Vídeo: Declarações do Primeiro-Ministro Luís Montenegro e do Primeiro-Ministro de Timor-Leste Xanana Gusmão

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a só é aqui ou ali ali ao fundo santou Boa tarde vai ter lugar a cerimónia de assinatura de acordos por ocasião da visita oficial de sua excelência o primeiro-ministro da República democrática Timor Leste programa estratégico de cooperação 2024 2028 com a república democrática de Timor Leste e será assinado pela República portuguesa o ministro de estado e dos negócios estrangeiros Dr Paulo Rangel e pela República democrática de Timor Leste o Ministro dos negócios estrangeiros e da cooperação bendito Freitas [Aplausos] ob acordo de cooperação entre a república Portuguesa e a república democrática Timor Leste na área das infraestruturas será assinado pelo Ministro de estado nos negócios estrangeiros Dr Paulo ranel e pelo Ministro negócios estrangeir e de cooperação Benito Freitas e pelo Ministro do planeamento e investimento estratégico de Timor Leste Gastão de Sousa [Aplausos] protocolo de cooperação entre o ministério da economia da República Portuguesa e o Ministério do Turismo e ambiente da República democrática de Timor Leste para o desenvolvimento e implementação do programa revive será assinado pelo ministro da economia da República portuguesa Dr Pedro Reis e pelo vice-primeiro Ministro de Timor Leste e Ministro coordenador dos assuntos económicos e Ministro do Turismo e ambiente Francisco Lai [Aplausos] está encerrada a cerimónia E terá lugar agora as declarações à imprensa muito boa tarde a todas e a todos quero em primeiro lugar cumprimentar de uma forma muito muito especial o primeiro-ministro da República democrática de Timor Leste cair rala sanana Gusmão um nome que jamais será esquecido em Portugal por toda a comunidade Portuguesa ao longo dos anos estou convicto ao longo daqueles anos que seguirão a nós mas eh para mim em particular que tive uma juventude que acompanhou toda a luta que o povo timorense muitas vezes comandado pela sua coragem e dos seus companheiros contra todas as adversidades travou é de facto emocionante poder tê-lo aqui poder realizar esta reunião de trabalho que acabou de ser materializada nos acordos que foram assinados mas que é muito mais do que isso é efetivamente uma demonstração de uma relação inquebrantável de amizade solidariedade de cooperação eu não lhe disse mas digo agora daquelas imagens que nunca nos saem da memória aquele dia 12 de novembro de 1991 o massacre de Santa Cruz que nós sentimos em Portugal como se estivéssemos lá como se fosse cá como se fosse dentro da mesma comunidade e foi e o caminho que foi percorrido até 1999 foi um caminho de grande grande demonstração de que as causas grandes que mobilizam os homens e os povos são Imortais e são o maior serviço que nós podemos prestar à humanidade quis o destino que o senhor primeiro-ministro viesse visitar-nos e aceder ao nosso convite para estar aqui hoje connosco 50 anos depois do 25 de abril e 25 anos depois do referendo pela independência É verdade à boleia de um prémio da lusofonia que lhe foi já entregue e que é o reconhecimento que o primeiro-ministro Gusmão tem prestado à preservação manutenção da cultura Portuguesa e da Língua Portuguesa em primeiro lugar mas estas duas datas o 25 de abril de 1974 e o 30 de Agosto de 1999 estão ligadas pelo mesmo espírito que Preside a esta relação que é profunda que é histórica que é cultural que é económica Com certeza mas é sobretudo política na grande dimensão que a palavra política tem que é a representação que os titulares conjunturais das funções em nome do estado exercem de representar o seu povo de representar a sua comunidade hoje também aproveitar para lhe agradecer a generosidade do Povo de Timor Leste com as últimas tragédias que assolaram o nosso país Portugal um incêndio de grandes dimensões na madeira a que Timor Leste prestou Uma ajuda financeira de 2 milhões meio de Dólares que é de facto impactante porque significa que mesmo à distância estiveram ao nosso lado naquele momento infelizmente posteriormente a esse incêndio tivemos também um conjunto de grandes incêndios no território continental e igualmente temos a pré disposição do Estado de Timor Leste de nos ajudar nós tivemos uma reunião que foi aqui agora materializada na assinatura destes instrumentos estes instrumentos significam senhor primeiro-ministro minhas senhoras e meus senhores que Portugal iniciará com Timor Leste a execução de um plano estratégico de cooperação para os próximos 4 anos vigente de 2024 2028 com uma atribuição financeira de 75 milhões de euros mais 5 milhões do que o quadro anterior é um reforço que Portugal desenvolve para ajudar Timor Leste em várias conquistas que edificam um estado novo moderno eficiente no que isso significa de serviço prestado às pessoas ele está muito concentrado em algumas áreas Mas elas são de facto variadas desde logo a educação o Pilar principal da nossa cooperação e dentro da educação o ensino da língua portuguesa o reforço dos nossos laços e Protocolos de cooperação ao nível dos centros de aprendizagem e formação escolar Cafe e também vamos ter nos próximos anos com o apoio do governo Timor Leste a construção da nova escola Portuguesa em D e a nova escola Portuguesa em dil é necessária porque a atual esgotou a sua capacidade e a atual esgotou a sua capacidade pelo trabalho meritório que desenvolve precisamos de crescer precisamos de oferecer ainda mais serviços E é isso que hoje motiva muito o governo português e em particular o Senor Ministro da Educação Ciência e inovação depois uma área estruturante para desenvolv de Timor que o senhor primeiro ministro teve ocasião de nos transmitir a área da Justiça A senhora ministra da Justiça do 24º governo constitucional português já esteve em Timor Leste já deu início no terreno a essa a reforço dessa cooperação e isso vai também continuar por outro lado como também resultou dos documentos que foram subscritos há pouco o nosso ministério da economia continua fortemente em poder ajudar o governo de Timor Leste no caminho para a diversificação da sua economia e da valorização de um setor estratégico Como é o setor do Turismo para além e de outros o programa revive terá também um novo impulso nos próximos anos e a par do acordo de cooperação na área das infraestruturas poderá ser determinante para que este cooperação possa ter como reflexo o aumento da capacidade de Timor em se afirmar no contexto Regional e no contexto global e é essa a última palavra que lhe quero deixar senhor primeiro-ministro nós valorizamos muito a cooperação construtiva que a partir da Comunidade dos países língua portuguesa vamos edificando para além daquilo que é a nossa cooperação bilateral nós temos várias dimensões temos uma dimensão bilateral temos uma Dimensão multilateral em sede de organizações específicas da nossa forma de estar no mundo e desde logo a comunidade dos países que falam português é uma boa expressão dessa capacidade e depois também noutras organizações internacionais entre as quais as nações unidas como tive ocasião de lhe dizer e Aqui reitero nós temos acompanhado o trabalho da afirmação do Timor Leste no Panorama internacional felicito o primeiro-ministro janana Gusmão por já no seu mandato ter concluído a Adesão de Timor Leste à Organização Mundial do Comércio e de estar em muito bom caminho à adesão de Timor Leste à AZ depois de ter conquistado o estatuto de observador conquistar o estatuto de membro pleno e nessa sequência creio que ficarão ainda mais disponíveis as possibilidades de nós em Portugal aproveitarmos Timor Leste como uma porta de entrada para além das relações bilaterais uma porta de entrada em toda a região asiática e aproveitarmos creio que serão cerca de 750 milhões de pessoas que compõem esta organização do mesmo modo nós seremos em Portugal como temos sido a porta de entrada de Timor Leste na Europa como sabem Portugal é o único país de Europa que tem uma Embaixada em D e embaixada é essa que presta serviços a vários países da União Europeia e que por essa via também é e enfim a forma de nós aproveitarmos a nossa rede consular a nossa rede diplomática eu cumprimento a senhora Embaixadora íc que está presente como cumprimento também a senhora Embaixadora de Timor Leste em Lisboa eh dizer-vos que a nossa rede diplomática e concular está disponível para servir o governo de Timor Leste para servir os interesses das instituições timorenses das empresas timorenses do Povo timorense continuaremos portanto senhor primeiro-ministro a contribuir para o desenvolvimento dos nossos países dos nossos povos e a concretizar em qualidade de vida aquilo que está subjacente aos acordos que aqui subscrevemos e às múltiplas ocasiões em que nos encontramos quer do ponto de vista bilateral quer do ponto de vista das organizações internacionais Portugal e Timor são países irmãos são países comprometidos com os valores da Democracia com os valores dos direitos humanos com os valores da Paz com os valores da valorização da pessoa humana com os valores da valorização da pessoa e isso é a trave mestra da nossa relação umbilical que sai ainda mais reforçada hoje e que faça ao convite que o senhor presidente senhor primeiro ministro também já foi presidente senhor primeiro ministro C Gusmão Dirigiu para estar em jun próximo em Timor só mesmo se alguma algum acontecimento imprevisto o impossibilitar esse convite está já tem aceitação garantida a viagem não será marcada com esta antecedência mas pouco faltará Muito obrigado senhor primeiro-ministro obrigado a toda a delegação que o acompanha estão aqui muitos membros do governo que só valoriza ainda mais o trabalho que estão a fazer com os nossos membros do governo também e os vossos eh homólogos Bom trabalho para todos uma boa estada em Portugal um aproveitamento também da viagem que ainda fará aos assessores no contexto de uma outra matéria onde estamos intimamente ligados que é o mar as potencialidades dos oceanos estaremos como sempre caro primeiro ministro juntos obrigado obrigado senhor primeiro ministro em nome da representação ou da delegação decia agradeço imenso o convite que nos foi endereçado para vir aqui este uma grande honra ver não só conhecer a vossa excelência como conhecer também todos os membros do governo português Caros Amigos esta é mais uma prova do carinho de solidaridade que liga os dois povos hoje foi assinado o programa estratégico liderado por sua excelência o primeiro ministro com todos os quos estão ali e com a vossa boa resposta hoje vimos dois acordos assinados vai ver mais estamos só a iniciar sabem que eu trouxe os ministros aqui porque necessitavam de conversar Franca e diretamente com os seus congéneres com os seus colegas portugueses Portugal hoje lembrou seu primeiro ministro os 25 anos do referendo os 50 anos do 25 de Abril sim duas datas que juntaram os dois povos o 25 de Abril abriu as portas para doarmos ou perseguirmos os ideais da Independência fomos invadidos e o 30 de agosto abriu as portas para a independência com apoio de Portugal como potência AD ministrante isto agradecemos imenso agradecemos imenso Porque sem esse empenhamento esse esforço esse amor esse carinho ess solidariedade de todo o povo português das organizações religiosas das organizações de sociedade individuais não teríamos conseguido o referendo na medida em que hoje em dia será ocidental tá à espera 32 anos e não consegue fazer nada é por isso é que felicitamos Portugal hoje na saída na passagem pela Assembleia da República felicite Assembleia da República pelo pela formação do grupo parlamentar de apoio a sará ocidental isso aconteceu connosco nos nossos anos de luta e hoje estamos juntos também nessa luta para permitir que o governo Sari se sinta como os Tim sentiram desde H 25 anos para cá a cooperação precisamos imenso somos somos um país novo temos muitas dificuldades muitos obstáculos muitos desafios e contamos com a pronta solidariedade de Portugal do governo todas as instituições do estado para permitir que no governo ou nas instituições do Estado possamos trabalhar para o bem-estar do povo timorense para o bem-estar criação de condições para as crianças timorenses os jovens timorenses sobretudo na consolidação da construção do Estado um processo que estamos ainda a tentar consolidar e claro esta formação toda que vão ajudar temor a dar aos jovens timorenses vai permitir também que tenhamos uma segurança já na construção da Nação através de uma economia sustentável forma que Muito obrigado muito obrigado e outra vez repito aqui o convite assim Senhor primeiro ministro para no próximo ano em junho ir a timour para uma celebração da conferência Luso asiática onde Muitas comunidades em diferentes países sentem o orgulho da sua vinculação com a cultura com a língua risa muito obrigadoo obrigado [Aplausos] mais não sei se há alguma questão se não houver um brinde um brinde um brinde com anticipar bom trabalho a todos então e até breve ou H alguma ah ok sim e obrigado sou romaldo do zmn de Timor Leste eh como Senhor primeiro-ministro hoje diss eh eh a porta da Portugal é uma a porta de entrada para os timorenses principalmente na procura dos trabalhos eh queria perguntar como aponto de situação de acordo da mobilidade da cplp obrigado muito obrigado pela pela questão o ponto de situação é muito simples está a funcionar em pleno não teve nenhuma alteração desde que Assumimos funções e é um pilar estratégico e estruturante da nossa política de imigração termos uma relação preferencial com os países que falam a nossa língua isto não significa excluir ninguém nem significa nenhuma posição de xenofobia como às vezes alguns mais distraídos ou precipitados querem fazer quer isto significa que a integração em em Portugal de cidadãos provenientes de países que como aqui foi ainda agora bem demonstrado assimilam a nossa Cultura a nossa língua a nossa história a nossa forma de estar e de ser são naturalmente países que à partida TM boas condições de acolhimento e integração e portanto desse ponto de vista o acordo de mobilidade que foi amente celebrado no âmbito da cplp é um bom acordo para Portugal e é um bom acordo para todos os restantes países apesar do contexto em que a sua aplicação exige do estado português uma interação muito relevante no âmbito da União Europeia mas nós estamos aqui para dar conta desse recado também Boa noite Mariana Santos jornalista da SIC Senhor primeiro-ministro pergunto-lhe se Pondera agir contra André Ventura judicialmente e se considera que o chega está agora fora da educação pergunto-lhe ainda se está mais ou menos otimista na aprovação do orçamento do Estado obrigada muito obrigado pela pergunta eu estou integralmente em agir a favor do Povo português e do seu bem-estar e da sua qualidade de vida e portanto focado naquilo que é minha responsabilidade como líder do executivo um executivo que está a cumprir aquilo que está plasmado e escrito no programa do governo e a cumprir o compromisso que estabeleceu com o povo português nas últimas eleições legislativas e que esteve na origem da Escolha que o povo português fez quer para a liderança do governo quer para os princípios programáticos mais relevantes da política do executivo posto Isto é a minha convicção que igual postura de responsabilidade e de privilegiar o interesse do país e o interesse da vida das pessoas possa ser também a nota dominante da análise e da pronúncia de todas as outras forças partidárias com representação parlamentar Boa noite Isabel semedo da TVI da CNN queria fazer uma primeira pergunta ao Senhor primeiro ministro janana Gusmão para lhe perguntar o seguinte se este apoio H que Portugal ou se se estes acordos que estão agora a ser assinados com Portugal se ficam a quem das suas expectativas ou ou se são apenas uma gota de água em relação àquilo que Timor precisa em relação ao Senhor primeiro-ministro português queria perguntar se era ou não H começar a colocar gravadores e a gravar as conversas entre os partidos políticos e queria saber em relação às questões das Finanças portuguesas se Pondera ser ou no ISP ou na taxa de carbono para evitar uma escalada do preço dos combustíveis e voltarmos outra vez a subir a inflação obrigada em relação à pergunta desde o início desde a un te da missão da ONU para para para preparar Tim moleste na sua tradição a independência lidamos muito com apoios do dos doadores uma coisa que aprendemos desde ali desde 99 2000 foi ser realista preparar bem o plano executar o plano não para um éxito imediato mas a longo prazo de forma que não posso dizer que é para quem ou para além é consoante aquilo que nós necessitamos porque não podemos fazer milagres se fosse para fazer milagres diríamos assim coitado Portugal se dá isto Portugal S não portanto estou a dizer para mesmo para nós próprios sem apoio de exterior temos que saber planear bem e ver a nossa capacidade de implementar realizar este projeto por tanto tempo de forma que não posso responder para quem ou para lei porque é mesmo consoante a realidade e a necessidade que nós temos e a prontidão do governo português Muito obrigado sobre as questões que me foram colocadas a primeira com franqueza tratando-se de gravadores um instrumento de trabalho dos Senhores jornalistas eu espero não voltar a falar tão cedo dos instrumentos de trabalho dos Senhores jornalistas e portanto compreenderão que passe essa questão à frente agora sobre uma questão fundamental do orçamento do Estado agradeço profundamente a questão que foi colocada porque me permite reiterar aqui duas coisas que são essenciais A primeira é que o orçamento de estado que deu entrada na Assembleia da República no passado dia 10 é o primeiro em muitos anos que não tem um único aumento de impostos não há nenhum imposto que tenha sido aumentado na proposta do orçamento de estado eu sei que tem provocado alguma admiração a circunstância de haver uma receita superior em 2025 fao a 2024 no imposto sobre os produtos petrolíferos o aumento dessa receita tem a ver com duas circunstâncias a primeira é a aplicação em todo o ano de 2025 do descongelamento da taxa de carbono que esteve durante alguns anos suspensa em virtude primeiro da pandemia e depois da alta inflação que atingiu e que está obrigados a não é criar nem aumentar éo que são regras que estamos vinculados no seio da União aeta da taa de carbono comeou com o governo anterior a este e portanto não é sequer fator que divida as principais foras polític em portug aa circunstância é que fruto de um aumento de rendimentos algum impacto na receita fiscal que deriva daquilo que é o aumento do consumo nós temos um orçamento do estado que no final do ano estima que a carga fiscala o número quantitativo de impostos e contribuições que vai ser Pag em 2025 portugueses failo que é o produto interno bruto do país o seu crescimento em 2025 vai diminuir o que não quer dizer que em alguns casos em alguns impostos a receita não possa aumentar só que ela não aumenta mais do que aquilo que é o aumento da atividade económica é aliás uma boa reflexão aquela que nos conduz entre outras a apreciação por exemplo da descida do Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas o irc 2014 quando um outro governo na circunstância liderado pelas mesmas forças políticas que hoje lideram o atual decidiu com o acordo do partido socialista baixar em dois pontos percentuais a taxa de irc a receita de irc aumentou apesar da descida do Imposto portanto respondendo objetivamente à pergunta e sistematizando não há nenhum aumento de impostos o ISP não vai aumentar a receita em sede ISP há uma estimativa do governo de que aumente em função da aplicação no ano todo de 2025 da reposição da taxa de carbono e também do aumento da atividade económica Muito obrigado bom trabalho e até breve senhor primeiro ministro mais uma vez