Vídeo: PS abstém-se no Orçamento. O que se segue?

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[Música] está no ar o explicador da Rádio observadores esta manhã falamos sobre a viabilização socialista do orçamento do estado e para isso convidamos para estarem connosco Marina Gonçalves do PS e João Vale Azevedo do PST a moderação deste explicador é feita pelo Paulo Ferreira e pelo Bruno Viera Amaral muito bom dia obrigado ambos pela presença nestes explicadores Mariana Gonçalves Começando por si há quem esteja a fazer neste momento esta pergunta bom se era para isto para que demorar tanto tempo o partido socialista antes mais muito bom dia muito obrigada pelo convite cumprimentar também que nos está quem nos está a ouvir Ah o partido socialista tem obviamente definiu um procedimento para este orçamento de estado o orçamento de estado era do governo disso desde o momento mas com responsabilidade decidimos que seríamos parte desta tentativa de estabilidade e não é se era para isto nós fizemos um caminho para tentar um acordo o governo não aceitou a última proposta que foi que foi apresentada e portanto não houve acordo e depois foi tempo de obviamente depois de não ser possível esta via o partido socialista fazer essa avaliação interna e foi isso que se fez e e o secretário-geral ontem disse aquela que seria a sua proposta para a comissão política nacional com base em dois motivos obviamente que é da estabilidade tendo em conta a estabilidade não por causa do orçamento de estado obviamente não porque se chegou a acordo mas obviamente sabendo eh que acabamos de passar um período eleitoral sabendo a vontade de do Povo português e sobretudo sabendo que não sendo essa a nossa eh visão e a nossa opção o cenário de podemos ter novamente instabilidade no país e de haver uma opção por novas eleições estava em cima da mesa e a vem desta responsabilidade que o partido socialista também tem foi esta a proposta que o secetário geral fez mas os os tempos foram definidos também com base numa decisão que bem se tomou de se tentar um acordo com o governo não sendo alcançado era tempo obviamente depois de fazer esta análise para mas não não tendo havido acordo eh o governo consegue aquilo que quera o PS também consegue aquilo que quera o governo consegue aquilo que quera Em que sentido de ver o o orçamento aprovado E ainda por cima não pelo chega pelo PS não o governo apresenta um mau orçamento nós já o dissemos não seria nunca o orçamento do partido socialista o partido socialista aquilo obviamente que o voto natural do partido socialista no orçamento de estado deste seria só seria contra agora nós obviamente que temos que ponderar isto de acordo única e exclusivamente com o critério fundamental que é também o da vontade manifestada por pela pela população também pelo diálogo obviamente dentro do partido socialista mas mais do que isso pela vontade da população e por aquela aquela que é o cenário muito previsível eh de decisão de Nova instabilidade e dir eleições que não sendo do partido socialista está em cima da mesa e que portanto nos deve obviamente eh fazer refletir e nos deve obviamente fazer eh depois tomar uma decisão com base nestes princípios como L digo H aqui é uma questão fundamental para o partido socialista este orçamento nós teremos continuaremos a ter o papel da oposição no sentido de apresentar melhores propostas para para o país vamos o secretário geral disse ontem vamos livres para a especialidade obviamente com responsabilidade que também nos cabe agora o partido socialista Continuará a fazer o seu trabalho de oposição fzo até agora e Continuará a fazer a tentativa de acordo era para melhorar o orçamento o governo não o quis nós temos outros fatores que nos que nos fazem decidir assim coisa diferente é dizer se PS bedica ou não de continuar a fazer o seu trabalho de melhorar a vida dos portugueses isso não continuamos isso obviamente que continuamos a fazer seja no orçamento seja fora do orçamento e é esse o trabalho que nos que nos deve fazer nós somos efetivamente o principal partido da oposição o primeiro partido da oposição eh e e e cabe-nos a nós fazer esse trabalho fizemos até agora e continuaremos a fazer portanto Esta é a avaliação que o partido socialista faz Não fez nenhuma avaliação em função da vontade do cheg ou da vontade do PSD seo fez essa apreciação de acordo com aqueles que são os princípios do partido socialista o entendimento que é o do partido socialista e este e e obviamente com a salvaguarda que o nosso trabalho continua a ser feito da mesma forma hum João V zevedo Bom dia bem-vindo também a este explicador e em princípio esta questão está ultrapassada o governo tem agora todas as condições para aplicar o seu programa e para depois ser avaliado por isso Bom dia mais uma vez cumprimento o Paulo Ferreira o Bruno guira Amaral e a Marina Gonçalves e o governo não tem todas as condições quer dizer no dia de hoje e o PSD gosta gostava de saudar a atitude do partido socialista do seu secretário geral que se mostrou aparentemente responsável já lá vou eh nós compreendemos que Pedro mundo Santos quera ser líder da oposição eh queira vincar as diferenças Face à direita eh mas viabilizar o orçamento de estado não significa deixar de ser oposição Eh agora porque é que eu disse aparentemente eraa isso que lhe ia perguntar porque do aparentemente acha que pode haver uma revira volta ainda eu Devolvi à pergunta à marina gonçaves ou várias perguntas à à à minha colega deputada Marina Gonçalves o que é que significa Como disse ontem e o secretário Geral do PS ir para a especialidade não é para o processo do orçamento de estado na especialidade com Liberdade O que é que isto significa é ir à vontadinha é ir sem restrições eh segunda pergunta o PS põe em causa o saldo orçamental que foi apresentado neste orçamento estado de 0,3 do PIB é que Pedro nundo Santos falou em manter o equilíbrio orçamental o que pode ser atingido com e 0% de saldo orçamental portanto a questão é primeiro o que é que significa ir com liberdade e mais concretamente significa que o PS vai propor medidas no lado da despesa ou de redução da receita sem outras medidas compensatórias em montantes que podem ir até aos Tais 0,33% do PIB cerca de 900 milhões de euros vai voltar a insistir noos mais 500 milhões de euros para habitação quando não nos esqueçamos as verbas do iru foram reforçadas Em 800 milhões de euros para dar cumprimento a medidas que já tinham sido aprovadas pelo próprio governo socialista vai propor um aumento permanente de pensões vai além daquilo que está a ser negociado pelo o governo com os médicos propor acordos adicionais com outras classes profissionais quer dizer o que é que isto significa o que é que significa eh não pôr em causa o saldo orçamental e o que é que significa ir eh para a especialidade para o processo de especialidade com Liberdade João Vas vedo o governo teme que e aconteça aquilo que já muita gente falou da possibilidade de haver e um orçamento desvirtuado na especialidade para isso eh necessariamente PS e chega teriam de votar no mesmo sentido claro que temo eh Eu hoje estou bem disposto é sexta-feira tenho uma agradável conversa com a minha colega deputada Marina Gonçalves quero acreditar que há boa fé parte do partido socialista Mas enfim mesmo eh tendo chegado à política assim mais ativa há muito pouco tempo sei que as coisas mudam em 24 horas e e mudam por meio de razão num mês ou mais de processo orçamental portanto sim eu espero que continuar com este bom espírito mas daqui a um mês um mês e meio o orçamento pode de facto estar desvirtuado não há um orçamento que chegue e à votação final eh sem alterações Eh agora temos é de perceber se essas alterações serão de tal monta que desvirtuam são profunda S não com impacto e eh Marina Gonçalves vamos continuar a manter a boa disposição do João Vale Azevedo e sobre esta questão Isto é qual é e o Espírito com que o PS partirá para para para esta discussão na especialidade e de facto se o próprio partido se vai impor limites para não e digamos desvirtuar ou aprovar Medidas com o impacto orçamental eu eu confesso admito sempre Surpreendida com a posição que P CDs assumem nós estamos desde Abril eh com uma uma um um os partidos que apoiam o governo completamente isolados no num Parlamento uma direita que não se entende Ora se entende um dia ora não se entendo no dia seguinte eh já tivemos Episódios no Parlamento muito infelizes em que o partido socialista mostrou verdadeiramente eh também o seu lado de responsabilidade mas também o o papel que que que deve ocupar a bem da democracia e já agora também da da imagem dos nossos órgão de soberania Como foi o caso da eleição do presidente da Assembleia da república e portanto surpreende-me sempre ouvir da parte do do dos partidos que que sustentam o governo depois de conhecermos os vários dados deste orçamento de estado que vem por si só descredibilizar tudo o que foi dito na campanha eleitoral vir noos falar de responsabilidade admite a minha estupefação a minha surpresa eh com Com estes argumentos e com esta preocupação do PSD CDs Eu acho que o partido socialista já mostrou o seu papel eh da oposição o seu papel obviamente dação apresentação de propostas mas também o seu papel de responsabilidade o partido socialista não chegou a acordo com o governo portanto não nos é exigido por parte do governo nem dos partidos que sustentam o governo no Parlamento qualquer tipo de política igual à que as suas bancadas farão e também não pareceu que era que que era isso que estava a ser dito obviamente e portanto o partido socialista parte efetivamente com essa liberdade para a a especialidade agora eu não acho que estas dúvidas e este este este peso do que é que vai acontecer na socialidade Deva recair sobre o partido que desde Abril tem mostrado a sua responsabilidade e tem mostrado que no momento certo está ao lado das soluções Mas quais serão as prioridades do PS Marina Gonçalves quais serão as prioridades do PS na discussão da especialidade Pedro Nuno Santos ontem falou em em vários temas eh por exemplo das pensões vai levar esses temas para para a discussão na especialidade processo é um processo que nós temos temos que dar o o o tempo o o tempo que é necessário para esse trabalho começamos agora a especialidade ontem definimos aquilo que que o secretário geral disse claramente que o sentido de voto da generalidade seria o sentido de voto da votação eh eh final e portanto isso para nós é uma decisão Clara agora esse partido obviamente que é um esse esse processo é um processo que obviamente que faremos internamente uma um facto que que Pedro Santos se referiu ontem é que as três matérias que nós sugerimos como alternativas às medidas não estão apesar do governo dizer que as aceitava eh não estão o parte aceitava não estão refletidas no orçamento de estado Este foi o facto que foi dito ontem e que eu o repito aqui porque é factual não estão previstas estas medidas mas também não está a sugerir Marina Gonçalves não está a sugerir que isso vai ser eh uma o que o se vai fazer questão de incluir no orçamento Este é um processo nós nós ainda nem passamos ainda nem sequer o discutimos na generalidade e já estamos no fundo a perguntar ao partido socialista que é uma nova é uma nova fase realmente da nossa democracia pergunta-se ao partido da oposição o que vai fazer e não aos aos aos partidos que sustentam o governo que estão completamente isolados no Parlamento o que é que vão fazer para que o processo seja o mais democrático possível no Parlamento mas podos podemos perguntar já João Vale e Azevedo eh sobre a estratégia do governo até para eh um cenário em que o orçamento já esteja aprovado e não seja desvirtuado a o o orçamento tem sido o centro da discussão política nos últimos tempos isso até tem servido de alguma forma de escudo eh ao governo o secretário Geral do PS acusou O primeiro-ministro e o governo de de falta de estratégia económica e a verdade João Vali Azevedo é que e Houve aqui já uma grande diferença nas previsões do crescimento económico eh em relação àquilo que foi adiantado na campanha eleitoral o governo vai estar sob pressão a partir do momento em que se deixe de discutir o orçamento e primeiro é preciso deixarmos o processo orçamental e e o processo orçamental e o que sair do orçamento não é independente dos resultados também em termos de crescimento económico isso é muito sobre ess É sobre esse é este é o vosso é muito importante sublinhar que o PSD não consegue a AD não consegu IMP entar várias reformas sem apoio ou do PS ou do chega do chega que eu aproveito para sublinhar mais uma vez a sua Total irresponsabilidade em confiabilidade em qualquer negociação em qualquer diploma como Aliás já tínhamos visto e no passado por exemplo com a aprovação da isenção de portagens n escut e mas eu devo referir que em relação essa questão da diferença entre o cenário orçamental no programa da Ad e aquilo que temos hoje no orçamento de estado resulta de várias eh diferenças primeiro há princípios de cautela que devem ser aplicados na elaboração do orçamento não mas não não foram tidos em conta esses princípios na campanha eleitoral aí aí não dava jeito não a questão é a questão é e para 2025 a diferença entre o que estava no programa eleitoral e o que temos não é substancial são quro décimas em termos de PIB num contexto em que a conjuntura internacional eh não é a mesma que há que em abril ou em março oui quando isso foi feito eh eh eh no caso dos nossos principais parceiros comerciais a situação a conjuntura económica eh deteriorou-se significativamente portanto isso justificaria só pori algumas diferenças para 2025 mas que isso não significa que o governo não ambicione mais e que esses resultados não sejam possíveis enfim Tecnicamente com esta antecipação eh não é possível ter uma precisão desse nível de duas TRS 4 5 décimas isso posso garantir-vos que Tecnicamente não é possível ter essa precisão em condições normais Eh agora há outro conjunto de argumentos que nos permite justificar o as diferenças nos anos seguintes eh primeiro também os princípios de cautela mas depois há aqui uma questão técnica Barra política eh que se prende com o facto de nós não podermos por exemplo entregar à comissão europeia previsões com base em medidas que não vão ser aprovadas com um grande grau de probabilidade ou seja João V O que está a dizer é que o o governo refez contas ao seu cenário macroeconómico em função da probabilidade que atribui a aprovação de medidas orçamentais não nós não podemos é assumir que elas vão ser aprovadas se eu pensar uma grande reforma fiscal uma grande reforma fiscal que é algo que o país necessita desesperadamente nós vamos ter conversar com o partido socialista quer dizer Nem vale a pena falar com o chega o chega pelo chega acabam-se os impostos acabava-se o irc praticamente o Iva passava tudo a taxa reduzir o chega Nem vale a pena e encar uma discussão sobre uma reforma fiscal mas com o partido socialista é possível seria possível atender alguns princípios e e e consertarmos numa posição comum agora o partido socialista tem esta vontade questão é isso haverá abertura política para isso mar Gava também de sobre sobre este ponto concretamente e não temos muito mais tempo neste explicador sim eu eu serei muito breve sobre sobre este ponto porque nós pronto a cada momento temos o ziguezague tem sido permanente e portanto a cada momento ouviremos coisas diferentes na campanha eleitoral todos nos lembramos quando o ministro o atual Ministro das Finanças dizia que era fácil ter taxas de crescimento acima de 3% e aquilo que nos apresentou no programa de estabilidade já em abril e que agora ainda reforça é uma previsão muito abaixo do seu cenário eh macroeconómico e permita-me dizer que o PS bem alertou na campanha eleitoral que era um cenário completamente irrealista que não tinha base naquilo que estava também nos fatores externos como referiu mas que não são nenhuma novidade mas que também não tinha base não tinha base nenhuma nenhuma não tinha base nenhuma para para a sua concretização mais obviamente obviamente obviamente que nós sabemos que o PSD CDs vão encontrar todas as desculpas para para falar sobre a sua política agora o o facto é este o cenário era irrealista na campanha dissem o cenário é irrealista hoje porque o governo assim o diz mas não é só o salário não é só o o o crescimento económico é também os salários aquilo que está no acordo de consultação social e aquilo que foi apresentado a bruselas é completamente diferente também é revista em baixo e mais continuamos colocamos e e nem sem H uma terceira questão que é fundamental que é o o o reforço da função pública também também Começamos hoje a ver que o governo deixa de apostar no reforço dos do já agora também da força da função pública e do e e o reforço do serviço público que que falam mas que depois abdicam dele porque voltam a colocar a regra de que apenas entra eh entra trabalhadores para cobrir Quem sai da da função pública portanto sobre a política do governo a neste neste orçamento de estado ela é muito clara e muito diferente daquela que foi apresentada na campanha eleitoral é desvalorização de serviço público é obviamente é é obviamente uma projeção eh abaixo daquilo que estava previsto no no crescimento económico abaixo do que do que estava previsto na concertação social na questão dos dos salários Isto é evidente não é não é só uma opção política é porque nós sabemos que era irrealista o cenário em que se trabalhou e avisamos isso ag muitos argum muitos argumentos vão ser utilizados para para dizer que a responsabil que culpa é sempre dos outros mas o governo que se responsabilize por uma vez nós sabemos que o partido socialista tem tem eh tentado eh suprir alguns momentos de de crise de uma direita que não se entende mas convém que o governo comece a responsabilizar-se também por aquilo que é o seu trabalho era importante que o f mesmo mesmo no fim dest deste explicador João vz ved de forma telegráfica aquelas três medidas que o PS propôs estamos a falar de exclusividade dos médicos fundo para habitação eh e aumento Acima da Lei das pensões que o governo disse que aceitava mas que não estão no orçamento uma pergunta muito rápida se a AD e o governo estão disponíveis na fase da da da da especialidade para incluir essas medidas no orçamento é difícil incluí-las tal como estão e sem qualquer condicionalidade sem verificar a execução orçamental e portanto vão vão vão sujeitar isso ao cabimento orçamental digamos assim dentro das contas do governo não é isso será será muito difícil será muito difícil ficamos numa numa trajetória aliás contra aquilo que conversamos e foi acordado com com a comissão europeia agora eu gosto gostava de reforçar Este pto é que sem o apoio do PS o país precisa do PS nós não conseguimos implementar reformas E aí sim fica difícil ambi mas continuamos com ambição e temos que esperar pel fic ficam estas duas notas de de ambos João Vale Azevedo Marina Gonçalves Obrigado ambos por terem estado neste explicador boa sexta-feira e bom fim de semana [Música] obrigado n