Vídeo: OE 2025: O PSD NÃO CUMPRE NADA DO QUE PROMETEU

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senhor Ministro das Finanças Como já sabem a nossa posição nós consideramos que este orçamento é muito parecido ao último orçamento de partido socialista a prova é que quase não difere do do cenário de políticas e variantes e até mesmo o relatório da utau que já foi aqui citado eu gostava de ler aqui duas frases em comparação com os anos anteriores a proposta de orçamento apresenta um número reduzido de novas medidas e o impacto agregado residual as novas medidas permanentes acarretam um impacto líquido negativo de 0 0 2% do PIB no saldo orçamental a rondado dá dá 0% é é 0% de diferença entre o orçamento do partido socialista e o orçamento agora da Ad e por isso a minha primeira pergunta é onde é que está a tal mudança Prometida e depois também uma reflexão o orçamento é tão parecido com o do PS que nem as promessas Muitas delas do próprio PSD contempla e eu gostava de listar algumas para também refrescar a memória do do PSD redução do irc de 21% para 15% ao ritmo de 2% por ano PSD prometeu a medida desapareceu conta poupança isenta de impostos PSD prometeu a medida ainda não apareceu e vá 6% para a construção PSD prometeu a medida ainda não apareceu e vá 6% para a alimentação de bebés PSD prometeu a medida não apareceu o ano passado redução do ISP o PSD defendeu a medida não apareceu conta corrente com o estado PSD já prometeu a medida também ainda não apareceu com participação a 100% suplementos prescritos na gravidez PSD prometeu a medida não apareceu auditoria mais de 30 fundos de investimento e garantias geridos por entidades públicas PSD prometeu a medida não apareceu privatização Da TAP PSD prometeu a medida não apareceu racionalização da administração consultiva do Estado PSD também por a medida não apareceu mas queria dar uma boa notícia as medidas vão aparecer porque a iniciativa Liberal as vai propor e por isso a minha primeira pergunta era se PSD está disponível para aprovar as medidas do próprio PSD Muito obrigado muito obrigado senhor Deputado Bernardo Blanco para responder o senhor Ministro de estado das Finanças faz favor muito obrigado senhor presidente cumprimentar o senhor Deputado Bernardo Blanco foi objetivo deste este governo desde tomou posse no dia 2 de Abril teve se meses com um conjunto vasto de programas e medidas em praticamente todas as áreas da governação e o o orçamento reflete exatamente essas medidas elas foram sendo tomadas e nós não precisamos de de as tomar no orçamento de estado nós precisamos como sucede que o orçamento depois seja a expressão financeira das medidas que nós tomamos eu elenquei aqui muitas medidas que não vem no orçamento porque já foram tomadas ou anunciadas pelo governo nestes meses nomeadamente no programa acelerar a economia e por isso É que olhando para o orçamento ele tem poucas medidas novas porque as medidas foram porque houve muitas medidas e muitos programas a serem tomados e decididos nestes seis meses relativamente àquilo que são as medidas do programa Eleitoral do PSD o programa eleitoral foi desenhado para 4 anos portanto há várias que já surgem neste orçamento o Iva da construção a 6% nós temos uma pedido de autorização Legislativa ao Parlamento para poder legislar durante o ano 25 a conta corrente com o estado também é algo que vamos começar a implementar a partir do início do próximo ano a redução de irc resulta da das circunstâncias políticas a privatização Da TAP estamos a avançar com esse processo portanto há já muita coisa que estava no nosso programa eleitoral que já está em execução Muitas delas também vê neste orçamento mas o programa foi desenhado para 4 anos e não podemos pedir que um programa de 4 anos seja condensado em um ano ou 1 ano e meio Muito obrigado obrigado senhor Ministro uso da palavra senhor Deputado Bernardo Blanco faz favor muito obrigado senhor presidente senhor Ministro a despesa também sobe a despesa com pessoal sobe a despesa corrente sobe a despesa no total sobe Aliás a AD Tinha prometido para 2025 uma despesa de 43,5 do PIB e será de 45,2 do PIB eu gostaria de saber a que é que se deve esta diferença poderá dizer como senhor Deputado Paul n acabou de dizer que é do prr não me parece que tenham feito um cenário macro sem incluir o prr Espero que não espero que não seja essa a resposta e queria fazer três perguntas muito específicas sobre despesa as as auditorias que a igf promoveu no no ano passado contemplaram mais de 20.000 milhões de euros e mais de 10% 2,3000 milhões de euros eh foram identificados como mal aplicados ou com irregularidades eu gostaria de saber o que é que o governo em relação ao governo do ano passado vai fazer para que este dinheiro seja melhor utilizado depois em relação ao número de funcionários públicos quando António Costa Tomou posse o número era sensivelmente 650.000 Funcionários Públicos hoje Ronda os 750.000 funcionários públicos um aumento de 100.000 Funcionários Públicos mais 15% quando na maioria eu diria dos serviços públicos não se vê essa melhoria e por isso sabendo que neste orçamento o que o governo diz sobre isto é que vai manter o número igual eu pergunto-lhe efetivamente o motivo dessa decisão no sentido em que em muitas áreas como nós sabemos há efetivamente falta de gestão falta de digitalização aliás destes 750.000 Funcionários Públicos por exemplo só 0,7 é que são informáticos o que para mim é um número que eu quia mostre alguma preocupação e atraso Face a essa digitalização mas era só uma nota e saber se nos próximos anos pensa inverter essa essa tendência e por último uma terceira pergunta no quadro das despesas excecionais o governo prevê um aumento das despesas em ações e participações no setor Empresarial do Estado um um aumento de 2000 milhões e não há que eu tenho encontrado nenhuma justificação para este e aumento eu gostaria de saber se se tem algum motivo até lhe posso dizer depois se quiser o número do do quadro mas é basicamente o aumento de 2000 milhões em ações e e participações no setor empresa Real do estado muito obrigado muito obrigado eu a rubrica é doações de capital e outros ativos financeiros desculpe senhor presidente Muito obrigado senhor Deputado Bernardo Blanco a palavra ao senhor Ministro de estado das Finanças senhor Ministro faz favor muito obrigado senhor Deputado quando olhamos para a despesa e encontra isso no quadro 31 da página 97 temos calhar para a despesa sem prr e a despesa sem prr reduz-se em porcentagem do PIB de 43% para 42,5 creio que é um primeiro esforço bastante significativo nós temos várias medidas algumas que vinham de trás e que nós aceleramos como a fusão das secretari Gerais e a concentração dos serviços públicos no Campos 21 temos várias medidas também previstas no no no orçamento de estado para Ir melhorando A gestão pública para ir tornando os serviços públicos mais eficientes Mas isso é um processo que demora tempo eu creio que uma redução de 0,5 pontos percentuais do PIB num no primeiro orçamento de um governo é já eh relativamente satisfatório E isso também tem a ver com o número de funcionários públicos de facto como o senhor Deputado disse esse número subiu muito significativamente nos últimos 8 anos mas a verdade é que os serviços públicos queixam-se praticamente todos da falta de funcionários públicos portanto nós temos aqui esta contradição que resulta de uma mais gestão pública e o facto de nós terminarmos Esse aumento e impormotor ias da igf elas são naturalmente parte do do nosso trabalho e deste trabalho de melhoria da eficiência e de combate a tudo o que seja desperdício e no limite irregularidades como como referiu relativamente às despesas excecionais é o capítulo 60 o orçamento do ano anterior tinha um valor de quase 11.000 milhões nós aí temos que considerar dois efeitos primeiro os empréstimos prr que aumentam significativamente faa a 24 são quase mais 1000 milhões de empréstimos prr em 25 faa 24 e depois as empresas públicas que Como sabe Desde há pelo menos 15 anos financiam no tesouro não se financiam no mercado por várias razões que podemos até discutir Mas essa é a realidade dos últimos 15 anos as empresas públicas têm maiores necessidades de financiamento tem maiores desculpa a expressão rollovers de dívida no próximo ano e isso faz com que essa rúbrica tenha que aumentar de uma forma significativa obrigado obrigado senhor Ministro iniciativa Liberal dispo ainda de 1 minuto faç fa Senor Deputado Muito obrigado senhor presidente relativamente aos impostos já o ouvia há pouco a dizer que as medidas todas acumuladas relativamente ao IRS vão baixar o IRS em em 1 milhões de euros é preciso também dar o contexto de que eu diria que nos últimos anos tirou com duas mãos e e agora o Governo está a devolver um dedo no sentido em que se formos ver ainda sem contar com este ano sem contar com 2024 se formos só ver 2022 2023 a receita fiscal subiu 1,8000 milhões de euros 1,8000 milhões de euros o estado agora devolve devolver eh 1000 milhões nem sequer não sei agora de cabeça deve dar uns 7% dessa cobrança a mais que está a ser eh devolvida e por isso parece manifestamente insuficiente sobretudo Face a toda a retórica que foi utilizada nos últimos dois anos e bem contra Esse aumento de impostos que foi feito pelo partido socialista e depois dar ainda uma nota que nos preocupa muito é que não há nenhum uma mudança estrutural no IRS Portugal continua a ter novos escalões uma progressividade muito grande Record a nível europeu e não há nenhum sinal que essa tendência Vá ser invertida e por isso nós consideramos como alertamos sempre nestes últimos anos que é tem de ser possível subir na vida pelo trabalho em Portugal e não podemos ter este nível de progressividade tão elevada e efetivamente neste orçamento não há uma única mudança em relação ao modelo atual Muito obrigado obrigado senhor Deputado Bernardo Blanco a palavra ao senhor Ministro de Estado e das Finanças para responder dispõe de 1 minuto e meio faço força Ministro Muito obrigado senhor Deputado de facto a receita fiscal em 22 e 23 subiu de uma forma muito significativa fruto de vários fatores Mas isso não me responsabiliza a mim agora há compromissos do estado que fazem com que a redução da receita fiscal tenha que ser progressiva nós ou tenha que ser gradual para usar um termo mais correto nós no programa eleitoral comprometemos com a descida de IRS na ordem dos 3.000 milhões durante os 4 anos fazemos já uma descida de cerca de 1000 milhões este ano de de 25 e o nosso objetivo é continuar em 26 e depois sobretudo em 27 e 28 em que a margem orçamental é superior porque termina o efeito dos empréstimos prr continuar com essa redução e naturalmente olhar também para a estrutura do aqui teremos uma divergência de grau de progressividade a já não defende completamente uma flate que já agora é progressiva Embora tenha um grau de progressividade muito muito reduzido Mas não deixa de ser progressiva nós defendemos uma progressividade maior e portanto aqui teremos uma diferença no de progressividade mas nós queremos naturalmente continuar a reduzir o IRS Muito obrigado senhor Ministro h