Vídeo: É importante que o TC seja mais rápido nas suas decisões para não termos congressos a cada 6 meses

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a decisão que hoje conhecemos do tribunal Constitucional refere-se a uma convenção anterior àquela que foi a última convenção doa Isto é ela refere-se à convenção de 2023 o cha já no seguimento de uma decisão do tribunal constitucional precisamente para corresponder às exigências que o tribunal constitucional tinha apresentado realizou em 2024 em janeiro uma nova convenção onde os órgãos foram elitos portanto eu penso salvo melhor interpretação que a eleição dos órgãos de 2024 que é os que estão em funções agora que é os que foram às eleições legislativas que é os que propuseram os candidatos às eleições legislativas não estão de forma alguma colocados em causa pela decisão do tribunal Este é um ponto o outro ponto que me parece importante também referir é que o tribunal é ele próprio que se refere a um princípio de continuidade dos órgãos ou seja não podem ser colocados em causa órgãos que estão no Exercício das suas funções e que no caso até do presidente são desde o início o mesmo a ocupar o órgão e portanto isso nunca é colocado em causa e era importante que o país tivesse essa consciência quer os eleitores do do chega os seus votantes quer os seus militantes Este é um ponto importante o segundo o terceiro ponto importante é parece-me um pouco incompreensível nós estamos em outubro eh de 2024 esta convenção realizou-se em janeiro de 2023 esta demora do processo decisório seja sobre Que partido for seja sobre que circunstância for da vida de um partido torna muito difícil sen não impossível gerir qualquer órgão porque passam-se anos decorrem eleições às vezes decorrem outras Convenções como é o caso e depois a tomar decisões sobre esses mesmos órgãos ora isto torna muito difícil fazer qualquer gestão enfim sustentável e prolongada do Partido Em qualquer caso eu queria anunciar duas coisas a que nós iremos questionar o tribunal na sequência desta decisão precisamente no sentido de de de salvaguardar que os órgãos estão absolutamente em funções e que são registados no tribunal constitucional e anotados o uma vez que repito os órgãos eleitos na convenção de Janeiro de 2024 nunca foram colocados em causa pelo tribunal e repito são esses que estão em funções portanto Esta é a primeira questão a segunda é independentemente disso O chega realizou o seu congresso ordinário não os extraordinários que verificamos em 2019 isto significa que o chega terá sempre que realizar um outro congresso ordinário ordinário independentemente Devir a ser eletivo ou não e portanto eu vou reunir a direção Nacional do partido para propor a realização de um congresso ordinário que deverá decorrer entre o final deste ano e o início do próximo ano este congresso repito apenas Será eletivo se o tribunal Constitucional a isso O obrigar caso contrário será o congresso ordinário que que o partido deve realizar Decor um determinado período de tempo mas que não tem que fazer eleições porque as teve em janeiro deste ano e portanto independentemente das circunstâncias e para salvaguardar todo o processo político em curso nomeadamente porque estamos numa situação política bastante difícil e bastante incerta eu decidi apesar de tudo após conferenciar com alguns elementos da direção nacional e transmitirei também hoje ao grupo parlamentar que nós proporemos a realização de um congresso como digo entre o final deste ano e o início do próximo não obstante eu estar convencido eu estar absolutamente convencido de que todos os órgãos do partido estão em plenas funções de que todos os órgãos do partidos estão absolutamente estabilizados e Que isso não foi colocado em causa pela decisão do tribunal constitucional mas também não queria deixar de o dizer porque não gosto de deixar nada por dizer acho um pouco incompreensível que que estas decisões venham com anos de atraso com anos de decorrência do funcionamento dos órgãos quando o próprio partido questionou o tribunal constitucional sobre quais eram os procedimentos a tomar quando hou ouve as últimas decisões dizendo Então qual é a forma que vocês entendem que isto Pode ser contornado que isto pode ser digamos assim corrigido nada nos foi dito e agora É nos dada uma decisão de que o em 2023 a eleição dos órgãos não foi regular e portanto eu gostava de apelar também aqui um um A uma compreensão do fenómeno político que torna muito difícil se as decisões vierem com 2 anos 3 anos 4 anos de atraso tornar as decisões praticáveis e eficazes no quadro de um partido que todos os dias tem que tomar decisões que todos os meses Tem que apresentar candidatos que todos os semestres T questões ou eleitorais ou políticas torna-se praticamente impossível assim decidir como digo eu eu eu confio nas instituições e nós até tivemos este ano outros partidos cujos estatutos não foram anotados nem registados aqui trata-se mais de uma questão de órgãos e portanto é uma questão diferente a que eu não quero fugir e mas houve outros partidos com com estas questões no nosso caso e eu só posso falar pelo chega o que nós estranhamos é termos reiteradamente questionado o tribunal sobre Quais são os procedimentos a seguir e nada nos ter sido dito e agora somos confrontados com uma decisão que invalida a eleição de órgãos de 2023 quando o tribunal também sabe bem que já houve outra convenção em 2024 e portanto este clima de incerteza não é bom para para a normalidade jurídica e para a normalidade política é isto que eu queria deixar claro não temos resposta nem da da impugnação nem quer do registro dos estatutos e portanto veja estamos há um ano praticamente Desde janeiro sem saber se os estatutos estão anotados se os órgãos eleitos estão registados ou não Isto assim é muito difícil quer dizer assim esse pode ser um dos raciocínios mas repar por essa lógica nenhuma das convenções e seria porque todas tiveram excepto a primeira esse problema portanto nós fizemos precisamente a convenção de Viana de de de Viana do Castelo para contornar esses problemas seguindo aquilo que o tribunal nos tinha dito que era as questões com os estatutos as questões com eleição dos órgãos constituímos uma equipa jurídica para o efeito e fomos de encontro a isso portanto sublinho nós vamos aguardar a decisão Em relação à às ao congresso de 2024 e vamos aguardar com serenidade porque até haver uma decisão sobre isso os órgãos estão em pleno funcionamento e estão em plena em plena legitimidade caso o tribunal entenda que isso afetou os órgãos de 2024 então no Congresso que que Iremos realizar e que vos darei eh novidades logo que as tenha nos próximos dias eh será não apenas um congresso ordinário mas também um congresso stivo embora francamente eu eu eu gostaria que o processo o processo político e o processo junto do tribunal constitucional pudesse ter também esta esta consideração de que os partidos têm que tomar decisões e que não se compadece com anos de de processos de decisões