Vídeo: Aguiar-Branco: “Não vão encontrar no Presidente da Assembleia da República um censor”

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ora bem-vindos a mais um sob escuta especial connosco hoje temos a segunda figura da da Nação segunda figura na hierarquia do Estado dias depois do do orçamento de estado de ser aprovado na Assembleia da República recebemos o José PED guia Branco presidente da Assembleia H começando até por pelo aquilo que foram as últimas e ou o último debate H há comentadores que o consideram corresponsável eh pelo atual estado do debate político pela pela posição que teve de de uma amplitude muito grande da liberdade de expressão sendo-se cor responsável por exemplo pelo por isso que aconteceu no no encerramento H do debate do orçamento do estado muito obrigado por esta oportunidade eh eu convivo bem com a crítica portanto é natural que haja quem entenda isso que refere eu acho que sou corresponsável por sim pela liberdade de expressão e ter saído reforçada e revejo- muito bem na dialética democrática no na crítica relativamente a quem pensa diferente de mim e portanto a expressão do que nós temos no parlamento é a expressão do voto popular portanto é é uma legitimidade democrática que resulta diretamente do voto direito e universal dos Portugueses e portanto o que o o os representantes do povo português são estão na Assembleia da república e como eu disse uma vez o julgamento do discurso eh político não é feito pelo presidente da Assembleia não é feito pelo pelos jornalistas é feito pelo povo na hora de votar E chegou a confessar que estava a perder um bocadinho a paciência eo não há uma falha sua o estado que as coisas chegaram não não não primeiro e o Parlamento tá a funcionar muitos diziam que ia ser impossível este Parlamento funcionar ele tá a funcionar formam-se maiorias formam-se e fazem-se votações maiorias de geometria variável muitos diziam que o orçamento não ia ser aprovado foi aprovado há uma determinada normalidade democrátic que ocorre e portanto não há nenhuma paralisia bem pelo contrário das instituições depois se verificar a polarização dos eh parlamentos é comum em toda a Europa é natural quando haja uma polarização Maior Que As tensões surjam com mais regularidade mas a verdade é que e ela surge e as observações que eu faço quando são excessivas na dialética democrática acabam por ser acatadas e portanto eu não vejo que daí resulte nenhuma situação eh digamos dramática para a democracia pelo contrário em Julho disse a entrevistar renascência ao jornal público que o ambiente estava a melhorar e o debate estava melhor nesse ponto de vista da crispação hh no hemiciclo depois do que se passou na última semana continua eh no fundo com a mesma opinião eu eh sim eh eu acho é evidente que eu eu não eu há coisas que eu preferia que não acontecessem como aliás eu tenho chamado a atenção é evidente que eu acho que o tratamento de urbanidade que devia existir entre os senhores deputados devia ser mais eh diria consistente e portanto haver eh uma situação de se evitar um conjunto de adjetivos que não são agradáveis eh e que digamos melhoraria eh do meu ponto de vista a própria dialética e a própria possibilidade de nos ouvirmos todos uns aos outros mas eh se fizermos digamos um paralelo em relação ao que são todos os parlamentos hoje em dia eh nos países Democráticos com a muita fragmentação que há das diversas dimensões ideológicas eh o nosso não fog à regra a mim compete assegurar que haja eh maior igualdade de armas Entre todos os senhores deputados para que se possam discutir e depois votar é evidente que há momentos de maior tensão Há momentos em que eu próprio numa forma pedagógica cham a atenção de que não deveria estar isso a acontecer tento eu dessa forma também pela forma como conduz os trabalhos não inflamar mais o que em alguns momentos são situações de maior tensão acho que o resultado mostra que no final do dia as coisas são democraticamente aceites são votadas e a Democracia está a funcionar o deputado e Líder parlamentar do chega Pedro Pinto disse que se os polícias esperassem mais a matar o país estaria mais na ordem a frase foi muito divulgada não vale a pena estar aqui out e se tivesse dito isto no plenário eh ch chamar-lhe a atenção ou cabe dentro dessa latitude da liberdade de expressão repare ele pode dizer isso Ele pode dizer isso e é responsável por aquilo que diz e se o que ele diz tem uma qualificação que é suscetível de ser considerado crime os tribunais é que fazem essa avaliação e é a que fazem depois a respectiva enad ali não tinha dito nada da Tribuna do Parlamento não tinha dito deixa-me acabar ele uma vez que ele acabasse de dizer o que disse como eu noutras situações chamo a atenção chamo a atenção para que há um conjunto de linguagem que deve ser evitada mas isso é diferente e eu não vou não vou não vou passar disso para aquilo que é a censura ao conteúdo do que se diz porque a censura em relação ao conteúdo é muito perigoso e isso é que eu eh acho que não compete ao presidente da Assembleia da República eu ouço muitas coisas de que não gosto ouo muitas coisas que eu próprio sou contra aquilo que é dito mas o maior exercício de pedagogia que posso fazer é eu próprio aceitar que na casa da Democracia possa ser dito aquilo que tem para ser dito e a qualificação se houver algum momento que é para qualificar juridicamente como crime são os tribunais a fazer o tempo em que um político julga o discurso de outro político numa lógica criminal Acabou lá atrás em 1974 aí é que acabou portanto não vão encontrar no presidente da Assembleia da República um sensor dos conteúdos e sen não do ponto de vista da dialética democrática e eu tenho a obrigação de assegurar que essa dialética democrática se faça com a igualdade de armas e portanto Tem que evitar que haja uma situação por exemplo de injúria de um deputado ou outro Deputado e de uma situação de coação de um deputado aou outro Deputado que poderia limitar ou condicionar o debate democrático também é uma atribuição sua ou pelo menos tem uma palavra a dizer sobre isto que é relativamente à violação do Código de Conduta mesmo por declarações que são preferidas fora da Assembleia concorda com as bancadas que dizem que pode ser passível de averiguação de deste tipo de declarações ou não não não tem nada a ver com o Parlamento e não tá sujeito a tá tá a referir que por exemplo declarações declarações de Pedro Pinto ou as de André Ventura que também foram muito criticadas se podem ser alvo de de avaliação ou da Comissão da Transparência ou da conferência de líderes porque o vice-presidente da bancada do PS Delgado Alves defende nós não podemos confundir as coisas todas porque é assim se uma coisa ou é crime ou não é crime certo e quem qualifica como crime não é Nenhum de Nós é os são os tribunais certo há dimensão criminal e a dimensão da conduta neste Parlamento e houve um líder conduta a conduta no no parlamento é uma conduta de podermos Nós realmente tentando respeitar um código ético que obriga a uma determinada lógica de urbanidade mas que inclusivamente não tem nenhuma dimensão eh punitiva não existe nenhuma consequência é digamos uma autorregulação que nós devemos ter no sentido de chamar a atenção de que deveremos prosseguir um código de ética e que que depois traduz numa materada urbanidade mas que não tem a ver com a qualificação de natureza criminal e a censura está nessa zona questão é se o parecer se podia emitir um parecer por exemplo sobre declarações preferidas deste género fora da Assembleia porque há alguns algumas bancadas defendem isso ainda hoje mas parcer relativamente a quê relativamente a estas declarações em específico mas em que sentido como incitam a a ao ódio se podem ser desculpa a qualificação é isso é essa é essa linha eu não sou Deputado quem isto líderes parlamentares e vice-presidentes das bancadas do Parlamento tá tá a fazer éco disso eu tenho que compreender bem eu eu estou quero compreender bem aquilo que está a dizer o que eu quero dizer é que eu não passo a linha da qualificação eh jurídica de uma declaração ou de uma opinião porque a nossa Constituição consagra e por alguma razão consagra a imunidade e criminal civil e disciplinar dos sees deputados e portanto nós não podemos ignorar o que é que a nossa constitução diz e a constituição diz que ninguém no no Exercício da sua atividade Deputado e no na na dinâmica do discurso político pode ser perseguido por isso nem numa dimensão meramente criminal se houver alguma situação é que ainda assim que possa os tribunais quer Eh averiguar para lá daquilo que é digamos a dimensão constitucional tem de pedir o levantamento da imunidade parlamentar E aí quem é que faz o levantamento da imunidade parlamentar será a primeira comissão de Transparência que fará a avaliação e depois proporá ao plenário dos dos dos ao plenário dos Senhores deputados levantar ou não levantar a respectiva imunidade presente é que não estávamos mesmo no plano de criminal nem de levantamento de imunidade parlamentar há um há uma série de grupos parlamentares e de personalidades desses grupos que defendem tendo em conta estas declarações em específico que o assunto deve ser avaliado de alguma forma e pode ser emitido um parecer ou da Comissão da Transparência ou ou então a própria conferência de L avaliar este caso o que eu lhe perguntava era se enquanto presidente da Assembleia considera que isso é possível o que eu depreendo das suas palavras é que não que não cabe ção cab no âmbito da conferência de líderes não parece sinceramente que caiba no âmbito da Comissão da Transparência se alguém apresentar e a comissão se pronunciar pois estará no âmbito da competência da comissão na conferência de líderes as análises e e as avaliações são de natureza política e portanto eu não faço e acho muito arriscado fazer fazer a transposição daquilo que é a dimensão da da do conteúdo para a dimensão da forma isso acho muito muito arriscado só para terminarmos mais esta parte na altura existiram algumas denúncias de algumas deputadas que ouviam algumas ofensas por parte de Deputados do chiga nos corredores etc na altura incentivou que chegassem algumas queixas chegaram algumas não e isso aí por exemplo acho que seria útil que havendo esse tipo de situações eu não estou a discutir se elas existirem ou não existirem a existirem devem não só ser objeto dessa denúncia mas devem ser encaminhadas para nós até para ir à comissão porque aí repare aí até isso já se enquadra naquilo que é relação entre deputados aquilo enquadra-se naquilo que deve haver e em que o presidente aí já deve intervir E aí o presidente deve intervir aliás eh é é a a conjugação do da Norma regimental com a com a norma constitucional é precisamente aí que reside a minha interpretação como eu expliquei na Norma do artigo 89 quando diz que o presidente da Assembleia pode eh interromper ou advertir um determinado Deputado quando o discurso é injurioso ou é demasiado agressivo não é nem pode ser em relação ao conteúdo do mesmo porque este está protegido pela imunidade parlamentar mas é sim quando esse discurso condiciona a dialet ética democrática por exemplo eu se fosse um deputado e virar para outro Deputado Di eu sei onde é que tu tens os filhos onde estudam e se por acaso não te até destas formas sim se por acaso não concordares comigo Olha que pode e isto está a condicionar a dialética democrática aquilo que deve ser o assegurado de igualdade de armas e aí eu posso chamar atenção aliás me Tenho às vezes chamado Quando essas situações acontecem e até posso retirar a palavra se houver a persistência de uma situação que eu objetivamente veja que está a condicionar o debate e até está a coagir outro Deputado a poder fazer a a explanação das suas posições de forma a contraditar por via do debate das ideias O que é a opinião de alguém e isso é que faz conjugar a norma regimental com a dimensão da imunidade parlamentar porque se eu não tivesse essa Norma regimental e dado que o deputado tem a imunidade parlamentar ficava digamos sem eu próprio o instrumento que me permite isso intervir está bem feito do plano formal eu pedia-lhe a sua opinião sobre as declarações em si Ou seja que avaliação e que qualificação faz das declarações quer de Pedro Pinto quer de André Ventura é deputado é primo interpares presidente da Assembleia da república qual é eu não teria dito eu não teria dito não me revejo a partir daí depois para a qualificação não o desejo fazer muito bem disse que houve aproveitamento político com o caso da morte de od Dair Munis hum a quem é que se referia concretamente quem é que fez esse aproveitamento político fui eu e Como disse 10 milhões de portugueses toda a gente viu que perante uma determinada situação houve eh imediatamente um conjunto de intervenções tentando colocar o lado bom o lado mau das coisas eh para lá daquilo que era o sofrimento e que era a situação em si que já era suficientemente eh digamos dramática em termos sociais para retirar daí eh a meu ver e dos 10 milhões portugueses determinados aproveitamentos políticos partindo dos políticos de vários vári vários de vários de vários de vários e aquilo que eu referi apelei à moderação no sentido de que e é o tempo da Justiça a justiça tem um tempo diferente do tempo mediático o tempo mediático é um tempo mais emocional é um tempo mais subjetivo é um tempo mais em cima doos acontecimentos que muitas vezes não é compatível com o tempo da Justiça que é mais racional mais frio e que tem de apurar objetivamente as responsabilidades partir daí para as conclusões de quem é que é culpado do quê isso é a meu ver Cabe à justiça e não ao julgamento eh quer político imediato queer comvido respeito até da Imprensa H instantes disse que em nada eh nada faria para contribuir para o inflamar do da dialética parlamentar eh os seus antecessores contribuíram para isso eu não vou pronunciar só os os antecessores porque o que lá está lá está Eu não o faço e devo dizer que sinto que o plenário os deputados e os grupos parlamentares sentem que eu sou equidistante em relação a todos ao contrário da GES Silva por exemplo eu sou o que me importa é aquilo que eu sou eu eh quase que arriscaria dizer se fizessem uma sondagem se achar eh junto dos deputados se eu trato ou não trato se falho ou acerto em relação qualquer Deputado ou qualquer grupo paramentar eu acho que todos irão responder unanimemente que eu sou equidistante não há comigo nem e beneficiados nem prejudicados quer chega até e faço isto até ao bloco de esquerda pela lógica do hemiciclo Voltamos ao início da nossa entrevista em que há gente que o acusa de estar a permitir precisamente que o chega no caso Vá testando os limites e o que é que eu lhe posso dizer se H pode ha quem acuse e vivemos numa sociedade e democrática livre eu tenho que conviver com quem ache o contrário eu estou muito bem com a minha consciência eu eh nunca nunca nunca eh aceitarei para mim próprio eh as Tais linhas vermelhas de limitar o conteúdo de expressão ou o conteúdo que alguém deve dizer porque na casa da Democracia onde todos os deputados têm legitimidade democrática onde todos têm a mesma idade que eu tenho como digo eu não me substituo ao povo na avaliação do que deve ser o mandato dos deputados Eu não me sinto nem a Vanguarda do Povo nem me sinto com eh eh digamos com a considerar que o povo não tem em si eh a a sageza a a a inteligência e o bom senso de julgar e mais até acho quanto melhor e esse julgamento tanto melhor poderá ser quanto menos simulado e mais transparente e mais real for o que se diz na assembleia e isso é que se espera e eu desejo que o povo português esteja atento se estiver atento Ao que se passa e se fizer o seu juízo de valor no próximo ato eleitoral eu acho que é a forma correta do julgamento do que está aqui a acontecer o Presidente da República visitou os os bairros aliás onde decorreram os mais recentes e tumultos tem apostado numa presidência do Parlamento mais próxima dos cidadãos Pelo menos é um dos seus objetivos enunciados também tenciona visitar estes estes bairros nos próximos dias não está previsto que isso aconteça mas não entende que seja parte das suas funções parte do seu papel Pode ser que que sim eu reparo eu tenho definia um um determinado registro Como diz da aproximação e da abertura eh do Parlamento às pessoas é dentro desse quadro também que eu desejo que fique bem compre endido o que pretendo ou seja eh quer as pessoas a poderem vir ao Parlamento quer Eh eu próprio deslocar-me onde há os eleitores acompanha-me de Deputados eu não sou eu não tenho uma dimensão de Poder Executivo não é portanto precisamente o luí Montenegro o primeiro ministro tem sido criticado por por ainda não ter ido ao local acha que seria uma ex Eu não falo pelo governo eu eh na a minha função na minha função essa abertura e essa melhor a ligação entre os eleitores e os eleitos eu quero que ela seja compreendida exatamente no seu enquadramento correto eu não me quero substituir nem ao governo nem ao Senhor Presidente da República no que é uma atuação eh no âmbito das respectivas competências mais direta até porque por exemplo o Presidente da República tem uma também tem uma legitimidade de sufrágio direto Universal tem os seus eleitores lugar de Luís Montenegro já ter ído ao local onde decorreram eu sou presidente da Assembleia da República e nessa qualidade não me compete fazer uma nenhum juízo em relação a isso disse esperar que Pedro nun Santos demonstrasse maturidade política e sentido de interesse nacional no processo de especialidade isto não é uma forma de pressão sobre o maior partido da Oposição não primeiro vem na sequência e do que eu já tinha referido em relação à aprovação do orçamento na generalidade e não foi só em relação ao ao secretário-geral do partido socialista portanto quando ainda estava em negociações fiz esse apelo eh atendendo a uma uma circunstância muito simples os portugueses não queriam eleições e portanto não queria eleições eh parecia que era avisado ir ainda com mais reforço ao interesse Nacional depois também todas as sondagens diziam que não haveria de umas eleições propriamente uma mudança no que diz respeito ao registro de maior ou menor estabilidade em relação à aquela que temos e portanto eh fiz esse apelo antes felizmente eh ele foi prosseguido e portanto agora já depois da aprovação isso não é uma ingerência na na dinâmica dos partidos uma ingerência pedir que os partidos e tenham essa dimensão porque eu não disse só em relação ao secretário-geral fiz uma observação de que esperava também que era o verno que era e o partido socialista também na especialidade mostrassem o mesmo sentido de estado e o mesmo sentido de interesso Fin nacial que tinham demonstrado antes de e também vou-lhe dizer vai ao encontro que o próprio secretário-geral do partido socialista referiu que disse que logo quando anunciou o sentido de voto que também clarificou logo que também o iria fazer na especialidade e também do que o governo foi referindo porque também foi dizendo que haveria margem para poder acomodar eh algumas alterações preservando aquilo que seria ou portanto se todos estão a dizer isso porque é que seria o presidente da Assembleia da República a dizer o contrário sobre essas alterações o orçamento foi aprovado na generalidade lá está mas ainda há muitas dúvidas nesta fase de especialidade sobre tudo em duas matérias a descida do irc e o aumento extraordinário das pensões é ou não legítimo que PS e chega mudem estas matérias na na especialidade legítimo do ponto de vista do resultado eleitoral e de que T os deputados na Assembleia para fazer é evidente que há esse tipo de legitimidade eh o que se espera é que quem deseja e o afirmou que haja eh uma viabilização na especialidade do respectivo orçamento que tenha em atenção precisamente que as maiorias que se formam durante a especialidade não ponham em causa o próprio objetivo que foi referido que é o viabilizar seja alinha na tese do governo de que esta seria uma forma de desvirtuar o orçamento eu não tenho que alinhar na tese do do governo e com o devido respeito eh na medida em que eu consiga não vou para aí nunca na medida em que eu acho que a minha posição tem de ser a de eh apelar a haja por um lado moderação para que não se crisp situações que às vezes do ponto de vista emocional acabam Pois por ter as suas consequências na dinâmica da na dinâmica muito objetiva que que essas matérias têm e por outro lado que os portugueses não vejam frustrados porque não iriam compreender seria Malu para a economia seria Malu para o que os portugueses precisam de ter resolvido os seus problemas com a viabilização do orçamento que o uma situação dessas acontecesse mas eu como eu nem vou elaborar Nisso porque eu estou firmemente convicto que no final do dia vai imperar esse sentido de responsabilidade acha que não há o risco de de sair daqui um orçamento de estado no qual o governo não se revê riscos existem sempre o que eu não acredito é que eles se vão verificar nem que levem ao extremo termos por exemplo as bancadas do que suporta o governo a votar contra o próprio orçamento eu não vou votar a laborar e percebo que haja interesse e digamos de análise nesse sentido a mim compete me eh fazer na minha diria magistratura de influência e por aquilo que possa ser a minha opinião contribuir para que haja uma viabilização do orçamento fazê-lo eh ainda recentemente lamentou numa visita exterior que fez lamentou a visita a visão conflitual na política e a falta de capacidade de diálogo eh sobretudo entre os dois melhores partidos PS e PSD vimos o que foi a pré-doença salvar o documento era o risco de eleições antecipadas e da dissolução do Parlamento isso no no orçamento de 2026 já não acontecerá porque o Presidente da República perde essa essa capacidade eh é inevitável que esta legislatura venha a ser interrompida a meio não acho que seja inevitável porque acho que as circunstâncias de hoje podem ser muito diferentes e para em 2025 quando fal o orçamento para 2026 portanto eh acho e sabem tão bem quanto eu e se fazermos uma análise a um ano de distância em política ela é muito complicada o que e vejo e isso é importante em termos de direitos comparado os parlamentos hoje estão muito fragmentados Portugal Espanha França Itália Alemanha todos esses to há uma realidade que é diferente da que era de antes que obriga a que haja uma dinâmica muito mais forte para a procura de consensos não estávamos habituados não era tanto assim na nossa história democrática foi menos exigente nessa matéria é verdade mas hoje em dia é uma realidade que atravessa não só Portugal e toda a Europa significa perdemos a capacidade de ter uma legislatura que dure 4 anos acha que esta tem não eu acho eu acho que é mais exigente para a tentativa de obter consensos e essa é uma arte que tem de estar hoje mais presente do que estava no passado quando havia uma dimensão mais bipolar ou quando havia com mais facilidade como aconteceu uma maioria absoluta e uma maioria eh que não era absoluta e portanto as coisas funcionavam de forma diferente hoje é necessário que haja mais capacidade para o Consenso mais aceitar as diferenças mais a tentativa de chegar a meio da ponte isso vai-se praticando e acho sinceramente que eh esta prática que aconteceu em relação a este orçamento que era muito importante que tinha muitos riscos de poder não haver essa digamos essa sensibilidade para o consenso ele aconteceu e vamos viver com isso vamos viver com isso os do PS que é o lder da oposição já não já não se registar H ano ou seja acha mesmo razoável vamos ver vamos ver vamos ver eu não arriscaria a fazer nenhuma previsão com o ano de antecedência foi eleito precisamente na sequência de um de um acordo com o PS para uma presidência reativa do Parlamento ora bom aliás eu e o Miguel acompanhavam nesses nesses dias em particular até ao momento da eleição H Existe alguma forma do acordo sofrer alterações algum cenário que seja possível a sua continu era algo que desejaria ficar aos 4 anos como presidente da Assembleia está a dizer coisas diferentes um é se há hipótese de alterar acordos e depois se era meu desejo coisas diferentes não fiz já a pergunta dupla exatamente a primeira é evidente que um acordo é sempre possível de ser ser ponderado não é porque é a própria lógica dos acordos não é portanto porque é uma situação eu o que posso responder é por mim que é Eu chegarei ao momento em que tá acordado apresentar a renúncia e falo a portanto não haja nenhuma via a esse propósito eu cumpro sempre aquilo que digo e portanto tenho esse compromisso e falo aí nessa altura se verá as circunstâncias que existem as circunstâncias que existem podem determinar muita coisa até em nome do próprio interesse nacional que não sabemos se na altura também estará em causa nesse dia que descemos a rua consigo e E chegamos ao Parlamento juntos ainda antes de ser eleito depois não foi nesse dia foi no seguinte tinha na cabeça 4 anos portanto era algo tema disponibilidade pelo menos do ponto de vista de é evidente é evidente que eu pensei em termos de disponibilidade e de cumprimento de Mandato nós fomos todos eleitos para 4 anos e é bom lembrar não só ao presidente É bom lembrar a todos os senhores deputados os portugueses votaram neste Parlamento com esta configuração não foi para um ano nem para um ano e meio quando foram votar foram votar para 4 anos o o respeito pelo mandato que receberam todos dos eh portugueses foi para Sen endem durante 4 anos não se votou para eu da minha parte quando aceitei ser candidato a presente da Assembleia da República foi num Horizonte de 4 anos fez-se um acordo que alterou isso eu tenho que também racionar na base do acordo o acordo faz com que eu cumpra a minha parte poderia Não fazê-lo não é mas não não faz par já foi Além alguém do PS o abordou no sentido mas a saída de de Francisco Assis doado deputado já que ele era o nome pensado não não facilita possa ter essa continuidade por 4 anos ou ou não muda nada não sei não sei isso não compete a mim eu chego a Setembro acho que é de 2026 e apresentarei será bom sinal Porque é sinal que o Parlamento tem esta configuração que foi aprovado o o orçamento de estado para 2026 que estamos todos a viver a Plenitude democrática e que a o governo estará a governar bem e diz estar focado na na função que ocupa atualmente mas também diz que é cedo para discutir eleições presidenciais exatamente quer isto dizer que não se exclui dessa corrida quer dizer o exatamente o que eu disse ou seja um nós eh neste momento temos e na na agenda prioritária para os portugueses Eu compreendo que para nós que estamos na dimensão mais política mas poderia perfeitamente desfazer já o tab di está interessada nessa corrida eh eu já nisto há muitos anos e portanto tá a dizer que há um tabu e não existe Tabu nenhum portanto a palavra é sua não é minha eh o que eu quero dizer é o seguinte eh é natural que na dimensão da política pura que estas questões colocam os portugueses não Estão minimamente interessados em presenciais querente querem ver o orçamento aprovado depois do orçamento aprovado temos eh as eleições autárquicas Olhe para as eleições autarcas também se falam de muitos nomes e se calhar e vamos lá também pronto portanto tá a ver aqui é precisa de uma capacidade de polivalência qual trinco do futebol a jogar em vários não tenho essa particular uma pergunta clássica que já lhe fizeram muitas vezes ao longo do seu percurso político então é algo que não exclui pois e a até lhe podir responder tenho mais de 33 anos sou cidadão eleitor não sei quê pá P pá essas coisas todas por isso a maneira que eu acho que é correta de é a correta no sentido em relação à agenda neste momento temos orçamento a matéria das presidenciais mas digo isto convictamente acho que ainda não é agenda que deve ser colocada há outros temas importantes e outras matérias importantes as autarcas que são importantíssimas para as populações digamos locais quer para a própria dimensão política que tem as vitórias nem câmaras importantes e noutras menos importantes portanto estamos nessa dinâmica e nós devemos respeitar esse esse até respeitar os portugueses nisso não devemos estar os portugues estão cansados de estar sistematicamente a pensar noutras coisas que não são exatamente o que é e o problema direto deles que é tem a ver com a qualidade de vida tem a ver com o emprego tem a ver com as situações de Os Jovens poderem estar e não terem que emigrar para encontrar novas oportunidades melhores condições de vida habitação que é todas essas coisas é o que está na prioridade dos portugueses nós introduzirmos mais um tema que é as presenciais ainda a esta distância Sinceramente eu não queria contribuir para isso em Rigor ao contrário de si outras pessoas contribuíram para isso e e o PSD também contribuiu para isso namente o Dr luí Marques Mendes mas também o próprio partido A Cúpula do partido o partido fez bem aem introduzir este tema na agenda a ida ao congresso de luí Marcos Mendes eh ajudou à discussão o o o tanto quanto eu eu sei e porque acompanho o o o PSD fez uma coisa que tinha que fazer há uma Moção de estratégia que tem que ser apresentada para dois anos não foi só uma Moção de estratégia o próprio primeiro ministro na entrevista que concedeu a si que falou abertamente sobre o tema mas há uma Moção mas há uma Moção de estratégia Que Tem que apresentar o perfil e a o perfil não o critério que o partido vê em relação às presidenciais certo portanto é este era neste congresso tinha que fazer porque dois em dois anos quando for o próximo congresso já lá vai as eleições presidenciais Portanto o partido tinha que apresentar qual era a sua visão em relação às presenciais é natural que havendo essa aprovação no Congresso dessa estratégia presidencial que questionem o primeiro-ministro em relação à mesma tanto quanto eu sei ele não falou se apoia a b c d ou referiu qual era o critério que passa segundo o que foi aprovado no Congresso por não sei agora confesso não sei se é preferencialmente ou se é mesmo exigência que seja o militante das condções para ser eleito também encaixa no perfil de da Moção de estratégia eh quem o Eu sim eu sou militante do PSD se lá diz que tem de ser militante do PSD É verdade não é eh depois não sei se tem mais algum requisito não sei mas não alargar a base Eleitoral do PSD a diz isso também bem se acha que eu alargo fico muito satisfeito agradeço no sentido em que diz que é o presidente aqui distante isso é reconhecido pela por todos é reconhecido sinto-me satisfeito estou a cumprir bem o meu mandato de presidente da Assembleia da República que é no que eu estou focado e eu digo-lhe mesmo mas digo-lhe por experiência de vida que já vai levando alguns anos quando nós estamos a fazer uma função e a pensar noutra e fazemos mal as duas fazemos mal as duas portanto nós devemos focar-nos na que estamos a fazer fazê-la bem é no melhor que sabemos e é esse o foco que eu tenho neste momento eu tenho um uma um compromisso que resulta da do acordo que foi feito eh na minha modesta opinião acho que estou a contribuir para que no plenário e os diversos gros paramentares sintam equidistância em relação ao Senor presidente de uma forma positiva e estou a cumprir a minha parte na democracia mas é é indesmentível que o congresso do PSD não recebeu Dr luí Marques Mendes exatamente em clima de festa não estava lá eu eh mas acha que o que o partido se precipitou nesta indicação O partido não a Cúpula do partido Luís Marcos Mendes perguntar-lhe diretamente seria um bom candidato presidencial Mas vamos vamos aos factos com alguma quer dizer peço P só sen eu tiver com dados e errados Eu acho que o partido não se pronunciou em relação a a b ou c penso eu Lu Montenegro disse que era o Estou parafrasear mas era o que se encaixava o que o que teria o que encaixaria melhor estou parafrasear não sei se eu não não ouv na tal entrvista assim pronto se se disse é uma opinião pronto e e é e é e é legítima que mas concorda com ela Nossa muito CL eu não tenho eu não tenho que concordar com opinião porque eu não quero introduzir a questão das presidenciais agora e portanto eu não deixarei de me pronunciar sobre às presidenciais quando na agenda política for quatro que estejam as questões das presidenciais pode ter a certeza fica com este registo fico já aceito um convite para o dia em que tivermos todos a discutir na agenda política a questão das presidenciais eu não deixarei de emitir a minha opão fazer uma última questão sobre presidenciais foi ministro da da Defesa eh como é que encara a possibilidade de o país poder ter um militar como presidente da república eh no plano abstrato se não quiser falar de nomes não há planos abstratos na política não é portanto aqui não é assim eh num quadro e do ponto de vista da Democracia qualquer português vou àquela resposta politicamente correta Que preencha os requisitos da Constituição Desejando e sentindo que dá um contributo importante para o país pode fazê-lo é só isto que eu respondo agora saber se é bem mal Está ou não está adequado reserva essa minha opinião para o momento em que as presidenciais for o tema que eu acho que deve acontecer neste momento ministro da coesão disse que seria uma normalidade É opinião de c mas sou eu que estou a dizer que acho que não deve haver essa discussão das presidenciais agora e digo-lhe por respeito por respeito a às preocupações que os portugueses têm acho que tirando a nossa bolha política os portugueses lá fora e eu esforço-me por estar Essa realidade uma vantagem de ser Deputado em relação ao executivo que já fui nós como Deputado e como presidente da Assembleia ouço muita gente que me pede audições muita gente mesmo de diversos eh digamos diversas origens estou aqui muitas vezes com alunos e com estudantes que vêm visitar estive em Vila Real agora e na ade com mais de 100 alunos e e aliás nessa conferência eu referi como houve um aluno que espontaneamente perguntou assim ó senhor presidente ninguém percebe aqui porque é que 1% do do do irc com aquela espontaneidade faz uma tanta confusão para chegar a um consenso e nós às vezes aqui na nossa fazemos altas análises e comentários e teorias e ali em Vila Real O estudante tão tados e assim não percebo como é que não chegam por causa de 1% portanto eh isto para dizer que o tema das presenciais não é seguramente o tema deste ano só porque há pouco disse que uma pessoa quando está a desempenhar uma função a pensar noutra está a fazê-lo mal identifica alguém que está dis corre o risco de fazer as duas mal identifica alguém nessa situação eu faria e estou dizer era para mim próprio não é portanto dizer que Ném não é é a a minha experiência de vida mostra-me isso e portanto se isto pode ser um conselho para alguém olhe vai a título de conselho vamos a outra at eleitoral que está mais perto e que já referiu que é muito relevante no próximo ano político as autárquicas H foi já presidente da Assembleia Municipal do porto Pedro Duarte seria o melhor candidato que o PSD tem para conquistar a câmara Pedro Duarte seria seguramente um bom candidato agora se é o melhor e os órgãos do do do PSD on tinha que estar como Ministro a pensar ser presidente de câmara tinha que estar como Ministro a pensar ser presidente de câmara se calhar já o excluía pelo seu critério não sim está-me a fazer a pergunta em abrato Como disse aqui o seu colega não eh acho quer dizer tem o perfil teria seguramente o perfil agora não sei se isso iria ao encontro até daquilo que eu acabei de referir isso da vontade do próprio não o cargo que desempenhar agora iní de dar algum contributo n numa candidatura ao Porto ainda para mais tendo tido o cargo que já teve olha essa é uma boa pergunta que aa não refleti sobre isso tme a dizer quando presidente da Assembleia da República poder participar ou na campanha ou eventualmente até ser ou voltar ao cargo de presidente da Assembleia Municipal não sei se será possível manter os dois mas não isso pode excluir à partida participar eu tenho tido um cuidado Aliás foi a razão pela qual só fui à sessão de encerramento também do congresso do PSD achei que foi o ponto de equilíbrio entre uma realidade toda a gente sabe que eu sou do PSD portanto eh está aqui eleito deputado do PSD sou aqui elit depi como eu disse não é mas depois pareceu-me que não seria adequado por exemplo falo em todos os congressos faço intervenções de fazer uma intervenção eh como digamos já mais vestindo a camisola do PSD mesmo que fosse num congresso achei que isso poderia de certo modo pôr em causa eh o que se espera do presidente da Assembleia da República se calhar nas campanhas também autarcas se calhar isso pode acontecer não fiz a reflexão mas Admito que isso possa ser um motivo que evite participar na campanha há um caso que tem marcado as últimas semanas a divergência entre o Ministro dos negócios estrangeiros e militares no aeroporto maduro a revista sábado até diz que Aguiar branco é um dos nomes que ao longo dos tempos se incompatibilizar reconhece no Ministro dos negócios estrangeiros este comportamento irac sível Parte de pressupostos Parte de pressupostos eu não sei se o comportamento foi irrestível não sei o que é que foi a factualidade do que aconteceu portanto não posso estar a fazer um juizo de valor em relação a matérias que eu só li mas não tenho se falar eh se eu ouvi vi o senhor primeiro-ministro dizer alguma coisa não foi ao encontro do que esteve a dizer que houve comportamento Irreversível eh O que a situação que que é retratada nessa notícia é uma situação que foi pública que foi aconteceu quando nós nos candidatamos os dois mais o Dr PES Coelho a presidente do PSD ou que houve houve aí uma situação de efetiva e divergência de análise do que é que tinha sido combinado em relação às a aos critérios eh que em que deviam ter sido apresentad as candidaturas E aí Houve um momento em que nós ficamos eh digamos assim numa situação menos eh menos confortável os dois que depois ao longo dos anos foi se alterando e portanto eu cheguei a a apoiar o o Dr Paulo Rangel na sua candidatura mais recenta ao PSD portanto tá a ver que a notícia não tem uma factualidade el lá 12 anos ou há 15 anos ou já nem sei há 16 anos a questão aqui é o desconforto entre as chefias militares e o ministro Marcel rbel de Sousa até Já ve dizer que tinha passado também por situações incómodas naquele local h não existe uma degradação na relação entre militares e altos cargos políticos eu espero que não olha eu vou lhe falar só falo só por mim Eh quando eu fui ministro da Defesa fui num período particularmente crítico com exigências de austeridade de cortes de situações que afetou e muito todos os portugueses em geral e também em particular a dimensão militar e nunca por nunca deixei de ter todos os chefes militares a acompanharem em tudo até na reforma que implementei e que tive sempre todos os chefes militares a meu lado e a ajudarem e a colaborar para que se fosse feito o melhor possível para o país e portanto o espírito patriótico dos militares é muito forte a dimensão de serviço à causa pública é é exemplar portanto eu acredito que nem de perto nem de longe haverá essa digamos Esse passo de crispação Por parte dos militares a ministra administração interna admitiu este fim de semana ritar a questão da greve das forças de segurança depois recuou nessa matéria no no esclarecimento do do gabinete concorda com esta ideia Isso deve ser algo a ser discutido ou não Ou não se deve entrar por aí se recuou ainda bem eu acho que a greve e de umas como dos militares com das forças de seguranças deve não deve não deve ser possível embora depois tenh as compensações eh de estatuto que eu agora não lhe sei dizer exatamente de cabeça Embora tenha trabalhado muito no Estatuto dos militares e no que tem a ver a relação dos militares com a administração interna fse uma força civil também e não mas estou dizer estou a dizer Normalmente quando fizemos a alteração dos estatutos militares Há muitas matérias que são impactantes também na dimensão das forças de segurança e portanto aliás tanto é assim que a situação de alteração do subs vídeo de risco na polícia judiciária viu no anterior governo como é que em dominó impactou em todas as forças de segurança e militares nós devemos ter muito atenção eu estava a dizer é que essa é normal que os que os titulares dos da segurança da da administração interna e da e da da da justiça e da Defesa falem quando à alterações dos estatutos do que eu me lembro essa é uma matéria que é comum não poder ha o direito à greve o O parlamento é sei se agora t a dizer não tem não sei se até constitucional e a sua con não tem agora bem presente a e a existência do tem dimensão constitucional consagrada consal o o o Parlamento é o órgão fiscalizador da ação governativa faz um balanço positivo da atuação do primeiro-ministro e eu eu eu eu eu compreendo que esse tipo de perguntas Agora sim eu estou aqui a a fazer estamos a fazer esta esta nossa entrevista na qualidade de presidente da Assembleia da república e eu não me desvio eh da dessa função eh num dia que eu não esteja nesta função falamos e se eu for candidato a outra coisa Qualquer se for na atividade política normal falo Ei como presidente da Assembleia da República eu devo ter um um discurso de moderação dois o máximo que eu saiba fazer para que a dimensão democrática o respeito institucional o bom funcionamento dentre os órgãos de soberania aconteça e que eh contribua com isso no mundo que está perigoso num mundo em que nada podemos dar como adquirido a democracia a liberdade como todos eh podemos constatar facilmente eu faço o meu pedaço pela democracia se mantiver moderação bom senso e evitar eh invadir eh outras áreas que eu acho que não devo fazer eu não devo enquanto presidente da Assembleia da República comentar em relação ao desempenho do seu primeiro-ministro eu disse que era candidato a uma coisa qualquer ou um outro caro qualquer Não não eu sei que foi uma força de expressão Não não vamos prendendo a isso mas uma vez que é presidente da Assembleia da República em política H muito aquilo de não passar de cavalo para burro eh a ser candidato a qualquer coisa no futuro poderemos de preender que será presidente da da da da República não ou seria abusivo da nossa parte depreender que daqui só poderia ir para aí eu vou lhe responder eh em abstrato ser presidente da câmara do porto não era passar para burro muito bem ganhamos mais um tabu portanto semos daqui com dois não dizer ser age não é um tabu is para lhe explicar que e eh os mandatos quee mandato os mandatos mas digo-lhe isto eu talvez tenha uma cultura democrática todos têm a minha e fez-se ainda antes do 25 de Abril tem uma consistência enorme na minha maneira de ser 74 75 76 portanto uma vivência já como adulto eh período revolucionário em que as matérias são muito eh muito fortes no que diz respeito àquilo que é a democracia e eu vejo qualquer sufrágio direto e Universal como o o o ponto máximo da do exercício da Democracia não é passar para burro ser presidente da junta não é passar para burro de ser presidente da Câmara não é passar para burro nunca nada que nós estejamos a representar e de forma eh direta Universal portugueses isso e olha para dizer assim Ah isso é é é é é é só para não é É mesmo sinto isso sinto isso eh nas minhas entranhas mesmo José Pan Temos mesmo chegar ao fim duas perguntas muito Breves eh uma sobre a sessão do do 25 de Novembro que vai ser similar ao 25 de abril e foi aprovada apenas pela direita eh eh no fundo estrutura final uma sessão solene como este com estas características não devia ter tido pelo menos também o apoio do PS para ter uma uma ampla maioria de de apoio a uma são como esta eh eu acho que o PS não foi tão eh como está a referir contra eh eh eh contra digamos o modelo que que está é minha leitora enquanto que houve claramente eh partidos à esquerda que um nem queriam a a comemoração dois que fosse digamos absolutamente e absolutamente diferente do normal mas eu devo-lhe dizer uma devo-lhe dizer evidente que teria sido melhor tudo se houvesse um consenso Global portanto isso aí seria mas devo-lhe dizer que nós e eu em particular tive um cuidado para seguir um critério muito objetivo e se isto está fácil esta informação procuramos todos os modelos de sessões solenes que aconteceram na assembleia e fomos buscar os os os elementos que são iguais em todos as sessões o que não fazia sentido era fazer o 25 de Novembro numa situação que não corresponde a todas as outras que tem na na que tem portanto foros buscar aquilo que era uniforme a todas ões solenes e com base nisso construir a do 25 de novembro ainda assim ou que entendesse que não devia ser assim devia ser menos que isso aí é que eh digamos a maioria entendeu que não devia ser e eu próprio o esforço Como sabe eu pedia ao meu chefe de gabinete para liderar uma equipa que coordenasse isso e foi feito eh eh todo toda digamos todas as variáveis de todas as sessões solenes que aconteceram desde 25 de Abril foi só os pontos que eram comuns a todos e estão no 25 de novembro para terminar e há algumas que são do 25 de abril e não estão no 25 de Novembro sim é tá um grau abaixo daquilo que é a solenidade do 25 de Abril apesar de ser similar em alguns pontos h para terminar mesmo mais logo há eleições nos Estados Unidos e Donald trump ou camela haris eh sabe que eu eu pensei que me pudessem perguntar seim vou V qu vamos estar com essa atualidade O que é que eu devo responder como presidente da Assembleia da República ah e fiquei na dúvida Fiquei na dúvida que é uma coisa terrível entrar para aqui dizer assim eu como presidente da Assembleia da República devo me pronunciar sobre isso eu talvez faça uma resposta ao professor Marcelo rubel de Sousa acho que me conhecem o suficiente para saber qual é a minha preferência muito bem vamos de prender que é camela Harris tendo em conta aquilo que é o seu eh eh património político eh mas se não for desmentir Não vai faz chega aqui assim ao fim mais um sobre escuta especial Muito obrigado José gosto