Vídeo: O Benfica pode ser suspenso das competições?

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[Música] Esta é a história do dia da Rádio observador o Benfica corre o risco de ser suspenso das competições [Música] desportivas as sades de Benfica e também Vitória de Setúbal ainda luí Vieira luí Filipe Vieira também Paulo Gonçalves e os antigos dirigentes dos sadinos foram acusados de corrupção pelo Ministério Público no âmbito do caso dos emails o caso dura há vários anos mas só agora o Ministério Público deduziu a acusação a sad do Benfica é acusada de um crime de corrupção desportiva no centro da acusação está o ex-presidente do clube Luís Filipe Vieira já o atual presidente Rui Costa acabou ilibado em causa estão também os crimes de fraude fiscal qualificada e oferta indevida de vantagem no centro da acusação estão negócios de transferências de jogadores entre Benfica e Vitória de Setúbal que terão beneficiado o clube de Setúbal outro dos acusados neste processo e que o ministério público entende que podem ter tido como contrapartida benefícios desportivos acusação quer que em caso de Condenação Vieira seja inibido de exercer cargos desportivos durante 5 anos e que também como pena acessória o Benfica seja suspenso de todas as competições vamos analisar este caso com a ajuda de Luís Rosa redator principal do Observador que acompanha habitualmente as questões de Justiça eu sou o João Santos Duarte e esta é a história do dia de quarta-feira 16 de [Música] outubro bem-vindo Luís Olá João Luís Este é um caso já antigo recorda-nos O que é que está aqui em causa bem a acusação pode ser explicada de forma muito sucinta nos seguintes termos Luís Filipe Vieira Paulo Gonçalves ou seja Luís Filipe Vieira presidente do Benfica Paulo Gonçalves e de viira e a Benfica Sada enquanto pessoa coletiva foram acusados de corrupção desportiva por factos relativos a um período entre 2014 2022 grosso modo o Ministério Público entende que tem prova sólida aqui parece-me de facto uma prova sólida de como o Benfica pagou dívidas do Vitória de futebol ao longo de várias épocas através da contratação simulada de vários jogadores de futebol era uma forma Se Tu Quiseres e o ministério públicos mesmo essa contratação simulada como é que como é que isso funciona o que é que vou dar um exemplo para para perceber melhor H há um caso por exemplo de um jogador que é alvo de três contratos de direito de preferência sucessivos e redundantes ou seja o Benfica por exemplo fez um contrato com o stubal em que ganhava o direito de preferência de todosos Juniores esse jogador fazia parte dos Juniors depois faz um contrato Tiito de preferência sobre o quatro ou cinco jogadores que eram Junior logo estavam abrangidos no primeiro contrato e finalmente no terceiro caso faz um terceiro contrato Dire PR sobre um dos cinco jogadores que anterior tinha feito no segundo contrato e que também estava incluído no primeiro ou seja são contratos redundantes e é par isto que o ministério público diz que estes contratos e outros era uma forma de injetar dinheiro no Vitória de futebol o Vitória de futbol estava com muitas dificuldades financeiras eh tinha que cumprir o o o o não se cham não se chamava assim mas hoje em dia é um termo que os ados futebol conhecam tinham que cumprir o fair play financeiro vamos supor ou seja não podia ter dívidas não podia ter e tinha muitas dívidas da Segurança Social ou fisco então este este esta injeção de dinheiro do Benfica no stol permitia-lhe pagar salários em ataso diviso fisco divis à seguranç social no total o Benfica terá injetado cerca de 1,6 milhões de euros ou seja o Ministério Público entende que o Benfica tinha interesses dependentes do Vitória do futebol porquê porque concorria no mesmo campeonato profissional de futebol E que tal facto agora vou citar o despacho da coação seria sucetível de trazer à Benfica sado vantagens de diversa natureza a favor das pretensões e TR do spor de Lisboa Benfica sado e que poderiam volto a citar poderiam satisfazer objetivos ao nível dos resultados desportivos fim de citação ou seja estamos aqui perante um raciocínio de prova indiciária não há um facto concreto da adulteração da Verdade desportiva imputada ao Benfica dito outra forma não há um eh jogador que tenha sido aliciado um dirigente do futebol que tenha falado por exemplo com um jogador não há não há nenhuma referência sequer sim há um raciocínio meramente jurídico de que como o Benfica tinha influência financeira sobre o Setúbal então há um raciocínio jurídico de que então se viu stol precisasse de de de de de beneficiar o Benfica perd no jogo de propósito isso poderia ser feito é um raciocínio de prova indiciário e por é por isso mesmo que o ministério público Pede uma pena acessória de suspensão das competições profissionais para o Benfica e uma pena acessória de proibição de exercício de funções de dirigente para Lu fieira eç e Paulo Gonçalves Hum já já vamos falar dessas penas acessórias a para já a neste despache do Ministério Público há vários acusados mas à cabeça surge aqui então o ex-presidente do Benfica luí FIP Luís Filipe fieira não é sim eh eu diria que este caso como muitos outros que envolvem o o Benfica aliás e o despacho de encerramento de inquérito eh o ministério no despacho de encerramento de inquérito do Ministério Público arquivou muitas suspeitas houve muitas notícias que falaram esta terça-feira do chamado caso dos e-mails eu confesso que li o despacho de acusação e o despacho de ente inquérito não vi nenhuma referência ao casos de emils Este é que sim é um caso que reuniu praticamente todos os as situações de suspeita de corrupção desportiva que incidiam sobre o Benfica e muitos desses casos têm a ver com a forma como luí Filipe Vieira geria o Benfica Vieira tentou imitar Pinto da Costa na forma como se devia gerir um clube de futebol Tentando nomeadamente ganhar uma grande influência sobre outros clubes mais pequenos seja através do empréstimo de jogadores seja através de até de injeções financeiras enfim e portanto portanto esse essa espécie de de de de influência que é questionável uma influência que pode levar de facto à alteração da Verdade desportiva mas por isso é provado Num processo criminal e preciso ver factos concretos o que não me parece que neste processo isso exista eh e mas foi esta forma de gestão do luí filipeira que levou e e a muitas investigações e esta investigação por exemplo no que diz respeito à frode fiscal é sólida ela é sólida de facto porque porque é um dos crimes não é portanto temos corrupção desportiva não é fraude fiscal é outro é outro é outra situação já voltamos já vamos voltar à à corrupção desativa mas agora concentrando na fraude fiscal como houve Aqueles contratos simulados nomeadamente houve injeção de 1,6 milhões de euros do Benfica no Vitória do Suel o Ministério Público considera que houve uma vantagem patrimonial essa vantagem patrimonial de 1,6 milhões de euros para o stubal mas que o Benfica também obteve vantagens patrimoniais ilícitas em termos fiscais no total de 900.000 € em sed irc e divva grosso tomamos a falar de custos que não deviam ter sido apresentados como tal e foram porque os contratos não eram reais eram contratos simulados agora há aqui também prova foto sólida em relação às transferências bancárias e aqui sim este caso da fraude fiscal qualificada é um caso que tem realmente perna pandar só para tear outro exemplo só paraar outro exemplo não tem nada a ver com o Vitória do stubal Há outras situações que levam à acusação contra o o Benfica de fraude fiscal qualificado e que tem a ver por exemplo um caso clássico de conflito de interesses que era isso que era a gestão do luí Filipe fieira era muit muito insensível ao ao conceito de conflitos de interesse o próprio viira é suspeito no principal processo que é o cartão vermelho onde foi no qual foi detido e no qual também perdeu a liderança do Benfica é suspeito precisamente de ter desviado dinheiro do Benfica como porque vendeu os jogadores a um empedar de futebol com quem enquanto ele Viera a contor civil tinha relações comerciais ou seja vendia lhe casas portanto isso é um caso típico de conflito de interesse e aqui neste caso também tens outro que é um scout do Benfica ou seja uma pessoa contratada pelo Benfica para descobrir talentos no Brasil era depois de descobrir este talentos era também ao mesmo tempo emprar o futebol ou seja descobriu talento e depois vendi o jogador ao Benfica portanto isso levou também à simulação de uma série de contratos e também a um segundo o Ministério Público a a um a a factos indiciários relacionados com frode fiscal qualificada uhum já regressamos à conversa com Luís Rosa redator principal do Observador que acompanha habitualmente as questões de Justiça na segunda parte vamos perceber porque é que o atual presidente do Benfica Rui Costa foi ilibado e vamos também contextualizar este pedido de pena acessória do Ministério Público de suspensão do Benfica das competições desportivas não havia mulheres assim ou havia muito poucas mulheres assim em Portugal Esta é a história de Vera Lagoa a mulher mais temida pelos poderosos de todos os regimes afrontou Salazar desafiou os militares de abril e ridicularizou os que se achavam donos do país episdio 3 aunda mulher mais bonita de Lisboa a grande provocadora é uma série para ouvir em C episódios faz parte dos podcast Plus do Observador é narrada por mim José mata com banda sonora original de Molin os assinantes do Observador têm acesso antecipado a todos os episódios desta série os podcast Plus do Observador tem o apoio daqu estamos de regresso à conversa com Luís Rosa Luís na tua análise há aqui também várias questões que se podem colocar na solidez desta acusação que problemas são esses que que vemos aqui bem é verdade que há prova forte em relação aos contratos simulados muitos deles redundantes comoa há pouco falamos e também das respectivas transferências bancárias entre o Benfica e o stol Ou seja a influência financeira do Benfica no Vitória do stol está consolidada Não há dúvida nenhuma sobre isso e o mesmo se diga sobre aquela questão da frote fiscal como há pouco referi que tem a ver nomeadamente com a contratação de vários jogadores brasileiros agora a alegada de corrupção desportiva Isto é importante enfatizar não tem no despacho de acusação uma relação Direta com casos concretos da doação da Verdade desportiva seja nos jogos ou seja não há jogo não o ministério pú referidos casos exos são o ministério público não identifica nenhum jogo na acusação enfatizo não identifica nenhum jogo em que entre o Benfica e o Vitória do stol em que o stol tenha perdido o jogo de propósito para ter direto e claro isso não existe na no espos da acusação como eu expliquei há pouco há um raciocínio meramente jurídico há um raciocínio meramente indiciário houve esta influência financeira do Benfica no stubo logo se se Benfica partidade que o stubo perdesse então ele perdia pronto é uma realidade jurídica não é uma realidade material bem isso levanta problemas porque eh o o o Benfica vai alegar certamente isso na fase deção criminal e não me parece sinceramente que se possa não possa existir aqui uma prova material dessa questão O que é e vou constatar uma coisa sem sem qualificar e sem sequer analisar porque eu não não não li o despache de arquivamento li o despache de acusação o o meu colega Bruno Bruno Roseiro é que ligou é que desculpa é que leu o o despache de arquivamento mas nos espaços de arquivamento são arquivados todas as situações concretas que tem a ver precisamente com isto que eu acabei de dizer há adotação de jogos da Verdade desportiva em jogos do campeonato profissional de futebol jogadores foram aliciados alegadamente aliciados por perar alegadamente ligado ao Benfica mas que não se comprovou ata ligação direta privada porque não há provas e o Ministério Público entende que não há não há prova disso ou seja não há prova de corrupção desportiva concreta não há prova da adulteração da Verdade desportiva mas faz esta acusação eh por corrupção desportiva e vamos ver o que é que vai acontecer na fase deção criminal não tenho dúvida nenhuma que o Benfica vai contestar e o Luís Filipe fieira e Paul Gonçalves vão contestar esta acusação requerendo a apertura da da instrução e não fazem instrução criminal certamente que vão tentar produzir prova no sentido de que o crime de corrupção desportiva não está minimamente indiciado por parte do Ministério Público porque é também importante as pessoas terem sempre presente e explicando muito brevemente eh até um caso até chegar a julgamento ainda há todo um processo não é processo de instrução pode até nem a fase de instrução não é muito demorada há um mito sobre o que faz instrução e faz pelar os os julgamento os os processos desculpa não é verdade geralmente ou é a maior parte às vezes é a fase de recursos e no noutras situações é fase de inquérito algumas vezes nacionalmente é fase de julgamento e por exemplo o caso do banco português de negócios levou quase 7 anos a ser julgado e e vamos ver se o processo do universo Espírito Santo começou esta terça-feira não não leva leva pelo menos metade desse tempo mas isso é outra conversa ex nós temos estado aqui a falar e de de Justiça Criminal mas de facto há aqui que fazer esta distinção e é importante explicar isto há duas realidades diferentes não é há Justiça Criminal e há também depois o lado da Justiça desportiva é importante deixar isso muito claro porque muitos ouvintes certamente que ao lerem e ouvirem as notícias ontem esta terça-feira ficaram com a ideia de que bem o Ministério Público Pede uma pena assessória de suspensão do Benfica das competições desportivas olha eu tive muitos colegas nossos que me vieram perguntar então mas o Benfica vai ter de suspenso nomeadamente sportinguistas mas não o Benfica não vai ser suspenso neste momento isso não está em causa o que acontece é que como eu expliquei há pouco uma coisa é pena acessória que faz parte do processo criminal faz parte de uma pena de prisão suspens efetiva que possa ser decretada ou seja o tribunal de primeiro inst casar julgamento pode condenar o Benfica por corrupção desportiva e po condenar o Benfica esta pena acessória de suspensão de competições profissionais mas e só executado quando o proc julgado ou quando já não hav mais recursos PR outra coisa é a justiça desportiva e portanto umaa é Justiça Criminal tribunais descortinam o cumprimento do Código Penal vem se as pessoas praticaram ou não praticaram crimes os órgãos disciplinares da Federação Portuguesa de futebol escrutinar se o regulamento disciplinar das competições profissionais está a ser cumprido ou não são duas realidades distintas e muito diversas e para as pessoas perceberem o o poder disciplinar da Federação Portuguesa futebol é um poder público ou seja os estão a Federação de Futebol é uma instituição deidade pública o estado português delegou na Federação Portuguesa de futebol e por isso é que estatuto de utilidade pública não é a única razão mas eu também delegou a organização de provas desportivas e delegou o poder disciplinar bem ora a Federação Portuguesa de futebol tem todas as condições para tendo noticiado esta acusação chegar ao pé do ministério público e dizer assim meus senhores eu quero investigar o parte me compete quero investigar as eventuais infrações disciplinares portanto eu peço certidão de tudo o que vocês têm ou seja uma cópia de toda a prova vocês dão-me essa certidão e eu vou investigar aquilo que me compete e depois tirar as suas conclusões Se houver uma sanção Se houver uma infração disciplinar o Benfica por exemplo pode ser condenado a uma pena disciplinar que também terá que transitar em julgado dentro dos organismos desportivos Qual é a pena disciplinara por exemplo a perda de pontos vários juristas de de de direitos desportivos explicaram que não é desda divisão é perda de pontos mas seja qual for a questão isso é um processo da Justiça desportiva e neste momento a Federação Portuguesa de futebol o conselho de disciplina da Federação Portuguesa de futebol a os órgãos disciplinares da liga de Clubes Eh agora não sei dizer qual é o que tem competência para investigar já de imediato mas quer um quer outro tem podem fazer isto que eu at acabei de dizer em nome do poder público disciplinar que o estado lhes delegou podem chegar ao pé do ministério público e pedir uma certidão dos cados foi precisamente isso que aconteceu na operação pitado tu tes Recordar João todos nós a fim que acompanhamos do futebol nos recordamos do processo pitado foi exatamente isso que aconteceu a comissão disciplinada da liga de Clubes na altura liderada por Ricardo Costa que hoje em dia é juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça foi chegou a pé da procuradora Maria da Morgado que liderava a investigação ou a coordenação da das investigações do apitado e pedirme certidão abriu inquéritos e sancionou o porto e a boav vista que depois essas sanções vieram a ser anuladas pelo Supremo Tribunal Administrativo mas outra conversa que não interessa agora estar aqui a explorar mas só para dizer isso pode ser feito e portanto basta vamos ver se a Federação Portuguesa de futebol não fica de braços cruzados hum eh voltando a este caso como é que o atual presidente do Benfica Rui Costa que eh na altura fazia parte desta administração como é que acaba por ser ilibado nesta nesta acusação bem grosso modo o o o Ministério Público de forma bastante tempo o Ministério Público considerou que o o o Benfica era dirigido por Luís Filipe fieira de forma centralizada e eh autoritária aqui o autoritário é uma é um adjetivo meu eh não deé público Mas que havia uma gestão muito centralizada e portanto era Luís Filipe viira que dava instruções sobre como é que estes contratos que estão aqui sobre suspeita eh eh eram feitos ou deixavam de ser feitos obviamente dando ordens a Paulo Gonçalves que escrevia até redigia esses mesmos contratos que era o assessor jurídico se o quiseres que ele é advogado e portanto estes dois Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves são os únicos responsáveis por estes factos que estão aqui em causa nesta acusação Rui Costa e também Domingos Soares Oliveira que era o o o o o CF f o administrador financeiro do Benfica eh os dois no de acordo com o Ministério Público com a prova que o ministério público entende de ter reunido não tiveram uma intervenção fundamental nesta questão até chegaram não nem sequer a assinar alguns contratos mas seja como for não estavam dentro da da do algado plano criminoso porque o o o o Ministério Público imputa ao Benfica a criação de um plano criminoso com a vitória de futbol e dizend que o ministério público diz que Rui Costa e Domingos Soares Oliveira estava fora o que não quer dizer que o ricosta não saia aqui beliscado uhum Obrigado Luís Obrigado João até à próxima Luís Rosa redator principal do Observador acompanha habitualmente de perto as questões de Justiça esta foi a história do dia neste Episódio usamos ainda um som da TVI a sonoplastia é de Mariana Sousa Aguiar a música do genérico do João Ribeiro eu sou o Santos doarte até amanhã [Música]