Vídeo: A RTP deve ou não ter publicidade?

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o governo apresentou esta semana o plano de ação para a comunicação social para a televisão pública entre as quatro medidas uma das mais mediáticas foi o fim da publicidade comercial na RTP é um plano que vai acontecer h 3 anos até 2027 com um impacto na receita anual de mais de 6 milhões de euros no total em 3 anos são menos 20 milhões de investimento para o canal público o que levou a críticas da esquerda à direita esta retirada de Publicidade pode colocar em risco a RTP os exemplos estrangeiros mostram isso e que alternativas há agora são estas as perguntas que debatemos no causa própria de hoje para isso juntam-se a nós Alexandra Poo deputado do PSD e Rodrigo Saraiva Deputado da iniciativa Liberal a moderação como sempre é do jornalista André Maia Bom dia Alexandra Poo Rodrigo Saraiva obrigado por ter aceitado o nosso convite bem-vindos ao casa própria Onde vamos estar aqui a debater se a RTP precisa ou não de Publicidade é também esta pergunta que fazemos aos nossos ouvintes já sabe que agora também os nossos ouvintes leitores do Observador também os seguidores do Observador podem participar nesta pergunta do causa própria na rede social Instagram basta irem à publicação relativa ao causa própria e responder esta pergunta se a RTP precisa ou não de Publicidade ora passando-os a palavra Alexandre apuso começo por si bem-vindo a pergunta é mesmo essa em debate é RTP deve ter precisa de Publicidade comercial antes de mais bom dia obrigado pelo Obrigado pelo convite ob e também ao Rodrigo Saraiva eh no no meu entendimento aquilo que o governo apresentou esta semana trata-se de um grande avanço para a RTP e que se concretiza aqui em em três grandes eixos não só com um novo contrato de concessão de serviço público que está atrasado desde 2015 e que tem como objetivo modernizar a a a RTP todo o grupo de RTP em segundo lugar a tal eliminação gradual da da publicidade que tem como objetivo eh criar as condições para que a RTP nas suas grelhas de programação se se concentre nessa tal prestação de serviço público sem estar dependente das receitas publicitárias que são natureza comercial e assim possibilitar diferenciar a sua oferta não em em em em competição mas em alternativa às ofertas que já existem n mercado e eu também chamava a atenção de que esta eliminação gradual da publicidade que tem um custo de 18 milhões de euros em 3 anos portanto representa 6 milhões de euros e de perda anual é compensada no mesmo plano na medida seguinte por um aumento de 20 milhões de euros que o governo já se comprometeu em fazer através da reestruturação da empresa Ora se virmos 18 milhões em 3 anos dá 6 milhões se virmos isto o que sai da RTP pela saída da publicidade porque é gradual é dois vai diminuindo 2 minutos por hora ao longo de 3 anos passa dos atuais seis para para zero enquanto que a reestruturação os tais 20 milhões de euros garante uma receita adicional na RTP de 7,3 milhões de Euros por ano portanto em primeiro lugar há aqui uma compensação até superior à perda das receitas mas há também uma compensação que tem um custo não é estamos aqui a falar também de algumas saídas trabalhadores Claro veja mas aí já não é aí quando fala da SA dos trabalhadores não vai haver um plano de exp pedimentos na RTP aí o que vai acontecer vai ser concretizar o plano estratégico da RTP 2024 20226 que foi feito pela gão da RTP que é anterior até a a eh ao atual governo estar em funções e que é o próprio eh Conselho de administração da RTP e é a gestão da RTP que diz que necessita de baixar a a a média etária de trabalhadores da RTP de contratar precisa de ter mais autonomia na contratação e nas saídas e de trabalhadores Aliás a administração concorda com um plano de saídas voluntárias e portanto entre diminuir por um lado e as receitas via publicidade e por outro lado a reestruturação modernização da RTP dar mais autonomia à gestão garantir que eh Há novas sinergias com a agência Lusa possibilidade de gerir de forma diferente a tesouraria de rentabilizar terreno e instalações não produtivas eu não consigo eh aqui descortinar e atenção n estou a falar da Cave podemos ir à Cave porque se fomos à contribuição de audiovisual que tem tido um crescimento natural eh que por exemplo neste ano se estima que vai ficar ali à volta de 192 milhões de euros e que no próximo ano passe para 196 sem aumento da taxa ou seja sem os portugueses pagarem mais mas a taxa tem vindo a a aumentar naturalmente ao longo dos últimos anos era de 179 milhões em em 19 e vai passar a ser 193 196 no próximo ano nós acreditamos que com estas medidas para finalizar esta minha Prim e nós acreditamos com estas medidas não há plano de despedimentos na RTP há assim um plano de saídas voluntárias da RTP Sim já já explicou essa essa questão Alexandra Poo deixa-me deixa-me avançar para para Rodrigo sarava mais para para equilibrarmos aqui os tempos também Rodrigo sariva bem-vindo faço a mesma questão Obrigado também por ter aceitado o nosso convite faço a mesma questão di o Alexandro Poo eh RTP precisa de Publicidade comercial deve ter publicidade comercial eh muito bom dia André Bom dia aos ouvintes da Rádio observador e bom dia ao Alexandro Poo h eu não vou fugir ao debate que estamos a ter hoje e que a rádio observador nos propõe não vou mesmo todo fugir embora eu preferisse fazer outro debate mas eu respondo já à pergunta se a RTP deveria ter acesso às verbas da publicidade eh comercial Ou seja aquilo que é o chamado bolo publicitário Sim deveria ser que a RTP deveria era ser um canal privado e concorrencial como todos os outros ou seja o que nós deveríamos estar a debater é princialmente aquilo que é o conceito de serviço público televisivo se ele deveria existir ou não deveria existir e mesmo existindo Qual é que seria o seu modelo aquele que tem existido em que o estado detém por completo um canal televisivo com tudo aquilo que acarreta ou se devia ir para uma vertente de concessão ou até de contratualização eh mas isto é o debate que nunca é feito e nós depois vamos sempre para estes outros debates teremos teremos oportunidad para o fazer noutras ocasiões certamente ex portanto para nós a a eu o Alexandre estava aqui a falar de falou de duas coisas primeiro aqui do daquilo que é o peso e que Cave o a contribuição audiovisual estava até a subir não por aumento da taxa Mas daquilo que é derivado até da inflação Mas se nós olharmos aquilo que é o peso das receitas que a RTP tem tido pelo menos desde 2019 entre aquilo que é o peso da cont ição a visual o peso da Publicidade e o peso daquilo que é a distribuição e até produção de conteúdos é sempre tudo muito estável a contribuição ao Visual na casa dos 80% o peso da publicidade na casa sempre 99% e o peso da distribuição os conteúdos ali na casa dos 5% e portanto a RTP independentemente de ser privada ou ser pública aquilo que talvez Dev preocupar-se era em aumentar aquilo que é o peso da distribuição e da produção de conteúdos para para que aquilo que pudesse acontecer era retirar de cima ou aliás tirar a responsabilidade o peso do bolso dos contribuintes porque a RTP sobrevive sobretudo na casa dos 80% a derivado da contribuição audiovisual que é pago por muitas pessoas que Possivelmente nem consomem a RTP o Alexandre disse relativamente ao plano que o governo apresentou aliás este plano o que eu gostava era que tivéssemos um plano em que o que eu prefiro dizer o que é que este plano que o governo apresentou não tem porque este plano não privatiza a RTP não extingue nem reduz a contribuição audiovisual não produz nenhuma reforma regulatória profunda nem mexe nas funções da erc não se refere por exemplo à à carteira do à Comissão da carteira dos Jornalistas que podia ser extinta por completo e as funções serem Integradas por exemplo na erc já que a RC não pode ser extinta porque está na Constituição e assim ajudar diretamente os jornalistas tirando iluminando aqueles emolumentos e aquelas taxas para que possam poder exercer a sua pração sequer e nem vão entrar na discussão deve haver carir jornalista ou não outra coisa que o governo podia ter feito era abrir a tdt televisão digital terrestre a todos os outros operadores e também não faz e portanto Este é o plano que temos o Alexandro toro disse e bem que neste plano tem uma vertente em que baixam as receitas da RTP mas também baixam os custos através dos planos de de um plano de rescisão mas por exemplo na Lusa isso não é feito porque o governo apresenta uma redução da receita da Lusa mas nada diz sobre os custos da Lusa e portanto é um plano também um pouco incoerente nessa nessa perspectiva respondendo a RTP deveria ter acesso ao BOL publicitário sendo um canal privado e concorrencial porque agora a questão que se põe é se retiram a RTP da da competição comercial digamos assim então a RTP também tem que deixar de ser tem que sair do mercado concorrencial ao nível dos conteúdos e há conteúdos que estão na RTP sobretudo na rtp1 que são concorrenciais com os canais privados tiam a RTP a concorrência do Bol publicitário tem que o tirar também da concorrência dos conteúdos deixa-me pegar precisamente nesse ponto Alexandro apo eh retirando a publicidade comercial da RTP e espera-se acredito eu que estes anunciantes vão para para outras Estações obviamente esta medida não pode estar aqui também a beneficiarem justamente os canais privados que estão estão a competir Como dizia Rodrigo sarava estão a competir no mesmo mercado publicitário e dar mais força à Estações privadas E enfraquecer assim a RTP nesse sentido veja nós nós aqui eh não estamos aqui a falar numa de competição ou seja nós a nossa a nossa intenção e o plano do governo é bastante V bastante extenso naquilo que são as medidas também para a lusa e portanto eu não percebi o que é que o Rodrigo sarava estava a dizer quando há uma diminuição de receitas para a lusa o próprio orçamento de estado prevê mais 3 milhões de euros para para para a agência Lusa até porque a agência Lusa teve agora uma alteração da sua estrutura acionista e vai ter um papel diferente naquilo que é o apoio a aos órgãos de comunicação social Nacional mas também aos regionais e locais eh mas aquilo que eu penso relativamente a esse assunto é de que a captação deste Ou seja a captação deste bolo de Publicidade portanto os tais 18 milhões de euros naturalmente eh poderá ir para as televisões privadas eh também poderá ir para as plataformas digitais ou seja sabemos que se calhar se esta decisão tivesse sido tomada há 20 anos ou há 25 anos ou até há 15 anos Provavelmente nós poderíamos entender que havia aqui uma uma uma transferência direta da de do serviço público portanto da RTP para as as as TVs privadas mas como sabemos hoje Há outras formas de de Publicidade nomeadamente n plataformas digitais e portanto até as próprias empresas de televisão privadas eh portanto a comunicação social privada vai ter ter a capacidade de conseguir captar essas essas receitas porque porque aí é a relação que estabelece com as agências de meios e com o mercado publicitário para que esta publicidade que sai da RTP possa preferir ir para para eh o os canais privados de de televisão Mas eu acredito aqui nós não estamos a falar de uma de uma competição aliás Este último ponto que o Rodrigo sarava estava a dizer era relevante Ou seja a ideia aqui é que seja em em em em alternativa e não em competição que a grelha e a programação da RTP seja estabelecida através deste plano de de reestruturação e mais não nós não estamos a falar de um caso único ou seja isto não é uma originalidade portuguesa o facto de não haver ver eh publicidade comercial no serviço público nós temos nove nove países europeus em que isso não acontece aqui ao lado em em Espanha RTV não tem publicidade comercial a BBC inglesa não tem publicidade comercial por eu tenho ouvido o argumento Ah mas isso é outra escala outras dimensões bom naturalmente também estamos falar de outra população basta comprar a população portuguesa com a população espanhola ou inglesa mas também países por exemplo da nossa dimensão como são o caso dos países nórdicos veja-se por exemplo o caso da dinamara em que o serviço público também não tem publicidade comercial na fase de ajustamento há uma compensação desta perda através de da alocação de receitas dos Tais 7,3 milhões de euros que eu falei ao ano para compensar a perda de 6 milhões para que a RTP se possa modernizar porque eu não tenho a mínima dúvida porque o serviço público tem de se modernizar porque provavelmente nós vamos entrar aqui nos próximos 10 20 30 anos numa nova relação que os consumidores e que os portugueses têm com a televisão e portanto o serviço público vai ter de se modernizar e é também nesse sentido que o governo para uma perda de receita está a prever uma compensação que é feita para a reestruturação da empresa Alexandro Poo vou pegar num ponto que mencionou aqui que é essa comparação com os países estrangeiros e Rodrigo Saraiva como como disse o Alexandre Poo vários países europeus desde os países nórdicos aqui mais perto Espanha Reino Unido tem canais públicos sem publicidade comercial são modelos que funcionam com o funcionamento o financiamento público direto a partir do Estado mas também com taxas sobre as operadoras de telecomunicações Isto pode mostrar que é possível também a RTP ser sustentável sem depender do mercado publicitário eu volto a dizer naquilo que é a perspectiva da iniciativa Liberal a RTP deveria ser privatizada e portanto nós estamos a a fazer um de umto fouo Claro mas convém sempre convém sempre sempre sempre Recordar esse esse facto agora a partir do momento que existe um serviço público de televisão e não vamos entrar no detalhe de como é que ele poderia ser aquilo que tem que ficar claro para todas as pessoas é que quem vai pagar são as pessoas os contribuintes portanto é através do dinheiro das pessoas cobrada impostos ou depois a comem taxas neste caso da contribuição audiovisual que estes serviços públicos são mantidos se fala dos países nórdicos que são países que têm cargas fiscais elevadas mas têm depois eh uma economia que cresce eh e portanto TM dinheiro e dão vazão àquilo que são serviços públicos nesse caso também os televisivos no caso de Portugal isso não é não é não não é verdade e portanto há sempre aqui uma dificuldade e volto a dizer tirando o bolo publicitário da RTP e deveria então também ser retirado da vertente dos conteúdos quem está a pagar são os contribuintes neste caso faz através da contribuição audiovisual e pagam todos inclusive os que não consomem a RTP e portanto isso é que tem que ficar claro há pouco o Alexandre depois estava a dizer que não tinha percebido bem o que eu diria relativamente à Lusa que é Eu não trato a lusa como trato o RTP porque estamos a falar de diferentes tipologias de de de mídia mas aquilo que o governo apresenta é que quer re baixar o valor dos serviços da Lusa porque a lusa cobra os serviços que presta o governo a dizer que baix os serviços da Lusa para apoiar o a imprensa está a baixar as receitas da Lusa e portanto o que é que significa serão no final os contribuintes a pagar também a luza como vão pagar a STP portanto Este é o cenário que temos eu volto a dizer perante aquilo que temos Como disse há pouco a RTP já que tem depois uma versão de uma uma vertente de de produção de conteúdos desenvolvimento de conteúdos tem também o seu arquivo que é uma coisa que deve ser preservada para todos Aquiles para todos os Independent aos operadores ou aos portugueses enquanto consumidores a RTP tem na vertente dos conteúdos da produção e da distribuição de conteúdos que se virar e reforçar essa área para aumentar aquilo que são as suas receitas porque procurar deve procurar ter receitas próprias como qualquer instituição pública sobre os conteúdos e temos apenas 3 minutos até ao final vou dar um minuto e meio para para cada um de vocês para as próximas duas respostas alexand Poo consegue garantir e o governo consegue garantir que a qualidade do serviço da RTP a qualidade das Produções que são feitas do dia a dia do trabalho da RTP mas principalmente as grandes Produções que o canal público nos tem habituado não vão perder a qualidade eh tendo em conta esta quebra agora de receita que vai acontecer veja eu vou insistir no ponto e a forma como isto está a ser pensada por parte do governo não há uma quebra de receita porque ela é compensada com um reforço adicional de zeros por parte do governo portanto há uma preocupação de sustentabilidade financeira da empresa para que não só possa cumprir o tal serviço público mas também para assegurar essa dimensão que acaba de referir que é a produção de conteúdos e de de grandes Produções que a RTP também faz ou seja o objetivo aqui não é desmantelar a RTP é salvaguardar o serviço público que a RTP faz através de uma de uma decisão de que passará naturalmente depois pela concretização do plano de gestão da própria empresa o plano de gestão 24 26 que já aponta e que não é da idade do governo que já aponta para esse caminho eh da da própria empresa de rádio televisão portuguesa portanto eh do ponto de vista financeiro o governo faz aqui uma um reforço de financiamento à RTP que compensa a perda de publicidade para que a RTP Não perca eh a sua capacidade de de trabalhar de produzir conteúdos de serviço público de chegar a todo lado de chegar às nossas comunidades Mas também de produzir os seus conteúdos uhum o Rodrigo Saraiva tendo em conta que também tem reforçado bastante este ponto da a necessidade da privatização da RTP também no minuto e e pouco por favor eh concorda com o Alexandro Poo que este não é um caminho para desmantelar a RTP Ou pelo menos desmantelar no sentido que estamos habituados a vê-la como sendo um canal público e um canal estatal a partir do momento que alguém toma uma decisão de que rppp é pública tem que existir nos seus canais na seja da televisão da rádio da Vert online eh e garantir um conjunto de de prestações de de conteúdos nestas multiplataformas quem toma essa decisão tem que garantir que aquilo depois funciona quer em termos de Recursos Humanos quer em termos de recursos materiais eu preferia que quem quer garantir isso eh não fosse garantir isso através de cobrar mais eh dinheiro e tirar mais dinheiro dos impostos dos portugueses porque isso depois leva-nos para aquela questão que é mais uma vez temos o estado a querer estar em todo o lado e não consegue estar em todo o lado e não garantir de forma eficiente aquilo que são prestações de serviços nós vemos isso na saúde na educação e estamos aqui também a ver nesta dimensão na questão da RTP portanto se tivéssemos um mais uma vez a solução para isto seria crescimento económico teríamos um estado a crescer com baixos impostos mas mais receita fiscal e um estado a poder garantir o serviço público televisivo que tanto quer ter damos a voz também aos nossos ouvintes leitores seguidores do Observador Ora como referi no início deste deste programa eh temos uma sondagem aberta na conta de Instagram do Observador com a pergunta RTP precisa de Publicidade é a pergunta também que fizemos a Rodrigo sará e Alexandre Poo ora na nossa sondagem no Instagram 59 por dos nossos seguidores do Observador ouvintes leitores 59 por diz que sim que RTP precisa de Publicidade 41% diz que não que o canal público não precisa de Publicidade comercial Alexandra poço Rodrigo Saraiva muito obrigado por ter aceitado o nosso convite e por terem estado aqui connosco no causa própria que regressa na próxima semana obrigado bom fim de semana B de