Vídeo: O governo preferiu deixar cair os alívios fiscais para aliciar o PS

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Muito obrigado senhor presidente senhoras e senhores deputados senhor secretar estado senhor Ministro a presente iniciativa tem como objetivo o alargamento da eliminação do regime de dupla tributação económica de lucros e reservas distribuídos e de mais valias realizadas com a transmissão de pares sociais passando de 10 para 5% a participação mínima exigida para que os centos passivos de irc possam aceder ao regime deção de igual forma se pretende ajustar o requisito de participação relativ da Idêntica isenção para a distribuição de lucros por entidades residentes em território português nas mesmas percentagens de tributação diminuídas o governo realça assim na sua exposição de motivos e bem que esta medida reforça a modernização e competitividade do sistema fiscal português e nisso o chega está completamente de acordo na realidade vamos ao encontro da do regime que os nossos vizinhos de Espanha e França praticam na internacionalização onde a participação mínima já está nos 5% ou seja o que se considera é que o alargamento destes reimes Visa a promoção da atração do investimento e o crescimento e estímulo à nossa economia Mas esta medida é uma gota de água no oceano em comparação com as reformas que deveríamos estar a fazer por exemplo ao nível do irc reformas essas que poderiam já ter alguma expressão neste orçamento de estado mas que o governo preferiu deixar cair para continuar a acomodar as medidas do partido socialista que ano após ano tem demonstrado que não funcionam nem se adecu e continuamos assim a adiar o desenvolvimento económico do país e as oportunidades de colocar no caminho certo do crescimento mas com as derramas municipais e estaduais com os chivos governos fazem questão de manter inalteradas os princípios que estiveram na base do código do irc de 88 são postos em causa pois estamos perante uma realidade que afasta o irc de um regime de imposto a numa lógica de taa única surgem dúvidas sobre o nível de competitividade da taxa final que com que uma empresa pode ser confrontada que pode No Limite vir a ser superior a 30% na realidade já sabemos que o governo desistiu completamente de corrigir esta situação ao querer descer apenas 1% a taxa do irc no próximo ano sem qualquer compromisso de futuras reduções é que o imposto sobre as empresas em Portugal é o mais elevado C onde também continuamos a ser o s dos países mais pobres da Europa com esta realidade uma coisa é certa grandes empresas que Tragam emprego bons salários remuneração e inovação à economia Nacional continuarão a ir para outras paragens é triste muito triste continuar a governar à esquerda o nosso Portugal [Aplausos] dis h