Vídeo: 24/10/2024 – Conselho de Ministros

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muito boa tarde senhoras e senhores jornalistas realizamos hoje mais um conselho de ministros onde tomamos decis em várias áreas destacaria o área da saúde e também a cibersegurança começando pela pela área da saúde sabem e ainda esta semana apresentamos medidas através da senhora ministra da Saúde numa Ótica de preparação adequada do inverno e hoje tomamos mais Duas Medidas que são importantes para robustecer o serviço Nacional de saúde para Futuro por um lado eh aprovamos um aumento do suplemento remuneratório dos Delegados de saúde pública de 200 para 300 € com retroativos a 1 de Outubro sendo que a 1 de janeiro de 2025 volta a subir para 400 € e portanto o aumento passa a ser então de 200 € por um lado portanto e os delegados de saúde pública que exercem uma função importante na saúde na comunidade TM um reforço do suplemento remuneratório por outro lado Porque é importante acelerar a atração e a seleção e o recrutamento de médicos para a carreira no SNS o governo decidiu hoje que na categoria de assistente que é o primeiro grau de carreira nas áreas da Medicina geral e familiar e na saúde pública o recrutamento é simplificado um conjunto dees diria que é mais importante aqui é que a esse recrutamento passa a ser centralizado na acss Isto é importante porquê Porque a última eh tentativa pela direção executiva feita ainda em tempo lançada em tempo anterior ao atual governo optou por um outro método colocando as unidades locais de saúde as ols como a a entidade que conduzia de forma individual cada uma delas este procedimento de recrutamento e eh os constrangimentos encontrados eh demora a falta de celeridade nesse recrutamento de médicos assistentes eh em medicina geral e familiar H foi Chiva essa demora e portanto nós temos um objetivo de aceleração deste recrutamento o serviço Nacional de saúde precisa de mais médicos para medicina geral e familiar e nós com esta medida de alteração simplificação queremos acelerar o recrutamento dos assistentes eh dos médicos assistentes nestas eh áreas para para h reforçar e acelerar a colocação de médicos nesta na carreira hospitalar nestas áreas H depois H na área da da cibersegurança dois diplomas um a um a proposta de transposição da chamada diretiva Nis do e e a criação de um novo regime jurídico de cibersegurança em Portugal e creio que últimas semanas demonstram bem a importância da vulnerabilidade de dos sistemas do espaço e cibernético português da existência de ameaças de várias origens e da importância de fortalecer e de garantir a segurança de e do Espaço português também neste caso no ciberespaço eh este este regime jurídico aprovado hoje será uma proposta de lei Mas será submetido a consulta pública haverá uma reunião ainda do Conselho Nacional de de segurança no ciberespaço e depois será colocado na plataforma da consulta pública no início do mês de novembro que decorrerá durante todo o mês de novembro para que a proposta de lei seja enviada à Assembleia da República após os trabalhos do orçamento este regime no fundo eh O que é que prevê prevê uma um fortalecimento das medidas de segurança prevê que eh as entidades em função da sua dimensão e da natureza crítica dos serviços servos H que gerem naturalmente equipamentos de saúde e certos entidades de administração pública infraestruturas de comunicações ou Transportes têm essa criticidade maior entidades com mais trabalhadores estão mais são também mais mais críticas e portanto em função do grau de criticidade do grau de de essencialidade dos serviços e temos que categorizamos isso em três níveis há três tipos de níveis de deveres de deveres de ajustamento de segurança e deveres de reporte e sujeição a supervisão e e portanto e do lado das autoridades de supervisão o centro Nacional de cibersegurança ou entidades setoriais como a anacom no caso das Comunicações eletrónicas recebem poderes reforçados para e poderem eh promover a adoção de práticas de reforço de cib da da cibersegurança em cada uma destas entidades reforçar também os deveres de reporte em caso de algum de algum de alguma de algum incidente e de atuação eh o mais rápida possível eh neste domínio ainda aprovamos um outro diploma que na prática executa o regulamento europeu de serviços digitais eh em que se estabelecem deveres para os prestadores de serviços digitais designadamente contra conteúdos Ilegais e Fi estabelecendo anacom como entidade supervisora responsável por acompanhar estas matérias duas dois diplomas ainda um projeto de diploma que que regula produtos financeiros muito em em particular o produto europeu de poupança o PEP eh em que são feitas alguns Alguns ajustamentos em concretização à legislação Nacional em concretização dessa diretiva europeia para aproximar do ppr Nacional não é a a matéria fiscal que é aqui tratada é matéria regulatória A ideia é que os portugueses Como já disse aqui em outra em outra sessão quando tratamos das das matérias fiscais H os portugueses tenham acesso a uma possibilidade de produtos de poupança mais Ampla e o reforço da poupança e da taxa de poupança em Portugal é um objetivo importante que queremos estimular finalmente H alguns diplomas de aprovação algumas resoluções de aprovação de despesa eu queria destacar apenas uma que é a da aquisição centralizada da energia que permite uma poupança de 17 milhões de euros no próximo ano ou seja ao fazer contratos de aquisição conjunto para largas dezenas de entidades da administração pública através da espap de compras centralizadas neste caso só naquele ano na compra de energia para aquela lista de várias entidades consegue conseguimos uma poupança que estimamos em 17 milhões de euros Isto é também muito importante os portugueses saberem que estamos empenhados em gerir bem os seus dinheiros e fazer mais gastando menos e portanto estas foram as decisões principais de hoje estamos agora à vossa disposição começando com as perguntas da agência Lusa Boa tarde queria saber na área da saúde se o que foi aprovado hoje significa de alguma forma um recua em relação ao diploma das ols que aprovaram em junho e já agora outra pergunta mais de política sobre pessoas que vai votar contra o orçamento do Estado tendo em conta que foi um partido que o governo até chegou acionar ser um parceiro parlamentar como é que viu esta decisão muito bem na agora Boa tarde perguntava-lhes tumultos e emem Lisboa O que é que o que é que pode dizer e Que comentário é que faz à situação atual que se vive Ora bem eh eu sobre este sobre este tema que nos preocupa e que tem levado o governo a um acompanhamento permanente eu devo notar que o governo Desde há 48 horas está em e e contacto permanente e reuniões regulares ao longo do dia com o Conjunto das entidades a serviços de informação e forças de segurança que estão a trabalhar em conjunto eh e portanto estamos a mobilizar todos os esforços acabei há há pouco mais de uma hora de responder a várias perguntas de detalhe dos vossos colegas incluindo da do seu colega danau também eh sobre a matéria só para não me repetir porque as declarações estão feitas sobre o que qual é que é a indicação do Governo na orientação O que é que queremos o respeito que temos por quem tem quer expressar em liberdade e com legitimidade preocupações dor que nós partilhamos obviamente com a perda de uma vida humana por um lado na interação com com com na Cova da Moura e mas também e com o ferido e registado desde logo no com gravidade condutor de um autocarro mas os outros que que aconteceram nós respeitamos as manifestações em liberdade e mas T que ser pacíficas e portanto sobre o reforço de medidas eu falei há pouco remeto para essas declarações sendo que obviamente a prioridade É e tem que ser assegurar a tranquilidade e a ordem pública não há livre manifestação de de de expressão de preocupação de dor que justifique que legitime violência sobre bens públicos ou bens privados ou vidas privadas e portanto a nossa prioridade é o restabelecimento da ordem pública tivemos hoje uma sessão importante com os autarcas da da área metropolitana de Lisboa Eh estamos em contacto Como disse permanente com reuniões várias ao longo do dia e noite com as os líderes das os dirigentes das das várias forças e serviços de segurança e h e também eh Como disse também hoje marcaremos na próxima semana um encontro com comunidades eh com associações representantes destas de algumas das Comunidades dos bairros eh onde que são consider mais críticos relativamente à pergunta da agência Lusa sobre a as ols eu creio a pergunta era sobre se havia alguma alteração sobre as usfs de modelo c o Pois foi uma pergunta em não não tem não não tem problema nenhum Portanto o que nós há uma aliás até esta esta tarefa de nós comunicarmos sobre a organização da saúde tem uma complexidade enorme Entre várias outras coisas porque usa uma série de siglas acrónimos que parecem às vezes Soar a mesma coisa h e portanto nós quando falamos em usfs modelo AB ou seja estamos a falar de centros de saúde esse diploma e está aprovada a intenção de criar usfs de mod centros de saúde geridos por conjunto grupos de médicos cooperativas instituições sociais entidades privadas municípios mantém-se prosseguimos e Esperamos que nos próximos dias haja novidades na sua nessa concretização o que está aqui em causa é auls LS é uma espécie de uma organização de um âmbito Regional que coordena quer hospitais quer centros de saúde e o que estava em causa há uma mudança de facto mas era faç a uma orientação anterior a este governo em que os assistentes H os médicos assistentes de saúde de medicina geral e familiar que são aqueles de primeir grau na carreira eram recrutados ao nível da da uls e a experiência correu mal em termos de celeridade demorou muito tempo demais a serem colocados mas naquelas onde houve havia médicos havia excesso havia suficiência nas candidaturas demorou muito em demasiadas ols e portanto a avaliação que foi feita é precisávamos de um de uma intervenção desburocratizado e que relocalizar o processo de recrutamento na acss foi essa a alteração relativamente a à in liberal e à sua e ao seu sentido de voto respeitamos notamos que se trata do primeiro orçamento em Portugal o primeiro orçamento em Portugal que não aumenta nenhum imposto nem nem atualizações de taxas à inflação e tem descidas significativas de impostos não aumenta nenhum nem impostos indiretos nem impostos especiais de consumo e des significativamente vários impostos em particular o IRS incluindo o IRS jovem mas o IRS para todos porque nós fazemos uma atualização dos escalões do IRS bem superior à inflação deix o irc deix outra o o a tributação sobre as empresas em outros componentes ou seja Este é um orçamento que mantém o equilíbrio nas contas públicas 10 impostos não aumenta nenhum consegue fazer uma recuperação na administração pública particular pagando reforços e valorizações em várias e carreiras da administração pública como sabem na sequência de acordos e acelera o investimento público mantendo a a despesa pública se descontos os empréstimos do do prr consolidada consolida Isto é aumenta menos que o crescimento da economia ou seja em percentagem do PIB essa despesa líquida do do do dos empréstimos do prr até 10 e portanto des os impostos contas públicas equilibradas acelera o investimento público eh contém a despesa Enfim acho que é um orçamento bom para Portugal eh não vou comentar eh o voto de nenhum partido em particular sabemos pelo anúncio do do outro partido do maior partido da oposição eh que o orçamento será viabilizado nós estamos focados naturalmente e na execução e na sua execução do atual e 25 e h na governação passávamos agora à Rádio Renascença muito boa tarde Tomás Chagas para A Renascença perguntava-lhes de instalação temporária que foram anunciados durante o fim de semana por luí Montenegro se já tem mais detalhes para dar sobre como vão funcionar e também a forma como vão funcionar esses centros de acolhimento e onde é que vão ser e como é que responde às críticas de vários partidos que logo a seguir ao congresso PSD acusaram que este tipo de medidas é uma apropriação de do programa Eleitoral do chega Ok RTP Olá boa tarde João Santos Costa para a RTP antes de mais assinalar que estão cerca de duas dezenas de jornalistas na sala e uma vez mais Voltamos ao registo do limite de perguntas por isso vou também fazer perguntas pela minha colega da SIC que não teve direito a colocá-las perguntar-lhe antes de mais se se o governo concorda com as declarações do Presidente da República quando diz que os partidos demoraram a a reagir e estão a demorar a responder a este episódios de desacatos nos nos bairros que diz problemáticos e e perguntar nessa medida também se o Governo está a responder no momento e na medida certa porque da parte da ministra da administração interna as declarações não são Claras e nem menciona todos os factos ocorridos ontem assistimos à conferência da direção Nacional da PSP a a a reforçar aquilo que já foi desmentido pelos agentes no local perguntar se o governo não não não tenciona tomar medidas eh junto da direção Nacional da PSP nomeadamente por mes um duração eo não haverá consequências nesse sentido e também outra questão colocada por uma colega minha que não teve direito a colocar questão se o conselho de ministros está preocupado ou preparar-se para a manifestação de sábado e organizada pelo movimento vida justa obrigado muito obrigado H relativamente às perguntas sobre a o o os centros de instalação temporária a eles são um dever não são programa Eleitoral de de ninguém talvez são um dever ao abrigo da diretiva europeia ou e das das das regras europeias do pacto europeu para as migrações são um Dever ou obrigo da legislação nacional que prevê que se haja cidadãos que incorram numa situação de permanência irregular em território nacional incluindo de imigração ilegal se estão Ilegais deve-se seguir um processo de saída e de afastamento do território nacional com a prioridade ou o afastamento voluntário h e na na sua no caso de não ser executado de afastamento coero há outros casos de que determinam o afastamento coero na legislação Nacional incluindo decisões judiciais por por por prática de crimes tudo isto são coisas que estão na lei nacional e na lei europeia eh fazer cumprir a lei nacional e fazer cumprir a lei europeia é eu diria uma um dever do governo e de um governo que quer que as leis se cumpram é verdade que no domínio da imigração nós assistimos aqui um tempo em que porque se destruiu o CF e não se deixou nada que funcionasse de aparelho pública lei não se cumpria e depois até se criou uma lei nova a chamada manifestação de interesse que permite que o ilegal se transformasse legal só porque se pagava esse tempo acabou as regras São para se aplicar agora nós entendemos que para as regras se aplicarem se aplicarem devidamente e em tempo mas também com dignidade para as pessoas às quais as leis se aplicam e naquele caso de situações de imigração ilegal e irregularidade que tem São conducentes à ao abandono e ao afastamento do território nacional e às situações de retorno é necessário haver dignidade e infraestruturas adequadas humanas e dignas para esses processos h e portanto o que nós estamos a fazer é cumprir uma obrigação algo que resulta de leis e e e e nacionais e europeias suportadas por maiorias políticas no caso europeu muito amplas h e e e acho que estamos por isso a concretizar aquilo que é o o o moto da política de imigração deste deste governo Portugal precisa de imigrantes mas a imigração deve ser regulada a imigração precisa de imigrantes integração deve ser humanista mas tem que haver regras tem que haver contol Tem que haver ordem e é isto que estamos a fazer e não vou perder muito tempo relativamente a discursos e abordagens que h o seu radicalismo ou em consequência tornas praticamente inúteis H relativamente às perguntas eh às perguntas da da RTP eu não vou comentar eh eh comentário de um de um órgão de soberania sobre os representantes de outro órgão de soberania vou-lhe dizer apenas que o governo eh está a atuar decisivamente no caso das forças de segurança e serviços de segurança sob o comando da senhora ministra da administração interna eh a política não é um exercício eh de permanente e exposição é um exercício de ação e obviamente de comunicação que deve existir com a comunidade com os vários agentes de responsabilidade perante as várias autoridades seguramente mas eh a senhora ministra ainda hoje como eu esteve reunida com os com os com as eh os os autarcas de Lisboa temos eh todo o governo estado em contacto e em particular Nós os dois com e as as os líderes doos dirigentes das dos serviços de segurança e das forças de segurança eh e com reuniões várias ao dia e à noite h e estamos a fazer aquilo que se nos exige que é relativamente às manifestações de violência desordem por um lado Ativar todos os os meios de vigilância desde a vigilância eh nas redes nas comunicações no espao H físico através de meios de vigilância de diferente natureza por um lado e depois irmos gradualmente como o senhor primeiro-ministro Aliás já transmitiu gradualmente ir reforçando h a a a presença física eh e os meios no terreno com prontidão e mobilização de toda a capacidade do Estado toda Toda Toda está h mobilizada h para poder intervir para garantir a ordem pública H E é isso que nos com o que estamos focados sem prejuízo colocou algumas perguntas sobre eh a avaliação da conduta eh dos agentes no caso e que que esteve que esteve na origem do que esteve na origem do do deste desta situação digo aquilo que que digo que disse o senhor primeiro-ministro e que disse há pouco em primeiro lugar nós temos e transmitimos um reconhecimento muito profundo ao trabalho que as forças de segurança os agentes de segurança estão a realizar nestes dias e nestas Noites em defesa do país dos portugueses da sua propriedade da sua segurança bens públicos vidas privadas segurança PR um agradecimento muito profundo a a toda a estrutura das forças de segurança em segundo lugar nós temos um princípio de confiança de que as forças de segurança agem de acordo com as leis que L são aplicáveis em terceiro lugar e sem prejuízo disso todos no estado português incluindo todos os agentes da autoridade estão sujeitos a escrutínio e o governo ordenou a senhora minista da administração interna ordenou a inspeção que que lhe cumpre no caso pela igai as autoridades de investigação criminal estão também a fazer o seu trabalho eh o governo falará sobre a conclusão das investigações de uma e da outra de um escrutínio que está a ser realizado e pronunciar-se à sobre o mesmo como E no momento que deve ser no momento em que os governos falam e devem falar sobre o resultado das investigações respeitamos perfeitamente todo o esforço toda a vontade de de reportar que cada um dos outros agentes do espaço público façam hh e portanto todas as perguntas que façam todas as notícias que queiram gerar são legítimas da parte do governo sobre factos que tão em investigação em concreto sobre o que é que aconteceu e não aconteceu e as consequências estando a correr duas investigações uma de âmbito criminal eh ordenada pelo governo no contexto eh pela Senhora minist da administração interna aigai por outro lado a a investigação criminal que naturalmente está em curso também e conduzida como é normal pela polícia judiciária e as conclusões terão que ser feitas e dadas pela investigação não por palpites a meio do do do processo de membros do governo H passamos agora à perguntas à pergunta do Observador eh Boa tarde senhor Ministro João Gama da Rádio observador a Pedro no Santos deu ontem uma entrevista à à RTP em que disse que quem tem a responsabilidade de liderar um governo tem de agir não só na segurança e na repressão mas também perceber o que pode fazer pela coesão social eu quero perguntar se a coesão social dado os incidentes que temos visto nas últimas noites tem sido não tem sido tem sido de alguma forma esquecida pelo governo ou pelas autoridades e também fazer uma pergunta sobre esta mudança no recrutamento da das uls se o governo fica preocupado que possa ser contraproducente estar a dar um passo atrás a uma medida que tinha sido tomada decidida há pouco tempo pela anterior direção executiva do SNS Obrigado Antena 1 muito boa tarde não não não não passou passou muito bem a indicação de que ané não cedia Pedro Filipe Silva para S de Portugal pergunto ainda em relação aos acontecimentos dos Últimos Dias Ministro se a estratégia de comunicação do do do governo não deveria ser diferente se dizer se ao dizer que deve haver mais reforço policial não pode ser negativo e também em relação ao programa bairros felizes um programa do do governo anterior se não seria uma uma boa estratégia neste tempo no campo não da reação mas da ação e para h na atuação junto a estes a estes bairros os chamados bairros problemáticos não seria positivo também por parte do do governo pensar no no podemos voltar a ter a ter programas como como do do bairo repos obrigado muito obrigado sem querer corrigir creio que estará a falar do bairros saudáveis sim não eu presumir não tem problema nenhum h o a resposta que que que posso dar é isto houve uma edição do programa que terminou o ano passado e esta situação ocorreu porquê Porque não etiv obviamente tem pouco a ver poderá existirão era um programa que no fundo financiava pequenas iniciativas que iam desde e meios de locomoção Verde intervenções no bairro de origem e local que tinha teve os seus méritos e o governo avaliando e avaliando O que acontece no terreno e como as coisas estão no terreno acha que os recursos eh poderiam ser melhor utilizados no nesta fase numa outra direção para também e isso liga à pergunta colocada pelo pelo seu colega do do Observador relativamente a uma dimensão da coesão social que é a integração e a valorização H da da da vida nestas comunidades e da melhoria da qualidade de vida o relativamente à à à pergunta sobre e o o do Observador sobre se não é contraproducente rever a medida a forma de recrutamento dos agentes eu creio que tentei ser explícito mas posso vou tentar repetir e e ser tornar Isto mais claro nós avaliamos a forma como essa medida foi implementada e a avaliação transmitiu noos que resultava mal eh devo dizer que eh para outras eh lugares outros graus na carreira eh e outras categorias na carreira de que não é de assistente nós mantemos o sistema eh anterior mas este pelo número de candidatos pela especificidade e pela forma como correram como correu o o recrutamento nós avaliamos e concluímos que a escolha anterior foi uma escolha errada é aquilo que um governo faz deve avaliar as políticas públicas avaliar o seu resultado e quando elas são erradas corrigi-las é isso que estamos a fazer quando terminarmos o recrutamento feito desta forma avaliá-lo emos poderemos comparar resultados e nessa altura responderei à sua pergunta de O que é que o que é que acha da mudança de rec deste modelo de recrutamento conseguiram recrutar mais depressa como os portugueses merecem sim ou não e eu espero poder dizer nessa altura com base numa avaliação que esta decisão é efetivamente melhor que a decisão anterior eh relativamente à entrevista de do líder do partido socialista sei que a fez mas eu estava numa dessas reuniões eh com eh eh as os responsáveis das forças das forças de segurança com o Senor ministrio da administração interna portanto não vi a entrevista confesso h e portanto não a consigo comentar se me diz ou se me dizem que foi confirmada e foi reforçada também a convicção de que é importante haver uma preocupação com a segurança de acordo se me perguntam se deve haver também uma preocupação com a coesão social eh com a e e as manifestação de legítima preocupação dos dos cidadãos de partes do território nacional da área metropolitana de Lisboa relativamente às suas condições de vida eu acho que deve existir e eu reforço a esta ideia de que há muitas coisas Neste País do acesso à habitação do nível dos salários do acesso à saúde Onde os portugueses não têm o que ainda o que merecem no caso do acesso à saúde isso é particularmente penalizador na área metropolitana de Lisboa à volta da cidade de Lisboa e portanto há um trabalho muito grande quando nós há uns concelhos de ministras atrás dissemos que 75.000 portugueses ou residentes em Portugal e que estavam nesta área de amadora Cintra e Lisboa ocidental iam ter acesso a médico de família que não tinham nós estamos a contribuir para a coisa social através de uma solução que é o o o acesso à Medicina geral e familiar no na no hospital ppb de Cascais é a trabalhar a resolver os problemas e as faltas de acessibilidade nós possamos podemos colmatar e os problemas de coesão social e algumas das aspirações que estas pessoas têm Há outras aspirações que têm a ver com outras dimensões incluindo preocupações com outras dimensões humanas incluindo com preocupações com práticas com práticas de racismo que muitas vezes manifestam nós estamos atentos isso liga à pergunta que diz que fizeram sobre sobre as uma manifestação e há várias vigílias que nós vemos sendo marcadas nós queremos dizer às pessoas que se manifestam e às pessoas que se manifestam e de forma pacífica que nós as estamos a ouvir e mais disse-vos também que na próxima semana reuniremos com o conjunto de representantes destas comunidades destas associações tal como vários presentes de câmara combinamos também com eles a área metana de Lisboa estão hoje ontem e à manhã reunirão com várias nós estamos a ouvir nós estamos a tomar várias medidas e continuaremos a tomar para que se Viva cada vez melhor em Portugal e que as razões de Sofrimento as razões de revolta as razões de dor não se repitam e não subsistam isso é uma abordagem que é complementar com outra abordagem a legitimidade da expressão livre e pacífica de quem sofre de quem discorda Como dizia o senhor primeiro-ministro ontem que até que se revolta com algum comportamento com algum facto ou com algum evento essa manifestação pacífica é diferente do exercício de violência por alguns por uma minoria é essa manifestação de violência que nós não toleramos e não vamos tolerar e que por ISS sim aplicaremos um reforço de meios gradual e contínuo dentro de uma lógica obviamente de proporcionalidade porque estas manifestações de violência devem terminar muito obrigado a todos e boa tarde