Vídeo: Não há vacas sagradas nem ninguém que esteja acima da lei em Portugal

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Muito obrigado senhor presidente não há como Como contornar a necessidade de continuar e eh a questionar sobre a interferência política porque ela faça ao relatório faça à aquilo que foi dito aqui e merece ser ser questionada senhor inspetora cumprimento pela presença H Como eu disse há pouco na na na inquisição anterior nós tivemos aqui uma uma médica a Dra Teresa moreno que disse que alguém que se dizia que que alguém acima do secretário de estado tinha movido as suas influências sabemos agora e estávamos a falar a falar agora disso mesmo que o Dr lvi Gomes também referia a essas influências e a esta a esta interferência política o que o que eu queria questionar é porque é que apesar de tudo isto apesar de toda esta informação que circulava porque é que esta interferência política esta alegada interferência política não foi Como disse estou a citar a palavras suas o objeto da investigação deste relatório porque é que isto ficou fora do da análise do do do relatório e precisamente porque tínhamos um objeto como é que tinha sido feito o acesso daquelas crianças e isto logo nas primeiras páginas do do processo eh isso é dito eh que o tema desta inspeção é o cumprimento das normas técnicas e da legalidade no acesso e na prestação de cuidados de saúde a duas crianças Esse era o objeto do processo e de facto eh nós temos que perceber como é que eh funciona eh como é que é o acesso das Crianças ao SNS e o nosso objeto não é H não foi eh averiguar eh o o funcionamento ou ou o comportamento de um órgão de soberania estamos a falar disso mas isso eu compreendo nós não L estamos a pedir aqui que façam uma avaliação política desse órgão de soberania Isso não é um trabalho seu é um trabalho nosso do Parlamento e mesmo no caso do Presidente da República não é um trabalho nosso agora a questão é que como diz o ob é o acesso irregular ao serviço Nacional de saúde se nesse acesso irregular está uma interferência política custa-me a compreender como é que a interferência política não é parte desse objeto eu sei que se calhar nos vai dizer bom mas não sou eu que determino o objeto isso certo talvez tínhamos que chamar cá outras pessoas mas havendo esta suspeita forte e repar não estamos a falar de uma suspeita que é dita pelo Com todo o respeito pelo porteiro da instituição é uma suspeita que corre entre médicos é uma suspeita que corre por entre pessoas que têm responsabilidades Clínicas elevadas Aliás a Dora teres Moreno disse assim tanto era a suspeita evidente que dizia-se que estas gémeas eram as meninas do presidente repar estamos a falar da da clínica que acompanhava o caso não é o porteiro cá de baixo ou ou o motorista cá de baixo dizia olha ouvi dizer que não era alguém que acompanhava o caso e que dizia apesar disso Portanto o que me custa aqui compreender Eu já percebi que juridicamente não é objeto eu sou jurista também compreendo isso tá tá a investigação tá tutelada por um princípio de objeto tá tutelada por um princípio material de limitação de factos etc agora o que me causa incompreensão é a parte ajudante que é porque é que no objeto isso não foi incluído porque concluíram logo que não houve interferência mas se não se o objeto não é esse como é que concluíram que não houve interferência e se houve suspeita de interferência Então é porque é que ela não está no objeto da investigação porque eu creio que que a igas senhora inspetora não pode deixar ninguém de fora de uma investigação não há vacas sagradas em Portugal nem há ninguém que esteja Acima da Lei acho que concorda comigo com isso nisso Concordo concordo que sim isso sim então acha que o objeto devia ter sido outro ou melhor devia ter sido alargado é essa interferência política não é uma pergunta que me deve ser feita a mim ela pode não ser feita assim mas é que tá no relatório conclui que não houve interferência política portanto como é que se conclui que não houve interferência política e nos diz que não que o objeto não era esse quer dizer é o mesmo que eu dizer assim vou fazer uma investigação sobre o inverno e digo que o verão é muito quente percebe é a mesma coisa é um bocadinho isso é dizer assim eu vou falar sobre Eu vou investigar o inverno mas chega a conclusão que o verão é quente depois perguntam mas o que é que sabe sobre o verão não er objeto da minhaa é um bocadinho isso e Rep eu acho está aqui hoje também a defender o prestígio de uma instituição perante o Parlamento e portanto eu gostava de compreender quem é que definiu que esse objeto Inicial fosse apenas esse e não fosse e não fosse abrangida a interferência política quem é que o fez ou seja já já agora eu já vou clarificar Eu sabe eu fui inspetor também da autoridade tributária e quando havia uma uma investigação ou uma uma análise ela era definida em do objeto mas alguém define o objeto portanto já agora queríamos perceber quem é que definiu esse objeto para o excluir em relação à interferência política quem define o objeto é o responsável máximo do serviço é o inspetor geral naturalmente Portanto o que nos está a dizer é que o inspetor geral e eu não estou a dizer que o inspetor geral excluiu ou não excluiu eu comecei por dizer que os inspetores têm autonomia técnica e o senhor Deputado como foi inspetor também sabe que que isto que eu estou a dizer é verdade Mas então não estão a compreender bem porque disse-nos aqui que então fazia sentido que fosse alargado o objeto da investigação por outro lado já havia um objeto definido assim não saímos disto havia um objeto definido não podemos investigar mais porém havia alguém que definiu antes o objeto e também não podíamos sair deste objeto então não saímos disto E andamos sempre aqui foi o seu inspector geral que definiu o objeto desta investigação naturalmente é sempre não é quem instaura instaura com um determinado objeto e quando foi definido quando foi definido o objeto desta investigação Ficou claro que não devia ser investigada a interferência política não eu comecei por dizer que não tínhamos sido condicionantes absolutamente nenhumas porque é que não avançaram para a interferência política apesar de rumores de pessoas tão relevantes no processo nós tudo aquilo que as pessoas quiseram dizer para o processo disseram o depoimento é livre é esclarecido no final do de cada Auto eh as é lido o depoimento em voz alta e as pessoas só assinam depois deixarem conforme aquilo que dele consta no caso concreto h a maior parte dos depoentes para além da nossa leitura eles próprios fizeram a sua leitura e só assinaram depois de concordarem com o conteúdo que constava do auto o que enfim que é aquilo que corresponde à generalidade das situações eh e quem nos falou eh em termos de de senhor presidente da república ou de intervenção do senhor presidente da república eu há bocado esqueci-me que a senhora deputada estava a perguntar eu esqueci-me do Professor lvi Gomes e foi apenas um esquecimento não foi faltar à verdade foi esquecer Ah e e falou falou de facto a Dra Teresa morena e falou o Dr lvi Gomes não houve mais ninguém que eu me lembre e já agora já não vou dizer e muito afirmativamente para não se pensar que eu estou a faltar à verdade posso é esquecer-me naturalmente a dizer o quê especificamente e que da intervenção do senhor presidente da república ou destas que eu saibo Que eu me lembre foram eh foi a doutora Teresa morena Então e o d ó Doutora e concordará que não estamos a falar de pessoas irrelevantes no processo e então o que é que aí gaj fez sobre isso registou registamos em Auto ó Doutor eu acredito nisso mas é o mesmo que a doutora vir noos aqui dizer que enfim que um órgão qualquer de soberania fez uma coisa qualquer e daqui a um ano pergunta-nos o que é que nós fizemos e nós dissemos registamos registamos em áudio senhor Deputado a outra coisa que nós fizemos nós eh nós fizemos uma investigação dentro do âmbito das nossas competências mas enviamos ao Ministério Público e o Ministério Público fará com certeza que eh terá outros meios para fazer a investigação meios que a igas não tem isso é verdade mas então o que nos está a dizer aqui é uma coisa diferente que o relatório do que consta no relatório que nos está a dizer aqui é podendo haver indícios dessa interferência política seja que órgão de soberania for aí gaj sentiu um determinadamente que já não tinha competências para avançar mais e remete ao Ministério Público Mas ó Doutora cont toda a franquesa não é isso que eu vi no relatório que vocês escreveram no relatório que vocês escreveram dizem que há Estas pessoas a dizer isto e mais nada pode podiam dizer olha a partir daqui nós não temos competência para mais cabe ao Ministério Público fazer a recolha de prova nos termos do regime de Processo Penal em vigor e agora as suspeitas devem ser investigadas pelo Ministério Público Mas não é isso e parece que iG está a criar ali algum algum nicho de proteção específico E isso não é bom a ideia não é essa h a ideia eu vou-lhe dizer eh par e passo eu lembro-me que houve talvez umas duas vezes ao longo do processo que nós enviamos aquilo que tínhamos para o ministério público e o Ministério Público fará a investigação que entender mas no relatório não conclui que não houvesse interferência política é quem enviar para o Ministério Público já enviada a coisa não é quando Não fez nenhuma investigação portanto como é que conclui que não houve interferência política se não fez nenhuma investigação sobre isso percebe é é isto é repar eu sei que isto Enfim uma parte nós não falamos e eh enviamos ao Ministro Ministério Público uma vez que o acesso o acesso não era não foi correto foi um acesso irregular e o ministério aquilo que nós apuramos eh que seja melhor apreciado pelo Ministério Público nomeadamente essa questão compreendo mas o relatório é pouco Claro sobre isso e acho que o que e acho que o que nos disse aqui hoje fica claro que foi uma limitação formal e não material porque estamos a falar de suspeitas que existiam que eram graves e a senhora inspetora diz-nos bom mas estavam fora do objeto mas só estavam fora do objeto porque alguém definiu o objeto previamente senão com todos estes rumores e com o que se dizia merecia pelo menos haver alguma investigação mesmo que as provas concluíssem depois num outro sentido não é e era isso que que devia ter sido que devia ter sido feito em qualquer caso eu gostava de recuperar uma questão que foi colocado há bocado à sua colega desculpe-me eh insistir mas acho que ela é importante que tem que ver com a Dra Maria João roel Como sabe a Dr Maria rojel disse aqui nesta comissão que contactou o hospital através do telefone e que transmitiu ao hospital a situação destas gémeas nomeadamente transmitindo-lhe os dados das gémeas sem consentimento sabemos hoje que os pais nunca falaram portanto sabemos também com a Dra Maria João roel isto configurou uma ilegalidade onou não eh eu não não vi o depoimento da D Maria João roel aqui na na comissão parlamentar de inquérito teve dizer que até vi poucos eh não tive oportunidade eh não sei por isso não sei o que é que ele disse aqui na comissão eu estou eu estou-lhe a fazer uma pergunta que é se há uma uma assessora do Presidente da República seja ela que assessora for Casa Civil da casa militar contacta o hospital transmite lhe dados pessoais sem ter falado com os com os pais dessas gémeas das Crianças isto é uma ilegalidade estou-lhe a perguntar a quem trabalha nisto todos os dias sim se não tem consentimento dos Pais é uma ilegalidade esta esta parte do processo este percurso de informação também não foi aprofundado pelo relatório da igas Porquê não essa nós quando Recebemos a informação na na iga já foi mais tarde já recebemos essa informação em janeiro H informação mais mais completa relativamente àquilo que se tinha acontecido no âmbito da casa civil e da correspondência com a Casa Civil H já foi numa fase posterior e volto a dizer que estamos a falar de da casa civil elementos da casa civil da presidência da república que não foi não era esse o nosso âmbito o nosso âmbito são as entidades hospitalares é é o SNS são são os profissionais do SNS Esse é o âmbito nosso âmbito de atuação eu compreendo isso mas quando há suspeitas de intervenção de uma outra entidade sobre as entidades hospitalares ou sobre a entidade do SNS esse esse objeto tem que ser alargado portanto que chegam a determinadas conclusões sobre o doutor sobre o governo que também não é uma entidade hospitalar Não não é mas é o ministério da saúde Só que tutela tem mela tutela e e portanto o que nos está a dizer se eu estou a perceber bem confirma-se Isto é verdade é havia suspeita de interferência política esta suspeita de interferência política foi confirmada por vários clínicos quer o Dr lvi Gomes quer o D Teresa moreno que era outros que se dizia tanto que se diziam as as chamadas meninas do presidente porém a igas entendeu que não devia alargar o objeto a essa interferência política e que isso era objeto para o ministério público é isso exatamente muito bem uma última uma última questão que nos parece também importante tem que ver com o circuito da informação depois quando vai para o infarm do pedido da autorização Isto é bem descrito também no no relatório da igas em relação à Doutora Teresa moreno que deixa sempre claro que a consulta foi a pedido do Dr lvi Gomes do d peço desculpa do Dr laçada salos eu na altura questionei A D Teresa Moreno se era normal E também questionamos o senhor presidente do infarmed que quando alguém recebe um pedido e que vem lá Expresso que a consulta foi a pedido do secretário de estado se ninguém se lembrou de fazer uma denúncia a meio deste processo Porque vinha lá claro nós temos os documentos Não vos sabemos mostrar mas temos que foi a pedido do secretário de estado quando esta investigação foi feita Ficou claro que o acesso era irregular isso parece-me evidente também e eu gostava de lhe perguntar se se lembra de algum outro caso enquanto inspetor e toda a sua atividade profissional em que nos documentos oficiais porque eram documentos oficiais estivesse deixada Clara estivesse patente a interferência de uma entidade política ou se isto é um caso único em toda a sua em toda a sua experiência em toda a sua carreira porque foi eu não trabalho na área da saúde mas é a primeira vez que eu vi um documento oficial neste caso quer do infar médico quer do hospital em que se dizia consulta a pedido de um político neste caso do secretário de estado isto alguma vez aconteceu no passado alguma vez tivemos uma um caso como este que se lembre em toda a sua experiência de de de análise inspeção e investigação destes casos obrigado senhor presidente é tudo não não tenho não tenho nenhum de nenhum outro caso na minha experiência profissional e estou-me a lembrar eu Julgo que era o professor Elvi Gomes que dizia que também não se lembra de ver aposto no no processo Clínico uma menção deste tipo obrigado senhor Deputado Obrigada D Maria de lures lmes