Vídeo: Teremos um OE diferente e 2025 menos reformista?

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[Música] e hoje o colonista do dia é o antigo secretário de estado das infraestruturas Guilherme Valdemar de Oliveira Martins assina uma crónica com o título incerteza orçamental neste dia em que o Parlamento começa a apreciar a proposta de orçamento do estado para o próximo ano bem-vindo e obrigado por ter aceitado o nosso convite então a incerteza orçamental não foi afastada com o anúncio pelo PS que vai ajudar à viabil do documento bem eu eh Há aqui Várias Vários aspectos a ter em conta em primeiro lugar eh o cenário era de uma uma maioria eh relativa não de uma maioria absoluta do governo o que quer significar que há sempre uma incerteza a partir do momento em que o governo apresenta uma proposta de de orçamento no Parlamento há uma incerteza quanto ao conteúdo e da aprovação final porquê porque eh perante este anúncio por parte do partido socialista de da da abstenção há o início de um processo eh próprio que é o processo da especialidade que eh no qual há uma dinâmica que tem uma dinâmica própria de apresentação de propostas e de eh de de aprovação ou não das mesmas eh Há aqui um um aspecto muito importante a reter que é que é o seguinte H as maiorias que se formam no processo de especialidade são diferentes daquelas que resultam numa aprovação de um de um orçamento de deste documento orçamental na generalidade porque as maiorias que se formam t em vista a formação do texto orçamental daquilo que depois vai ser objeto de uma aprovação final Global mesmo que só seja com com o partido o partido do governo PS em CPA que vamos ter um orçamentos virado é isso Que é isso que espera é porque normalmente o que acontece é que que este o sistema de governo está feito para a nas maiorias absolutas haver um certo reformismo nas maiorias relativas o que a tendência é que mesmo os documentos orçamentais ficam um pouco desvirtuados no momento da sua composição e no momento da eh da sua estruturação final porque o governo já não pode fazer mais nada a não ser através do através do grupo do seu próprio grupo parlamentar o governo não tem intervenção porque a proposta é final aquela que já foi apresentada eh eh no dia 10 de outubro e portanto nesse sentido há um um risco grande de haver um fracionamento decisório h na composição deste eh deste deste documento orçamental e necessariamente eh haverá diferenças e o que sente vê é que perante esta dinâmica da especialidade podem resultar um conjunto de medidas que o governo não desejaria porque não gostaria da proposta Inicial Eu considero no entanto que mais importante do que o orçamento que vier a ser aprovado mais importante será aquilo que vai ser executado e nessa medida prevê que vamos ter um um ano de governação menos reformista e mais de medidas de curto prazo porquê bem eh aqui o que acontece é que o ao haver uma distinção entre a proposta Inicial e a e a redação final do orçamento necessariamente haverá medidas que se foram aprovadas na dinâmica parlamentar ora a dinâmica parlamentar eh cessa a partir do momento em que o orçamento é aprovado e é entregue ao governo o o poder de execução e é um um edifício do Poder Executivo H aqui uma distinção entre o poder legislativo parlamentar e o poder eh executivo por parte do governo o governo aqui tem uma margem de eh discricionaridade Claro de de atuação política eh e essa margem de discricionaridade pode evidenciar que não haja uma possibilidade de grandes grandes medidas de fundo a longo prazo mas medidas que estão concentradas n no seu próprio programa eleitoral Ora se o orçamento está desvirtuado a concretização de um programa eleitoral por parte do governo fica mais complicada e e É nesse sentido que o governo vai concentrar-se mais no curto prazo do que em medidas reformistas de fundo defend também nesta crónica que seria importante construir uma nova visão orçamental baseada numa programação plurianual é isso possível tendo em conta a composição do Parlamento que aqui já fez referência não só é possível Como já está na lei a lei de enquadramento orçamental atual que resulta enfim é uma lei de 2015 eh Enfim pode necessitar de algumas alterações Com certeza mas já resulta Esse instrumento de programação orçamental que é pena não ter sido concretizado desde 2015 é uma Norma que está prevista mas está em aberto do ponto de vista da concretização o instrumento da programação orçamental permite assim dar ao governo uma visão anual uma visão de mais longo prazo e não de curto prazo combatendo até estas vicissitudes de um processo orçamental anual Porque a partir do momento em que o governo estiver à sua disposição esta ferramenta plurianual uma ferramenta programática poderá então tomar medidas de fundo inclusive podendo até recorrer a alguns consensos parlamentares por serem medidas que vão para além do ano orçamental por terem uma duração de qu C enfim desejavelmente nós estamos a falar de uma duração co com a legislatura uhum não temos diz que está previsto na lei desde 2015 não temos porquê eh Não temos porque não houve havia uma necessidade de haver uma concretização da reforma e essa reforma não foi concretizada desde 2015 eh mas não é não é interesse dos partidos particularmente os partidos que têm estado no poder ao longo dos últimos anos H construir esses consensos ou ter Esse instrumento que os obrigue também a construir esses consensos para lá de uma legislatura por exemplo é é a lei a lei prevê isso prevê esse instrumento eh e para além de prever Esse instrumento também prevê um outro instrumento que é a gestão centralizada de caixa tesouraria Não foi concretizado por falta eu penso por falta de vontade eh é é preciso também haver uma reforma da administração pública para ha esta nova perceção eh na execução orçamental uma execução plurianual e não uma execução apenas no ano eh e enquanto continuarmos a ter um instrumento eh apenas concentrado em políticas de curto prazo muito dificilmente vamos ter reformas a não ser com maiorias absolutas O problema é que nós temos maior temos também lidamos com maiorias relativas parlamentares é normal que isso aconteça a democracia assim o dita Mas precisamos de ter instrumentos que também combatem as falhas próprias das maiorias relativas e o instrumento da programação orçamental seria eh mas a resposta é essa falta de vontade e até quando a incerteza orçamental que dá t à crónica que hoje escreve no observador até oo momento em que tivemos ou um instrumento adequado um instrumento orçamental adequado ou até o momento em que tivemos uma maioria estável que permita eh o o governo através da delegação e no fundo tendo eh um mandato muito claro do Parlamento eh consiga concretizar as suas medidas e consiga concretizar o seu próprio programa e esta reflexão que o antigo secretário de estado das infraestruturas Guilherme Valdemar de Oliveira Martins partilha os leitores e ouvintes do Observador numa crónica com o título incerteza orçamental Doutor Muito obrigado pela sua disponibilidade e pela sua presença neste colonista do dia