Vídeo: “Bancos têm de emprestar a quem tem capacidade de pagar”

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bem-vindos a mais uma edição do programa Hora da Verdade uma parceria Renascença público para assinalar os 40 anos da Associação Portuguesa de bancos esta quinta-feira o nosso convidado é o presidente da associação e economista Dr Vítor Bento a moderar esta entrevista está comigo Sandra Afonso também Rafaela bar de relvas do público e uma semana depois da apresentação do orçamento do Estado ainda não há garantias de que será viabilizado e o debate público continua centrado nesta incerteza é porque o documento não tem muitas novidades out do desfo da votação É no atual contexto político o fator mais importante seor não é óbvio primeiro lugar um orçamento é um instrumento da governação e portanto é um instrumento que permite à governação no fundo fazer a sua a sua política neste momento tudo aquilo que tem sido apresentado a discussão que tentado em cima da mesa tem muito pouco ou Nada a ver com a economia Isto é não tem havido discussões de de alternativas do ponto de vista de caminhos da economia basicamente há aqui táticas políticas que TM a ver enfim com os interesses dos do dos jogadores políticos e esse é um campo que não é não é o meu campo pelo menos neste chapéu com que eu estou aqui e portanto eu não tenho nada de útil que eu possa acrescentar sobre o tema e do ponto de vista económico que avaliação é que faz do orçamento do Estado por is como como estava a dizer é é é é inútil est no neste momento a acrescentar ruído a essa discussão porque porque não não vai modificar rigorosamente nada Isto é tudo aquilo que se diga não vai modificar nada sobre sobre o sobre o que vai ser o orçamento portanto acima de tudo é preciso que o país tenha condições de governabilidade julgo toda a gente eh dentro do país gostaria de enfim de ter estabilidade política temos um um Parlamento que é complexo daquilo que eu me lembro e e portanto eu já sou jovem há muitos anos portanto já vivi muita coisa é talvez a a a composição mais complexa que o que o Parlamento teve e em regime em regime democrático pelo menos na em regime constitucional e portanto dentro dessa complexidade o o campo da ação é muito limitado e portanto a componente política é é predominante as avaliações o jogo político perdou uma expressão o jogo político é o determinante para o resultado do orçamento e portanto todo o resto que nós comeamos andar a discutir nesta fase na fase de preparação poderia ter alguma utilidade nesta fase É só acrescentar ruído e eu isso não não vou contribuir e podemos lhe perguntar em específico sobre as contribuições extraordinárias sobre o setor bancário que que se mantém neste orçamento como é que lê esta decisão não como sabe tendo sido a posição da da da da Associação Portuguesa de bancos e e do e dos Associados do setor que é injusto que essa contribuição essas contribuições extraordinárias são injustas são discriminatórias quer relativamente a outros setores quer relativamente Esta é uma parte importante relativamente aos concorrentes e que não Residem em Portugal mas que atuam em Portugal outros bancos o acesso ao mercado bancário português é permitida qualquer qualquer banco esteja localizado na na União Europeia pode intervir aqui e e grosso modo cerca de 30% do crédito das empresas dos empréstimos que as empresas têm são têm oriundo no exterior e e essa essa discriminação fiscal desfavorável às instituições portuguesas na prática significa que o estado tá a favorecer quem cria emprego lá fora quem pague impostos lá fora entre favor de quem quera emprego em Portugal e e pague impostos em Portugal e portanto a nossa posição tem sido sempre de aixar que isso é injusto eh e é e seria indevido Então esse é o único problema se se as instituições que que que não pagam impostos de escado também pagassem esta contribuição se considerariam que ela era justa significaria pelo menos que o campo o o campo concorrencial estava nivelado portanto haveria aquilo vão vão perdoar o jargão mas o Jão É é mesmo assim o level haveria um level playing Field basicamente quer dizer que o campo o campo o campo é o campo é o campo é equilibrado e portanto a concorrência era feita em termos equilibrados isso não portanto em termos de Justiça relativa seria assegurado em termos de Justiça absoluta não necessariamente porque há muitos outros setores portanto e que não que não pagam portanto a fiscalidade deve ser deve ser geral e ter regras Gerais aplicáveis a toda a gente dasas mesmas circunstâncias e o que não é o caso portanto isto é uma discriminação eh que é desfavorável ao setor há Bancos que já estão a impugnar e o pagamento destas contribuições a associação está acompanhar estes processos e como é que como é que estão este esta estes processos ah a associação acompanha as notícias sobre os processos porque os processos têm a ver com cada uma das instituições E aí cada uma das instituições atua por si própria por seu no seu processo decisório e por sua e por sua conta portanto são ações são ações individuais mas aquilo que foi Claro nomeadamente da questão do adicional de solidariedade que é essa que tem sido mais disputada e Aliás já houve três decisões em Tribunal constitucional que deram razão aos bancos impugnantes O que leva a que também como foi noticiado o ministério público tenha não é necessariamente por ter preferência é por dever do Ofício tenha suscitado a questão da da uniformização da jurisprudência no fundo para tornar para tornar em se entendimento como como entendimento Geral de de inconstitucionalidade da medida recordo também que a própria provedora de Justiça já tinha no ano anterior já tinha feito uma recomendação ao Ministro das Finanças para eliminar digamos essa essa hum é essa tributação em particular e estamos estamos a falar do dis sinal de solidariedade que foi criado durante a pandemia para atender às questões específicas da da pandemia e que se tem mantido desde desde então não obstante a pandemia ter e ter desaparecido é quase uma espécie de um covid longo do ponto de vista fiscal se quiser enfim se quiser uma brincadeira mas não estão por dentro destes processos em Tribunal não falam com os vossos associados que que avançaram com estas não são questões individuais quer dizer essas as questões que têm a ver com a vida de cada um são questões individuais portanto nós não discutimos as políticas eh nem as estratégias da atuação de cada um dos seus dos seus operadores portanto temos atuações conjuntas e portanto nós nós SUS citamos porque é entendimento global que a questão era inconstitucional nós SUS citamos junto da provedoria de justiça a ação nesse sentido e a provia de Justiça o que fez na altura portanto foi fazer uma recomendação ao Ministro das Finanças e do governo anterior recomendação que não foi cumprida e portanto as ações que têm sido interpostas pelas instituições individuais T tido o resultado que é conhecido mas mas mas essa é só uma que nós estamos a falar de todas as outras contribuições a contribuição especial sobre o setor bancário contribuição para o fundo de resolução Enfim uma série uma série delas se somarmos isso tudo desde 2011 os bancos pagaram mais de 3.000 milhões de euros acha que é excessivo Como como é excessivo Exatamente porque é desigual eh ainda eh acerca do orçamento do Estado porque desculpe só Inter porque isso está em cima do irc quer dizer que os bancos pagam como todas as empresas pagam portanto Isso é uma fiscalidade de aplicação geral e há mais uma situação que as pessoas enfim geral desconhecem é que a banca é pagador último de Iva portanto Isto é a banca não não não não utiliza Iva Portanto tem as condições praticamente de um consumidor final que paga paga o Iva final tem mais facilidade em classificar de excessiva tributação do que os lucros que têm sido registrados pelos é porque eu aqui tenho um elemento de comparação nos lues eu não tenho elemento de comparação e se quiser elemento de comparação para os Lucos eu posso utilizar isso eu posso comparar os os lucros da banca os lucros em função do Capital portanto a taxa de rendibilidade Isto é quando quanto é que uma unidade de Capital gera gera de lucros essa é que é a comparação a comparação sensível porque a banca é o setor individual que tem mais capital aplicado a banca tem cerca de 40.000 milhões de de euros em capital que é mais que qualquer setor qualquer setor individual e portanto nós temos que comparar os lros com Capital em termos de taxa de rendibilidade e o que eu lhe posso mostrar e tenho aqui gráficos L posso mostrar isso é que todos os anos com exceção de 2023 onde a diferença é marginal a rendibilidade das grandes empresas dos do setores não financeiros portanto a média obviamente houve umas para cima outras para baixo mas a média da das grandes empresas deor não financeiro foi sistematicamente superior à rendibilidade da banca e portanto Este é um elemento Este é um elemento de de comparação que pode pode fazer sentido eu tenho aqui se quiser se quiser ver tem aqui em cima as grandes empresas não finan e tem aqui a banca e se quiser ver por exemplo em 2023 que foi o melhor ano da banca até agora tem aqui a quantidade de setores que tiveram melhor rendibilidade do que a banca tem aqui por exemplo espetáculos e desporto e a banca tá ali certo portanto lucros excessivos não mas tributação sim por falar em tributação comparações objetivas falando em em em tributação excessiva a redução de irc proposta pelo governo fica quem daquilo que era esperado a redução de irc é importante é importante para a economia em geral nomeadamente a eliminação da progressividade do irc porque aquilo que nós temos em Portugal Isso é uma anormalidade é que as empresas que têm mais lucros Pagam uma taxa de imposto maior ora em geral as empresas que têm mais lucros são as empresas que aplicam Mais Capital portanto nós estamos a taxar a acumulação de Capital em resultado disso nós temos uma estrutura económica que é baseada em Pequenas Empresas as micro as microempresas api concorrente tê cerca de 40 e tal por do emprego Ora se as microempresas que não têm condições de produtividade absorvem 40% do emprego não é possível haver salários elevados em Portugal os salários têm que ser baixos porque esta Ancora é uma Ancora enfim depois afeta toda a economia portanto nós precisamos ter empresas maiores para ter empresas maiores Tem que haver mais capital investido para haver mais capital investido se Têm que pagar uma taxa de imposto maior isso não vai acontecer nem as empresas estrangeiras se vão querer C localizar e as empresas cá residentes vão vão tentar manter-se fragmentadas para pagar para pagar menos impostos portanto a razão do yc é importante pelo efeito indireto e eu sei que muitas das comparações que TM sido feitas é que a baixa do irc vai beneficiar as empresas instaladas Talvez beneficie mas o ponto não é esse onde a baixa do irc importante é para beneficiar as empresas que não há e que nós precisamos para podermos ter grandes empresas que hoje não há é que nós precisamos ter um RC que seja competitivo com o resto enfim das localizações alternativas mas não peço desculpa não chegou a responder à minha colega Rafaela esta redução do irc fica a quem e não como acabei lhe de dizer portanto esta esta redução do irc não toca na progressividade e portanto e e e faça à aquilo que tinha sido os anúncios iniciais portanto é uma uma Marginal eu interpreto basicamente como um sinal simbólico que o governo quer dar num determinado sentido do ponto de vista e económico o o seu efeito fica a quem daquilo que eu lhe estava a tentar explicar Qual é a necessidade E porque é que é essa necessidade não é para beneficiar as empresas nomeadamente as empresas que hoje já existem porque essas poderão ter poderão ter um benefício imediato em função disso mas é para beneficiar as empresas que não há e que nós precisamos que essas depois é que vão criar Mais Emprego e emprego melhor moderado porque também nós temos um enviamento cultural que tende a olhar para os lucros como um um elemento adverso as empresas mais lucrativas são as que têm condições para pagar melhores salários eh chegou a reunir com o Ministro das Finanças eh sobre para discutir o excesso de tributação como como como tinha anunciado não nós nós tivemos uma reunião de generalidade enfim deidades não não me interpretem mal de vários assuntos enfim que o que o setor que o setor tem e obviamente tem relação com a tutela porque o Ministro das Finanças é novo e portanto era o primeiro encontro com ele e foi um dos temas um dos temas que referimos e este é um tema enfim toda a gente conhece portanto não não é sequer necessário estar a apresentá-lo de novo qual é que lhe parece que é o melhor desfecho para o país para a economia sobretudo em relação ao orçamento do estado é a sua viabilização é uma gão por do a décimos eleições antecipadas e isso como digo isso são isso é um juíz de natureza política aa disse vai isso dependerá daquilo que são forem as opções dos vários dos dos dos vários intervenientes a constituição tem soluções para Qualquer que seja o resultado portanto não e a existência de uma crise política não deixa tá dentro do das possibilidades constitucionais é óbvio que levará poderá levar a uma paragem do país relativamente a determinado tipo de decisões poderá ser desfavorável sobretudo porque nós temos um Inconveniente muito grande que eu ainda não percebi porque é que isso não foi alterado nos outros países quando há uma situação em que é necessário recorrer a eleições em TR semanas quro semanas fazem-se eleições nós precisamos de se meses disso é uma coisa que eu até hoje não consigo compreender porquê eu sei que nós somos um país dos formalismos e portanto esse g de formalismos provavelmente é uma uma complicação adicional que eu não sei porque é que o país tem que parar se meses enfim cada vez que tem que haver eleições e foi anunciado que esta terça-feira o primeiro-ministro tomou pequeno almoço com 12 economistas onde se encontrava eh também eh não espero que que revele eh eh inconfidências eh mas eh que contributos é que podem dar este este grupo de economistas eh para o desenvolvimento da economia e para a governação do país eh enfim como como disse muito bem portanto eu não vou comentar o que foi dito o que foi dito lá dentro não é que tenha eh também enfim para ser totalmente transparente não é que tenha nada de grande novidade ou que tenha nada de muito surpreendente acho aliás que foi um enfim um gesto interessante do primeiro ministro que é tentar ouvir eh a sociedade civil se quiseram alguns representantes das de Especialidades da sociedade civil como julgo já tinha feito com outros setores acho que também já houve uma reunião com com as gentes da cultura e portanto no fundo são ccaç de enfim de de quem se entende poder ter alguma representatividade na sociedade civil desse ponto de vista acho útil E aí quer dizer cada uma das pessoas que que são ouvidas emitem as suas opiniões e que depois o o o primeiro-ministro os governantes selecionam aquilo ou que acham interessante ou que podem utilizar porque também Admito que os agentes políticos mesmo que achem muitas ideias boas podem considerar que não têm condições de condições políticas de de utilizar mas o facto de quererem saber o que se pensa parece-me que isso é saudável quer destacar alguma ideia boa não não quer quer dizer ideias ideias boas Há muitas mas daquelas que possam ter sido discutidas lá dentro não porque isso estaria estaria estaria a cometer uma Inconfidência e eu acho que nós estamos a a entrar no mau caminho em Portugal acho mesmo que estamos a entrar no mau caminho com o excesso de comentários que se fazem sobretudo sobre conversas que deviam ter uma natureza privada se nós não conseguirmos manter níveis de confiança as o o o desenvolvimento das sociedades e isso é testemunhado depende muito dos níveis de confiança que exista na sociedade nas na confiança interpessoal as confianças institucionais e nós estamos a entrar por um caminho de deterioração das bases de confiança nas quais deve assentar o nosso desenvolvimento e isso confesso que é uma coisa que me Pari desculpa eu quando eu eu vou enfim vou-lhe contar uma história já agora só para animar eu fiz parte do Conselho de estado e o conselho de estado é está estatuído não se pode comentar cá fora o que se discute no conselho de estado a primeira vez que eu que eu participei na reunião de conselho de estado eh enfim lá fiz a minha intervenção como toda a gente fez as suas intervenções e qual não é a minha surpresa quando chego a casa ligo uma das televisões e tava um Jornalista a dizer o que eu tinha dito e isso portanto para mim esse esse foi um episódio que me marcou institucionalmente disse quer dizer o meu respeito pelas instituições eh não melhorou nessa nesse momento eu acho que isso é é uma má prática e obviamente isso deteriorar manifestar-se H em deterioração da qualidade da sociedade liberdade de imprensa e a circulação de informação não é não ver uma coisa com liberdade de imprensa é uma coisa pelo contrário a liberdade de imprensa é uma coisa portanto agora o que não é as pessoas que estão obrigadas ao segredo de estado essas é que T obrigação de lá isso é um princípio fundamental quer dizer todos nós todos nós podemos estar vinculados até por razões contratuais a questões de segredos e aí temos a obrigação de de respeitar isso é não só um dever de respeito como é um dever de de institucionalidade hum avancemos para outro tema garantia pública porque porque o jornalista não teve na reunião é que o meu ponto portanto não estava a fazer a crítica jist o jornalista não não não não necessariamente não institucionalmente se não houver matérias de reserva as sociedades não funcionam ou funcionam certo a garantia pública está publicada a regulamentação e mas ainda faltam alguns espos estamos neste momento no período para adesão dos bancos Como é que está a correr esse processo os bancos Estão interessados em disponibilizar a garantia pública Qual é que espera que venha a ser a Adesão E a expectativa que eu tenho é que a Adesão seja elevada mas gostava de ressalvar portanto que as decisões de de de aderir ou não aderir a ao protocolo que faz parte dessa medida é ual eh de cada um dos bancos não há nenhum não há nenhum nenhuma concertação sobre o assunto não há nenhuma nenhuma combinação cada um dos bancos portanto e a associação participou com o governo foi escutada pelo governo isto não são negociações o governo enquanto entidade legisladora ouve as partes e interessadas sobre a matéria no sentido de tentar evitar que haja problemas de de de de operacionalidade na implementação e portanto Nós demos o nosso contributo a esse nível mas depois relativamente à implementação cada uma cada uma das instituições falao por si por sua responsabilidade por sua vontade e e e em processo de decisão individual os sinais que eu tenho portanto eu não não vi manifestação de ninguém E adversamente à medida portanto eu tenho a expectativa que haverá um uma adesão muito significativa se não mesmo total das instituições bancárias à aplicação da medida os bancos depois do do do prazo de adesão ainda têm dois meses para operacionalizar a medida o que é que pode impedir que ela funcione na prática não eu eu julo quer dizer não há nada que vai não há nada que vai impedir o os os processos os problemas de adaptação E como sabe hoje em dia os o funcionamento do dos serviços dos processos está muito automatizado portanto é preciso alterar programa panto alterar digamos a estrutura informática e isso como dizem é sempre é sempre complicado enfim até porque tem que haver testes Tem que haver uma série de coisas e as pessoas têm que ser treinadas Isto é bancos que tenham uma rede de de agências grande uma rede de pontos de contacto têm que definir normas para assegurar que a medida é aplicada de forma uniforme em todo em todo o lado e portanto essas coisas levam levam tempo de adaptação e e nas medidas anteriores nomeadamente quando foi do do período de alta das taxas de juro os bancos fizeram um esforço enorme para serem rápidos na na mesmo quando isso quando isso envolvia um grau de incerteza ainda grande fizer um esforço enorme para que as medidas tivessem disponibilizadas chegassem ao destinas na área final o mais depressa possível e há ainda perdão um detalhe que está por definir que é o montante máximo da garantia pública que vai ser perdão definido por despacho do Ministro das Finanças esse valor está a ser discutido com a banca Qual é que vai ser isso é uma decisão unilateral do do ministério porque ISO isso tem a ver com fatores a definição do montante Total tem a ver com fatores de que não dependem da banca nem nem a banca intervent tem a ver com fatores e quais são os limites que permitem ajuda de estado ou não Quais são os limites de de garantias públicas que o estado pode dar enfim E qual é aquilo enfim que se entende como como como desejável do ponto de vista político portanto esse montante é definido pelo pelo Ministério das Finanças depois parece haver a intenção de fazer uma espécie de alocação de cotas aos bancos parece haver não sei se vai acabar por ser assim ou não e isso é uma das coisas onde a associação de bancos não vai intervir Porque nós não vamos fazer Distribuição e entre bancos Portanto o governo poderá utilizar os critérios que entender adequados mas nós portanto não há mais uma vez não há concertação na na na na atribuição de de valores individuais mas cotas Em que sentido não quanto é que cada banco quer dizer porque a garanti há ter um montante total vão ser os bancos todos vão ser os bancos todos a distribuir o serviço vai haver um banco que vai distribuir tudo vai ha portanto jul que esses são por menores que o governo ainda ainda estará a dirimir para assegurar enfim que a medida eh é o mais eh transversal possível e e é o mais alargada possível em termos de espaço de aplicação uhum uhum o o governador do banco de Portugal Tem lançado alguns alertas sobre esta garantia pública nomeadamente taxa de esforço a suportar pelo beneficiário acha que há motivo para preocupação justifica-se este estes alertas bom como sab em todos em todos os processos onde onde intervé vários vários elementos vários passo o pinas onde intervém vários intervenientes e cada um tem a sua perspectiva sobre o problema e portanto cada um procura assegurar a sua perspectiva sobre o problema não significa necessariamente que haja conflitualidade ou que haja contradição é cada um tem a sua própria missão obviamente o governo tem como missão ou como objetivo espalhar esse tipo de de medida portanto facilitar o acesso dos jovens que são aqueles que não tendo poupança acumulada têm mais dificuldade eh no fundo a incedir ao crédito na medida em que há medidas prudenciais enfim que t o seu sentido em que os bancos só podem prestar 90% do até 90% do do valor do valor da garantia do valor da garantia prestada e portanto a a garantia do estado da garantia real prestado a garantia do Estado O que procura é tentar no fundo com matar a outra parte como digo o lado do do supervisor bancário portanto procurar assegurar portanto que os bancos não incorrem em em mais mais risco do que aquele que possa ser sustentável e portanto são como digo são são são ângulos diferentes de observar o problema mas não são necessariamente conflituais entre si e eu estou convencido que depois no final na aplicação prática e as coisas se vão se vão reconciliar mas o risco para o qual o governador Alerta é precisamente que os bancos venham a desviar-se dessa recomendação macroprudencial e e comecem a conceder crédito a a a mutuários com maior risco com um perfil risco maior se isso para já quer dizer convém assegurar convém enfim lembrar que a garantia real estará sempre presente nessa no na conção do empréstimo nós estamos a falar é daquela daquela parte adicional mas aí há um outro travão que é exatamente a taxa de esforço a taxa de esforça acaba por ser um acaba por ser um travão Isto é mesmo que com a garantia eh com a garantia do estado se o o montante do empréstimo se se a pessoa que se vai endividar não tiver capacidade de suportar essa taxa de esforço isso funciona como um travão eh ao próprio crédito portanto há aqui eh travões complementares e portanto o espaço ou enfim onde possa haver esse esse aumento de risco é um espaço menor que a própria Norma prudencial permite que isso aconteça em circunstâncias especiais que sejam devidamente explicadas e este é um daqueles casos onde a quantidade determina a qualidade Isto É depende dos dos montantes que vierem a ser que vieram que vierem a ser envolvidos nessa nessa nessa extensão uhum uhum esta taxa de esforço eh também não funciona de outra forma que é e impede ou deixa de Fora eh jovens com salários mais baixos eh que são a maioria eh e Se quisermos ver as coisas de outra noutro Prisma quem cumpre os critérios eh no fundo precisa eh eh não precisa da garantia pública para ter acesso ao crédito da Habitação não há há situações há situações onde pode quer dizer você pode ter pode ter um jovem por exemplo que tenha um bom emprego tenha começado agora a trabalhar ten um bom emprego mas não tem pança acumulado e portanto não tem capacidade de pagar a entrada mas tem capacidade de pagar de pagar o empréstimo e portanto esse esse na minha interpretação é o segmento que basicamente vai ser atingido quem quem não tem capacidade pagar um empréstimo é é da vida quer dizer obviamente não tem essa capacidade mas não tem já não tinha não é e essa e essas questões de insuficiências têm que ser resolvidas noutro Campo se se forem consideradas um problema social têm que ser resolvidas noutro Campo não são resolvidas no campo do crédito ainda assim estamos a falar de uma margem de população eh muito limitada sim tá bem mas isso faz há de corresponder à aquilo que foram os objetivos na medida Eu Admito que quem pensou na medida terá medido qual era o impacto esperado e e entre o desejável e esperado saberá também qual é qual é a margem possível sim mas do lado da banca acha que a medida chega a quem de facto precisa de apoio para comprar casa vamos vamos por parte a a banca não tem uma atividade assistencial tem uma atividade comercial portanto a banca tem que assegurar a solvabilidade dos seus créditos porque se porque se não assegurar temos voltamos a a 2008 2009 2010 Portanto vamos passar a ter bancos insustentáveis portanto não é isso que queremos não é isso que ninguém quer portanto os bancos têm que emprestar a quem tem capacidade de pagar os problemas de ordem social compete à sociedade através do Estado resolvê-los portanto são dois Campos de atuação diferentes eh já falou aqui do dos lucros da banca o que eu quero perguntar eh de forma eh direta é quais são as perspectivas para o para este ano olha as perspectivas para este ano portanto conjunto Ano sim sim as indicações que há até agora é que este ano Continuará a ser um ano onde a rendibilidade Continuará ser favorável e E a expectativa que se tem no próximo ano começa a descer mas eh mas continua a esperar eh disso por exemplo que no último ano aliás sabemos que no último ano eh os bancos apresentaram eh lucros extraordinários o melhor resultado sempre eh este ano deverá em linha com o ano passado superar esses valores ponto número um os bancos não apresentaram resultados extraordinários os banc bancos apresentaram resultados correspondentes à sua atividade e os bancos nunca tiveram tanto capital como tem atualmente portanto mais uma vez nós não podemos olhar para os lucros em valor absoluto temos que olhar para os lucros relacionados com o capital que gera esses lucros e aí não estou certo não L tenho agora um valor para lhe contrapor mas não estou certo que tenha necessariamente sido o melhor ano o melhor ano sempre desse ponto desse ponto de vista foi um bom ano aquilo que foi dito ontem e eu eu t foram os maiores lucros e de sempre não não Ten o o valor comparativo em termos absolutos podem ter sido mas se quiser não mas se quiser o ano passado foi o maior ano de PIB em termos absolutos foi o maior ano de investimento foi o maior ano de tudo em termos absoluto Exatamente isso faz parte de Faz sim é um facto mas quando se diz de determinada forma está a ser qualificado moralmente e é essa parte que eu quero evitar quer dizer nós temos que pôr as coisas na devida perspectiva as coisas crescem Isto é quando a economia cresce todas as variáveis tendem a crescer nós Depois temos que encontrar padrões de comparação para poder fazer um juízo digamos sobre sobre sobre estamos a olhar para os dados como eles são sim sim mas mas eu est eu estoul a qualificar portanto são mas nós temos que olhar para isto e para aquilo portanto para podermos ter uma interpretação justa da da dess desses dados O que foi dito ontem por exemplo ontem que foi dito na num dos painéis da da da conferência que nós que nós realizamos e portanto a utilizar informação pública que é a única que eu tenho acesso o que foi dito é que este ano iria ser um ano onde o nível de rendibilidade continuaria a ser elevado portanto na ordem do do do ano passado portanto à volta disso e que no próximo ano esperava que começasse a decrescer mas este este aná ultrapar mas estou-lhe a dizer portanto tá a repetir o que eu lhe disse certo e tendo em conta esse contexto tendo em conta a melhoria da rentabilidade e tendo em conta que os lucros continuam a crescer porque é que os bancos não podem ou ou não Ou não dão alguma folga às famílias nomeadamente através de redução de comissões que continuam a aumentar ou através de uma melhor remuneração dos depósitos que cujos juros crescem um ritmo muito menos acelerado Como sabe os bancos como qualquer outra atividade funcionam no mercado em concorrência com os seus com com os seus demais com os seus demais concorrentes e procuram obter remuneração dos dos recursos que põem a funcionar e portanto não há nenhuma indicação falou nas comissões que é mais outra das coisas que é muito que é muito falada se nós se nós olharmos para as comissões mais uma vez comparadas com o capital porque nós temos que ter um elemento de comparação comparadas com o capital nós temos um um um um rácio inferior à média europeia portanto não as comissões não são elevadas desse ponto de vista obviamente que serão mais elevadas em termos absolutos porque o volume negócio também é maior lá está está as variáveis de crescimento o PIB é maior o negócio bancário é maior portanto tudo é maior e portanto nós temos que pô isso temos que por isso em perspectiva se compara as comissões com a média europeia também pode comparar os juros dos depósitos que são inferiores em Portugal não não não digo que não portanto tá tá a fazer um juizz e está e está a apresentar digamos uma base de comparação Eu não eu eu não disputo estou a fazer um juízo o senhor dor estou a fazer exatamente a mesma coisa acaba de comparar acaba de compar as comissões em relação à eu não disputo a sua base de comparação Mas eu não estou a disputar eu não estou a disputar a sua base de comparação eu aceito a sua base a sua base de comparação não não digo o contr contraro portanto eu percebo aí tá a fazer uma comparação que é uma comparação objetiva portanto eu não não não a rejeito o que acontece é que nós em Portugal temos uma situação que difere que difere da Europa nós temos um excesso de liquidez Isto é os bancos têm um excesso de liquidez e portanto precisam menos do que precisam os outros bancos de disputar eh recursos eh junto do mercado eh portanto os bancos atualmente por cada Euro de depósitos têm 80 cêntimos mais coisa menos coisa aplicados aplicados em empréstimos concorda que há aqui uma penalização ao ao ao utilizador ao consumidor não não há não não há não há não há penalização nenhuma porque o cliente pode ir à procura de outros instrumentos em qualquer lado e pode concorrer o que acontece é que toda a banca eh aplica as mesmas práticas portanto Porque toda a banca porque os bancos estão porque ões dese porque os bancos estão na mesm os bancos o excesso de liquidez é comum a praticamente todas as instituições haverá umas que têm menos outras que têm mais mas depois for ver individualmente as taxas dos depósitos de cada banco não são iguais não não há bancos há bancos que pagam umas coisas há bancos pagam tendência mantém-se em todos os bancos n neste momento tá a descer sar Sara estou explicar Isto é Sandra peço desculpa peço desculpa Sandra eh de vez em quando troco troco nomes isso se calhar tem já com a idade não sei mas eh eh estava eu a dizer portanto que os bancos em geral em Portugal têm um um excesso de liquidez Isto é comum a todos portanto significa que têm menos interesse do que terão n outros países da Europa em em em disputar ativamente a captação de recursos portanto disputam na na medida do possível e há de haver sempre bancos que precisam de crescer ter mais do que os outros que querem ter cota de mercado e portanto vão ter sempre um incentivo um incentivo para para pagar melhor ou no fundo para enfim para de qualquer maneira para de qualquer maneira remunerar os seus clientes e portanto o que nós temos a concorrência é uma atividade que se processa dois lados processa-se do lado da oferta de serviços e processa-se do lado de quem procura os serviços portanto os os próprios clientes também têm que ser agentes ativos da concorrência e portanto se estão insatisfeitos junto de uma determinada instituição podem ir para o outras instituições que que remuner melhor ou que L ofereçam melhores condições seja aquilo que for porque depois as pessoas também olham para o conjunto para o conjunto das atividades por exemplo nós das atividades que a banco oferece por exemplo uma das coisas também que enfim que que nós nos demos conta agora na preparação dos dados para para para a conferência foi que ex do lado do crédito o facto de nós em Portugal termos termos tido uma preferência pela taxa variável significa que nos últimos 21 anos portanto entre 2003 e 2023 em média durante esse período todo a taxa de juro dos empréstimos para a habitação em Portugal foi quase 1% inferior um ponto percentual inferior à à média da zona Euro sim mas não é isso que acontece agora a média a portuguesa está neste momento na média europeia quer dizer você pode ir sempre procurar o pior quer dizer olha dar já estamos a falar de contexto eu estou-lhe a dar um período de 21 anos obviamente obviamente se se se houve uma vantagem grande na na na taxa variável como as taxas subiram muito em 2023 é óbvio que essa essa nesse momento se tornou adverso mas mas como os empréstimos são de longa duração os empréstimos à habitação são de longa duração houve um ganho efetivo das famílias durante este durante esse período todo e este ganho efetivo em 21 em 21 anos são cerca de 20.000 milhões de euros não hou um ganho se os banos atuam emo concorrencial as famílias também mas significa enfim significa que as pessoas pagaram menos do que se tivessem tido situações que são que foram a média da zona europeu da da da da zona Euro portanto não faz mal porque também ganharam menos do que se vivesse n outros países da zona Euro não há um ganho há um contexto não desculpa há um ganho o facto de ganharem menos o facto de ganharem menos não tem nada a ver com com as taxas de juro as pessoas ganham menos porque a nossa economia é uma economia que tem menos produtividade tem menos condições e obviamente Isso é verdade nós somos todos somos todos mais pobres do que do que é média europeia mas em termos de das condições do crédito isso é é universal o mercado é Unificado é o mercado da zona Euro as taxas de juro quando se quando há taxas de juro são taxas de juro para toda a zona Euro toda a gente tá sujeito às mesmas taxas de juro pode haver preferências diferentes e portanto a euribor é igual em todas os países da zona euro e portanto os em Portugal há pessoas que provavelmente também se for ver os níveis de de crédito individuais se calhar também são mais baixos em Portugal precisamente porqueas pessoas têm menos rendimentos eh podem ter menos menos crédito portanto T empréstimos de menor dimensão do que tem na do que tem na zona na na zona Euro eu quando estou a fazer esta comparação dos 20.000 milhões estou a utilizar o saldo do crédito que nós temos em Portugal não estou a utilizar o saldo a diferença seria maior mas essa seria uma comparação injusta pentão eu tenho que ver é aquilo que é os os empréstimos que as empr que as famílias obtiveram em Portugal portanto são são cerca de 100.000 milhões de euros ao longo deste tempo todo portanto em média anual um bocadinho Decima de 100.000 milhões de euros aplicando este diferencial de juro é que dá esse valor obviamente que houve pontualmente um ano ou outro e e 2023 não foi o único onde as nossas taxas foram superiores às taxas da zona Euro mas nos 21 anos o grande o o grande efeito foi termos um diferencial a favor de Portugal de perto de um de 1% em Rigor 0,9% e portanto isso não não isso foi uma vantagem o meu ponto é mérito da banca por isso não é necessariamente mérito da banca isso também tem a ver com o facto das preferências que as pessoas tiveram portanto nós nós tivemos uma preferência por taxa variável que só muito recentemente é que se mostrou desfavorável mas no caminho que as taxas de juro estão novamente a tomar Portanto vamos voltar à aquilo que foi a a tendência geral destes destes 20 tal anos ou seja vamos voltar à taxa variável não quer dizer a taxa variável tá aplicada a preferência das pessoas é que se pode manifestar por uma ou por outra não é não est a falar da preferência Sim nós em Portugal nós quer dizer as famílias em Portugal tiveram uma preferência por taxa variável noutros países houve mais preferência poressa preferência mantém-se na taxa variável durante este período de de subido houve algumas mudanças de por parte do por parte da Portugal tem tentado que as famílias mas isso mas mas isso é daquelas coisas quer dizer que isso depende da preferência das pessoas e acima de tudo o que é importante é haver literacia literacia financeira é muito importante que as pessoas estejam habilitadas a escolher aquilo que consideram mais favorável talvez no momento de pico taxas de juro talvez não seja o melhor momento para passar para taxa fixa por exemplo mas isso é um juízo quer dizer que as pessoas têm têm que fazer por si próprias que nenhum de nós Sabe qual vai ser o futuro eu não lhe sei dizer eu posso ter uma expectativa mas eu não sei dizer se para o Ano ou para outro ano as taxas de juro vão ser maiores ou ou mais baixas do que são atualmente posso ter uma expectativa e posso explicar a expectativa e tudo maisis mas isso é um bocadinho relevante cada um é que tem que fazer o juízo eh que lhe é favorável O que é facto é é é isso e por outro lado e outra coisa importante é que grande parte das famílias portuguesas são têm habitação para própria graças ao crédito bancário Uhum E eu estimo a estimativa é grosseira mas eu estimo que cerca de 23 da da das famílias enfim que tê habitação há uma parte que é arrendada a outra parte que que é proprietária mas cerca de 2 ter é é uma estimativa grosseira da minha parte mas que não deve andar muito longe da Verdade 23 só obtiveram a habitação E no momento considerava oportuno graças ao crédito bancário o que é ótimo para a banca porque é o negócio da empestar dinheiro eh isso como é vamos ser justos Mas ó ó mas mas eu não percebo digamos a esse eu digamos a essa qualificação eu acho que é ótimo para as famílias é ótimo se é ótimo para as famílias não sabem mas é ótimo é ótimo para as famílias os bancos aqui são meramente instrumentais obviamente que os Bancos estão os bancos estão no negócio para fazer negócio da mesma forma que o supermercado tá no negócio para vender produtos da mesma forma que uma empresa de eletricidade de eletricidade tá para V tá para vender eletricidade da mesma forma que um taxista tá para vender viagens tax isso não é perativo po não claro bem que emprestar dinheiro Claro e e e e desse ponto de vista ajudar os outros a resolver os problemas dos outros ajudar os outros a resolver as suas necessidades E no caso por exemplo das famílias as famílias ao longo da vida em geral têm capacidade de poupança para comprar uma casa tem essa capacidade Só que essa capacidade só se manifesta praticamente no fim da Vida ativa e o que a banca proporciona a essas pessoas é poderem comprar a casa hoje com o dinheiro que vão receber ao longo da sua vida nós vamos contribuir para a literacia financeira de de quem nos ouve quem nos lê eh os bancos também H guardam eh são os eh reservam eh o dinheiro e das pessoas dos aforradores Hum E agora voltando aos depósitos h o governo voltou a mexer nas condições dos certificados de forro h e e agora que estamos numa numa situação em que os jos voltaram a baixar ou estão de novo a baixar H acha que este produto do estado vai voltar a competir com os depósitos da banca o o esse esse produto compete permanentemente os com os depósitos da banca como como compete com outras e fontes de aplicação de de liquidez pode ter condições melhores mais vantajosas ou menos vantajosas conjuntural mete tem outras condições Basic dos certificados de forro tirando os primeiros TRS meses são depósitos à ordem e mas admite que haja uma fuga não não se não sei aliás aliás se quiser se quiser Enfim uma uma resposta mais mais completa e talvez mais objetiva nós temos em Portugal é poucos instrumentos para a aplicação de poupança por e simplesmente ess é portanto nós temos um mercado de capitais muito eh enfim muito incipiente e portanto há poucas alternativas à aplicação de poupança e e se calhar também há uma preferência da parte de de quem implica a poupança por instrumentos de grande liquidez e portanto e é aí portanto que e e a aí e portanto é aí que os depósitos se se se apresentam de facto como alternativa que dá liquidez dá segurança dá tudo mais e e já que falamos em segurança é outra das razões quer dizer os bancos têm que ser muito cuidadosos na forma como aplica o dinheiro e quem aplica o dinheiro estão a aplicar o dinheiro dos depositantes e portanto isso implica o o o os os bancos têm um dever fiduciário para com os seus depositantes o dinheiro que os bancos emprestem é oo dinheiro dos depositantes e portanto tem t não só que ser muito cuidadosos como assegurar a sustentabilidade das instituições e quando nós vimos no enfim nas crises passadas as intervenções que foram pedidas ao estado não foi para salvar bancos não houve nenhum banco salvo pelo Estado e o que houve foi foi para salvar depositantes Isto é eh o se esse se o estado não tem intervindo o que teria acontecido é que os depositantes dessas instituições enfim que enfim que falharam teriam que ser os depositantes a ser chamados a pagar esses prejuízos e portanto o estado evitou evitou isso e portanto é é a responsabilidade dos bancos preservar o dinheiro dos depositantes e portanto e dar-lhes e dar-lhes segurança e portanto daí panto que que o que os depósitos tenham uma grande preferência do enfim da da da parte da população mas o que nós temos em Portugal é de facto é um é uma grande escassez de instrumentos para a aplicação de poupança e falando nas crises passadas e olhando agora para o futuro o banco de Portugal vai aumentar a chamada reserva contra cíclica de fundos próprios em 2026 é um nome grande para dizer que na prática os bancos vão ter de criar uma almofada de Capital adicional H estamos a entrar num ciclo de maior risco Eh que que justifica esta maior preocupação por parte da banca hum parte da banca não por parte do banco de Portugal não eu eu J julo que não julo que não agora sinceramente quer dizer sem sem tentar sinceramente tem sido sempre tou dizer sem sem tentar fazer qualquer evasão os bancos portugueses hoje têm um de Capital muito elevado compara muito favoravelmente com a Europa e eventual e o o os ros de Capital São ainda maiores do que parecem porque enfim isto é uma tecnicalidade mas o capital não é não é para calcular o rácio não é comparado com com o volume do crédito é comparado com o volume do crédito mas o crédito tem ponderações em função do Risco são por isso é que é o enfim a terminologia inglesa é risked asset p na prática são ATIV vos ponderados pelo risco e as taxas de risco que são aplicadas aos ativos portugueses são mais elevadas do que no resto da Europa o que implica que para o mesmo volume de crédito os bancos portugueses têm que ter mais capital portanto nós Hoje os bancos portugueses hoje já T um volume de capital e muito elevado enfim essa é uma preocupação do bemco Portugal se faz sentido ou não uma coisa que será vista o processo tá tá enfim nós achamos que enfim que é demasiado e sobretudo o salto quantitativo o porque normalmente nos outros países essa essa medida quando foi aplicada começou começou por ser aplicada na base de 0,5 por. e aqui dá-se logo o salto para 0,75% Mas enfim qualquer das formas isso é um processo que tem discussão pública e portanto mas a pergunta aqui é Se corremos o risco de entrar em Nova não não não não não aliás isso J se vem esses indícios não julgo que não até porque a medida como digo a reserva é uma reserva contracíclica portanto no fundo é para preservar portanto deteriorações do ciclo económico portanto é tentar criar a almofada quando o ciclo é portanto estou a tentar interpretar a racionalidade do banco de Portugal é aproveitar a fase em que o ciclo está favorável para constituir uma almofada para quando o ciclo se degradar essa almofada podia ser utilizada portanto Essa será a racionalidade não não significa nenhum juízo de que estamos na eminência de seja daquilo que for é é mais um é mais um juízo cautelar e previdente desse ponto de vista portanto e depois pode pode discutir-se enfim se faz sentido ou não faz sentido ou se aquilo que já existe e já já é muita coisa se não é suficiente porque depois também voltamos à discussão do início quer dizer se vai se tem que haver mais capital Tem que haver mais remuneração do capital para o capital poder ser atraído uhum eh temos que avançar na nossa entrevista a Associação Portuguesa de bancos surgiu há 40 anos alguns dos bancos fundadores já desapareceram é o caso do Be quej julgamento arrancou esta semana sabemos que o negócio da banca foi evoluindo e mas podemos algum dia garantir que não voltamos a ter um novo be nisto como em tudo na na vida nunca há certezas relativamente ao futuro Portanto o futuro é sempre contingente por várias razões nós amanhã podemos ter um terramoto igual ao de 1755 e portanto e ninguém tá a contar com isso portanto a única coisa que nós podemos fazer é tentar extrapol com base Nas condições que temos e as condições que hoje temos são são situações muito confortáveis do ponto de vista de resiliência como acabei de dizer portanto os bancos têm um nível de Capital muito elevado tem o balanço Limpo tem eh livraram se dos ativos e que não enfim ou que estavam danificados ou que não ou que não geravam rendimento Ou foram vendidos Ou foram IMP parizad IMP parizad enfim é uma é um neologismo h e portanto foram foram resolvendo isso e portanto hoje têm têm digamos as condições sólidas e portanto estão Seguros e portanto não é previsível com a informação que que hoje existe que possa haver uma situação como Aquela que houve em 2008 9 10 11 12 portanto hoje hoje essa situação comparando as as condições de hoje com as condições daquela altura eh claramente se passássemos por uma turbulência como Aquela com as condições de hoje seria a turbulência seria passada com mais tranquilidade É talvez a melhor comparação que possa ser feita porque entre outras coisas além do do dos rácios de Capital Como disse e da e da solidez do Balanço houve também uma melhoria muito significativa na qualidade da da da governação societária da dos bancos arrependeu-se de ter aceitado o convite para liderar o be sabe eu eu eu na vida não ten enfim não se ten algum não tenho propriamente arrependimentos e porque nós nós quando tomamos decisões Nós tomamos decisões com base nas condições do momento em que est temos em que est temos que tomar a avaliação pode ser boa ou pode ser má as as circunstâncias supervenientes podem-se modificar mas não é justo fazer juízos eh sobre o que foi feito com base nas circunstâncias supervenientes portanto com base na informação que eu tinha na altura e que aquilo que me foi dito e aquilo enfim me foi de certa forma assegurado eu tomei a decisão que tomei não não vou dizer hoje que tomava a mesma que hoje tenho outro conhecimento portanto hoje tenho outro conhecimento mas portanto na altura não não estou arrependido de ter feito independentemente independentemente do resultado não ter sido aquilo que eu esperava da minha intervenção portanto eu esperava ter tido outras condições esperava ter tido outras eh outro tempo não não despus disso mas issoo depois foi foi foi informação superveniente e portanto eu não posso eh não posso fazer julgamento sobre o o momento da decisão com a com a informação super que ISO Estou viciado isso é a mesma coisa que fazer o tot bola à segunda-feira podo mas podia ter tido outro tempo quem decidiu sair do novo banco Foi o doutor sim porque as condições se modificaram e o que é que esperaí tá mais uma vez portanto eu aí não não mas gostava de ter tido mais tempo eu gostava de ter tido as condições de fazer aquilo que eu achava que devia ter sido feito e que de certa forma me tinha sido dada essa expectativa O que é que gostava de ter feito não isso já não já não esse Esse é um é um é um um rio que Já correu já passou a sua ponte já é tudo Irreversível e portanto neste momento disso é história Talvez um dia a história seja feita o que não é Irreversível é o julgamento do B que agora começou o que é que espera deste julgamento Espero apenas que a justiça funcion portanto eu não eu não tenho mas não tenho mesmo eh quer dizer nenhuma opinião sobre o caso emens eu não tenho não tenho conhecimento Ativ dos Factos das circunstâncias é essencial é que a justiça funcione que a acusação apresenta as provas daquilo que tem para apresentar que a defesa apresenta a sua defesa portanto sejam dadas condições para as duas partes como é normal no sistema de Justiça fazerem fazerem valer os seus casos e que depois seja decidido justamente em função dos dados que forem apresentados a reputação dos bancos estáem manchada com o caso que ficou conhecido como o Cartel da banca eu eu Julgo que não espero que não primeiro porque a própria e isso já foi reconhecido publicamente por cem direito terminologia de cartel não é aplicável não é aplicável àquele caso isso foi reconhecido não não é não não é isso é reconhecido pela própria autoridade pode não ser dos responsáveis da banca mas aquilo que aconteceu e que foi dado como provado é que houve uma prática concertada de troca de informação comal entre bancos que eram e são concorrentes Isto foi o que aconteceu sim mas eu eu não não eu não lhe vou fugir à questão só estou a dizer isou a Lei da concorrência Só lhe estou a dizer é que a semântica tem significado Isto é as taxonomias têm significado as OS conceitos têm significados próprios nós não podemos utilizar aleatoriamente definições de conceitos os conceitos têm têm têm T conteúdos definidos e mas Rafael disse ficou conhecido como e no fundo é como as pessoas associam tá bem mas mas por isso eu estou a tentar estou a tentar corrigir e explicar que não é isto é os factos que estão apontados não constituem um Cartel como a própria autoridade da concorrência reconhece ponto um e ainda assim a reputação dos bancos sai manchada mas tem que deixar quer dizer eu eu eu sou muito eu não eu enfim por natureza eu sou muito lógico portanto eu tenho que eu tenho que pressar a lógica dos meus eu não faço saltos de de conclusões e portanto esse ponto um ponto dois essa troca de informações que existiu também está tá assegurado que não não não resultou em prejuízo para os clientes dado que a consideração é considerada como uma violação por objeto e não por resultado e portanto também não não não fez isso isto Só para tentar a situar Teoricamente o problema agora relativamente a isso obviamente e e e o caso teve lugar há mais de 12 anos portanto fala-se hoje Nisso porque a justiça levou este tempo todo Portanto o processo andou este tempo todo a correr isto não tem nada de contemporaneidade a única coisa que tem contemporâneo foi a decisão do tribunal da concorrência de resto nada disto é contemporâneo Isto é dá 12 anos atrás não tem qualquer semelhança com com a situação atual é obviamente que o facto como a coisa é relatado e é noticiado e e a própria digamos a própria inflação que através do volume das multas foi dado digamos ao problema é óbvio que isso afeta a reputação e obviamente que isso tem uma consequência reputacional a meu ver imerecida mas tem uma consequência reputacional acima de tudo e esta é uma questão que eu acho que é fundamental isso não tem nada a ver com com o presente não não existe nada disso no no presente ingénua ou intencionalmente como existiu nesse período e que nós estamos a falar de uma coisa de há 12 anos mais de 12 anos atrás portanto que garantias é que os clientes têm de que já não existe esse tipo de prática no presente todas as todas as garantias primeiro a própria prática segunda a melhoria da governance que eu acabei de dizer segundo digamos o a própria consequência das da da da da experiência que estamos a relatar terceira própria atuação da autoridade da concorrência E sobre isso portanto se houvesse qualquer indício dessa natureza portanto haveria essa essa indicação e aquilo que eu conheço até pel prática da própria Associação na associação não se discute absolutamente nada que tenha a ver com política comercial dos bancos é uma é é é um tabu e dentro da Associação É discutir seja aquilo que for nas reuniões de direção e tudo mais tudo que ten a ver com política comercial está completamente of limits Não não é é tabu absoluto poder ser discutido portanto não há não há condições para que isso seja sequer repetido e mesmo digamos a própria cultura institucional é hoje diferente a cultura setorial se quiser É hoje diferente terminamos assim mais uma hora da verdade uma parceria Renascença público m