse que estava comprometido com o saldo orçamental que o governo pretendia atingir no próximo ano de um superávit 03 portanto aquilo que eu espero é que caso o orçamento seja viabilizado os partidos sejam responsáveis na discussão na especialidade e não alterem aquilo que é o objetivo do de ter um super Avit 03 no próximo ano porque isso é fundamental por um lado para cumprir as regras orçamentais europeias e por outro para continuar a reduzir a dívida pública e por isso O apelo à responsabilidade da oposição é um apelo para a viabilização do orçamento na generalidade mas é também um apelo para a responsabilidade na especialidade naquilo que se vota e eu fui Deputado nos últimos do anos e e tive três e eh discussões de orçamento e sei que há sempre muitas propostas de alteração aquilo que se pede ao oposição é responsabilidade na viabilização do orçamento e depois responsabilidade na e na discussão e votação na especialidade sobre a questão do aumento da receita de irc a redução da taxa de irc em 25 só terá efeito na receita em 26 uma vez que as empresas sobre o lucro de entregam entregam O Modelo 22 de 25 em 26 a receita de irc este ano teve uma subida muito significativa já está a ter teve na nas liquidações e nos pagamentos por conta porque os lucros de 23 das empresas foram bastante superiores aos lucros de 22 aquilo que os dados nos indicam é que os lucros das empresas em 24 serão superiores aos lucros de 23 e portanto como o irc que é pago em 25 seja por via das liquidações seja por via dos pagamentos por conta ou dos pagamentos adicionais por conta resultam do do lucro de 24 a nossa expectativa é que a receita em 25 cresça e que o e depois o efeito da descida de um ponto percentual em 25 acontecerá naturalmente e na receita de 26 Muito obrigado desculpa ah e relativamente aos choques ex termos o país tem uma um super Avit de 03 exatamente para responder a esses choques externos naturalmente que a gestão orçamental ao longo do ano a cautela aquilo que é o comportamento da economia e aquilo que é a evolução da economia Portuguesa e naturalmente há o efeito dos estabilizadores automáticos se a economia travar mas nenhuma instituição nacional ou internacional perspectiva que isso aconteça pelo contrário todas apontam que uma recuperação do crescimento da economia Portuguesa em 25 e Todas têm crescimentos de 2% E no caso como eu referi do fundo monetário Internacional e do Conselho de Finanças Públicas até valores superiores a 2% ora Boa tarde aqui só Ministro Luís Reis Ribeiro do Diário de Notícias eh eu gostava de lhe começar por perguntar relativamente à margem orçamental novamente fazendo um follow-up ao que perguntaram os os restantes colegas eh o o excedente deste ano vai ficar um pouco acima daquilo que estava previsto há se meses queria perceber o que é que o que é que vai acontecer com essa com esse resultado adicional de uma décima ele portanto vai ficar não não trans não transitará e vai ser vai ser apresentado como resultado final correto e a margem orçamental para o ano que vem e emquanto é que e está está estimada se em Milhões de euros se se puder dizer já com todas as medidas que estão aqui eh eh vertidas no orçamento eh em segundo lugar queria também perceber em termos de Margem orçamental portanto este este exercício orçamental já acomoda a as a meta H as metas estruturais a parte inicial da da do relativa a 2025 das metas estruturais da do do novo pacote de governação económica correto portanto de de a enviar à à comissão europeia e em terceiro queria lhe só perguntar sobre os pressupostos orçament orçamentais e relativamente ao preço do petróleo que é tem uma descida muito significativa portanto este reflexo de valores nos mercados de futuros seguramente e há algum plano de contingência para fazer Face a uma mudança radical neste valor de do Barril do petróleo 10 para 75.5 em 2025 obrigado Boa tarde João Ferreira do canal na eu queria reforçar aqui a colega do meu do meu colega do meu camarada do d para que quantificar para que os portugueses tenham essa noção da da margem orçamental que de facto o governo dispõe para acomodar qualquer variável qualquer imprevisto porque isso de facto é importante porque aparentemente essa margem vai ser muito reduzido e h cenários de de incerteza Especialmente na atualidade internacional que podem eh de facto fazer com que tal Como alertou o governador do banco de Portugal em 2025 Portugal volte a cair para um cenário de eh défice portanto gostaria de facto que conseguisse eh eh quantificar em número essa margem orçamental para para emergências e depois apesar de ser obviamente uma discussão eminentemente financeira e económica eu gostava de lhe perguntar até pelo atual contexto político o primeiro-ministro tem convicção profunda de que o orçamento vai ser aprovado eu gostava que o senhor Ministro do Estado e das Finanças dissesse aos portugueses qual é que é a convicção que tem até pela sua experiência também e política se de facto este orçamento vai ser aprovado ou não muito obrigado muito obrigado h o o sal os saldos orçamentais não transitam de um ano para o outro portanto quando o país tem um saldo orçamental positivo ou seja tem um excedente orçamental e significa uma redução adicional da dívida pública e portanto isso relativamente a 24 o nosso objetivo é 0,44% do PIB e significará uma redução adicional da dívida pública numa diferença de 1/1 Face àquilo que era a nossa estimativa Há uns há uns meses relativamente ao saldo orçamental de 25 nós estimamos em cerca de 0,33% do PIB eh num valor sensivelmente em torno dos 700 milhões de euros eh eu não lhe chamaria margem para negociar Porque isto é o que está eh acordado nos diálogos técnicos com a comissão europeia naturalmente volto a repetir eh o comportamento da economia eh terá que é acompanhado ao longo do ano em termos de execução orçamental nenhuma instituição neste momento prevê qualquer desaceleração para a economia Portuguesa pelo contrário prevê uma aceleração E no caso do Conselho de Finanças Públicas até uma aceleração significativa para com um crescimento 2,4 por isso dá-nos confiança que a economia Portuguesa vai continuar a crescer vai crescer mais e feito investimento privado efeito o prr e feito o consumo e das famílias por via das medidas dos aumentos do de rendimento e com esse crescimento e com as medidas de melhoria da gestão da da da despesa pública nós perspectiv que o país em 25 e 26 apesar do esforço financeiro que faz para executar o prr na componente de empréstimos que em 25 como eu referi são cerca de 1,5000 milhões de euros de despesa que não tem contrapartida de receita e depois em 26 serão cerca de 3.000 milhões de euros de despesa que não tem contrapartida de receita o o último relatório do Conselho de Finanças Públicas tem uma análise eh sobre isso bastante detalhada Apesar desse esforço financeiro de execução do prr o país Continuará a ter excedentes em 25 e 26 e depois nos anos seguintes de 27 e 28 o aquilo que apresentamos hoje no Parlamento relativamente ao orçamento de estado para 25 está naturalmente totalmente alinhado com o programa orçamental europeu para 25 e depois para os anos seguintes aliás deixem-me dizer eu vi uma notícia que o a entrega do programa orçamental europeu tinha sido adiado e essa notícia não corresponde à realidade o que O regulamento diz é que os países entregam até 20 de Setembro podendo pedir um adiamento até 15 de outubro e aquilo que nos pareceu normal e que nós comunicamos à comissão Logo no início quando entramos em funções é que sendo obrigação do governo entregar o orçamento de estado na Assembleia da República H 10 de outubro que seria natural que entregássemos também o programa orçamental europeu na mesma data à comissão europeia não faria sentido antecipar a entrega de um documento porque os dois documentos estão perfeitamente alinhados obviamente o orçamento de estado tem apenas a perspectiva temporal de 25 o programa orçamental europeu tem perspectiva temporal de 25 até 28 mas para o ano 25 os dois documentos estão perfeitamente alinhados e por isso é que eles são entregues no mesmo momento enfim o orçamento hoje o programa orçamental europeu amanhã ao fim do dia enviaremos para Bruxelas e portanto do ponto a pergunta que o fez o o programa orçamental europeu tem uma análise de sustentabilidade da dívida que é baseada por um lado na evolução do saldo primário estrutural ISO e por outro na trajetória média da despesa primária líquida ambos os indicadores são perfeitamente cumpridos no documento que amanhã enviaremos à comissão europeia sobre a minha convicção relativamente ao orçamento de estado eu também tenho a convicção que ele será aprovado porque este é um bom orçamento para o país é um bom orçamento para as famílias para os jovens para os mais idosos para os mais vulneráveis para as empresas e Portanto acho que todos vamos ter responsabilidade e aprovar e o orçamento de estado no Parlamento Boa tarde eh Mariana Espírito Santo da lza eh gostava de perguntar relativamente ao IRS jovem visto que deixa de existir a obrigatoriedade de um grau académico eh qual é que passa a ser o primeiro ano de aplicação desta medida e também relativamente a algumas medidas da Habitação que estavam previstas terminar este ano como por exemplo a isenção de comissões na amortização essa medida vai mesmo terminar este ano ou está previsto prolongar Obrigada boa tarde dobl eh eu começava por perguntar hh uma vez que o orçamento do Estado prevê uma atualização salarial eh no em torno dos 52,63 € ou o que correspondente ao mínimo 2% na função pública mas ontem a secretária de estado disse que iria apresentar uma nova proposta eh no dia 16 eu queria perceber se há se vê que existe mais que existe margem para ir mais longe eh nos aumentos e ainda mantendo o tema das margens queria perceber Qual é a margem orçamental necessária o valor em concreto eh que permitirá atribuir o tal novo suplemento Extraordinário de pensões eh para 2025 de falou há pouco obrigada muito obrigado relativamente às questões da Lusa o IRS jovem o primeiro ano de aplicação é o primeiro ano em que eh a pessoa entrega declaração de IRS Eh Ou seja um jovem que entrega a declaração de IRS como dependente o que no código de IRS significa até aos 26 anos estar a estudar e ter um um rendimento anual bruto inferior ao salário mínimo pode fazê-lo como dependente e nesse caso não conta para os 10 anos do IRS jovem a partir do momento em que um jovem entrega a declaração de IRS sozinho ou ou ou ou com outra pessoa em casal mas que já não entrega como dependente Esse é o seu primeiro ano de trabalho e é a partir desse momento que Entra naquele regime de 10 anos de redução eh eh de IRS tendo naturalmente como limite os 35 anos portanto se alguém começar a trabalhar aos 36 anos eh já não qualifica como jovem portanto já não beneficia eh eh desse eh desse regime Mas eu creio que esses casos serão relativamente eh eh raros relativamente No que diz respeito às medidas eh eh temporárias que foram aprovadas para a habitação num contexto de subida das taxas de juro nomeadamente a isenção de comissões nós estamos a analisar é algo que é decidido por decreto lei portanto até ao final do ano o governo tomará uma decisão sobre as questões do público e a atualização salarial para a função pública é aquela que decorre do acordo de rendimentos que estava firmado pelo anterior governo nós iniciaremos eh já iniciamos e continuaremos e a dialogar com os sindicatos e e iremos analisar aquilo que é possível sendo que o compromisso é fazer no mínimo aquilo que estava no anterior acordo de rendimentos quanto ao suplemento de pensões se no decorrer do próximo ano Quando tivermos mais ou menos a meio da execução orçamental a execução orçamental estiver a correr melhor do que aquilo que nós projetamos para 25 e haja um valor que nos permita manter o objetivo de Equilíbrio orçamental e do superávit fixado h para para 25 e com isso fazer um suplemento de pensões faremos tal como fizemos este ano é algo que só poderemos antecipar lá para julho ou agosto do próximo ano muito obrigado muito bem damos assim por concluir esta conferência de imprensa obrigada a todos pela vossa presença e continuação de um bom trabalho existem formas difíceis de difundir a fragrância a todos os cantos da casa e existe herwick utilizando cinco vezes menos energia que uma lâmpada LED e com tecnologia de difusão 360 para até 120 dias de fragrância Isto sim uma explosão de perfume airwick Mc crispy experimenta