Vídeo: Zambujal. É reflexo de “panela de pressão social”?

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[Música] começa agora o explicador da Rádio observador esta quinta-feira sobre violência e a importância o impacto que as redes sociais podem ter para discutir o tema convidamos para estarem connosco nas manhãs 360 Nuno Amaral Jerónimo professor de sociologia na universidade da Beira interior e Ricardo Magalhães advogado especialista em Direito Público a moderação deste explicador é feita pelo Paulo Ferreira e pelo Bruno via muito bom dia obrigado a ambos pela presença neste explicador Nuno Amaral Jerónimo deixe-nos começar por si no fundo para para perceber um pouco se esta violência que temos visto nas últimas Noites em Barros da grande Lisboa como é que devemos encarar isto como atos de vandalismo relativamente isolados e e de alguma forma espontâneos ou isto é o reflexo de uma panela de pressão social que que vai aquecendo há muito tempo lá Bom dia é um é há há dados que ainda não são totalmente conclusivos em relação a isso eu diria que H há uma uma atá atenções que têm vindo a ser criadas por algum descontentamento que se vai ouvindo Que Se Vai vendo e que e que vai tendo também as suas vozes no no espaço público Hum Hum E agora também sabemos que estas últimas estes últimos acontecimentos também tiveram o gatilho com com com a morte do do do daquele cidadão por causa com a comto da polícia não é mas também já temos visto incidentes e fora e da área onde ocorreu esse incidente estamos aqui perante casos de mimetismo de alguma forma de organização eh destes incidentes e desta atuação eh por exemplo através de de redes sociais é eu eu acho que essa pergunta Hum Tem é ainda mais difícil de responder do que a outra porque eh a é é a questão sobre se as redes sociais são o são o o que Poleta a situação ou são aquilo que ou são depois uma um reflexo eh da dos acontecimentos h e são escritos a seguir ou que acontece ou são já uma são não uma causa mas uma consequência um e eh é mais é difícil de perceber eu diria que não que que eu não entendo muito bem como é que se pode estabelecer diretamente um uma relação de causa efeito entre alguma coisa que é escrita nas redes sociais e um e um acontecimento A não ser que haja por exemplo um uma um apelo específico a uma organização como se organiza uma manifestação organizar-se também um um motim não é mas eu eu perguntava-lhes que deu disse estar também atenta a àquilo que se passa nas redes sociais e a eventuais prov de de planeamento deste tipo de ação e não só aos incidentes em concreto e daí também o envolvimento da dos serviços de de de segurança é provável é possível que tinhamos pessoas por exemplo eh investigadas ou mesmo no no futuro condenadas por algo que publicam nas redes sociais possível Será se o se o sistema legal se a se houver leis que o que o permitam possível é porque já aconteceu noutros sítios já aconteceu até o na última semana aconteceu no Reino Unido eh uma senhora que foi condenada a 31 meses de cadeia 30 ou 31 eh por por uma coisa que escreveu no Twitter agora chama-se x n é eh H é e portanto se em Portugal o isso a a lei estabelecer isso é possível outra outra questão Eu acho que isso é uma questão que nós devemos debater enquanto sociedade Essa é desejável hum a questão da Live vamos agora precisamente a ela Ricardo Magalhães Bom dia bem-vindo também a a este explicador é advogado especialista em Direito Público vamos a este ponto então as redes sociais podem ter um papel importante Talvez para incendiar sentimentos alguns grupos até que ponto os autores de incitamento publicados podem ser de facto judicialmente responsabilizados por isso Bom dia a todos os que estão a ouvir e bom dia ao meu colega de painel senhor professor não de facto a nossa legislação já prevê a possibilidade de aquilo que é transmitido através das redes sociais tem o mesmo peso daquilo que é transmitido Dev viv voz ou num comício e portanto até emcerto e determinado tipo de crimes o facto da da no fundo da comunicação ser feita via redes sociais e não via pessoal até pode ter um efeito agravante lembro-me por exemplo da difamação a difamação e e é um crime punível com pena de prisão e e sendo efetuada Se quisermos verbalmente estamos perante um tipo normal de crime sendo efetuada eh por intermédio de redes sociais enquanto um mecanismo que leva a informação muito mais depressa há muito mais sítios eh temos aí uma situação agravante da pena e portanto isso isso já acontece em alguns tipos de crimes não acontece nos tipos de crimes em que eh Estamos aqui hoje a discutir de facto eh o que se passa nas redes sociais tem o mesmo peso que terá como disse eh na vida Se quisermos normal em sociedade a única tónica e sem prejuizo de outra de outras questões que me possam querer colocar a única tónica que de facto eh creio ser um bocadinho lamentável enquanto sociedade enquanto estado direito e nós podermos aceitar que por arrasto de um possível crime e por Poss crime eu refiro-me à tal situação da morte de um cidadão às mãos do da autoridade policial sendo que essa situação tem que ser naturalmente apurada porque é que o agente disparou porque é que não disparou se fez bem em disparar se estavam reunidos as condições para disparar sequer se a morte foi voluntária porque pode ter disparado não tendo intenção de Matar tudo isso tem que ser naturalmente investigado e tem que ser apurado mas independentemente de se ter verificado um crime ou não é absolutamente inaceitável que nós enquanto sociedade consigamos tolerar e que um grupo de cidadãos fosse qual fosse o grupo fosse qual fosse a zona do país agora até tá a lastrar a mais zonas se rebelassem contra o estado eh por causa de um crime que infelizmente se tiver acontecido repito porque ainda não há nenhuma evidência disso mas se tiver acontecido e tem que ser ponido como os outros imaginemos agora começou a semana passada o julgamento o mega julgamento do caso B imaginemos agora de que por arrasto do conjunto de de pessoas que se dizem lesadas e que estão no processo se criassem agora motins nacionais contra os bancos quer dizer é a mesma coisa nós temos que saber aceitar que a justiça tem o seu tempo e tem a sua forma de funcionar Noal jimo há pouco falou da importância que as redes sociais e aquilo que elá escrito obviamente e divulgado terá ou não na criação de Talvez de ambientes eh propícios a este tipo de desacatos e de motins e essa importância existe Isto é no fundo o incit poderá levar eh poderá criar um ambiente propício a este tipo de ações sim Mas concordo com tudo o que disse o o meu colega da da conversa sobre sobre sobre os motins do ponto de vista social são inaceitáveis ou seja o estado direito para isso mas esse esse incitamento mais uma vez eh eh é é será relativamente diferente dizer fazer um um incitamento ou fazer um uma combinar organizar um um motim portanto dizer vamos noos encontrar no sítio tal às talas horas para incendiar autocarros é uma coisa dizer outra coisa são discursos que podem ser considerados incendiários mas aí eí voltamos a dizer fazendo um também um paralelo com outras situações se pessoas no Espaço público dizem todos os imigrantes São para mandar embora ou todos os polícias são criminosos ou até noutros casos todos os senhorios são exploram qual ou ou todos os bancos são criminosos ou são ou matam as pessoas à fome qualquer uma dessas discursos também podem ser considerados incitamento à violência e portanto é por isso que me parece que é preciso ter cuidado com uma uma designação de uma espécie de discurso de ódio porque podemos chegar a um ponto em que a a própria crítica social na própria crítica que é típica das sociedades democráticas pode-se passar a ser considerado um discurso de ódio dizer mal do governo é discurso de ódio não é e esse esse esse caminho é esse caminho que eu temo que possa chegar depois a uma sociedade em que a censura seja mais forte do que a liberdade eu eu percebo a vossa pergunta de se se seria desejável que não houvesse incitamento à violência nas redes sociais eh e e claro que as redes sociais têm esse lado propício de aumentar o o público não é ela parece uma conversa de café mas é uma conversa de café com milhares de ouvintes não é uhum uhum deixa-me perguntar também ao Ricardo Magalhães e onde é que acaba a liberdade de expressão e a intervenção política e começa o incitamento que pode ser crime os responsáveis políticos nomeadamente os deputados à Assembleia da República podem ser responsabilizados criminalmente por algo que digam fora da Assembleia da República que publicam nas redes sociais eh qualquer cidadão ocupa uma função de estado ou não pode ser responsabilizado por aquilo que diz e a sua pergunta é muito interessante há um ditado que não é aplicável mutatis mutandis mas que tem muita proximidade àquilo que é o mundo do direito que é a minha liberdade acaba onde começa a do outro não é e portanto eh eu não creio que num país como o nosso em Portugal que existe a risco de se transformar aquilo que é um combate ou incitamento à violência à opiniões que sejam xenófobas que sejam agressivas que sejam violentas eh e não podemos confundir isso não norment com aquilo que é a crítica política com aquilo que é até a própria comédia reparem o próprio humorismo e portanto nós temos que saber separar há uma linha que separa aquilo que é um insulto gratuito um incitamento aou um motim eh aquilo que é um ataque aou um determinado grupo concreto da sociedade em função da raça da etnia da própria profissão aqui o caso das Polícias e portanto há que saber separar isso daquilo que é uma crítica que se for realizada com modos e quando digo com modos é sem entrar no Insulto sem entrar no ataque eh Vil eh a partir desse momento do ponto de vista jurídico não há aí nada a censurar aliás os próprios crimes relacionados com a crítica E mais uma vez a difamação a injúria todos esses crimes T uma exceção a que se chama a exceção da verdade ou seja se aquele que difamar conseguir provar em Tribunal que o que disse era verdade então ele não é punido e portanto eh não me parece que exista a risco agora é o risco real que eu enquanto advogado vislumbro e que nós como país não é uma crítica naturalmente política mas nós enquanto país começamos a entrar reparem nós não podemos querer fechar a porta a um conjunto de forças políticas que de facto tem uma postura eh eh de Veiras agressiva ou se quiserem que fja um bocadinho àquilo que é normalidade política em Portugal não podemos querer e e travar digamos assim o avanço de Tais forças políticas e simultaneamente aceitar ainda que tacitamente que sejam do outro lado do espectro político e praticados atos que acabam por ser absolutamente inaceitáveis eu recordo-me Há dias de uma notícia já não para concluir Ricardo Magalhães não o mesmo para concluir recordo-me de um de um órgão de comunicação social ter noticiado uma manifestação de um partido em Portugal que tinha um cartaz que dizia polícia bom e polícia morto Isto é absolutamente inaceitável não é de um lado e de outro de um lado e de outro e portanto nós não podemos querer travar digamos assim os nacionalismos isoss servados e ao mesmo tempo aceitar que moos destes género sejam normalizados Isto é absolutamente Como disse há bocadinho inaceitável e fica essa ideia na conclusão deste explicador Ricardo Magalhães Nuno Amaral Jerónimo Muito obrigado pela participação neste explicador um bom dia e uma boa semana bom dia obrigado n