Vídeo: Intervenção do Primeiro-Ministro na Cerimónia Comemorativa do 79.º Aniversário da Polícia Judiciária

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

tarde a todas e a todos senhora ministra da Justiça senhor Procurador Geral da República senhor diretor Nacional da polícia judiciária permitam-me que nestas três pessoas saúde todos os presentes e todos os vários responsáveis da autoridades judiciais autárquicas militares policiais de diversos organismos do Estado cuja lista remeto para a saudação que o se diretor Nacional da polícia judiciária há pouco aqui formulou e que abrangeu creio todos aqueles que aqui representam organismos do Estado devo aliás começar já agora por partilhar convosco uma nota que há pouco dizia precisamente ao Senhor diretor Nacional da polícia judiciária creio mencionei mesmo na primeira reunião a que presidi do Conselho superior de segurança interna que tem muito a ver com a colaboração cooperação articulação que hoje vários dos organismos policiais militares tenhem numa expressão que não é mais do que aquela que é a expectativa dos cidadãos é que aos olhos dos cidad todos nós todos aqueles que compem e lideram estas forças são uma só pessoa são a expressão do estado da sua autoridade das suas instituições enquanto garante das dos direitos das liberdades das garantias E no caso concreto muito relacionado com o sentimento de segurança e com ação e do estado de direito e portanto eu fico satisfeito como primeiro ministro de encontrar um país onde esta base de cooperação é hoje vivida com um novo ciclo e não está amarrada a outros tempos que infelizmente já tiveram que é de cada um estar a olhar mais para si mesmo do que olhar para para o o coletivo também não resisto já agora a deixar uma outra nota ainda mais pessoal eu digo mesmo aos meus ministros no conselho de ministros independentemente dos Ministérios cada um tutela aquilo que o povo português pretende é que nós como conjunto respondamos às suas solicitações às suas inquietações às suas necessidades como um todo faz-me um bocado de confusão que alguns departamentos do Estado tratem os outros do Estado como se fossem coisas diferentes enfim de tal maneira que não pude deixar de registar que o Instituto Nacional de emergência médica dispõe aqui de um espaço e não paga nada por isso pois de facto Esse é o princípio que deve nortear a relação entre aqueles que estão ao serviço da mesma causa ao serviço do interesse da sociedade e dos cidadãos bom dito isto quero em primeira em primeiro lugar deixar uma palavra de grande reconhecimento a esta instituição à polícia judiciária a estes quase oito décadas de história e está quase a atingir-se esse número de 80 anos de existência que são enfim acompanhados por vários momentos históricos da vida do nosso país vários momentos históricos também da própria instituição e da forma como ela se e conjugava com o nosso sistema político o nosso sistema judicial mas indiscutivelmente um Marco de prestígio do estado e de e proteção dos cidadãos a polícia judiciária é efetivamente uma força que dispõe de uma credibilidade de um reconhecimento que não é eh incipiente pelo contrário é ele próprio um princípio de Assunção eh de eh sentimento de segurança e de justiça e é simultaneamente um princípio de responsabilidade Porque objetivamente quanto maior o crédito maior também é a probabilidade de nós todos enquanto sociedade podermos eh exigir a resposta a esse Capital Mas eu creio que ficou aqui bem patente na intervenção do Senhor diretor nacional e depois também na intervenção do Senhor procurador-geral da República Que Há caminho para se poder aprimorar tudo aquilo que é a base de trabalho desta instituição dos seus profissionais e poder ainda superar o exercício meritório destes anos nomeadamente promovendo ainda mais capacidade de combate à criminalidade e à defesa do estado de direito isso mesmo aconteceu o reforço dessa capacidade com a inauguração enfim desar da placa do novo laboratório digital forense que é um instrumento mais um à disposição da polícia judiciária para poder alocar os seus meios os seus equipamentos às exigências do momento às exigências da sociedade de hoje às exigências da criminalidade que hoje tem de combater eh o laboratório digital serve como aqui foi referenciado para ir ao encontro da prova que muitas vezes parece inacessível inalcançável é eh de alguma maneira também a adequação daquilo que é capacidade investigatória eh com aquilo que é a capacidade criminal pois com certeza que numa criminalidade cada vez mais sofisticada cada vez mais aposta em e Tecnologia em capacidade digital só mesmo respondendo no mínimo à mesma altura é que se pode ser eficaz aquilo que se pretende ainda poder ir mais longe e é isso que muitas vezes os profissionais desta casa têm feito mesmo quando a luta não é propriamente igual eu Portanto quero nesta ocasião em que um um novo equipamento uma nova ferramenta fica 100% disponível instar todos os profissionais a poderem utilizar cabalmente as suas potencialidades e poderem continuar a dar os resultados que T dado a um país que não obstante os problemas que tem é um dos países mais seguros do mundo É sempre bom repetir isto porque isto não significa estarmos complacentes com aquilo que já fizemos Mas significa também não estarmos desmesuradamente preocupados com aquilo que às vezes é o empolamento de circunstâncias que muito mediatizadas criam uma uma sensação e um sentimento inadequados àquilo que é a realidade este equipamento o reforço dos meios humanos a qualificação dos meios humanos em novas valências porque também da nada vale ter bons equipamentos se não houver depois pessoas qualificadas para os poderem utilizar e ainda há pouco o Senor diretor Nacional partilhava comigo a contratação de jovens licenciados nas áreas informáticas para poderem colaborar com todos os outros profissionais da polícia judiciária precisamente exponen o potencial dos equipamentos que agora estão à disposição da polícia judiciária e é importante que tudo isso suceda para Como disse aqui há pouco Senhor procurador-geral da República a justiça seja mais célere as investigações sejam mais rápidas as conclusões das investigações também sejam mais rápidas e eh o julgamento enfim o a apreciação judicial seja também mais rápida a celeridade é efetivamente um ponto absolutamente crucial da confiança dos cidadãos no sistema de justiça e para as investigações e as decisões serem Celes é preciso haver meios meios humanos meios técnicos capacidade eh de investigar e de concluir e isso sinceramente é eh muito importante nós ouvirmos dos responsáveis que nunca estarão satisfeitos bem sabemos mas é importante sabermos que também não não estão propriamente numa rotina de queixume sempre e a apontar aquilo que fal que que falta e não propriamente a utilizar aquilo que já tenho aquilo que já temos e já é muito e precisamos e precisamos precisamos de pessoas motivadas e eu aqui não vou falar só da polícia judiciária vou só partilhar num minuto a estratégia deste governo a valorização das carreiras profissionais da administração pública todas elas nas polícias nas Forças de segurança nas Forças Armadas mas na área da da Saúde da educação não são o preenchimento do caderno reivindicativo dos profissionais também são isso e os sindicatos os profissionais almejam ter melhores condições e reivindicam por isso e são no seu direito eu até diria naquilo que é pressuposto ser também o seu dever enquanto representantes sindicais mas o governo não está a responder apenas a isso o Governo está a responder Um Desafio que é muito maior do que esse onde esse também se integra mas que é maior do que ele é o desafio estratégico e estrutural da administração pública portuguesa ter bons quadros ter capacidade de reter e de motivar pela qualidade premiando a qualidade premiando o resultado aqueles que são os seus servidores porque se a administração pública não tiver bons quadros como aqui foi dito o capital humano é o princip o trabalho também não vai ser eficiente e nós temos de perceber que chegamos a um ponto no nosso país onde é mesmo uma exigência para os próximos anos eu diria mesmo para as próximas décadas fazê-lo e fá-lo eu naturalmente sei que nesta casa tem sido muito significativa essa evolução e aquilo que nós pretendemos é que ela possa naturalmente alargar-se a todos os outros setores e também à aqueles com os quais po judiciária mais interage não só o ministério público o Ministério Público naturalmente por força das circunstâncias e da relação que se estabelece entre as autoridades de investigação e a tutela da ação penal por parte do Ministério Público mas com todas as outras entidades judiciárias é importante para a polícia judiciária que os tribunais também funcionem rapidamente que as diligências sejam feitas que os seus eh inspetores não percam tanto tempo à espera de serem chamados e não tenham Dido tantas vezes para cumprir a mesma diligência que era suposto todo o sistema está interdependente E é assim que nós o devemos ver E é isso que nós temos de fazer eu há pouco não não falei mas podia também falar dos Oficiais de Justiça que são um pilar importante no sistema e e também a qualidade das magistraturas tudo isto faz parte tudo isto é importante para termos maior e eficácia eu queria ainda deixar aqui duas ou três notas sobre Desafios que são desafios já referenciados mas com os quais o Governo está altamente comprometido nós estamos comprometidos com o combate a toda a criminalidade mas naturalmente nós temos as nossas prioridades também já aqui foi referido o combate à corrupção e à criminalidade económica ou financeira é prioritária é prioritária para termos uma sociedade mais justa é prioritária para termos mais meios disponíveis na sociedade para promovermos maior justiça social e para termos condições de ter um país que crie mais riqueza porque só criando mais riqueza é que ela pode ser redistribuída é que ela pode estar ao serviço dos cidadãos ao serviço de quem trabalha e para que quem trabalha sinta o retorno do esforço e do da capacidade de trabalho que oferece porque senão aquilo que pode acontecer e tem acontecido muito em particular aos mais jovens irem à procura dessa justiça retributiva para outras paragens depois a criminalidade que diz respeito ao essencial dos direitos das pessoas foram aqui feitas referências ao tráfico de pessoas H eh proteção da vida à proteção dos direitos mais básicos dos cidadãos a tudo aquilo que é uma violência sobre e setores e sociais a violência sobre as mulheres a violência sexual que aqui foi referida a violência e o combate a redes de tráfico de seres humanos que é Como disse aqui o senhor diretor Nacional o único ponto de contacto entre uma imigração que não tem regulação e o os níveis de segurança é de facto o único contacto não que os imigrantes não sejam como os nossos nacionais todos cometem crimes nós sabemos que as nossas prisões têm cerca de 15 a 17% de reclusos que são originários do estrangeiro pois estaremos mais ou menos em termos de correlação a acompanhar aquilo que é o desenho social que hoje temos em Portugal não há aí uma grande desproporção eh portanto quer dizer que eh nós teremos índice de criminalidade de cidadãos que são estrangeiros ou que vieram para Portugal trabalhar mais ou menos similares àqueles que têm os cidadãos nacionais portugueses o que acontece é que circunstancialmente quando não há capacidade de controlar as entradas de há um aproveitamento de redes que estão estabelecidas e de rotas que são conhecidas os senhores aqui conhecem esse fenómeno muito melhor do que eu e que aproveitam até a ao Limiar da dignidade mínima tudo aquilo que é capacidade de trabalho das pessoas e esse combate senhor diretor nacional que aqui mencionou é um combate para continuar é mesmo um combate que nós temos de vencer para erradicar erradicar esse crime e valorizar aquilo que verdadeiramente o país precisa que é de mão deobra qualificada que é de pessoas que venham para Portugal ajudar o país a crescer e que venham estabelecer-se e eu não tenho nenhum problema em dizer isto desta maneira E que venham para ser novos portugueses que venham para fixar aqui as suas famílias e fixar aqui a sua descendência foi isso que nós também fizemos em muitas ocasiões da nossa história quando alguns dos nossos compatriotas e porque não dizer às vezes mesmo nossos familiares e decidiram ir ao encontro das suas oportunidades um outro domínio muito importante é o do cibercrime tem-se falado pouco disso mas é objetivamente uma das matérias que mais coloca em causa hoje a nossa segurança a preservação muitas vezes até da nossa identidade eu estava aqui há pouco ouvir o senhor diretor nacional e estava-me a lembrar e depois ouvi o senhor procurador-geral estava-me a lembrar que eh eu desde que sou primeiro ministro já apresentei umas três ou quatro queixas Vou partilhar isto hoje convosco porque de repente e enviavam amigos intervenções minhas que não eram minhas mas era a minha cara que aparecia e era a minha voz eu próprio às vezes até fico a duvidar Mas será que eu eu sonhei alguma coisa e disse alguma coisa que não me lembro eh eu estou a a enfim a gracejar um pouco mas isto é de uma gravidade brutal brutal uma das últimas que me enviaram eh não sei em que pack está essa investigação também ainda não perguntei mas uma das últimas que me enviaram era o primeiro-ministro de Portugal que está aqui a falar-vos mais ou menos num circunstância parecida a vender um produto financeiro portanto a a a a promover eh O que vale é que estes instrumentos de Inteligência Artificial ainda não são suficientemente robustos e e ainda tem no caso de quem fala português como nós ainda tem uma tendência para usar o português do Brasil e portanto percebe-se facilmente que não podia ser eu a dizer algumas coisas mas não fora isso e de facto a dimensão do desafio que hoje todos nós enfrentamos e que quem está no terreno a investigar a criminalidade não pode deixar de ter em conta é brutal é brutal adulterar a verdade com uma com um impacto destes é uma coisa avassaladora já não estou a falar de todos os outros crimes possíveis na Enfim no ciberespaço e que são muitos de natureza patrimonial mas este é mesmo de natureza identitária quer dizer é é é é é qualquer um de nós estar sujeito a ser responsabilizado por tudo e qualquer coisa que alguém se lembre de promover portanto sinceramente acho que é uma área na qual nós todos enquanto sociedade não podemos eh deixar de atuar e eu sei que a polícia judiciária tem sido um elemento preponderante nesse ataque e e temos uma estratégia Nacional de cibersegurança que impacta depois noutras dimensões incluindo na própria autoridade do Estado nós temos sido atacados como aliás é público frequentes vezes para e enfim redutos muito relevantes e não somos o único estado onde isso acontece há uma guerra cibernética um pouco por toda a parte e agora como há guerra mesmo ela também se espelha nesse nessa dimensão embora se fale pouco mas o mundo está em guerra e a Europa Está em Guerra Não é só na fronteira entre a Ucrânia e a Rússia nem é só na fronteira entre os países e do médio Oriente não a guerra é uma guerra que é Global pelo seu Impacto e também é Global porque ocorre muito no ciber no ciberespaço e por isso caro diretor Nacional da polícia judiciária senhor Procurador Geral da República senhora ministra da Justiça eu eu termino dizendo-vos que e nós temos confiança no trabalho que tem vindo a ser realizado nós estamos muito atentos à necessidade de dar meios técnicos meios humanos e também meios legislativos às autoridades investigatórias e também ao Ministério Público estamos muito cientes de que este novo ciclo que se abriu agora com a entrada em funções do Senhor procurador-geral da República Amadeu guerra trará ainda mais empenho ainda mais resultado aquilo que é a expectativa que a sociedade tem em todos nós que garant o nosso estado de direito que possamos assegurar uma justa distribuição dos recursos públicos e uma justa repercussão dessa distribuição na nossa sociedade e na vida de cada concidadão que tínhamos sempre esse espírito e que aqueles que não são capazes de viver segundo as regras não escapem aqueles que prevaricate apanhados responsabilizados punidos quando as autoridades judiciais assim o entenderem E possamos com isso dissuadir os comportamentos criminais a dissuasão dos comportamentos de gravidade faz-se por múltiplas razões como sabem com múltiplas políticas preventivas mas há uma coisa que nunca falha é quando aquele que quer prevaricar sabe que está com grande probabilidade a dar um passo em que enfim o seu sucesso possa estar não garantido ele pensará duas vezes se valerá a pena pisar esse risco e isso é também uma componente que eu aqui quero deixar como contributo inestimável que estes 79 anos da polícia judiciária das mulheres e dos homens que aqui estão e que aqui estiveram Neste período ofereceram ao nosso país e ao bem das pessoas que aqui vivem ou que por aqui passam Muito obrigado [Aplausos]