Vídeo: Ainda é possível fazer justiça no caso BES?

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Esta é a história do dia da Rádio observador 10 anos depois ainda é possível fazer justiça no [Música] caso o Leopardo quando morre deixa a sua pele e um homem quando Mor o que deixa sua caro salgado na segunda vez que foi ouvido pelos deputados na comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do GES em março de 2015 o homem que disse não ser o dono distudo é o principal suspeito de um caso que apenas 10 anos depois do escândalo deverá esta terça-feira começar a ser julgado um alegado complou criminoso que deixou milhares sem as poupanças e que mudou a banca em Portugal é sobre este caso e este julgamento que vou conversar com Luís Rosa redator principal do Observador eu sou Ricardo Conceição e esta é a história do dia de segunda-feira 14 de [Música] outubro bem-vindo Luís Olá Ricardo o bez ruiu h 10 anos fez anos agora em Julho 10 anos que caso é final este que vai agora a julgamento em primeiro lugar é porti dizer que é o maior caso que H uma vez foi julgado por um tribunal português estamos a falar da falência de um dos principais grupos económicos Portugueses e que estava presente em quatro dos cinco continentes com Bancos nos principais mercados europeus e com as principa empresas do grupo espírito santo que era um grupo que tinha empresas com sede na Europa nomeadamente no Luxemburgo só o beas era o quarto banco do Mercado Nacional Uhum não tem nada a ver com o banco português de negócios ou com o banco privado português dois bancos que tiveram porque faliram e que tiveram processos criminais complexos a dimensão deste processo é de facto única portanto é um processo realmente uma admissão única e h também a explicação do ministério público para a queda do banco que não anda muito longe da explicação do banco Portugal conseguiu condenar Ricardo salgado e outros administradores PR ilícitos contra orden nacionais ou seja houve na Perspectiva do Ministério Público uma gestão fraudulent do banco Espírito Santo e do grupo Espírito Santo por parte do Ricardo salgado e de outros se gestores mais houve uma associação criminosa é esse o principal crime imputado Ricardo salgado e outros arguidos houve uma associação criminosa liderada por salgado que Enganou deliberadamente clientes falsificou contas e prejudicou patrimonialmente o banco espirito Sant e principais sociedades do grupo Espírito Santo provocando a falência dessas empresas e a resolução do BS determinada pelo banco de Portugal em agosto de 2024 O que é que vai ser julgado são quatro situações essenciais vamos a elas já vou dar uma explicação muito simples já muitos prones vão ficar de fora bord qualificada milhares de clientes subest teram sido enganados pelas emissões de dívida das sociedades do grupo Espírito Santo infidelidade o financiamento fraudulent do grupo Espírito Santo levou um prejuízo patrimonial do BS de vários milhares de milhões de euros e que está na origem da resolução do banco de Portugal manipulação de mercado mecanismos de de emissão de dívida das sociedades do do do grupo espírito santo que era completamente controlado pelo dfme que é o departamento de mercados do BG era controlado por Ricardo salgado ou seja as sociedades emitiam dívida mas Os compradores eram sociedades offshore de outro tipo de sociedades controladas por salgado e depois outros crimes relacionados com isto nomeadamente para brinc momento de capitais e finalmente corrupção no setor privado ou seja oer público imputa crimes de corrupção ativa Ricardo salgado e corrupções e e e o Crime de corrupção passiva no setor privado a funcionários que alegadamente teram sido comprados entre aspas dentro da própria instituição dentro da própria instituição terão sido comprados P por salgado para criarem e executarem todo Este mecanismo de gestão fraudulenta de be e quem são os principais arguidos deste caso além de Ricardo salcas Claro é Ricardo salgado que é dado atenção nós estamos só e enfatizo isto e vamos enfatizar isso mais vezes se for preciso estamos a dar a visão do Ministério Público que está explicitada na acusação Portanto o líder desta Associação criminosa para o Ministério Público era Ricardo salgado e quem que fazia parte da mesma ail caro morares Pires a administrador financeiro do banco Espírito Santo e número dois do Salgado Isabel Almeida ex-diretor do departamento financeiro e mercados do Bees os Suíços Alexandre cados e Michel raton diretor e funcionário de uma sociedade chamada eurofin que é uma sociedade Suíça Central neste alegado mecanismo de gestão fraudolenta do BS e do GS e ainda mais sete diretores e funcionários do banco espírito santo que não são muito conhecidos o mais conhecidos eles todos é Machado da Cruz que é o antigo não é contabilista mas o comer ou conto acho que é assim que se diz de várias sociedades do grupo espírito santo foi uma uma uma personagem muito mediatizada na altura da queda do banco e a que se junta por exemplo também o ex-administrador do banco Espírito Santo primo de Ricardo salgado Manuel Fernando espírito santo que não é não tem o crime de associação criminosa imputado ou seja o ministério público não o dá como membro dessa Associação criminosa mas é lhe imputado nomeadamente oito crimes de burla qualificada havia também o caso José Manuel espírito santo que também era acusado de burla qualificada mas que eh faleceu e portanto não faz parte da acusação mas o procedimento criminal contra José Manuel Espírito Santo já se extinguiu e há mais personagens nomeadamente funcionários do Bees que não são propriamente muito conhecidos e e Ricardo salgado está em condições de ser julgado de acordo com a lei portuguesa Sim nós já explicamos isto várias vezes na história do dia em vários programas da Rádio OB trador vamos continuar a explicar fomentando conhecimento da população sobre estas situações vamos dizer isso de forma Clara Ricardo salgado quando cometeu estes crimes ou seja acusado da prática de crimes estava são uhum portanto não é inimputável a inimputabilidade aplica-se a casos que no momento do crime as pessoas não não estão no no no céu na na posse de todas as suas faculdades mentais Ricardo salgado estava está está no sentido de nunca colocou isso em causa uhum o que é que acontece acontece durante este processo que já demora algum tempo Ricardo salgado teve um diagnóstico de doença de alzheimer o que é que a defesa de salgado quer quer que de acordo com citando casos estrangeiros nomeadamente europeus e não só internacionais invoca que o seu cliente está unfit to stand Trial Isto é um conceito eh anglos saxónico ou seja não está em condições de ser julgado não tem condições físicas praticamente não tem condições neste caso não necessariamente físicas mas mentais Se Tu Quiseres bem o que que acontece acontece nos Estados Unidos quando isto acontece de facto esta há uma jurisprudência americana do ano Fit to stand Trial o processo é automaticamente arquivado a nossa lei não é assim ou seja as pessoas são julgadas E no momento em que se houver por exemplo uma pena de prisão trad ditada em julgado É nesse momento que se avalia Se o réu deve cumprir a pena no estabelecimento prisional ou não estando em condições tendo uma anomalia psíquica se cumprem em pena num hospital prisão ou até mesmo em casa Portanto o salgado Já tou ISO em todos os dos processos Nunca nenhum tribunal ou seja juízes sempre diferentes e mesmo os tribunais superes também nenhum juiz deu esta porta aberta porque a lei não permite isto e portanto Esta é uma não questão hum é uma não questão Ricardo salgado vai ser julgado e depois veremos se for condenado cont julgado veremos o que é que acontecerá a seguir e afinal de contas Luís Ricardo salgado que é o principal arguido deste caso é suspeito de quê Como eu disse há pouco o principal crime que lhe é imputado que é de facto único em Portugal um banqueiro ser acusado de liderar uma associação criminosa isso nunca aconteceu em Portugal Oliveira Costa por exemplo no BP não foi acusado desse crime e portanto Ricardo salgado é em primeiro lugar acusado de liderar uma aação criminosa ou seja um grupo de pessoas que se reuniram para praticar crimes estou aqui a dar uma visão muito muito resumida do que uma associação criminosa e nem sequer é explicação jurídica se calhar que faz mais sentido mas é só para as pessoas perceberem hou houve dolo ouve tiveram essa predisposição e portanto em segundo lugar é o facto de terem enganado muita gente ter enganado muitos clientes há milhares de pessoas que se e constituíram e que dizem que foram prejudicados pelo Veres o o tribunal por exemplo decidiu retirar os que os chamados lesados esmagador maioria dos chamados lados do processo e dizer que tem que se ir tem que se dirigir à Justiça Cível reconheceu o estatuto de vítima algumas dezenas de clientes muito menos do que aqueles que se apresentaram e depois pode provocar um problemas jurídico caso eventualmente a relação dê razão aos à maior parte dos clientes foram retirados do processo vamos ver o que é que vai acontecer a seguir mas é o grosso é isso é associação criminosa é o facto de ter ter enganado os clientes e na minha opinião o terceiro o terceiro grupo de crimes mais importantes é o facto de salgado ter corrompido através do saque azul do GS ter corrompido o segundo o ministério público os seus próprios funcionários ou seja havia como nós já no observador há há vários anos explicamos com o trabalho de investigação o grupo espírito portanto por liderança de salgado tinha implementado um sistema de pagamentos por debaixo da mesa prémios anuais que eram pagos consoante o que Ricardo salgado entendia através de uma sociedade do offshor que chamava espit Cent the Pride portanto é esse o centro da corrupção no setor privado que é imputado a [Música] salgado já voltamos à conversa com Luís Rosa redator principal do Observador como foi tudo isto possível e porque demorou tanto tempo a chegar a [Música] julgamento Esta é a história de Vera Lagoa a mulher mais temida pelos poderosos de todos os regimes afrontou Salazar desafiou os militares de abril e ridicularizou os que se achavam donos do país ela apoiou os presos políticos de uma forma incansável o que era intolerável para a pid episódio do a mãe de família comunistas em casa a grande provocadora é uma série para ouvir em C episódios faz parte dos podcast Plus do Observador é narrada por mim José mata com banda sonora original de molin os assinantes do Observador T acesso antecipado a todos os episódios desta série os podcast dosador temo da conversa com o Luís Rosa redator principal do Observador que há anos acompanha em pormenor este caso BS Luís apesar de todos os problemas que estavas a explicar o BES o universo BS continuou a emitir e a vender dívida de empresas que estavam condenadas isso prejudicou milhares de pessoas estavas a a falar dos lesados do BS e já agora alguma vez vão recuperar esse dinheiro sim pelo menos uma parte Não Ninguém Pode garantir que todos os lados sejam ressarcidos mas atenção que o ministério público neste processo não fez tudo bem antes pelo contrário a acusação Demorou o inquérito demorou muito tempo eh só ao fim de se anos é que foi dada e portanto é um processo demorou muito tempo e o processo podia ser mais pequeno mas o ministério P fez uma coisa bem foi desde o princípio começou a apreender que património de não só de Ricardo salgado pessoalmente como de outros administradores do Bees eh da família Espírito Santo quiseres Mas também de outros outros administradores e funcionários do Veres como também da das próprias sociedades e portanto que há aqui sociedades que são acusadas da prática de crimes enquanto pessoas coletivas e portanto o que é que o ministério público quer quer que no final do processo haja uma recuperação de património na ordem de 11,8 mil milhões de euros com o Ministério Público 11,8 mil milhões 11,8 1000 milhões de euros que o ministério público pediu condução da acusação que fossem declarados perdidos a favor do Estado atenção que eu não estou a dizer que o património atenção este património é não só bens Imobiliários como joias carros também saltos bancários também acontece nadamente lá fora e aqui em Portugal não não estou a quer dizer que todo o património arrestado vhe 11,8 mil milhões de euros atenção mas que o ministério público quer que sejam declarados perdidos a favor do estado e por exemplo das dos 285 Imóveis que já foram vendidos eh já renderam 123 milhões de euros que estão ditado em contas bancárias à guarda do processo portanto Se Tu Quiseres para já estes 123 milhões de euros que podem aumentar Estão guardados para que no final haja uma distribuição pelos lesados do Be para serem ressarcidos um dos objetivos com todas estas artimanhas vamos chamar assim alegadas artimanhas seria salvar e o GES o grupo Espírito Santo e da da ruína da da da Falência mas os arguidos eh fizeram isto para salvar o o grupo GS ou se fizeram isto também para lucrar algum dinheiro segundo a tese do ministério pú vamos dividir a resposta em duas partes rapidamente em primeiro lugar essa tese de que os os arguidos praticaram est estes crimes ou alegados crimes para salvar os GES é uma visão e que eu diria quase H 100% fantasiosa Uhum que Ricardo salgado durante anos tentou vender e que não não tem um mínimo acento na verdade porquê por uma razão simples basta só dizer Este facto é que a maior parte das sociedades do grupo espírito santo que emitiam dívida e que foram comprados foram colocados nos clientes de retalho do banco espírito est e portanto daí milhares de de de de de clientes tubs em Portugal que foram prejudicados além daqueles lá fora que nó vamos falar deles do banco priv Espírito Santo e dos outros bancos europeus do banco Espírito Santo deixando desse lado essas sociedades estavam falidas desde 2009 vou só dar um exemplo o espírito santo Inter National que era a principal empresa do grupo Santo concelho de Luxemburgo chegou a 2009 em insolvência técnica ou seja desde 2009 tinha capitais próprios negativos 961 milhões de euros e resultados negativos transitários de 1.2000 milhões de euros portanto este buraco foi aumentando ao longo dos anos e que Ricardo salgado e outros e outros arguidos de acordo com o Ministério Público tinham conhecimento disto foram este buraco foi aumentando que tendo por isso é que eram falsificadas as contas uhum pronto e portanto essa ideia de que os argiros tentaram salvar o bej é uma fantasia o bej o g já estava falido há qu ou 5 anos pronto segundo o que é que eles lucraram aqui atenção is o o o chamado processo BS tem e agora falando aqui de memória Ricardo posso estar enganado por uma ou duas mas salvo erro o processo BS tem sete acusações ou oito acusações uhum há casos acusações em que tê a ver de facto com desvio de dinheiro para o próprio uh por exemp Ricardo salgado que está ter uma conação julgado só tem um recurso no constitucional é precisamente num desses casos que é o caso de Bus confiança que não tem nada a ver com este caso vai ser agora julgado já foi julgado já foi condenado a 10 anos de prisão por ter desviado 10 milhões de euros para o seu próprio bolso do grupo espírito santo é essa acusação que já está encerrada em termos de factos materiais são Dados esse facto ess factos materiais estão encerrados estão dados com provados e e há outros casos doos administradores aqui neste caso em termos de desvio de dinheiro para o seu próprio bolso utilizando essa expressão que de acordo com o Ministério Público estamos a falar de luvas de alegadas luvas de 56,8 milhões de euros que através do saco azul do GS sociedades offshore outras Cades off 56 56 milhões de euros que foram pagos a administradores como mil Car Moraes Pires diretores como Isabel Almeida e outros diretores e funcionários do BS ok ao longo dos anos para que fosse implementado o tal sistema de financiamento fraudulento do grupo Espírito Santo à custa do património do bej e dos clientes do bej isto ão volto a repetir são imputações do Ministério Público Exatamente estamos a falar aqui que da tese que o ministério público está a apresentar em Tribunal ou seja temos aqui um caso de alegada corrupção falsificação burla alegadamente praticado eh pelo mais importante banqueiro do país ou por uma equipa alegada liderada por ele num setor que é regulado acompanhado luí Rosa como é que foi possível isto acontecer durante tanto tempo sem que os sinos tocassem a rebate no banco de Portugal na justiça essa pergunta já foi feita muitas vezes como tu sabes eu fiz um livro com o governador do banco de Portugal Carlos Costa que o governador já deu um livro que de grande Impacto que teve um grande impacto na Dora eh e e eu tenho uma uma análise este programa também serve para fazer análise análise barra opinião se eu quiseres Claro eh eu acho que o banco de Portugal falhou na supervisão mas o facto de ter falhado na supervisão não significa que seja culpado dos crimes que foram praticados por estas pessoas hum eh ou então vou dizer de outra forma olhou por ser enganado são espera sejam Culpados do dos ilícitos contra ord nacionais o banco Portugal seja CAD el contr nacionais que já foram dados como provados e transitaram julgado e levaram que Ricardo salgado levasse com períodos de inibição superir a 10 anos como banqueiro e outras pessoas estão bém tipo a mor espiros podemos criticar o banco de Portugal eu acho que é criticável mas o banco de Portugal não tem culpa que da da da monstruosidade que está aqui em causa e também é verdade que se diga que foi o banco Portugal liderado por Carlos Costa que fez com que em cinco processos cont J nacionais quatro tenham sido condenados os os os os os desenvolvidos nomeadamente Ricardo salgado tenha sido condenado contradito tem julgado foi condenado a pagar vários milhões de euros de multas que aparentemente ainda não não pagou porque tem o património arrestado e levou com períodos de inibição superior a 10 cerca de 10 anos Milcar Moraes pisto também Portanto o banco de Portugal pode ser criticado mas o queca que foi até agora a única entidade que depois descobriu o que aconteceu sacou responsabilidades a quem entendeu e há out e isso foi encerrado foi tradito tive tradito em julgado e há outros processos já também já aqui falaste deles mas este será o o o grande processo e be e 10 anos depois Luís rosa com um julgamento que se ente vê longo difícil nós podemos fazer esta pergunta que no fundo é a pergunta que lançamos no episódio de hoje da história do dia ainda é possível fazer justiça é possível fazer justiça eh neste sentido são 10 anos como eu disse há pouco eu acho que o ministério público podia ter feito uma acusação tendo em conta precisamente essa questão ter uma visão pragmática do tempo ter uma visão pragmática do processo podia ter feito um processo mais pequeno o banco de Portugal dividiu esta acusação representa Se Tu Quiseres praticamente as quatro processos de contraordenação não todos mas uma parte importante dos processos de contraordenação do banco de Portugal esta acusação podia ter sido dividida em duas ou três outras acusações o que faria com que os protestos do universo Espírito Santo ti tivessem se calhar 10 ou 11 ou 12 acusações Ok e portanto isso podia ter sido feito não foi essa estratégia isso fez com que o inquérito do demorasse 6 anos entre 2014 e 2020 é muito tempo para um inquérito em segundo lugar Este julgamento Espero que não chique perto dos 6 anos e 7 ou 8 ou 9 meses sal o erro que o caso bpn Demorou a julgar o bpn era um banco muito mais pequeno que o banco Espírito Santo e o que está aqui em causa neste processo é algo muitíssimo mais complexo do que no caso do PPN nós jornalistas já tivemos conversas com o conselho superor da Mag estrutur há de facto uma sensibilidade da parte do coletivo que vai julgar este caso liderado pela jiza presidente Helena Susano que é uma magistrada muito experiente há expectativa de que este este julgamento possa eventualmente isto aqui já é uma opinião minha não é obviamente do Conselho da magistratura é minha opinião um um julgamento que demore 2 3 anos dois TR anos desde processo é um tempo Fantástico Veremos se será atingido é um objetivo ambicioso depois pelo resto do trânsito tem julgado eu acho que é possível atingir não nos podemos esquecer que o julgamento não começou mas o tribunal já decretou 11 a prescrição de 11 crimes a prescrição de de crimes menos com apenas molduras penais mais reduzidas nomeadamente falsificação de documento e infidelidade uhum eh e vai haver situações que há há mais crimes que vão prescrever até Março eh mas como já disse também aqui na rádio observador isso não é o encerramento do processo para concluir Ricardo estamos a falar de um total de 330 crimes Ricardo salgado depois dos dos três que caíram agora com a prescrição tem 63 crimes é acusado de 63 crimes e portanto esses estes estes crimes que estão aqui em causa um crime de associação criminosa 12 crimes de corrupção ativo no setor privado são 29 crimes de burla qualificada sete crimes de branqueamento de capitais um crime de manipulação de mercado alguns deles até podem vir a prescrever durante o caminho mas a maior parte dos crimes o núcleo duro tem um Parato de prescrição muito longo e e portanto deste caso também uma sentença em tempo útil que a lei também tem iso tem importância para contágio do pato de prescrição eu acredito que ainda vamos fazer justiça tardia mas Justiça obrigado luí obrigado Ricardo luí Rosa é redator principal do Observador e há muito que acompanha a criminalidade económico-financeira é também o anfitrião do podcast da Rádio observador Justiça Cega esta foi a história do dia a sonoplastia é do Pedro Oliveira a música do genérico do João Ribeiro eu sou o Ricardo Conceição até amanhã [Música]