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[Música] e vamos à análise desta proposta de orçamento do estado com a ajuda de António Gaspar cheval barre especialista em Direito fiscal Doutor Boa noite e bem-vindo começo pela pergunta mais básica o Ministro das Finanças diz que este é um bom orçamento é mesmo realmente um bom orçamento dá mais poder de compra aos portugueses Boa noite antes de mais muit Obrigado pelo convite indiscutivelmente um bom orçamento para as famílias claramente com este orçamento se for aprovado é um grande cílios vão ter um rendimento líquido maior graças a impostos mais reduzidos portanto sinteticamente eu diria que é um Fantástico orçamento para as famílias no que toca aos Impostos sobre o rendimento grande questão é compreender como é que o estado se propõe recuperar esta receita que esta componente que vai perder esta é a resposta que todos estamos à espera para compreender o que é que como é que vão fazê-lo o que na prática O que é que muda nas pensões nos salários e nos impostos muito bem vamos por por partes parte mais importante primeiro propõe-se aqui uma atualização dos escalões de tributação não sei se esta perceção o IRS é um imposto progressivo e portanto somos tributados em função do Escalão de rendimento que temos e o que na prática o Governo está a propor é uma atualização dos escalões que é superior à inflação estimada O que é que isto significa na prática que no próximo ano a partirda seremos tributados por uma taxa ligeiramente inferior àquela que temos hoje em dia e só aqui já ganhamos alguma coisa depois igualmente importante propõe uma atualização do mínimo de existência de aproximadamente 11.480 € para 12.180 € o que é que isto significa na prática que se hoje em dia uma pessoa com rendimento de aproximadamente 113 desculpem 113 € por mês não é tributado no próximo ano poderá ser aumentado até aos 1180 sem qualquer espécie de tributação E isto é na simulação mais primária sem contemplar famílias e outro tipo de sões Esta é a primeira parte Depois temos também o aumento da do subsídio da alimentação sem tributação que passa de 9 € para 10 € temos aqui quase um acréscimo de 13 14 € por mês que se excluindo de tributação temos também excelentes notícias para para aqueles que emitem recibos verdes não sei se tem esta percepção hoje em dia quem emite um recibo Verde Isto é num determinado patamar de ao final do ano sofre uma retenção na fonte de 25% estamos a falar de um quarto do rendimento que é retido todos os meses esta taxa poderá passar para 23% regredir ligeiramente isto era uma promessa que já o partido socialista fazia há qu C anos atrás e finalmente é concretizada e porque não até avançar um pouco mais e depois também para aqueles que emitem recibos verdes estamos a falar nos pagamentos por conta de uma redução daqueles pagamentos antecipadamente por conta do IRS Isto será algo que só alguns contribuintes IRS é que poderam compreender Mas esta taxa é simples de compreender o antigo cálculo considerava 76% do rendimento do ano anterior agora passa para 65 isto de facto é uma redução de 10% e esta redução nos impostos para as famílias vai reverter mesmo para as famílias a perspectiva do IRS e das retenções na fonte evidentemente que vai questão que eu coloco é o que é que vai acontecer aos impostos indiretos se se vão manter se vão aumentar falávamos há pouco cont toda a razão aquele novo imposto sobre o carbono Será que o governo não vai tentar emalhar uma receita adicional através de alguns consumos que as famílias não podem renunciar consumo do combustível e vai por exemplo compensar o IRS jovem a perda de receita do IRS Jovem estou estou muito curioso para compreender o os valores finais que vão ser incluídos na lei final do orçamento de estado para compreender exatamente qual é a receita que é recuperada através por exemplo do da tributação do carbono por oposição à perda de receita em IRS em que aí parece Evidente perda de receita do IRS em benefícios da famas que vão naturalmente ter mais para gastar e relativamente à classe média Doutor como é que fica com este orçamento todos já im beneficiados e não não hja aqui a menor dúvida e Como dizia a primeira medida é mais elementar a atualização dos escalões de IRS não estou a falar das retenções na fonte Provisórias essas como vimos em meados de agosto já foram atualizadas serão certamente atualizadas se esta nova tabela RS for aprovada mas verdade seja dita acredito que todas as famílias vão conseguir levar mais alguma coisa para casa ao final do mês verão Funcionários Públicos até mesmo Funcionários Públicos até mesmo reformados para os reformados é um bom orçamento para os reformados até os reformados já í beneficiados com esta dedução específica não sei se tem esta perceção e não sei se a peça focou H tivemos durante cerca de 10 anos uma dução específica aos rendimentos brutos independentemente do rendimento bruto haveria sempre garantido para os rendimentos de trabalho dependente e para os peronistas de uma doção de 4064 € este número era de tal forma repetido que os fiscalistas já o conheciam um Decore e pela primeira vez em anos Este valor é atualizado para 4349 novamente atualizado se a lei for aprovada que é um grande C mas até para os pensionistas é uma boa notícia no que toca aos Impostos sobre o rendimento Mas quem sai mais beneficiado no meio disto tudo serão jovens isso claramente foi diria eu uma das principais pedras deste governo desde o início foi um daqueles pontos que assim que o governo bateu que se bateu muito isso e o irc que como vimos a final acaba só a cifrar na redução de 1% mas no que toca ao IRS para os jovens sim sem dúvida a legislação atualmente em vigor prevê um benefício para jovens de apenas durante 5 anos esta nova proposta a Ser aprovada amplia este benefício para 10 e mais importante acaba com uma discriminação entre licenciados e não licenciados surgem indiscutivelmente outras dúvidas agora evidentemente que ao duplicar o período em relação ao qual H um benefício fiscal os jovens saem beneficiados agora cá entre nós todos nós sabemos que no início de carreira todos ganhamos pouco será que isto será o suficiente para manter e atrair os jovens a manecer no país não sei se será o suficiente mas enfim de facto Doutor só para fecharmos e peço-lhe que seja rápido o que é que fica a faltar neste orçamento O que é que fica a faltar neste orçamento Olhe uma dúvida de elementar bom senso H este governo desde o início se bateu para um tema chamado rng resentes não habituais que é um tema que naturalmente não é atrativo Não atrai os eleitores mas efetivamente era uma promessa ou eventualmente algo que se comentava muito e que de facto o PST comentou na altura em que se tinha candidatado eventualmente repristinar a regra dos gentes não habituais que permitia atrair para o país pessoas com elevados rendimentos verdade se DIT que não pagavam o IRS mas verdade seita que traziam imenso dinheiro investiam no país e punham a economia a circular e esta Foi uma promessa que F Parece que ficou na gaveta ou seja de forma sintética estamos a ter um orçamento interessantíssimo para os eleitores os outros todos estão um bocadinho em standby a ver se este governo de facto consegue manter-se mais o ano ou não doutor muito obrigada pela sua análise neste F Portugal boa noite e até uma próxima OB boa noite boa noite l [Música]
2 comentários
sempre trabalhei e hoje que estou sem trabalhar nao tenho direito a nada… os extrangeiros sem trabalhar tem tudo…. devia ser tudo preso jornalistas políticos etc etc
tudo mentira…. os ricos mais ricos e os pobres mais pobres… as imunidades continua na mesma…