Vídeo: Este Orçamento foi construído com o PS é impossível ser viabilizado

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[Música] Boa tarde e bem-vindo ao Parlamento está apresentado o orçamento do estado para o próximo ano mas ainda não é certo que seja viabilizado prevê-se um aumento de despesa e uma descida na receita mas o Ministro das Finanças garante que haverá um excedente de 800 milhões de euros e pede responsabilid à oposição vamos analisar o orçamento com os deputados Hugo Carneiro do PSD Marina Gonçalves do PS Rui Afonso do chega e Fabian Figueiredo do bloco de esquerda Rui Afonso o orçamento tem descida de impostos para as famílias Como já foi dito e também para as empresas e valorização de algumas carreiras da função pública como defendia ou cha mesmo assim não é suficiente para o chega a aprovar o orçamento Boa tarde Lu entre os meus colegas panela e todos aqueles que nos estão a ver lá em casa repar H Este é uma extensão do do orçamento socialista não não não é um orçamento direita claramente para quando fala de redução e de de de impostos ou de carga fiscal para as famílias estamos a falar de uma atualização dos escalões dir RS que foi um pouco acima e da taxa da inflação ou da inflação prevista estamos a falar aqui da questão do irc que é uma questão e que era prioritária também para o PST e que acabou por se transformar numa redução de um ponto percentual digamos ao nível portanto do da taxa normal estamos a falar des 21 paraos 20% e das das PMs dos 17 paraos 16% H ou seja nós basicamente estamos aqui a considerar que este o PSD se deu tanto ao partido socialista que já ou seja deixou de ser um um orçamento que que se pode identificar como orçamento de direita Não é esse o entendimento do partido socialista não acho cência foi tão grande o PSD peço desculpa a partir do momento em que assumiu claramente a negociação com o partido socialista fez Praticamente tudo e acedeu praticamente a todas as as as exigências foram feitas pelo partido socialista nomeadamente abdicando a questão do IRS jovem que foi uma medida bandeira do PS a questão do próprio IRS Ou seja no seu programa eleitoral o o o PSD EAD aliás tinha programado 1500 milhões de euros de redução de IRS entre 2024 2026 portanto traria se calhar em 2025 um corte na ordem dos 500 milhões de euros portanto a questão também essa questão clarificada em abril é exato e com e chega a votar ao lado do partido socialista do bloco e do PCP RS deada que foi apresentada pelo partido socialista e foi viabilizada pelo chega tem a única razão Realmente nós considerarmos que devemos apoiar mais a classe média digamos a grande franja da classe média Portuguesa em detero da classe média alta e foi essa a única razão pela qual Mas qual é o grande pecado deste orçamento PR chega foi não ter sido negociado com o partido não repar devia ser ser um um um orçamento transformador e acabou por ser um um orçamento que do ponto de vista fiscal de impacto orçamental é praticamente neutro Exatamente porque este orçamento já trazia consigo uma quantidade de medidas assumidas ou seja uma quantidade de compromissos que foram assumidos e realmente trouxe um grande peso para orçamento mediamente 5,7 a 5,8 mil milhões de euros estamos a falar das medidas Car over que já foram falados pelo Carneiro de 3500 21 milhões de euros estamos a falar de medidas que foram aprovadas pelo próprio portanto foram apresentadas pelo próprio do governo e algumas medidas muito pouca estamos a falar de uma percentagem mínima de medidas que foram realmente aprovadas pel apresentadas propostas e e aprovadas pela oposição e portanto estto é um Isto é um orçamento que não vai trazer nada de novo ao país nada de novo ao país e realmente é triste realmente numa altura em que precisamos de alavancar fortemente a economia a questão do ir eh do irc tinha sido fortemente minorizada dizer estamos a falar quer dizer para um governo que queria passar de 21% para 15% da taxa de irc quer dizer neste momento vai aa Por uma questão se calhar mais identitária de passar dos 21 para os 20 e vamos ver como é que será nos próximos nos próximos anos é um orçamento quanto a nós é um orçamento de expectativas é muito acente na base do crescimento económico e muito acente na base da da da receita fiscal doento da receita fiscal estamos a falar essencialmente de receita de e receita de ISP e receita RC e portanto é um orçamento que acaba ele próprio por se tornar muito pouco fiável na de forma que está montado e portanto aquilo que pode ser o exercício arriscado é isso que está a dizer o que eu acredito piamente e e vou-lhe dizer isto olhos nos olhos e sinceramente Isto é um orçamento de campanha eleitoral não há orçamento de governo que foram feitas na quer no IRS jovem quer no irc podem ser mais pentes à luz dos avisos feitos pelo governador do banco de Portugal Olha eu acho que a questão do IRS jovem quer dizer foi claramente uma vontado foi satisfeito ao partido socialista quer dizer andaram ali A única diferença tinha a ver com número de anos entretanto chegaram a acordo ficou resol não chegaram a acordo ou seja pronto Fei ali o meio termo ainda assim é uma medida significativa implica 645 milhões de Euros por ano sim sim portanto é pesadíssima mas se calhar a questão de reduzir continuar continuar a reduzir as taxas de IRS que era aquilo que estava no programa Eleitoral da Ad Seria uma boa Aposta se calhar eh para este ano e mesmo o próprio assistente orçamental estamos a falar de 0.3% falou em 800 milhões por casaso nós tínhamos contas na ordem dos 700 milhões de euros port também é muito Ministro das Finanças disse que era na ordem dos 800 milhões pronto eu acredito sim sinceramente que nós podíamos isso poderia ser aplicado de outra forma continua a dizer e continuamos a acreditar que a aposta no irc que a aposta na redução da taxa por exemplo da contribuição da Segurança Social era importantíssima para Realmente nós conseguirmos alavancar a economia repare que nós não temos Nenhuma medida Estrutural para ajudar as empresas Nenhuma temos pequenos ros feitos a questão do irc estamos a falar de um ponto percentual quer dizer em que se esqueça completamente porlo a questão das derramas a questão das derramas que é são pesadíssimas para para as empresas esquecemos completamente do apoio ao invos nas tributações autónomas também são importantes para as em Ok mas tratam-se de remendos a questão o irc que era uma questão estrutural par uma coisa teve foram as vossas Bandeiras vocês abicaram completamente as bandeiras direita fazer isso do ISP é uma autenticamente peço desculpa é uma farsa a questão do ISP vai ser descongelado repar Ministro vai ser obrigado É verdade que esta parte receamos a falar de 753 milhões de euros não é tudo relativamente à questão da do descongelamento da taa consum ex também é feito relativamente também ou seja 200 milhões de consumo e 500 milhões de taxa de carbono é agora o que é preciso nós explicarmos é o seguinte nós quando a taxa de carbono ficar totalmente descongelada nós vamos ter dosc combustíveis mais caros da União Europeia aliás eu fiz essa afirmação ou podes ir ao polígrafo eu fiz essa afirmação e houve fact cheque no polígrafo e nós vamos ter a realidade é variável a realidade é variável ao longo do tempo em daquil portanto nós quando acabar esse processo da da da Dojo da taxa de carbono é isso que vai acontecer portanto ninguém fica admirado com isso portanto é questão dizer que as pessoas chegam à bomba de de gasolina não vão pagar mais vão pagar mais claro que vão pagar mais como pagaram na questão do partido socialista quando do governo socialista aumenta a taxa de carbono na medida em que os preços Vagem para evitar examente o que era feito na altura do governo socialista certo Qual é a diferença entre a política que vocês estão a adotar relativamente ao desconjuro da taxa de carbono e e a política que estava ser adotada pel Qual é diferença não há uma diferença há uma diferença Rui Afonso como é que se explica que se Escreva uma carta ao Primeiro Ministro eh por condições para a viabilização do orçamento no mesmo dia em que se acusa o primeiro-ministro e de mentir e no mesmo dia que se anuncia o voto contra o orçamento eu acho que não foi acusar Vamos lá ver foi uma reposição da Verdade com necessidade do presidente André Ventura colocar publicamente e perceber exatamente o que é que se vieram as as negociações mas aquilo que nós queremos deixar claro é o seguinte nós temos uma razão válida para não votar a favor deste orçamento nem nos obreros tão pouco porque este orçamento foi um orçamento construído com o partido socialista no me admira que Fernando Medina eh sinceramente no fundo Insta o o senhor secretário-geral do partido socialista a votar favoravelmente porque este documento esta proposta de lei poderia ter sido perfeitamente apresentada por Fernando Medina por por pelo próprio partido socialista e portanto quanto a nós nós não vamos viabilizar um orçamento em que nós não fomos Tid nem achados para a sua construção este orçamento foi construído com o partido socialista agora se realmente no final partido socialista mesmo assim quiser ir a eleições e eu eu acredito piamente sinceramente que tanto o PS como o partido socialista querem ir a eleições nós fizemos tudo para evitar esta crise política qualquer das formas deixamos isso então na mão do partido socialista e do partido social-democrático