Vídeo: Governo e AD têm discurso político-criminal?

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[Música] tira temas espaço para o debate Na tarde política da Rádio observador hoje na sequência da morte de um homem pela polícia no bairro dos zambujal na madrugada de segunda-feira situação que tem originado distúrbios nos últimos dias na grande Lisboa também críticas entretanto à ministra da administração interna que reagiu hoje de viva voz e apelos do presidente da república para que se resiste tentação de violência ao mesmo tempo avisos da PSP Tolerância Zero Cláudia Santos deputada do PS Pedro Neves de soua deputado do PSD são os nossos convidados para este debate muito bem-vindos vamos comear por si Cláudia Santos ouvimos esta quarta-feira Marcelo Rebel Dea admitir que é preciso atuar rápido que as condições sãoo difíceis e que as instituições em Mos casos não estão Preparadas Este é um desses casos tendo em conta os sucessivos tumultos a que temos assistido Boa tarde a todos muito obrigada pelo convite para participar neste debate eu acho que este é um caso que suscita muita preocupação acho que a primeira palavra hoje de todos nós deve ser uma palavra de pacificação é important faça tudo aquilo que tem estado a acontecer dizer que a violência e os motins não podem ser tolerados e portanto é preciso que se Garanta a ordem e a segurança de todos mas isso significa quero sublinhar este ponto isso significa não esquecer que o Dair munir foi morto em circunstâncias que T de ser investigadas e portanto é preciso dizer aqueles que estão a manifestar a sua indignação que a perda desta vida da vida do Odir meniz é uma perda para todos nós como comunidade e que nenhuma vida vale menos do que outras vidas e portanto é preciso assegurar a todas as pessoas que estão indignadas e que se manifestam e muitas estão a manifestar-se de forma ilícita porque é excessiva mas é preciso garantir a essas pessoas que há um processo criminal em curso e e que o polícia que ter avaliado o Dair Munis foi constituído argo essa informação é pública e também é pública que há um processo disciplinado em curso a senhora ministra da administração interna anunciou a intervenção da igai e portanto eu penso que as pessoas que manifestam o seu pesar ou a sua indignação pela forma como o Dair Muniz tem o direito de saber que as circunstâncias dessa morte vão ser investigadas que a justiça Será feita e que vivem no estado direito e por viverem num estado direito não podem nem devem recorrer à violência Hum e Pedro Neves de Sousa há um problema aqui de de prevenção por um lado e de reação por outro também as autoridades incluindo o governo têm estado à altura dos acontecimentos muito boa tarde Agradecer o convite cumprimentar a a Cláudio Santo e dizer que eh Esta é uma situação eh estranha felizmente estranha eh Ao que se costuma passar no nosso país e uma primeira palavra é dirigida obviamente e à família de algueiro Muniz e que perdeu a vida mas também uma palavra às Forças de de segurança a verdade é que Quem garante a ordem e tranquilidade públicas são os agentes e as forças de segurança o que se passou ainda está para apurado e qualquer tentativa como nós já vimos acontecer tentar interpretar alguns factos alguns elementos e conduzir automaticamente ou uma conclusão precipitada é algo de profundamente errado tentar misturar o que se passou neste caso concreto como nós vimos Ainda num debate esta tarde no plenário na Assembleia da República eh e tentar introduzir um fator de racismo ou de cidadãos que vivem em e o bairro mais pobres numa atitude místa é tudo o que não é necessário para resolver este problema em primeiro lugar e como bem disse a minha colega Cláudia Santos é necessário repor a ordem e tranquilidade pública é necessário que haja a pacificação e também é necessário que os cidadãos percebam que por muito revoltados que possam estar com uma realidade que conhecem ou com factos que julgam conhecer não pode motivar nem pode o que neste momento se está a passar desde segunda-feira em Oeiras e na amadora e Cláudia Santos antes de irmos ainda uma declaração do chefe de estado do qual queria a sua opinião deixa-me perguntar-lhe se acha que é preciso um reforço policial neste momento eu acho que neste momento é fundamental em primeiro lugar combater um discurso político criminal que me parece que acic os ânimos e que não é nada propício eh à promoção de uma cultura de paz e com isso queria referir-me eh ao discurso político criminal que tem sido adotado pelo governo eh e que hoje De algum modo teve H Eco a intervenções dos Senhores deputados não não o meu colega Pedro Neves de Sousa que também cumprimento mas houve eh senhores deputados do PS e do CDF que tiveram algumas afirmações que me parecem inaceitáveis e que também gostava aqui de rebater eh não eu não acho compreensível que o primeiro-ministro de um dos países mais escuros do mundo eleja eh escolha eh a afirmação da da mão pesada no combate à criminalidade como prioridade num Discurso ou conceitos de eh Tolerância Zero mão pesada que são expressões que nós já ouvimos a André Ventura ou a bolsonaro ou a trump ou a Meloni portanto são na minha opinião incompreensíveis na boca de um primeiro-ministro em Portugal a este é um discurso político criminal que produz inimigos dentro da sociedade e que por isso potencia o conflito em segurança prejudicando os próprios agentes das forças de segurança e queria Recordar que hoje em plenário eh o líder parlamentar do PSD fez uma afirmação que parece muito problemática disse que no grupo parlamentar do PSD estamos sempre na posição que as forças de segurança estou a citar deste país a estão dentro do quadro da legalidade e é com eles que nós estamos e e e e e o o o o senhor deputado do CD senhor Deputado João Pinho de Almeida eh referindo-se ao agente que terá avaliado o Dair Munis afirmou e vou citar também eh o estado de direito o estado de direito era ele eu acho estas afirmações profundamente erradas porque primeiro insinuam um desfecho para processos criminais e disciplinares que estão em curso presumindo uma atuação de acordo com a legalidade que é precisamente objeto da investigação é profundamente errado neste momento dizer o nosso lado é o lado das forças de segurança e não o lado dos cidadãos porque me parece que aqui nós não temos um lado o nosso lado é o dos estado de direito é o da Defesa do estado de direito agora deixa-me só devolver a Pedro Neves de Sousa Pedro Neves de Sousa a AD já escolheu um dos lados não a questão é exatamente essa O que foi dito pelo Líder parlamentar do PS esta tarde e também posso citar foi entendemos que as forças e serviços de segurança atuam sempre no quadro da legalidade Sempre que há excepcionalidades devem ser investigadas mas hoje é dia de prestar solidariedade gratidão e reconhecimento como é óbvio nós temos que ter uma base de discussão e a base é que viendo num estado de direito quem tem a função e a competência de repor a ordem e tranquilidade púas e garantir o cumprimento das leis são as forças de segurança e portanto o que foi dito pelo PSD e que eu sublinho e concordo e corroboro é exatamente isso Isto é não há aqui que escolher lados mais não seja até porque também já aqui foi dito e é público o a própria ministra da administação interna também já insou um conjunto de diligências com pedidos de inspeção eh eh no processo penal também e o o agente já foi constituído oído e portanto O processo está a correr o seu curso seria eh neste momento muito pouco avisado escolher um dos lados Agora nós temos que perceber o seguinte temos que perceber que os agentes de autoridade estão a cumprir a sua missão e quando se diz que atuam num quadra de legalidade isto é uma presunção Isto é nós partimos do pressuposto que nos tribunais se aplicam as leis e fazem cumprir as leis como partimos do pressuposto que os agentes da autoridade atuam D dentro deste quadro de eh de legalidade nem poderia ser de outra maneira porque caso contrário Nós não estávamos a viver num estado de direito e então aí sim os cidadãos não podiam olhar para o estado como aquele que vai garantir eh digamos seus direitos liberdades e garantias Mas então tiravam de esforço e atuavam individualmente E é isso que é absolutamente inadmissível por outro lado o que disse eh o senhor primeiro-ministro e disse há uns dias atrás e voltou a a afirmar é que existe uma confiança muito grande nas nossas forças de segurança e que deve haver e deve existir um combate a tudo o que é a criminalidade mas nós não podemos confundir esta situação em concreto extrair declarações que foram feitas que foram genéricas foram foram afirmações feitas no encerramento do congresso do PSD e colocá-las ou aplicá-las a este caso em concreto quando nós não sabemos exatamente o que é que se passou uma vez que há versões contraditórias Pedro Neves de Sousa deixe-me só eh eh perguntar-lhe o seguinte porque o chefe eh de estado eh na nota que publicou no site da presidência disse que era preciso respeitar o estado de direito eh os direitos liberdades e garantias dos cidadãos bem como fazer cumprir os respectivos eh deveres h para o ex-líder do PSD Rui Rio esta declaração do Presidente da República pode ser lido como uma ameaça ou um enfraquecimento da polícia concorda não não concordo eu Julgo que não há um enfraquecimento da polícia eu penso que todos aqueles que olham para o conceito de estado direito vem nos agentes de autoridade um pilar fundamental para assegurar Essa ordem e tranquilidade públicas e para o cumprimento da lei não é desejável que numa sociedade eh como nós temos e como nós a conhecemos independentemente do que possa ter ocorrido haja os desacatos e os distúrbios que temos assistido há dois dias nos concelhos da amadora e no concelho de Oeiras portanto não não aceito esse tipo de de de considerações ou de interpretações e que foram feitas hum Cláudia Santos amanhã há uma reunião entre autarcas e governo a convite do concelho Metropolitano da área de Lisboa O que é que espera deste encontro parece-me importante que se encontrem formas de garantir uma maior presença do estado eh junto de comunidades mais carenciadas e e onde podem existir níveis maiores de conceitualidade e parece-me que eh Espero que dessa reunião resultem propostas de trabalho que contribuam para a a promoção dessa maior presença do estado que não pode ser só uma presença policial ou uma presença punitiva que deve adquirir muitas outras dimensões eu eu queria só voltar um pouco atrás para dizer que H afirmar o estado de direito significa que todos têm de atuar respeitando a legalidade todos todos agentes das forças de segurança porque quem temos o maior respeito pela coragem com que desempenham as suas funções quando respeitam a legalidade agora o que não me parece possível é que se diga que há uma presunção de atuação de acordo com com a legalidade de uns e presunções de atuação contra legalidade por parte de outros porque na investigação de crimes sejam eles de quem forem tenham eles por suspeitos quem tiverem eh há sempre uma presunção de Inocência é isso que caracteriza o o estado de direito mas nós não podemos assumir que em função da pertença a determinados grupos funcionais eh Há uma presunção de legalidade os processos servem precisamente para o investigar portanto neste momento devemos assegurar eh a todos aqueles que se sentem indignados com aquilo que vem acontecendo que vivemos num estado direito e onde as autoridades asseguram o respeito pela lei no sentido em que há processos em curso e que portanto quem tiver praticado crimes vai ser seguramente punido por eles parece-me importante agora olhar para essa dimensão eh preventiva de garantia de maior presença do estado junto de comunidades muito desfavorecidas Hum e eh Pedro Neves de Sousa pedia vos agora respostas rápidas a cada um porque já estamos a terminar o nosso tempo h mais de um ano depois o concurso para as bodycams ainda não foi lançado e porventura teria sido útil haver bodycams neste caso eh o processo incluindo a criação de uma plataforma unificada de videovigilância tem estado empatado nos tribunais com sucessivas impugnações a AD diz que as bodycam são uma prioridade diz no orçamento do Estado o que é que isso quer dizer em concreto deve ser feito aqui alguma coisa para que o processo possa acelerar o que nós entendemos é que tudo que sejam instrumentos que possam ajudar e eh por um lado e a afastar os cidadãos deste tipo de comportamentos e por outro lado auxiliar e quem exerce funções e policiais e até de investigação criminal devem ser sadas e devem ser promovidas portanto a ideia a é exatamente relativamente às bices é exatamente este o sentido Isto é é encontrar instrumentos que possam ao fim ao cabo auxiliar as funções que são funções que estão acometidas ao estado e Como dizia há pouco e que não podem estar acometidas a particulares e a cidadãos é assim que se constrói um estado de direito democrático eh mas perdão e deixe-me só vir aqui um bocadinho um bocadinho atrás relativamente à à presunção de legalidade esta presunção de legalidade é algo que faz com que a própria administração não só no domínio eh das polícias mas também até no domínio do do do próprio agir administrativo não estou a dizer que existe Stricto senso uma presunção de legalidade mas a verdade é que a própria administração no seu todo pode atuar ao contrar do que acontece com os particulares e pode atuar porque tem aqui o conforto da própria lei porque tem o chamado Eos Império Isto é porque tem o chamado poder de autoridade Portanto o que eu digo nós dizemos é que quando falamos deste quadro de legalidade nós temos que partir de um pressuposto de que as regras estão a ser cumpridas Se não forem cumpridas há consequências para os prevaricadores sejam eles agentes de autoridade sejam eles cidadãos eh Cláudia Santos mesmo para terminar estamos na na reta final eh o facto do entre governo ter insistido na criação de uma plataforma unificada de videovigilância que tem estado empatada nos tribunais significa que o dossier podia ter corrido de outra forma nas mãos do anterior governo houve uma opção política tomada em democracia maioritária eh que eh admitiu a expansão do recurso à vasil e as KS H podemos ser mais ou menos defensores dessas soluções eu pessoalmente não sou eh mas o o o governo eh anteriores e aliás também este consideram que a expansão das soluções de videovigilância e a utilização de body cams por agentes das forças de segurança eh é útil eh na investigação e na repressão da da criminalidade portanto tendo sido tomada essa decisão eu acho que deve ser o mais célere e eficiente possível a sua implementação sem prejuízo de serem necessários mecanismos depois de avaliação os os relatórios internacionais chegam a conclusões muito diferenciadas sobre as vantagens e as desvantagens dessa soluções portanto penso que todos deveremos estar atentos e fazer uma avaliação muit muito obrigada Cláudia Santos pelo PS Pedro Neves de Sousa pelo PSD por terem participado neste tir temas aqui a propósito dos distúrbios que têm acontecido na grande de Lisboa [Música]