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[Música] sejam muito bem-vindos aos eleitos do espaço sempre às segundas-feiras à noite aqui no porto canal que coloca frente a frente a reflexão de Deputados da Nação sobre os assuntos que marcam a atualidade e a atualidade está claramente marcada eh pelo orçamento do Estado hoje essa reflexão esse frente a frente vai ser feito entre Rui Afonso Deputado chega que está aqui do meu lado esquerda é um gosto reencontrá-lo que se V aqui no porto canal vai trocar ideias com Carlos Eduardo Reis deputado do PSD também um gosto e reencontrá-lo Rui Afonso viro-me para si e se me permite vou usar uma palavra desta expressão grande que foi preferida pelo Luís Montenegro a palavra que eu vou usar se me permite é birra o chega tem feito birra em questão de orçamento do Estado antes mais boa noite Pedro boa noite Carlos Boa noite a todos os telespectadores que nos estão a ver lá em casa bom antes de mais queria queria queria enfim retificar ou clarificar a situação das pequenas e médias empresas estamos aqui a falar de reduzir para de 21 para 20% a taxa base irc e no caso das das das micro pequenas e médias empresas portanto já estava em 17% também reduziu para 16% é um rendimento máximo tributável de 50.000 € portanto não é reduzir dos 21 paraos 16% eu queria que deixasse isto devidamente aliás se ind se induzimos em erro espectadores fica aqui a correção o ponto percentual é para as grandes e para taxa base como sim sim sim podemos estar aqui a falar de aumentar impostos estamos a falar só de baixar sim pronto mas ISO isto o que nós estamos de pensar é que este orçamento não foi um um orçamento construído à direita foi um orçamento construído com o partido socialista Aliás o PST AD neste caso abdicou das principais medidas eh como seja o IRS jovem que transformou no IRS Jovem do partido socialista e menor que não é mau o ITC eu não concordo não concordo com desculpa não concordo nessa nessa fase Ainda bem que não concordo ass debate desme aqui o microfone isso Isto é que não convém porque é vamos vamos fazer assim eu já lhe dou a palavra eu já lhe dou a palavra para o meu colega vir aqui ajeitar o microfone e vou e vou-lhe compensar vir-me aqui para o Carlos Eduardo reios conseguiu isso é muita experiência televisiva força força tá bom tá bom meniz meniz a questão do do irc em que reduziu a % portanto ou seja basicamente abdicou de 50% da redução do irc que tinha programada portanto inicialmente estamos a falar repar que o o objetivo era muito ambicioso reduzir a taxa de irc entre 2024 peço desculpa entre 2025 e 2027 de 21 para 15% e estamos aqui a falar de um valor totalmente isso não abandonou aquilo que foi nunciado para este ano e que foi tá na contraproposta do do partido socialista é efetivamente só reduzir 1% este an e portanto não sabendo o que irá ocorrer nos anos seguintes mas aquilo que eu estou ou seja não há nenhum compromisso plurianual para assumir essa redução de irc relativamente à questão do IRS estamos a falar da taxa Geral de IRS em que o governo o governo também se tinha comprometido a reduzir 15.00 milhões de euros entre 2025 e 2027 ou seja em que poderia haver uma redução de 500 milhões de euros e de RS também não não irá fazer Portanto o que irá ocorrer é uma atualização do a da taa de inflação ou seja basicamente nós ativo inflação for que temos as medidas estruturantes do governo e que estavam no programa do governo não não não estão Compridas deixa-me fazer-lhe uma pergunta acabou de dizer que não há nenhum compromisso plurianual por parte deste governo a pergunta que lhe faço é muito simples qualquer governo por acaso est é AD mas podia ser qualquer outro outro partido no poder qualquer governo com uma situação parlamentar como esta em que basicamente de uma forma muito resumida se se mantiver durante toda a legislatura vai ter sempre orçamento ao orçamento ao orçamento ter que negociar quer com o partido socialista quer com o chega portanto qualquer governo nessas condições poderia fazer compromissos plurianuais partido socialista fez isso com as jingos e fez isso com os partidos à sua esquerda e Conseguiu conseguiu uma estabilidade governativa maior até quando foi maioria absoluta circunstâncias são as mesmas são as mesmas só que o problema do Luís Montenegro na nossa perspectiva é que quis fazer um jogo duplo ou seja ou com o partido socialista ou com o chega e preferiu claramente a negociação com o partido socialista do que propriamente a negociação com cheg a já está entrar na parte da polémica onde eu também queria ir mas mas Pronto já está a entrar aí que isto invocou invocou na alteração na transformação de um orçamento poderia ser perfeitamente um orçamento de direita sim num orçamento que neste momento é um orçamento socialista al o próprio ex-ministro das Finanças Fernando Medina disse claramente instou o secretário do do secretário Geral do partido socialista Pedro n no santes a viabilizar o orçamento porque era um orçamento que ele perfeitamente poderia ter sido podia ter ter criado por ele já que tocou nessa questão e como eu tinha dito íamos íamos abordá-la mais adiante mas já que a puxou H há aqui uma e e a questão é coloco aqui aos dois claramento nesta altura em que nós estamos a falar esta segunda-feira penso ou parece-me a mim que ainda não é claro para a maior parte dos portugueses quem é que está a dizer a verdade ou seja Alguém está a faltar à verdade ou alguém está a dizer meia verdade se não os portugueses não conseguem perceber se foi se é Luís Montenegro se é André Ventura Qual é a vossa leitura a verdade é esta Luís Montenegro não veio desmentir aquilo que André Ventura disse pelo que sei acho que não interessa há aqui questões primeiro André Ventura nunca ouvi dizer que tinha sido contra rein discretas ou discretas ou log seja for agora o que me parece é que um primeiro-ministro que andou aciar a fazer jogo duplo com o partido socialista que o chega e chega ao fim não é e opta pelo partido socialista porque é um um partido que lhes dá mais abertura porque nós nós podimos nós as nossas exigências eram Claras nomeadamente relativamente à redução da carga fiscal tinha que ser muito mais efetiva par uma coisa a questão do ISP é claríssimo nós vamos pagar com este descongelamento da taxa de Carbon nós vamos pagar dos combustíveis mais caros daita formação na área sabe bem o que é que se está o que é que está a ser feito em relação à taxa de carbono está-se a compensar a redução dos combustíveis com a reposição daquilo que estava que somos obri somos obrigados a fazer aga repar uma coisa caros Reis Vamos pensar assim o eleitorado quando votou nestas eleições Ok optou P uma maioria de direita em detrimento do partido socialista Então não é que o governo vai negociar precisamente com o partido socialista é isto é esta mensagem política que Luís Montenegro passou e que não deveria ter passado o luí Montenegro aquilo que deveria ter feito era ter negociado com o partido que estava à sua direita para realmente enfim é aritmética parlamentar e fez precisamente o contrário repar este orçamento em termos de carga fiscal reduz a carga fiscal é um orçamento que que enfim de de expectativas porque é um orçamento que assenta muito na base do crescimento económico e na base do aumento da receita fiscal eles acreditam já já agora dizer aos espectadores que o governo espera um crescimento de 2% no próximo ano 21 2.1 Mas vamos vamos ter atenção e e se calhar não queria passar e o tal excedente 0.3 que falava pronto são 700 milhões deos mas eu também não queria passar por uma fase pá para para para uma afirmação mais técnica mas é preciso nós percebemos com crescimento do PIB em 2.1 e como inflação 2.3 o crescimento real do PIB ou seja o crescimento de riqueza por Grand da inflação é negativo r e que continua a redução da dívida a trajetória da redução da dívida em rel mas isso repare isso eu acho que isso is Então diga uma coisa vocês vocês deputados ainda vão Portanto o documento agora lembrar aos nossos aos nossos telespectadores que vai haver votação na generalidade depois desta à comissões de especialidade e depois à votação final global ou seja ainda há aqui um processo pela frente certo e na aprovação do orçamento ainda não está garantido H já que está a dizer que considera que em conta os resultados eleitorais legislativas o Governo deveria ter eh alinhado mais à mais à direita o Quais são quais são as condições S quando on do chega para olhar para este orçamento e dizer Ok Este é um orçamento que da nossa parte vai ser viabilizado não não repara ão a questão da criação de um plano de de de equiparação por exemplo de subsídio de Missão às Forças de segurança e equiparado por exemplo polí judiciária porlo uma das questão a questão da reforço de verbas por exemplo para o controle fronteiriço também outra questão que nós tínhamos tínhamos abordado portanto as questões de segurança para vocês são determinantes são determinantes mas há muito mais repar a questão por exemplo vou lhe dar um outro exemplo do salário mínimo da função pública estamos a falar de 50 ou seja o salário mínimo da função pública V aumentar 50 C acima do salário mínimo 870 para 870 50 ou seja basicamente e e e podíamos estar aqui a falar muito mais podem pagaros 50 cêntimos para assustar as pessoas o aumento não é de 50 cêntimos mas é 50 cêntimos acima do do do aumento do salário mnimo Nacional mas repare é insuficiente é manifestamente medi o cre pífio a questão por exemplo de outro exemplo da questão do ISP quer dizer nós temos o estado que espera arrecadar em 2025 mais 753 milhões de euros em receita de ISP 500 milhões de euros só com descongelamento da da taxa de carbono nós nós vamos ficar com osis mais caros da europ permita-me fazer-lhe uma provocação da União Europeia n uma provocação legítima não é porque também dá interesse ao debate está a usar um argumento que eu confesso que já ouvi Pedro Nuno Santos a usar eh qual era do ISP não esse é um portanto esse esse é um ponto em comum entre o chega e o partido socialista no na crítica ao governo não a grande diferença é que osnos osos também se tem que queixar dos governos que fez parte não porque exatamente o governos socialistas sempre foram pautados por aumentar a carga fiscal por aumentar a carga fiscal Pedro Nuno Santos mas não há um aumento de carga fiscal neste neste neste orçamento não há mas vamos ver aqui o seguinte Carlos também não há muito devido à redução de IRS que foi aprovada eh portanto antes do portanto H redução do IRS H redução pré orçamental a e e nós acomodamos aquilo que vocês e o partido socialista aprovaram no orçamento relativamente ao Iva da energia mas só para ter é dinheiro sim mas estamos aqui a falar do não estamos a falar só para ter uma ideia o oro trou consal significativa para as famílias 3520 milhões de euros tem a ver com as chamadas medidas caro ou seja são compromissos que já foram assumidos e que tinham ser cumpridos cumpridos clar 1546 milhões de euros foram medidas aprovadas pelo governo propostas e aprovadas e que foram propostas pelo governo e foram aprovadas e depois existe uma quantidade mais ínfima de medidas que foram realmente nomeadamente o í da redução do ív da eletricidade e a questão da isenção das portagens foram eh digamos propostas e aprovadas pela oposição portanto mas Face aos 5,7 milhões de euros estamos a falar aqui de valores até insignificantes agora o que é importante nós lembrarmos é o seguinte este orçamento foi construído numa base com uma base socialista este orçamento podia ter sido perfeitamente construído por Fernando Medina sem qualquer tipo de problema aliás conforme disse há pouco e lá próprio instou o próprio pedroo Santos a aprovar este orçamento e portanto aquilo que nós entendíamos é que realmente E é verdade agora o orçamento vai entrar numa fase de especialidade mas a estrutura a base está lá a base eu até percebo essa no seu caso e tenho muita curiosidade em lhe perguntar o seguinte para este processo negocial que vocês estão aqui a falar que nós estamos aqui a falar e que vai acontecer agora que tipo de postura é que vamos ter por parte do chega que estamos a falar de 50 deputados é é é de uma dimensão muito grande efetivamente mas o o o Rui Afonso disse pelo menos duas vezes que este orçamento tem base socialista tem uma base disse pelo menos duas vezes significa o quê que que que o o chega vai predisposto a tentar introduzir algumas medidas que cons era importante se negociar o orçamento por um lado ou vai predisposto a simplesmente matar o orçamento são coisas diferentes H há aqui duas questões primeira a primeira questão táia com o facto deste orçamento ser apenas uma continuação do orçamento de 2024 Ok o orçamento de 2024 que o Luís Montenegro disse que era um orçamento pipi certo segundo ponto sim mas O Rui é que parte do princípio que ele é igual não sou não não mas estou lhe a dizer que é um orçamento de continuidade aliás se reparar orçamento que este orçamento era um orçamento que vocês corriam o risco de ter que apoiar diis o que eu tenho percebido vocês corriam o risco 50 deputados chega a corri o risco de ter que apoiar este orçamento o orçamento tem um quadro de políticas invariantes ou seja um quadro de políticas sem as as novas as novas medidas do governo e tem um quadro de políticas Eh Ou seja tem um quadro setorial já com as políticas do governo e as rubricas em si não Mud O Impacto é quase aquil aquilo que o Rui está aqui a dizer é importante porque nós estamos a discutir medidas e com base nas medidas estamos a tentar tomar fazer um posicionamento até agora aquilo que eu tenho visto por parte do chega tem sido posicionar-se para outras coisas que não o conteú oramento digo é que faç ao cenário atual false à conjuntura atual do governo Poderia ter ido muito mais longe poderia ter melhorado muito mais a vida dos falta minuto e meio do programa ainda não respu à minha pergunta mas vou lhe responder aquilo que nós vamos fazer é nós vamos votar contra este orçamento na generalidade se eventualmente o partido socialista viabilizar o orçamento aquilo que nós vamos fazer é dar tudo por tudo para que que realmente nós consigamos dar um um cunho de direita um uma verdadeira redução fiscal realmente aos portugueses na fase de especialidade é isso que nós vamos fazer vamos nos dedicar ao máximo para transformar este orçamento num orçamento direito e para terminar tenho estim ou seja não se pode pedir ao governo que abdique demais ou seja o governo já abdicou de algumas coisas o governo teve disponível para negociar Medidas com o parceiro principal que escolheu finan que não há não há espaço para para introduzir mais medidas isso eu percebo até porque s m há aqui duas coisas certas a primeira certa é que vocês vão estar lá no Parlamento nesses processo negocial a outra é que vão voltar aqui ao Porto Canal para para prestarem mais contas meus senhores Muito obrigado aos dois Boa noite muito obrigado ponto final neste espaço Como disse sempre às segundas-feiras Frente a Frente entre os deputados da Nação está tudo dito por hoje continu connosco