Vídeo: “OE traz machadada na Segurança Social”

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[Música] a comissão de peritos que é responsável pelo livro verde da Segurança Social denunciou hoje uma diferença de recursos que classifica de confrangedora face por exemplo àqueles que foram atribuídos à comissão técnica independente que esteve dedicada ao novo Aeroporto vai agora direto ao assunto na rádio obs Ana Mendes Godinho deputada do PS foi ministra da Segurança Social no anterior governo muito bem-vinda Olá boa tarde como é que responde a esta crítica da da comissão para a sustentabilidade da Segurança Social feita por um dos peritos Amil Car Moreira em entrevista ao E nós queremos perceber aqui Ana menes Godinho que orçamento é que foi atribuído a esta comissão e se é a escassez de meios e de recursos que explica os sucessivos atrasos que conhecemos na publicação do livro Verde bem antes de mais tenho que aproveitar mesmo para agradecer a comissão e aos peritos Independentes que fizeram parte eh numa missão aliás de serviço público que eu tenho que agradecer foram oito peritos que estiveram eh disponíveis para numa base de de voluntariado eh se dedicarem a ao livro verde e o resultado mostra bem a importância de termos tido pessoas tão diversificadas e com tão tão pontos tão diferentes pontos de vista a participarem Para conseguirmos ter uma leitura o mais eh transversal e diversa do ponto do ponto de pontos de vistas possível naturalmente nós procuramos alocar a à comissão os meios que a comissão foi solicitando do ponto de vista de apoio técnico essencialmente e e de acesso à informação porque era essencialmente isso também cada vez mais a comissão precisava Para conseguir analisar dados e o que é facto é que o livro verde que é que a comissão apresentou apresentou já numa fase em que o governo estava numa no no no seu no seu termo no seu final a verdade é que é um livro verde que tem muita informação fruto também desta capacidade da própria comissão ir identificando a par e passo aquelas que eram as necessidades que tinha naturalmente Vamos lá ver isto não tem nada a ver com o orçamento tem a ver com meios e tem a ver com a disponibilidade destas próprias pessoas que fizeram parte da comissão terem disponibilidade do seu próprio tempo para se dedicarem a esta comissão O que foi verdadeir extraordinário eu aproveito para dizer que este livro Verde verdadeiramente acho que é um bom ponto de partida para uma avaliação eh feita por diferentes pontos de vista sobre a Segurança Social e que acabou por no fundo aliás até ser um instrumento determinante por exemplo fazer uma avaliação da sustentabilidade da da Segurança Social Basta ver agora que muitos dos dados identificados pela pela comissão no livro verde são agora aliás confirmados pelo eh relatório mais recente apresentado eh quando agora da proposta do orçamento de estado por exemplo relativamente à sustentabilidade da do próprio sistema de ter ganho anos quanto à sua eh capacidade de de se financiar e de financiar e e de pagar pensões mas também eh do ponto de vista também da identificação e da acesso a Fontes que pela primeira vez esta comissão conseguiu eh ter do ponto de vista de muita informação mas queríamos só perceber an mes Ginho tendo em conta esta crítica eh disse que não era uma questão só orçamento esta comissão para trabalhar a a comissão teve os meios que foi solicitando do ponto de vista de apoio técnico naturalmente sempre com as com as exigências de eh muitas vezes o próprio acesso a a a informação tinha que ser partilhado por pelos próprios técnicos dos vários ministérios o que às vezes mu muitas vezes é complicado porque há muitas solicitações mas dito isto a comissão foi solicitando reforço nomeadamente a afetação de uma pessoa a 100% até por parte de uma pessoa que trabalhava na altura eh no gabinete da Sec estada na Antunes que era a única pessoa que tinha eh um conhecimento que era necessário para apoiar a comissão o que foi feito naturalmente Vamos lá ver o ideal eh o aquilo que nós imaginamos como o mundo eh o ideal se calhar não não acontece mas aqui aquilo que eu quero aqui reiterar é que a verdade é que este livro verde é um bom ponto de partida para a avaliação da situação da seguranç social o que eu acho que também é importante no momento que vivemos é que não podemos é distrair as pessoas e o que está em risco neste momento é a privatização e do sistema e acho que é isso não podemos deixarnos desfocar questões menores por questões menores ou secundárias não já vamos aí mas deixa-me perguntar-lhe quem é que tinha acesso aos dados dentro da comissão bem olha agora o funcionamento interno da comissão Isto vai ter que falar com a comissão porque aquilo que eu fiz Aliás foi sempre procurar nunca ingerir eh na no trabalho da comissão dando-lhes Total Liberdade até no âmbito das própr do do das próprios estudos que queriam ou que achavam que era importante fazer até alargando o objeto Inicial daquela que era a missão Inicial que tinha sido definida e consegue diz e consegue diz-nos quem é que era o papel Qual é que era o papel de Vítor Junqueira diretor do centro Nacional de pensões do Instituto da Segurança Social que fazia parte desta dita comissão eu consigo lhe dizer que a gestão interna não o Vitor JC era uma das pessoas que estava que fazia parte da da comissão aquilo que eu o que eu lhe consigo dizer é que Deia a Total Liberdade de auto-organização por parte da comissão não tendo ingerido nunca nos resultados porque eu acho que aliás é isso que hoje me dá a tranquilidade de olhar para aquele trabalho com orgulho e com reconhecimento pelo que as pessoas que ali fizeram parte eh fizeram e e só posso aí agradecer e acho que aliás eh lhe eh como como sociedade lhes devemos esta este trabalho que ali fizeram e que dedicaram hum eh eh a a questão que que que foi colocada eh P pelo técnico eh desta comissão H eh que se queixa claramente da falta de de recursos técnicos e de recursos financeiros eh houve algum problema de mobilização era um problema do ministério das Finanças era havia algum problema desse calro digo o que eu lhe digo é que nas reuniões que fui tendo com a comissão sempre que me sinalizaram problemas ou necessidade de reforço para a ter mais capacidade de tratamento de dados procurei sempre que isso acontecesse naturalmente como lhe digo o ótimo é inimigo do bom e percebo que eh as próprias pessoas quisessem eh ter conseguido mais e ir mais longe mas o caminho é mesmo esse um livro verde é um primeiro passo para para para para os passos seguintes que que se façam aquilo que o livro no fundo até acaba acaba por vir dizer tendo tido acesso a toda a informação e sendo um conjunto de peritos Independentes acho que nos deve deixar a todos como país orgulhosos do ponto de vista da sustentabilidade do sistema mas tamb já vamos a essas consequências práticas também da desse livro Verde queria só is só para terminarmos aqui esta parte para tentarmos perceber como é que eu acho não devemos expocar eu peço muito desculpa mas eu acho que não nos podemos desfocar agora uma organiza dação o o trabalho O trabalho desta comissão ficou também marcado por saídas Teresa Garcia Logo no início no é agol mais mais para o final Há alguma explicação para isto Olha eu vou tenho vai ter que perguntar às pessoas naturalmente fazer parte da própria comissão era o de uma enorme exigência do po do ponto de vista da Dedicação pessoal da das pessoas que fizeram parte e portanto eu só posso a agradecer a todosos que fizeram parte e o trabalho que fizeram e É acho que depois o que aconteceu individualmente com cada pessoa Acho tem que perguntar naturalmente Admito que há haja pessoas que consideravam que ou que tinham divergências sobre o nível ou o objeto ou o alargamento até das várias das várias temas que foram sendo abordados mas isso naturalmente vai ter que falar com as pessoas mas aquilo que eu posso o que eu posso testemunhar Aliás na reunião final que tive com a comissão foi H uma um grande trabalho de equipa da por parte de da dos elementos da comissão e com grande sentido de Missão e eu acho que com enorme orgulho do trabalho aest que me apresentaram esta comissão entregou o livro Verde já ao novo governo O que é que o ministério e eh de Maria Rosário da Palma Ramalho deveria fazer agora um livro branco com esta informação bem naturalmente isso tem que perguntar ao novo ao ao ao novo governo aquilo que pretende fazer com o livro verde o livro Verde acaba por ser um retrato e uma avaliação feita por peritos Independentes sobre o estado em que está a segurança social em que está em que está o fundo de estabilização financeira de Segurança Social e um conjunto de propostas nomeadamente e aquilo que eu retiro e friso do ponto de vista do relatório que me foi apresentado mesmo no final eh enquanto estava em funções é de da constatação da da grande evolução de capacidade de reforço da sustentabilidade do sistema do sistema está neste momento com a capacidade de não só pagar e ter a capacidade de aguentar do anos de pagamento de pensões Mas também de dar a garantia de que é um sistema para o futuro e que garante também as pensões das novas gerações O que é fundamental é e no relatório eh deste livro Verde Isto é bastante Evidente é eh é é permanentemente acompanhar este sistema que é um sistema dinâmico e garantir também que há o reforço do sistema há a sua capacidade de adequação Face a todos os desafios que temos os os desafios associados ao envelhecimento ao desenvolvimento económico eh eh tecnológico ao desenvolvimento eh também do digital e o sistema ter a capacidade também eh da sua adaptação e da diversificação de fontes de financiamento aliás é uma das notas que o próprio livro Verde identifica bastante que é a necessidade de continuamente se procurar reforçar o seu financiamento por isso é que é muito preocupante que na proposta do orçamento de estado agora para 2025 apareça pela primeira vez um peto das transferências do irc para o fundo de estabilização ora Depois temos conseguido uma conquista histórica que nos devia orgulhar a todos como sociedade que é do do Fundo de estabilização ter ganho anos e dado anos mais de 40 décadas de sustentabilidade à Segurança Social É parece de repente que não aprendemos nada e vamos voltar atrás colocando aqui um um plafom às verbas a transferir do irc para o fundo de estabilização o fundo de calização é dos instrumentos mais poderosos mais bem conseguidos diria eu nós todos como sociedade e que aliás reflete aquela que foi o caminho de de construção de sustentabilidade que o Sistema de Segurança Social demonstrou fruto daquilo que foi feito do ponto de vista de emprego e de valorização dos salários um modelo que funciona podemos tirar ideia ser fragilizado podemos tirar ideia de que existe uma crise de sustentabilidade no sistema de pensões da Segurança Social acho que é exatamente isso ao contrário que diz o livro verde da da da Segurança Social e é isso que aliás ao contrário que diz e apresenta o relatório de sustentabilidade da Segurança Social é exatamente o contrário disso mostra que a sustentabilidade é possível que o sistema ganhou anos de vida mais de 40 anos de vida com uma grande capacidade neste momento não só de garantir pensões atuais mas também adiar os anos os primeiros anos de saldos de défices e de ser um sistema que é também para as novas gerações Esta é uma conquista de sociedade Histórica de todos nós que nós não podemos deixar que ninguém volte atrás portanto colocar pá f que deixar aqui a proposta do governo do do orçamento mas comissão gravíssimo como um sinal é um gravíssimo como um sinal de eh limitação do reforço do Fundo de estabilização financeira de Segurança Social acho que é mesmo crítico e é uma machadada um início de uma machadada num sistema que eu espero que não signifique que seja eh um início uma tentativa de privatização e eh caminhos para diversificação e de financiamento é outra coisa que podemos ver neste livro Verde exatamente Aliás o o livro Verde aponta muito eh para várias várias propostas no sentido de diversificação de fontes de financiamento nomeadamente por recurso por exemplo eh outras receitas eh dos afetação de receitas eh de concessões do Estado de de de receitas eh que o estado possa ter para afetar e reforçar o sistema de segurança social principalmente nas componentes de resposta por exemplo ao envelhecimento cada vez mais temos uma sociedade saa com novos desafios eh demográficos eh e é um sistema dinâmico que precisa em cada momento também de encontrar aqui novos novos mecanismos portanto até nisso o livro Verde eh diria é um bom roteiro de várias propostas naturalmente é é uma uma um um primeiro uma primeira um primeiro estudo uma primeira apresentação que depois agora precisa evidentemente de de um estudo mais profundo acho que esse é o caminho Mas acima de tudo é um caminho de que o livro Verde apresenta lições e constatações de de da da da realidade sobre a sustentabilidade da Segurança Social que mostra que o caminho é este e já disse que é um bom ponto de partida este este livro deixa-me Só dizer isto fragilizar a Segurança Social pública Universal e solidária é colocar em risco o nosso modelo social sobre o qual nos amos e que é uma grande conquista aliás dos nossos últimos 50 anos Talvez as conquistas mais evidentes e mais conseguidas eh de de enquanto sociedade eh no pós 25 de Abril estamos mesmo a aproximarnos no final da nossa entrevista a comissão junta-se aos apelos do Tribunal de Contas e do Conselho de Finanças Públicas para uma reforma do fundo de reserva da Segurança Social pergunto-lhe se também acompanha esta ideia naturalmente aquilo que eu reitero e eh o que estava a dizer e o fundo de estabilização eh financeira da Segurança Social demonstrou ser um instrumento importantíssimo nomeadamente para garantir aqui salvaguardas de sustentabilidade nomeadamente em situações em que a demografia poderá ter aqui efeitos nomeadamente nos saldos da da Segurança Social é fundamental protegermos reforçarmos e valorizarmos este fundo de estabilização financeira da Segurança Social que ali não haver tetos nem Evidente evidente que não pode haver tetos porque colocar tetos é fragilizar o sistema e é retirar ao sistema a grande capacidade de confiança e e de e de anos de longevidade que ele passou a ter e que passou a mostrar que é mesmo possível e que é um sistema deç e pranto essas essa crítica na mento judinha o PS vai em sede de especialidade fazer propostas ao orçamento caso venha natur ag sobre o orçamento veremos os próximos os próximos passos do que aconteça agora deixa aqui um alerta a todos nós não deixemos que eh a sustentabilidade e o fundo de estabilização financeira segur social seja colocado em risco nem que se voltem atrás Nestas que têm sido as a a capacidade coletiva de criarmos eh um modelo que funciona e que dá confiança não só aos atuais pensionistas como às futuras eh aos às futuras gerações saibamos sempre adequar O que é preciso adequar reforçar o sistema mas nunca fragilizar essa ideia fica aqui muito muito bem expressa e Ana menos Ginho Só mesmo para para fecharmos sabemos que o PS vai anunciar o sentido de voto no orçamento na próxima segunda-feira faz parte de que grupo de socialistas eu eu sou socialista não sou não há parte de socialista sou uma socialista que acredita nos valores que tem mas há há diferentes opiniões quanto à viabilização ou não do orçamento no seio valores do 25 de abril e cá estarei sempre para os defender naturalmente em cada momento procurando o melhor para país é isso que me move é é isso que move os socialistas muito obrigada Ana mentes Godinho por ter vindo ao direto ao assunto obrigada obrigada obrigada [Música]