Vídeo: PAN: “Não temos receio de ir a eleições”

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depois de bloco de esquerda PCP chega hoje foi a vez do Pan anunciar que vai votar contra o orçamento do estado para o próximo ano votação na jalidade é uma decisão unânime saída da reunião da comissão política nacional do partido Ena real bem-vinda e obrigado por ter aceitado o nosso convite o o o justifica este voto contra com aquilo que diz serem retrocessos preocupantes por exemplo no que diz respeito à proteção e bem-estar animal uma das bandeiras do partido que passo atrás é que estão a ser dados neste capítulo antes de mais muito boa tarde obrigada não só pelo convite como também pela oportunidade de falarmos naquilo que tem sido a nossa visão para não só para este ostento mas também o que está na génese desta decisão de voto contra o pano enquanto partido político da oposição tem sido sempre um partido responsável que tem procurado dar o seu contributo de forma positiva para os vários processos orçamentais este não foi exceção no entanto verificamos que o governo não só não executou qualquer verba do orçamento 2024 para por exemplo a proteção animal eh incluindo depois em áreas ambientais como o plano da mobilidade ciclável ativa ou até mesmo outras dimensões como a conservação de ecossistemas portanto há de facto aqui um déficit de respeito e de cumprimento por parte de um orçamento que saiu desta Assembleia da república e partimos para uma negociação orçamental já de facto não só em dívida para com estas causas por parte do governo como também verificamos neste texto nesta proposta de lei que agora foi apresentada na Assembleia da República que o governo fez táboa Rasa de toda uma política já com 8 anos que inclusivamente mereceu um Largo consenso parlamentar nos últimos anos em relação aos apoios para a proteção animal eh como era o caso dos 12 milhões de euros que estavam previstos para as autarquias Para poderem proceder a campanhas de esterilização poderem apoiar as famílias carenciadas a adquirir por exemplo a são e e fomentar o banco alimentar animal eh mas também para os cuidados médico-veterinários as políticas públicas eh nesta área que são absolutamente fundamentais para controlarmos o flagelo por um lado do abandono Mas por outro para chegarmos às famílias que estão na situação de carência socioeconómica não têm a capacidade para por si próprias ajudarem os animais e manterem na sua posse suportando custos como a alimentação ou os custos médical veterinários cujo Iva inclusivamente aenda 23% e portanto trado como um bem de luxo e um serviço de luxo há há há consequências práticas que decorrem deste corte de financiamento que consegue antecipar Sem dúvida neste momento Nós já estamos a ter feedback destas mesmas consequências seja ao nível da não execução este ano eh das verbas previstas no orçamento o pen reuniu hoje mesmo com a Federação que representa as associações da proteção animal em Portugal eh representa mais de 350 associações eh e estamos a falar de termos já associações que estão a ter que fechar as suas portas porque não receberam as ver e como todos os anos Contavam com estes apoios portanto tinham já o planeamento quer das esterilizações quer do Apoio às famílias da aquisição da ração do pagamento também dos serviços médico veterinários e que neste momento não têm capacidade para fazer Face a estes mesmos apoios por outro que dão à sociedade por outro lado as próprias autarquias locais e não nos podemos esquecer que os apoios que estavam previstos no orçamento também tinham uma componente da datação orçamental que ia para a melhoria dos centros de recolha oficial nas suas Instalações na criação das salas de cirurgia nos parques por exemplo o caminhos para as matilhas estamos aqui a falar de uma política e de uma visão estratégica que demorou anos a ser montada no nosso país e que agora foi feita táboa Rasa pondo em causa também o trabalho dos autarcas que é absolutamente fundamental neste domínio e não podemos num dia vir dizer que temos perto de 1 milhão de animais errantes e que é preciso garantir a calização dos mesmos e que temos uma política pública que respeite a vida animal e que não pugneum peritia a bater compulsivamente animais saudáveis e em que tínhamos mais de 200.000 animais a serem mortos anualmente a sociedade civil não vai compreender que Portugal n um passo atrás como aconteceu agora na Turquia muito recentemente e que passava a ter animais de companhia que são estimados e respeitados pela larga maioria dos portugueses é o que vai acontecer vamos ter mais animais errantes ou vai ter que se recorrer de novo ao abate de animais eu volto a dizer a sociedade portuguesa não vai aceitar que o partido social-democrata e e o CDs a Santa Aliança democrática volta atrás numa política desta natureza nós conseguimos com uma lei na Assembleia da República de poupar a vida a perto de 1 milhão de animais em 5 anos portanto se eram 200.000 animais abatidos todos os anos Conseguimos dar uma oportunidade conseguimos também controlar a população animal através a esterilização que é um método ético e implementado noutros países da União Europeia e e dessa maneira colocar Portugal ao patamar daquilo que são os partidos os países civilizados da Europa que de facto têm boas práticas do ponto de vista da animal a aliança democrática o que está a fazer é de facto a destruir estas políticas que têm sido promovidas as famílias dependem também destes apois e também querem em termos sociais garantir que a proteção animal seja por uma questão de saúde pública saúde animal Mas também de respeito pela vida animal pugno por estas políticas eh e portanto luí Montenegro tem uma dívida para com estas associações que tem que pagar e vai ter que explicar ao país que mal é Que calal mal lhe fez para termos um orçamento que dá a mão à caça a outras atividades como a própria pecuária ou intensiva ou agricultura intensiva e que tem verbas específicas por exemplo para a casa da caça mas depois para a proteção animal tem zero e portanto nós não podemos aceitar que haja este retrocesso nestas matérias o o o pano queixa-se também do descongelamento da taxa de carbono que vai penalizar os consumidores de combustíveis torná-los eh tornando-os mais caros eh sendo esta taxa de carbono imposto que que Visa promover a redução de energias poluentes não é de alguma forma contraditória esta posição do Pan tendo em conta a agenda do partido em matéria de Defesa do ambiente Eu recordo que o Pan em anos anteriores fez precisamente um um exercício muito simples a justiça ambiental tem que ser sinónimo de justiça social a taxa de carbono é necessária ela decorre da própria diretiva europeia mas aquilo que entendemos é que não devem ser as famílias a pagar esta fatura mas sim qu é mais lucra e mais polui e olhando para o orçamento e foi o que propusemos ao governo nas reuniões que tivemos com o governo nós no passado conseguimos no orçamento de estado estabelecer a taxa de carbono sobre a aviação para que precisamente a mesma revertesse para os espaços sociais e financiar os espaços sociais mais baratos eh e até gratuitos através da taxa de carbono que já já rendeu aos cofres de estado mais de 90 milhões de euros nestes anos em que a mesma tem existido e agora com este alargamento não nos faz sentido que o governo vai estar a penhorar as famílias que não têm neste momento e eh grandes rendimentos sabemos que seja pelo custo almento o aumento do custo de vida como é o caso da inflação e do impacto que teve em bens essenciais como a alimentação mas também a subida da água da Luz da próprio crédito à habitação com as taxas de juro tudo isso encareceu a vida dos portugueses e estarmos aqui a honorar os portugueses com a taxa de carbono ao invés de por exemplo se acabar com as isenções sobre os produtos petrolíferos achamos que teria sido um exercício financeiro mais justo do ponto de vista fiscal mas também mais equilibrado porque tendo que implementar mas não é um incentivo poder não afetar não é um incentivo a quem precisa do combustível para usar o transporte público neste caso ter resposta a questão é que nós para termos transportes públicos precisamos e já cramos também o governo sobre isso precisamos de garantir que por um lado temos ao nível das áreas metropolitanas os mesmos benefícios como o chamado passo Ferroviário verde ou seja garantir que também existe aqui uma atualização por exemplo do passe navegante ou do andante nas áreas metropolitanas de Lisboa e do porto que temos mais frequência nas carreiras e mais qualidade nas carreiras que obras como a que estão paradas na linha por exemplo de casc são concluídas para que as pessoas não tenham que estar horas à espera ou até mesmo garantir a valorização dos profissionais da CP para que não estejam as pessoas sujeitas às greves e à imprevisibilidade de chegarem a não a trabalho porque apesar de o Pan enquanto partido ambientalista defender evidentemente a descarbonização da economia isso não pode ser com o sacrifício das famílias e das pessoas no seu dia a dia não t outras alternativas agora o que não nos faz sentido é termos perto de 300 milhões de euros na naquela que é isenção sobre os produtos petrolíferos que inclusivamente e apesar do governo acabar com algumas das isenções existentes conseguiu fazer ainda a proeza de aumentar as isenções existentes em mais de 2% e portanto não só aumenta as isenções sobre os produtos petrolíferos existentes para as grandes empresas que poluem e que lucram como depois oner as famílias com a taxa de carbono Quando que o que nos Faria sentir era precisamente o contrário acabar com estas isenções e de alguma forma permitir uma transição mais suave para as famílias para que não tenham neste momento este peso sobre a sua fatura porque nós não defendemos que a mesma não seja implementada o que defendemos é que devia de ser de forma faseada e não Da maneira como está a ser portant des congelar mas não tanto exatamente e portanto não era que causar esta pressão sobre as famílias e estar aqui a vir dizer que este é um orçamento que não aumenta impostos e um orçamento que do ponto de vista fiscal não agrava a situação das famílias quando na verdade não só tem de forma indireta este tipo eh de peso sobre as famílias como também não dá a não a quem precisa efetivamente de ter a intervenção do estado Porque quem mais lucra e público como as grandes empresas petrolíferas não precisam certamente de beneficiar destas isenções que ascendem mais de 300 milhões de euros neste orçamento vamos vamos continuar nos impostos porque no caso do IRS jovem eh por exemplo o o que falta à proposta do governo eh negociada com o PS para merecer a concordância do Pan no caso no caso a proposta do IRS Jão vem e nós discordamos do do partido socialista em relação àquilo que tem sido uma menor ambição eh eh relativamente à própria proposta queer do governo que era outras propostas que o próprio eh Pan já trouxe à Assembleia da república e que foram rejeitadas nós não estamos contra e o IRS jovem pelo contrário entendemos é que aqui não deveria ter existido esta cedência apesar de eh fazermos uma ressalva o IRS jovem que agora está a ser aqui implementado em nosso entender não deve significar no futuro uma uma gravamento para não só para os mais jovens mas também do ponto de vista fiscal para garantirmos que não vamos ter o que aquilo que é o benefício de hoje não se torna no pagamento de amanhã e portanto a nossa preocupação é um pouco diferente do partido socialista nesta medida porque não temos de facto por conceito ideológico e fomos dos primeiros a trazer à Assembleia da República esta preocupação e também a preocupação de uma progressividade depois naquilo que possa ser também as as tabelas de retenção e as tabelas de pagamento do do IRS eh quando entram de facto na vida ativa e quando passam depois para os valores aplicados de forma genérica eh para que não haja depois também um prejuízo do ponto de vista das estões que são feitas ao longo da vida portanto a nossa visão não é muito distante dessa mas temos temos é que ter a garantia que do ponto de vista daquilo que é o endividamento que isto não vai obrigar depois a uma maior contenção fiscal mais à frente e que possa reverter completamente esta política isso está garantido ou não eu não nos parece que tendo em conta aquilo que tem sido de alguma forma a a postura do governo não nos parece que isso esteja garantido inclusive ao long até passando para outros setores e outras áreas da governação nós temos neste momento um exedente orçamental e que é fruto também daquilo que tem sido o orçamentos de anos anteriores para os quais também o p participou e sempre com esta visão moderada esta visão equilibrada e responsável de se temos que aliviar as famílias por um lado e também incentivar a economia em particular a economia verde com benefícios fiscais é então irmos de facto àquelas atividades que de alguma maneira do ponto de vista social nos trazem um prejuízo como é o caso da poluição ou como é o caso da taxa de carbono agora temos é que efetivamente olhar para aquilo que possa ser a necessidade de valorização de outros setores nomeadamente ao nível da Saúde da educação a própria valorização profissionais como o João bej e sabemos que sempre uma menta muito curta os dinheiros públicos eh não podemos é correr o risco de tapar de um lado destapar do outro e no final de contas depois não haver dinheiro para que efetivamente chegue onde ele é essen passa pão est a dar bordas a quem a quem menos precisa o nosso tempo está está mesmo a chegar ao fim mas a aprovação na generalidade do orçamento não está garantida caso venha a ser chumbado deve o país ir para eleições ou o governo deve ficar com o regime do admos nós sabemos que os ciclos políticos curtos como os que têm ocorrido no nosso país tem est em uma instabilidade que é bastante grave quer do ponto de vista da execução das políticas públicas da execução do prr mas o pan entendo que efetivamente Esta é uma decisão que cabrá depois não só o senhor presidente da república e também ser coerente com as decisões que tomou no passado porque efetivamente não temos receio ir a eleições e entendemos que deverá ser devolvida a voz ao povo para que se possa efetivamente pronunciar e garantir a estabilidade do país do ponto de vista governativo tal como aconteceu no passado não é isso que indicam as sondagens não é não é isso que indicam as sondagens não se pode acreditamos que as pessoas estejam muito saturadas de ter eleições e portanto acreditamos porque efetivamente já tivemos esta circunstância de termos duas dissoluções e e dois ciclos legislativos de apenas 2 anos mas não nos faz sentido que exista dois peses e Duas Medidas feitas à medida da cor política eh do governo e portanto também não podemos aceitar eh porque do ponto de vista democrático isso também é muito perigoso eh e como tal entendemos que eh Por uma questão até de coerência com o que aconteceu no passado eh deverá haver efetivamente o país voltar a jogo e às eleições mas de qualquer das formas estaremos disponíveis para trabalhar seja qual for o contexto seja se for um contexto do ou1 estão aem o démos continuemos a trabalhar quer nessas iniciativas legislativas quer para garantir que a agenda climática a proteção animal ou Direitos Humanos Absolut menos fundamentais e sociais como os cupan Tem trabalhado não ficam para trás porque não podemos ter aqui uma falta de compromisso quer com a agenda climática e quando andamos para este orçamento pel menos 700 milhões de euros para o ambiente ou até mesmo continuarmos a beneficiar quem menos precisa quando temos uma reforma estrutural no nosso país que tem que urgentemente ser feita porque nós não podemos continuar a ter todos os anos os grandes incêndios e não se dada a resposta todos os anos falta de médicos no no verão em particular naquilo que é Obstetrícia e não termos e termos grávidas e nas com as crianças nascerem nas rotundas ou termos o regresso às aulas e não teros professores entr tantas outras questões que poderíamos aqui exemplificar e já sem tempo para explorar todas essas matérias que aqui abordou e n Sosa real Muito obrigado pela sua presença neste direto ao assunto a porta-voz e deputada única do Pan partido que er não hoje que vai votar contra o orçamento do estado para o próximo ano