Vídeo: 🦆 OE25: SRA. MINISTRA, CONHECE O TESTE DO PATO?

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Gostaríamos destacar aqui quatro pontos senhora ministra mas antes de mais convém fazer uma apreciação Global não sei se a senhora ministra conhece o teste do Pato o teste do pato é um teste empírico que nos diz basicamente o seguinte se algo se parece um pato se nada como um pato se anda como um pato e grne como um pato então H partida tudo parece sugerir que se trata de um pato vamos aplicar então o teste do Pato a este orçamento do Estado é um orçamento sem reformas estruturais é um orçamento pouco ambicioso é um orçamento que faz aliás uso e reforça essa grande marca esse lacre da governação de Mário Centeno que foi as cativações e é um orçamento em que o salário mínimo se continua a aproximar do salário médio senhor ministra Este é um pato este orçamento é claramente Um pato é um orçamento que poderia ser do partido socialista porque quando olhamos para as evidências naturalmente está aqui a marca está aqui o lacre estão aqui os sinais todos de um orçamento do partido socialista e portanto enfim eh quanto a isto As coisas são o que são resultado do contexto político seja o que for mas isto é o que nós podemos retirar daqui feita esta apreciação Global eh gostaria de destacar aqui o primeiro ponto que tem que ver com a proposta da iniciativa liberal e enfim não foi só na iniciativa Liberal mas tem que ver com a questão das creches e da importância de assegurar eh ao pré-escolar um acesso a uma creche nós achamos bem revemos nessa medida não revemos na forma como ela foi implementada nomeadamente o facto das famílias não terem qualquer e não terem nada a dizer sobre o assunto não terem aqui uma capacidade de escolher essa creche e mais do que isso ao concederemos a crecha a toda a gente e bem a verdade é que temos de acompanhar isso também do lado da oferta e portanto se não conseguimos acompanhar com mais oferta naturalmente depois não vai haver vagas suficientes para aqueles que verdadeiramente precisam porque havia uns que precisavam se calhar menos se calhar tinham mais apoio mais suporte familiar e havia outros que precisavam mesmo mesmo e agora como todos têm acesso de facto aqueles que verdadeiramente precisam podem ter dificuldades ora a senhora Ministro a senhora ministra nesta questão foi taxativa rejeitou Aliás a nossa proposta e subscreveu a proposta do partido socialista ora uma vez mais lá está o o teste do Pato senhora ministra lá está o peço desculpa lá está o texto do pato para claramente sinalizar que é uma Enfim uma similitude uma preferência uma aproximação à proposta do partido ou à visão do partido socialista portanto a questão que eu tenho para si é se entretanto por acaso e se e alterou essa posição se já consegue acompanhar a nossa visão que temos em relação às cres e portanto podemos dar aqui a possibilidade das famílias poderem escolher e o financiamento ser em função daquilo que os pais decidem e não em função do estabelecimento de ensino obrigado muito obrigado senhor Deputado eh a palavra à senhora ministra para responder senhor Ministro faz favor muito obrigada senhor senhor presidente senhor Deputado agradeço as suas as suas questões e também conheço o teste do Pato mas também lhe quero dizer diz-me este este orçamento é pouco eh ambicioso eh eu tenho sobre isso uma opinião que é a seguinte as políticas é que tem que ser ambiciosas e as nossas são e foram e foram e continuarão a ser os orçamentos têm que ser realistas e portanto e eh Porque isto aqui não é um orçamento de uma empresa em que nós podemos arriscar o dinheiro dos acionistas porque o dinheiro é dos Portugueses e portanto temos que ser realistas nas políticas Sim vamos ser ambiciosos e estamos a ser e até conseguimos imagine prosseguir durante estes se meses um orçamento que nem sequer era o nosso portanto quanto à ambição Julgo que de facto não se deve qualificar ou deixar de qualificar um orçamento como ambicioso as políticas Sim quanto a ser igual ao do PS enfim eu acho que não é igual ao do PS mas se é igual Então porque é que as medidas que nós temos aqui não foram tomadas ao longo de 8 anos tinham tido muita oportunidade mas não o fizeram pelo contrário temos aqui umas políticas novas portanto talvez alguma coisa seja diferente quanto à sua pergunta sobre o a creche e o a e o pré-escolar e o governo e Diferentemente do que fez o PS Portanto o governo anterior eh o governo tem uma matriz uma perspectiva diferente na aproximação a este a esta questão e das creches porque não tem uma matriz pública na apreciação como se recorda este este programa das foi lançado Primeiro só para a rede pública depois a custo eh lá foi para a rede solidária e depois porque não havia outra solução abriu para a rede privada nós pelo contrário privilegiamos o setor social e solidário É verdade que privilegiamos o setor social e solidário e não temos qualquer rebo em o dizer o setor social e solidário presta aqui aos Portugueses e na ação social um papel inestimável que este governo quer quer apoiar mas não deixamos de tornar mais fácil aos pais a opção por crese do setor privado desde logo passando do limite do concelho para o limite da Freguesia a opção a possibilidade de opção para eh para por uma creche privada portanto na verdade hoje os pais têm muito mais escolha e essa escolha está lá at na na na Segurança Social direta e coisa que não estava também anteriormente portanto alguma eh alguma evolução foi feita e temos eh temos ecos muito bons desta evolução muito obrigada muito obrigado senhora ministra para prosseguir quá o seu diagnóstico anserino senhor Deputado marria amines fa Muito obrigado senhora ministra a verdade é que o orçamento é um é naturalmente um conjunto de políticas não é o alfa e o Ómega nem toda a ação política se esgota aí mas sinaliza qual é a visão do governo e cada vez mais a visão do governo parece ser uma visão pouco ambiciosa que que não concreti infelizmente enfim mas cá estaremos para o assinalar o outro tópico que eu gostaria gostaríamos de debater com sua excelência tem que ver com a agenda do trabalho digno que recordarse H foi o nome que o PS lembrou de dar um pacote legislativo que enfim só no fundo acabou por complexificar e rigid ficar ainda mais o nosso mercado de trabalho ora segundo a própria ocd Portugal em 2008 tinha um dos mercados laborais mais rígidos de toda a ocd depois As Reformas foram introduzidas do período da troica melhorou mas ainda assim manteve-se um dos mais rígidos neste momento Portugal continua a ser o quarto país com o mercado de trabalho mais rígido e não é por acaso e este ponto é o importante que nós neste momento temos de toda a população desempregada 45% que é desemprego de longo prazo portanto são aqueles que estão há mais de 12 meses e provavelmente nem Retornam ao mercado de trabalho Isto é gravíssimo para Além disso o nosso desemprego a taxa de desemprego natural Ou seja quando estamos em pleno emprego é também uma das mais elevadas da Europa e com elevada incidência também nos jovens e não é por acaso Isto é também uma consequência de um mercado de trabalho altamente rígido Dual em que hiper e e complexifica e protege alguns e depois abandona outros e deixa os desamparados sem qualquer tipo de proteção laboral e portanto sobre este assunto gostaríamos de saber é se o governo vai rever este pacote legislativo e vai aproximar o nosso mercado de trabalho daquil que o mercado de trabalho em toda a Europa Porque quanto mais fácil e mais flexível for o nosso mercado de trabalho mais as empresas contratarão e estabelecerão um vínculo com os trabalhadores que é isso que é necessário obrigado muito obrigado senhor Deputado palavra à senhora ministra para responder senhor Ministro faz favor muito obrigada senhor presidente senhor Deputado partilho a sua preocupação relativamente a alguns dados que indicou nomeadamente o desemprego estrutural desemprego de longo prazo eh quando o desemprego é longo prazo a recuperação daquela pessoa para o trabalho é muito mais difícil e obviamente o desemprego jovem que é uma coisa para que este governo chamou a atenção no seu programa logo desde o início trata–se da geração mais qualificada de portugueses que não tem emprego ou tem ou se o tem tem salários muito baixos e por isso vai embora o que é evidentemente uma eh uma uma uma pena eh as as matéria que referiu a chamada agenda do trabalho Digno eh vai ser revisitada sim como também já tive ocasião de dizer várias vezes acontece que nós temos um compromisso com os parceiros sociais na concertação social e portanto é lá que vamos discutir e podemos discutir tudo aquilo que eles quiserem e nós também levaremos naturalmente as nossas propostas de discussão eh o que posso assinalar desde já é que os membros da eh da cpcs já manifestaram interesse em discutir em matéria de legislação laboral matérias tão diferentes como a presunção do contrato de trabalho as plataformas digitais o período experimental o teletrabalho a remissão abdicativa dos créditos laborais a suspensão dos despedimentos e a a Act A a terceirização o outsourcing e o banco de oras pelo menos estes tópicos foram suscitados por alguns dos parceiros e portanto pelo menos estes estarão em cima da mesa eh e vamos ver onde é que o caminho nos leva porque e porque e efetivamente é aí que vamos negociar Como já fizemos antes Muito obrigado obrigado eu senhora ministra a palavra ainda ao Senhor Deputado Mario M Lopes fazor Muito obrigado e senhora ministra um outro ponto muito importante é o elefante no meio da sala e tem que ver com a sustentabilidade tem a ver com a sustentabilidade da Segurança Social viram hh vou vou citar um ex-ministro que disse o seguinte dizer que asseguramos a sustentabilidade da Segurança Social é induzir as pessoas em erro Isto foi dito já depois de facto dos imigrantes que vieram para Portugal começaram a descontar para a Segurança Social é verdade isso deu um reforço do Fundo de capitalização e isto foi dito pelo ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos do partido socialista também Pedro Mota Soares neste caso cdspp foi ministro da Solidariedade ocupava a sua a sua pasta eh disse está sem negação e grande parte do país não quer ver a realidade Qual é a realidade é que segundo as projeções que nós temos em 255 quando alguém que tem hoje 35 anos se reformar vai ter uma taxa de substituição ou seja o rácio entre a primeira pensão e o último salário de 43% trocando isto por Miúdos O que é que isto quer dizer alguém que ganhe 15.00 € vai receber uma pensão de 645 quando se reformar e portanto o nosso sistema de segurança social efetivamente não é sustentável e portanto perante isto e perante o evelhecimento da população o a questão que se coloca é quando é que nós vamos efetivamente começar a fazer uma reforma a aproximar O Sistema de Segurança Social daquilo que acontece noutros países introduzir um pilar dois pilares de capitalização um que seja feito conduzido pelas próprias empresas E outro que seja um pilar de capitalização próprio que incite a poupança adicional por parte parte dos particulares sendo que estes Pilares de capitalização não têm de estar fora da Segurança Social não é preciso privatizar a segurança social para que isto seja uma realidade portanto er essa a questão que lhe deixava Muito obrigado obrigado senhor Deputado agora com uma referência paquidérmico faç favor para responder muito obrigada senhor presidente Já vi que estamos aqui em em analogias com o reino animal mas tem razão é o elefante no meio no meio da no meio da eh no meio da sala eh evidentemente nós vamos ter que enfrentar o problema da sustentabilidade da assistan social e na resposta que estou a dar assim também estou a responder à senhora à senhor deputada felicidade de Vital eh eh e chamar a atenção para que eh já está foi elaborado um livro Verde sobre a sustentabilidade do sistema previdencial da Segurança Social foi elaborado ainda eh a pedido o anterior governo eh e nós divulgá-lo assim que ele ficou pronto Demorou ali uns meses até até ficar ficar ultimado a pedido da própria comissão que elaborou e o mais depressa possível também o apresentamos a esta Câmara eh e portanto o debate tem que tem que começar e tem que começar e e tem que continuar o Governo está obviamente preocupado com os dados que decorrem desse desse livro Verde porque imag os jovens que estão a contribuir também leram e também veem que em 2055 Ou seja quando eles iriam beneficiar se calhar já não vão eh já não vão beneficiar eh também dizer que essa matéria também está a ser debatida na consultação social e que todos os contributos são valiosos para nós encontrarmos novos caminhos eh nomeadamente para a diversificação do financiamento da Segurança Social para regimes complementares e de capitalização eh individual também M obrigado muito obrigado senhora ministra