Vídeo: Em Portugal legislamos muito, mas aplicamos pouco

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

M Obrigada senhora Presidente senhoras e senhores deputados foi recentemente apresentado o relatório de atividades da provedoria de Justiça bem como o relatório do mecanismo Nacional de prevenção e apesar de agradecermos a sua apresentação como é óbvio eh discordamos de algumas eh nuances nomeadamente na importância que foi dada a determinados assuntos mas e em primeira instância este relatório dá grande destaque a um facto que já aqui foi mencionado e que os chega e principalmente todos os portugueses lá em casa já há muito que sabem que é o facto de em Portugal legislamos muito e aplicamos pouco é o que o povo costuma dizer Falam falam mas não os vej a fazer nada Ora bem quantas vezes os portugueses se deparam com a retórica de leis que elencam o vasto rol de direitos e garantias para depois no momento em que as mesmas eh deveriam ser aplicadas no momento em que realmente precisamos delas os portugueses sentem a ineficácia e a inércia do Estado e das suas instituições que falham redondamente com o povo português ao não fazerem cumprir com as suas próprias leis por outro lado a provedora de Justiça na sua apresentação em sede de comissão disse ter feito 17 visitas a estabelecimentos prisionais e que o seu enfoque e vou citar a senhora provedora o seu enfoque eram os maus tratos e agressões a reclusos e entre reclusos teceram considerações em sede de comissão sobre as condições sanitárias dos duches dos reclusos mas sobre as condições deploráveis das camaratas dos guardas prisionais que lá trabalho nem uma palavra nem nem uma palavra sobre a sua integridade física que é ameaçada frequentemente nem uma palavra sobre o edificado obsoleto sobre as viaturas de trabalho nem uma palavra sobre as forças de segurança que lutam diariamente para fazer o seu trabalho pela manutenção da ordem e da Paz públicas nas nossas ruas e enquanto os atores políticos e o governo andam a brincar às democracias os reclusos fogem das prisões as ruas ardem a violência prolifera e o povo português sofre na pele a inutilidade das construções legislativas que não acrescentam nem comida na mesa nem condições dignas de trabalho para quem quer realmente trabalhar e lutar pela de uma for sria de uma forma séria de uma forma honesta do lado de fora das grades Muito obrigado